{"id":25620,"date":"2019-04-17T18:28:16","date_gmt":"2019-04-17T21:28:16","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=25620"},"modified":"2019-04-17T18:28:16","modified_gmt":"2019-04-17T21:28:16","slug":"edicao-ordinaria-676-de-17-de-abril-de-2019","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2019\/04\/17\/edicao-ordinaria-676-de-17-de-abril-de-2019\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 676 de 17 de abril de 2019."},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/DOM-676.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 676<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 047\/2019 - DE 09  DE ABRIL  DE 2019   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIAS A SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.269\/2018;   R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria \u00e0 servidora municipal, Sra. Joana D\u2019Arc de Paiva Aguiar, Diretora de Conv\u00eanios, portadora do CPF n\u00ba 797.292.581-04 e Matricula Funcional n\u00ba 563, para participar da capacita\u00e7\u00e3o do Programa Segundo Tempo,nos dias 24, 25 e 26\/04\/2019, na cidade de Bras\u00edlia - DF, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e hospedagem, equivalente a 3\u00bd (tr\u00eas e meia) di\u00e1rias, no valor de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais), mais passagens de ida e volta \u00e0 cidade de Palmas-TO, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando um valor de R$ 1.480,00 (um mil, quatrocentos e oitenta reais).   Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total \u00e0 Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos nove dias do m\u00eas de abril do ano de 2019.  Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal  Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as   PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 048\/2019 - DE  15 DE ABRIL DE 2019   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.269\/2018;   R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Servidor Municipal, Sr. Di\u00f3genes Luiz da Silveira \u2013 Assistente Administrativo, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 253 e portador do CPF n\u00ba. 813.693.871-72, para participar do Encontro de Turismo com Gestores Municipais 2019, dia 16\/04\/2019, na cidade de PALMAS-TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a 1\/2 (meia di\u00e1ria), no valor de R$ 80,00 (oitenta reais).   Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quinze dias do m\u00eas de abril do ano de 2019.   Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal  Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as    PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 049\/2019 - DE  15 DE ABRIL DE 2019   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.269\/2018;   R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria \u00e0 servidora municipal, Sra. Maria Rita Lopes da Silva, Secret\u00e1ria Municipal de Esporte, Juventude e Turismo, portadora do CPF n\u00ba 476.330.421-68 e Matricula Funcional n\u00ba 0309, para participar do Encontro de Turismo com Gestores Municipais 2019, dia 16\/04\/2019, na cidade de PALMAS-TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a 1\/2 (meia di\u00e1ria), no valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais).   Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total \u00e0 Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quinze dias do m\u00eas de abril do ano de 2019.   Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal  Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as    PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 050\/2019 -  DE 17  DE ABRIL  DE 2019   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIAS \u00c0 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ESPORTE JUVENTUDE E TURISMO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.269\/2018;   R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias \u00e0 Sra. Maria Rita Lopes da Sousa, Secret\u00e1ria Municipal de Esporte, Juventude e Turismo, portadora do CPF n\u00ba 476.330.421-68 e Matricula Funcional n\u00ba 0309, para participar da capacita\u00e7\u00e3o do Programa Segundo Tempo, nos dias 24, 25 e 26\/04\/2019, na cidade de Bras\u00edlia \u2013 DF, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e hospedagem equivalente 03 e 1\/2 (tr\u00eas e meia) di\u00e1rias, no valor de R$ 1.750,00 (um mil, setecentos e cinquenta reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezessete dias do m\u00eas de abril do ano de 2019.  Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal  Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  DECRETO N\u00ba 1.380\/2019 -  DE 16 DE ABRIL DE 2019   \u201cAPROVA OS DESMEMBRAMENTOS DO LOTE 04, DA QUADRA 04, DO MAPA 2-A, SETOR SUL.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 91, inciso XXV, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e a Lei Federal n\u00ba 6.015\/73, em conformidade com a Lei Municipal n\u00ba 543\/2014, alterada pelas Leis Complementares n\u00ba 023 e 024 de 2018; D   E     C    R    E    T    A  Art. 1\u00ba. Ficam aprovados os DESMEMBRAMENTOS do Lote 04, da Quadra 04, do Setor Sul, com \u00e1rea total de 360 m\u00b2, para forma\u00e7\u00e3o de dois lotes, sendo o primeiro constitu\u00eddo por parte do Lote 04, com \u00e1rea total de 180,00m\u00b2, de propriedade do Sra. Maria do Socorro Carneiro Guimar\u00e3es, conforme Memorial Descritivo, devidamente anotado na ART n\u00ba TO20180176460, de responsabilidade t\u00e9cnica de Osmar Pereira Cardoso, T\u00e9cnico em Agrimensura, inscrito no RNP: 2409594530, e o segundo constitu\u00eddo por parte do Lote 04, com \u00e1rea total de 180,00 m\u00b2, de propriedade do Sr. Leonardo da Rocha Lima, conforme Memorial Descritivo, devidamente anotado na ART n\u00ba TO20180176431, de responsabilidade t\u00e9cnica de Osmar Pereira Cardoso, T\u00e9cnico em Agrimensura, inscrito no RNP: 2409594530.  Art. 2\u00ba. Os desmembramentos dos im\u00f3veis de que trata este Decreto ser\u00e1 submetido ao registro imobili\u00e1rio no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, sob pena de caducidade de aprova\u00e7\u00e3o, conforme disposto no artigo 18 da Lei Federal n\u00ba 6.766, de 19 de dezembro de 1979.  Art. 3\u00ba. Este decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, ficando revogado o Decreto n\u00ba. 1.375\/2019 e demais disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezesseis dias do m\u00eas de abril do ano de 2019.  Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal  Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  PORTARIA N\u00ba 1.628\/2019 - DE 16 DE ABRIL DE 2019.  \u201cCONCEDE LICEN\u00c7A A SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e em conformidade com o art. 85, da Lei Municipal n\u00ba. 006\/2000;  R     E     S     O   L   V    E  Art. 1\u00ba. CONCEDER ao Servidor Municipal, Sr. Walterly Celece Marques Soares, M\u00e9dico Efetivo, Licen\u00e7a n\u00e3o remunerada, pelo prazo de 12(doze) meses consecutivos, para Tratar de Interesses Particulares, no per\u00edodo de 01\/04\/2019 a 01\/04\/2020.   Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 1\u00ba (primeiro) de abril de 2019, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezesseis dias do m\u00eas de abril do ano de 2019.  Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS 021\/2019 Processo n\u00ba: 020.02.016\/2019 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed - TO. Contratada: AMP HOSPITALAR EIRELI - ME, CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 16.698.619\/0001-51 Objeto:   Contrata\u00e7\u00e3o de empresas para fornecimento de materiais de consumo odontol\u00f3gicos, necess\u00e1rios para atender as demandas dos consult\u00f3rios odontol\u00f3gicos da UBS \u2013 Unidades B\u00e1sica de Sa\u00fade de Guara\u00ed- TO e CEO Signat\u00e1rios:  Marlene de F\u00e1tima Sandri de Oliveira          Ant\u00f4nio Pinto Da Costa Data de Assinatura: 26\/03\/2019.  Vig\u00eancia: 26\/03\/2019 \u00c0 26\/03\/2020 ITEM\tQUANT\tUNID\tDESCRI\u00c7\u00c3O COMPLETA DO ITEM\tMARCA\tV. UNIT\tV. TOTAL 01\t100\tFrasco\tFl\u00faor gel neutro de 1 minuto. \tALLPLAN\t3,60\t360,00 02\t100\tFrasco\tFl\u00faor gel acidulado 1,23%. Frasco com 200 ml. \tALLPLAN\t3,59\t359,00 04\t500\tPcte\tCompressa de Gaze 13 fios tipo queijo n\u00e3o est\u00e9ril. Embalagem com 500 unidades. \tBIOTEXTIL\t10,51\t5.255,00 06\t300\tCx\tM\u00e1scara cir\u00fargica tripla camada descart\u00e1vel com el\u00e1stico. Cx com 50 und. \tDESCARPACK\t4,67\t1.401,00 07\t360\tPcte\tTouca sanfonada branca com el\u00e1stico duplo. Pacote com 100 und. \tDESCARPACK\t5,40\t1.944,00 08\t50\tCx\tAgulha gengival est\u00e9ril \u2013 calibre 27 G longa: 38mm \u2013 comprimento 30x0,40. Embalagem com 100 unid. \tPROCARE\t26,10\t1.305,00 09\t80\tCx\tAgulha gengival est\u00e9ril \u2013 calibre 30 G extra-curta \u2013 comprimento 15x0,30. Embalagem com 100 unid. \tPROCARE\t26,10\t2.088,00 10\t700\tCx\tAgulha gengival est\u00e9ril \u2013 calibre 30 G curta: 25mm\u2013 comprimento 22x0,30. \tPROCARE\t26,10\t18.270,00 11\t300\tEmb.\tPapel Carbono 12 Tiras\tBIODINAMICA\t1,53\t459,00 13\t15\tKit\tKIT CIMENTO ION\u00d4MERO DE VIDRO VITREMER para restaura\u00e7\u00f5es e constru\u00e7\u00f5es de n\u00facleo. \t3M\t382,50\t5.737,50 14\t15\tKit\tkit KETAC Molar c\/1 p\u00f3 de 12,5g, 1 l\u00edquido de 8,5ml, 1 colher dosadora, 1 bloco de espatula\u00e7\u00e3o, instru\u00e7\u00f5es de uso. cor a3.