{"id":25532,"date":"2019-03-21T17:30:38","date_gmt":"2019-03-21T20:30:38","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=25532"},"modified":"2019-03-21T17:33:35","modified_gmt":"2019-03-21T20:33:35","slug":"edicao-ordinaria-659-de-21-de-marco-de-2019","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2019\/03\/21\/edicao-ordinaria-659-de-21-de-marco-de-2019\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 659 de 21 de mar\u00e7o de 2019."},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/03\/DOM-659.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 659<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PREG\u00c3O PRESENCIAL N.\u00ba 027\/2019 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, licita\u00e7\u00e3o na modalidade de Preg\u00e3o Presencial, visando registro de pre\u00e7os para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual fornecimento de bandeiras oficiais e mastros para atender as demandas do munic\u00edpio. Demais especifica\u00e7\u00f5es encontram-se no Edital. Ser\u00e3o observados os seguintes hor\u00e1rios e datas: In\u00edcio da Sess\u00e3o para o credenciamento: \u00e0s 09 horas, do dia 02\/04\/2019, no Pa\u00e7o Municipal Pacifico Silva, situado \u00e0 Av. Bernardo Say\u00e3o, s\/n.\u00ba, centro, Guara\u00ed\/TO. O Edital poder\u00e1 ser retirado na Sala de Licita\u00e7\u00f5es no endere\u00e7o mencionado, no portal eletr\u00f4nico do munic\u00edpio www.guarai.to.gov.br, ou ainda requisitado pelo e-mail: licitacao@guarai.to.gov.br Guara\u00ed\/TO, 20 de mar\u00e7o de 2019. Cleube Roza Lima Pregoeiro EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PREG\u00c3O PRESENCIAL N.\u00ba 019\/2019 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, licita\u00e7\u00e3o na modalidade de Preg\u00e3o Presencial, visando registro de pre\u00e7o para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual fornecimento de materiais de reforma e constru\u00e7\u00e3o (areia, brita, saibro, seixo, terra preta, p\u00f3 de brita e cascalho), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed e \u00d3rg\u00e3os Participantes. Demais especifica\u00e7\u00f5es encontram-se no Edital. Ser\u00e3o observados os seguintes hor\u00e1rios e datas: In\u00edcio da Sess\u00e3o para o credenciamento: \u00e0s 08 horas, do dia 05\/04\/2019, no Pa\u00e7o Municipal Pacifico Silva, situado \u00e0 Av. Bernardo Say\u00e3o, s\/n.\u00ba, centro, Guara\u00ed\/TO. O Edital poder\u00e1 ser retirado na Sala de Licita\u00e7\u00f5es no endere\u00e7o mencionado, no portal eletr\u00f4nico do munic\u00edpio www.guarai.to.gov.br, ou ainda requisitado pelo e-mail: licitacao@guarai.to.gov.br Guara\u00ed\/TO, 21 de mar\u00e7o de 2019. Cleube Roza Lima Pregoeiro EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA TIPO: PREG\u00c3O PRESENCIAL N.\u00ba 020\/2019 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, LICITA\u00c7\u00c3O NA MODALIDADE DE PREG\u00c3O PRESENCIAL sob o n\u00ba 020\/2019, do Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed-TO, visando Registro de Pre\u00e7os para aquisi\u00e7\u00e3o de Reagentes e outros insumos, para atender a demanda do Laborat\u00f3rio Municipal de An\u00e1lises Clinicas de Guara\u00ed, cujas especifica\u00e7\u00f5es detalhadas encontram-se no Edital Data e hora da sess\u00e3o: 03\/04\/2019 \u00e0s 8hs na sala de Licita\u00e7\u00f5es da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO, \u00e0 Av. Bernardo Say\u00e3o, s\/n.\u00ba, Quadra 06, Lotes 25 e 26 centro. O Edital poder\u00e1 ser solicitado via e-mail licita\u00e7\u00e3o@guarai.to.gov.br. Guara\u00ed\/TO, 20 de mar\u00e7o de 2019. Rosane Bertamoni Pregoeira RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 002 DE 19 DE MAR\u00c7O DE 2019 Disp\u00f5e sobre a Aprova\u00e7\u00e3o do aditivo da reforma e amplia\u00e7\u00e3o do Pr\u00e9dio da Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social e Habita\u00e7\u00e3o. O Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 CMAS, em Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 19 de mar\u00e7o de 2019 no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere a Lei Municipal N\u00b0 214 de 09 de setembro de 2009. Considerando as orienta\u00e7\u00f5es do NOB\/SUAS Considerando a necessidade da amplia\u00e7\u00e3o da reforma do pr\u00e9dio e para dar maior seguran\u00e7a \u00e0s pessoas atendidas pela Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Habita\u00e7\u00e3o ,Cadastro \u00danico e Programa Bolsa Fam\u00edlia RESOLVE: Art. 1\u00ba- Aprovar o Termo Aditivo da Reforma e Amplia\u00e7\u00e3o do Pr\u00e9dio da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Habita\u00e7\u00e3o. Art. 2\u00ba. Esta resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba. Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. SALA DE SESS\u00d5ES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARAI, AOS 19 DIAS DO M\u00caS DE MAR\u00c7O DE 2019. Denise Maia de Sousa Carvalho Presidente do CMAS RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 003 DE 19 DE MAR\u00c7O DE 2019 Disp\u00f5e sobre Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Habita\u00e7\u00e3o\/Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social referente ao 4\u00ba trimestre de 2018 O Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 CMAS, em Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 19 de mar\u00e7o de 2019 no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere a Lei Municipal N\u00b0 214 de 09 de setembro de 2009. RESOLVE: Art. 1\u00ba- Aprovar o Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o do 4\u00ba Trimestre de 2018 da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Habita\u00e7\u00e3o\/Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social Art. 2\u00ba. Esta resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba. Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. SALA DE SESS\u00d5ES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARAI, AOS 19 DIAS DO M\u00caS DE MAR\u00c7O DE 2019. Denise Maia de Sousa Carvalho Presidente do CMAS RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 004 DE 19 DE MAR\u00c7O DE 2019 Disp\u00f5e sobre a Aprova\u00e7\u00e3o da Inscri\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Evang\u00e9lica Tocantinense-AETO, junto ao Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social. O Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 CMAS, em Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 19 de mar\u00e7o de 2019 no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere a Lei Municipal N\u00b0 214 de 09 de setembro de 2009. RESOLVE: Art. 1\u00ba- Deliberar, aprovar e homologar a Inscri\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Evang\u00e9lica Tocantinense de Guara\u00ed- TO, junto ao Conselho Municipal de Assist\u00eancia social. Art. 2\u00ba. O n\u00famero do registro da entidade \u00e9 001\/2019 Art. 3\u00ba- Esta resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o Art. 4\u00ba-Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio SALA DE SESS\u00d5ES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARAI, AOS 19 DIAS DO M\u00caS DE MAR\u00c7O DE 2019 Denise Maia de Sousa Carvalho Presidente do CMAS PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 044\/2019 - DE 20 DE MAR\u00c7O DE 2019. \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, R E S O L V E: Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 80,00 (OITENTA REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o da Servidora Municipal Sr\u00aa. QUEILIANE PEIXOTO BORGES NOLASCO \u2013 CONSELHEIRA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 CMAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 3120, QUE IR\u00c1 PARTICIPAR DA REUNI\u00c3O DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 CEAS\/TO, no dia 21\/03\/2019, na Cidade de PALMAS \u2013 TO, conforme Of\u00edcio n\u00ba 006\/2019 \u2013 CMASG e convite, anexos ao processo. Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria. Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2019. _________________________________________________ MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesas do FMAS Decreto n\u00ba 1.106\/2017 PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 045\/2019 - DE 20 DE MAR\u00c7O DE 2019. \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, R E S O L V E: Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1 e 1\/2 (UMA E MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 240,00 (DUZENTOS E QUARENTA REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e hospedagem do Servidor Municipal Sr. WALTER DA SILVA TEIXEIRA, MOTORISTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 118, QUE IR\u00c1 LEVAR EQUIPE E ATLETAS DOS PROJETOS SOCIAIS DO SERVI\u00c7O DE CONVIV\u00caNCIA E FORTALECIMENTO DE V\u00cdNCULOS \u2013 SCFV, PARA PARTICIPAREM DA \u201c1\u00aa COPA UNI\u00c3O DE KARAT\u00ca OL\u00cdMPICO DE PALMAS\u201d, nos dias 23 a 24\/03\/2019, na Cidade de PALMAS \u2013 TO, conforme memorando n\u00ba 079\/2019 \u2013 CRAS e Programa\u00e7\u00e3o, anexos. Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria. Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2019. _________________________________________________ MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesas do FMAS Decreto n\u00ba 1.106\/2017\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/03\/DOM-659.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 659 de 21 de mar\u00e7o de 2019<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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