\t3M\t247,50\t3.712,50 15\t15\tKit\tkit cimento ion\u00f4mero de vidro VITREBOND fotopolimeriz\u00e1vel para base e forramento. \t3M\t360,00\t5,400,00 16\t1000\tRolo\tEmbalagem Papel Grau cir\u00fargico 150 mm x 100 mts \tHOSPFLEX\t51,90\t51,900,00 18\t8.400\tUnd\tFio sutura nylon 3.0 agulhado est\u00e9ril preto monofilamento. \tTECHNEW\t1,05\t8.820,00 19\t1.600\tPcte\tAlgod\u00e3o rolete 100% n\u00famero 1 -  \tSSPLUS\t1,47\t2.352,00 20\t90\tUnd\tBroca Zekrya haste longa \tANGELUS\t14,16\t1.274,40 22\t90\tFrasco\tDetergente enzim\u00e1tico com no m\u00ednimo 3 enzimas \tKELLDRIN\t17,80\t1.602,00 24\t1.000\tC\u00e1psulas\tAm\u00e1lgama 2 por\u00e7\u00f5es\/dose GS-80 PERMITE \tSDI\t2,48\t2.480,00 25\t5.000\tC\u00e1psulas\tAm\u00e1lgama 1 por\u00e7\u00e3o\/dose GS-80 PERMITE \tSDI\t1,65\t8.250,00 28\t140\tUnd\tAdesivo Adper Single Bond 2 \u2013 \t3M\t78,00\t10.920,00 29\t10\tCx\tLen\u00e7ol de borracha. Tamanho: 14X14cm. Cor:Azul. \tMADEITEX\t16,38\t163,80 30\t1.000\tPcte\tSugador descart\u00e1vel odontol\u00f3gico Pacote com 40 unid\tSSPLUS\t4,19\t4.190,00 33\t50\tFrasco\tEvidenciador de placa \u00e0 base de fucsina l\u00edquida \u2013 sabor agrad\u00e1vel. Validade 2 anos. \tBIODINAMICA\t6,56\t328,00 34\t100\tFrasco\tFixador radiogr\u00e1fico. \tCARESTREAM\t12,60\t1.260,00 35\t100\tFrasco\tRevelador radiogr\u00e1fico. \tCARESTREAM\t12,60\t1.260,00 37\t200\tcx\tFilme radiogr\u00e1fico INSIGHT adulto IP-21 \u2013\tCARESTREAM\t148,50\t29.700,00 38\t150\tTubo\tMicro Aplicador descart\u00e1vel (microbush) 1,5 mm tubo easy shake \u2013 com 100 und \u2013 dent\u00edstica\tDENTSCARE\t8,40\t1.260,00 39\t100\tTubo\tMicro Aplicador descart\u00e1vel (microbush) 2,0 mm tubo easy shake \u2013 com 100 und \u2013 dent\u00edstica \tDENTESCARE\t8,40\t840,00 41\t100\tUnd\tTa\u00e7a de borracha branca para contra-\u00e2ngulo\tPREVEN\t1,23\t123,00 42\t50\tKit\tKit de brocas diamantadas douradas s\u00e9rie FF (extra fino) para acabamento de restaura\u00e7\u00f5es em Resina\tFAVA\t24,00\t1.200,00 43\t10\tEnv.\tCunha anat\u00f4mica colorida Fina\tSOUZA&amp;LEONARD\t8,10\t81,00 45\t500\tUnd\tRESINA Z-100. Cor de Entrega a combinar com o fornecedor. \t3M\t35,40\t17,700,00 46\t200\tUnd\tRESINA Charisma. Cor de Entrega a combinar com o fornecedor.\tKULZER\t42,00\t8.400,00 47\t20\tUnd\tResina Tetric Ceram. Cor de Entrega a combinar com o fornecedor.\tIVOCLAR\t71,50\t1.430,00 48\t50\tUnd\tRESINA Z-350 XT NANOPART\u00cdCULA. Cor de Entrega a combinar com o fornecedor.\t3M\t63,00\t3.150,00 49\t400\tUnd\tIndicador Biol\u00f3gico, tipo Terceira gera\u00e7\u00e3o. \tCLEANUP\t2,47\t988,00 50\t200\tPCTE\tAvental descart\u00e1vel em TNT com manga longa, Fornecido em pacote com 10 unidades. \tPROTDESC\t1,80\t360,00 51\t200\tFrasco\tFl\u00faor bochecho 0,05% com 500 ml\tREYMER\t10,80\t2.160,00 52\t5.000\tUND\tANEST\u00c9SICO LOCAL INJET\u00c1VEL \u00c0 BASE DE MEPIVACA\u00cdNA 3% SEM VASOCONSTRICTOR \u2013 tubete de vidro \u2013 1:100.000 \u2013 tubete com 1,8 ml- n\u00e3o ser\u00e1 aceito de forma substitutiva anest\u00e9sico em tubete de pl\u00e1stico\tDFL\t126,89\t634.450,00 53\t1.030\tCX\tANEST\u00c9SICO LOCAL INJET\u00c1VEL \u00c0 BASE DE MEPIVACA\u00cdNA 2% COM VASOCONSTRICTOR ADRENALINA \u2013 tubete de vidro \u2013 1:100.000 \u2013 tubete com 1,8 ml- \tDFL\t126,89\t130.696,70 54\t20\tCX\tAnest\u00e9sico odontol\u00f3gico ALPHACAINE, cloridrato de lidoca\u00edna a 2% com epinefrina 1:100.000, tubete de vidro, blister com 50 unid, 1,8ml cada. \tDFL\t76,00\t1.520,00 57\t200\tUnd\tResina Filtek Flow 2g fluida. \tBIODINAMICA\t15,00\t3.000,00 58\t180\tFrasco\tAnest\u00e9sico t\u00f3pico com Benzoca\u00edna\tDFL\t6,90\t1.242,00 59\t60\tUnd\tSelante Fluorshield \u2013 Matizado ou Branco Opaco \u2013 2 g \u2013 Cor a combinar com o fornecedor.\tDENTSPLAY\t38,00\t2.280,00 60\t750\tCx\tEsponja Hemost\u00e1tica \u2013 Hemospon \u2013 cx com 10 und \tMAQUIRA\t25,28\t18.960,00 62\t100\tKit\tIRM kit - Cimento refor\u00e7ado que permite a confec\u00e7\u00e3o de restaura\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias de longa dura\u00e7\u00e3o, \tDENTSPLY\t67,50\t6.750,00 63\t25\tUnd\tFormocresol 10 ml\tBIODINAMICA\t4,28\t107,00 64\t900\tUnd\tEscova Robson Reta COLORIDA CA- \tPREVEN\t1,28\t1.152,00 65\t720\tUnd\tFita adesiva para autoclave. Padr\u00e3o de Refer\u00eancia: \tPOLITAPE\t2,66\t1.915,20 66\t100\tRolo\tFio dental com rolo de 500 mts. \tMEDFIO\t9,00\t900,00 68\t10\tUnd\tFio retrator n\u00ba 0 Fino \tBIODINAMICA\t15,00\t150,00 70\t2.000\tKit\tConjunto Higiene, uso adulto, composi\u00e7\u00e3o: escova dental adulto, dentifr\u00edcio com fl\u00faor (90 gr). \tMEDFIO\t4,50\t9.000,00 71\t2.000\tkit\tConjunto Higiene, uso infantil, composi\u00e7\u00e3o: escova dental adulto, dentifr\u00edcio (90 gr). \tMEDFIO\t4,50\t9.000,00 72\t100\tUnd\tPonta diamantada cil\u00edndrica extremidade plana\tMICRODONT\t1,50\t150,00 73\t300\tUnd\tBroca alta rota\u00e7\u00e3o diamantada n\u00ba 1012. \tFAVA\t1,57\t471,00 74\t300\tUnd\tBroca alta rota\u00e7\u00e3o diamantada n\u00ba 1014. \tFAVA\t1,57\t471,00 75\t300\tUnd\tBroca alta rota\u00e7\u00e3o diamantada n\u00ba 1015. \tFAVA\t1,57\t471,00 76\t300\tUnd\tBroca alta rota\u00e7\u00e3o diamantada n\u00ba 1016. \tFAVA\t1,57\t471,00 77\t50\tUnd\tBroca diamantada Haste longa 1014 HL. \tFAVA\t1,57\t78,50 78\t60\tUnd\tBROCA CARBIDE ESF\u00c9RICA para pe\u00e7a reta n\u00ba 2 \tDENTSPLY\t4,80\t288,00 79\t60\tUnd\tBROCA CARBIDE ESF\u00c9RICA para pe\u00e7a reta n\u00ba 4 \tDENTSPLY\t4,80\t288,00 80\t60\tUnd\tBROCA CARBIDE ESF\u00c9RICA para pe\u00e7a reta n\u00ba 6 \tDENTISPLY\t4,80\t288,00 81\t150\tUnd\tBroca para polimento de resina n\u00ba 3168 FF. \tFAVA\t1,57\t235,50 82\t150\tUnd\tBroca para polimento de resina n\u00ba 1190 FF. \tFAVA\t1,57\t235,50 83\t150\tUnd\tBroca para polimento de resina n\u00ba 3195 FF. \tFAVA\t1,57\t235,50 84\t20\tUnd\tBroca para alta rota\u00e7\u00e3o 2214. \tFAVA\t1,46\t29,20 85\t50\tUnd\tBroca diamantada Haste longa 1016 HL. \tFAVA\t1,57\t78,50 86\t250\tUnd\tBroca de a\u00e7o esf\u00e9rica CA baixa rota\u00e7\u00e3o. \tDENTISPLY\t3,30\t825,00 87\t250\tUnd\tBroca Carbide CA de baixa rota\u00e7\u00e3o. \tDENTISPLY\t3,30\t825,00 88\t50\tUnd\tBroca Carbide Transmetal 1557. \tANGELUS\t4,51\t225,50 89\t50\tUnd\tBroca FG Carbide \u00bc. \tANGELUS\t4,51\t225,50 90\t50\tUnd\tBroca FG Carbide \u00bd. \tANGELUS\t4,51\t225,50 91\t50\tUnd\tBroca FG Carbide 1. \tANGELUS\t4,51\t225,50 93\t20\tUnd\tHidr\u00f3xido de c\u00e1lcio PA \u2013 frasco com 10 g. \tBIODINAMICA\t4,11\t82,20 94\t200\tTubo\tCreme dental com fl\u00faor \u2013 embalagem com 90 gramas\tICE\t1,41\t282,00 95\t200\tTubo\tPasta profil\u00e1tica\tALPLAN\t4,050\t810,00 97\t100\tKit\tHydroC \u2013 cimento forrador \u2013 hidr\u00f3xido de c\u00e1lcio KIT com 13 g de base + 11 g de catalisador + 1 bloco de mistura \u2013 Padr\u00e3o de Refer\u00eancia: \tDENTSPLY\t22,50\t2,250,00 104\t1.000\tUnd\tEscova dental infantil, material cerdas nylon e poliester, material cabo pl\u00e1stico, tipo cabo curto e anat\u00f4mico, tipo cabe\u00e7a pequena, modelo macio, aplica\u00e7\u00e3o infantil. \tMEDFIO\t0,45\t450,00 108\t50\tPcte\tBabador odontol\u00f3gico imperme\u00e1vel descart\u00e1vel. Pacote com 100 und. \tHOSPFLEX\t13,50\t675,00 110\t60\tKit\tKit ion\u00f4mero VIDRO Restaurador. P\u00f3 e l\u00edquido. \tDESTSCARE\t22,50\t1.350,00 111\t30\tkit\tDisco de lixa flex\u00edvel para resina, \tTDV\t60,00\t1.800,00 112\t120\tEnv.\tTira de Lixa abrasiva de a\u00e7o 4 mm \u2013 Monoface - embalagem com 12 unidades\tBIODINAMICA\t4,60\t552,00 113\t100\tEnv.\tTira de Lixa abrasiva de a\u00e7o 6 mm \u2013 Monoface \u2013 embalagem com 12 unidades\tBIODINAMICA\t5,55\t555,00 114\t15\tUnd\tCimento de Ion\u00f4mero de Vidro para Cimenta\u00e7\u00e3o \u2013 Conjunto Completo \tDENSTCARE\t22,50\t337,50 115\t15\tUnd\tCimento de Ion\u00f4mero de Vidro para Forra\u00e7\u00e3o \u2013 Conjunto Completo \tBIODINAMICA\t36,00\t540,00 116\t500\tUnd\tResina durafill micropart\u00edcula \u2013 Cor de entrega a combinar com o fornecedor.\tKULZER\t47,00\t23.500,00 119\t30\tKIT\tPasta ZINCO EN\u00d3LICA \u2013 Lyzanda ou melhor qualidade\u2013 \tTECHNEW\t30,00\t900,00 120\t30\tCX\tCERA Rosa 7 \u2013 Embalagem com 18 l\u00e2minas.  \tTECHNEW\t12,50\t375,00 122\t300\tKIT\tMATERIAL DE MOLDAGEM: SILICONE DE CONDENSA\u00c7\u00c3O LEVE \u2013 \tVIGODENT\t124,00\t37.200,00 124\t30\tVD\tL\u00edquido De Resina Acr\u00edlica JET Autopolimeriz\u00e1vel \u2013 frasco 120 ml \tTRIUNFO\t12,00\t360,00 126\t10\tUND\tBROCA de Tungst\u00eanio Maxicut para Pe\u00e7a de M\u00e3o \u2013 Formato\/numera\u00e7\u00e3o a combinar com o fornecedor  \tWILCOS\t44,00\t440,00 127\t10\tUND\tBroca de Tungst\u00eanio Minicut para Pe\u00e7a de M\u00e3o \u2013 Formato\/numera\u00e7\u00e3o a combinar com o fornecedor  \tWILCOS\t41,90\t419,00 TOTAL\t1.108.826,50  Marlene de F\u00e1tima Sandri de Oliveira Gestora do Fundo Municipal de Sa\u00fade  EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS 022\/2019 Processo n\u00ba: 020.02.016\/2019 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed - TO. Contratada: CENTERM\u00c9DICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 05.443.348\/0001-77 Objeto:   Contrata\u00e7\u00e3o de empresas para fornecimento de materiais de consumo odontol\u00f3gicos, necess\u00e1rios para atender as demandas dos consult\u00f3rios odontol\u00f3gicos da UBS \u2013 Unidades B\u00e1sica de Sa\u00fade de Guara\u00ed- TO e CEO Signat\u00e1rios:  Marlene de F\u00e1tima Sandri de Oliveira           Leonardo Sousa Maia Data de Assinatura: 26\/03\/2019.  Vig\u00eancia: 26\/03\/2019 \u00c0 26\/03\/2020   ITEM\tQUANT\tUNID\tDESCRI\u00c7\u00c3O COMPLETA DO ITEM\tMARCA\tV. UNIT\tV. TOTAL 03\t2.500\tCx\tLuva descart\u00e1vel em l\u00e1tex PP \u2013Caixa com 100 und. \tTALGE\t15,79\t39.475,00 23\t30\tFrasco\t\u00c1gua destilada 5 litros \tREYMER\t7,89\t236,70 44\t180\tFrasco\tClorexidina 0,12% - 1 litro\tREYMER\t14,96\t2.692,80 61\t900\tUND\t\u00c1cido fosf\u00f3rico gel \u2013 37% \tMAQUIRA\t2,69\t2.421,00 TOTAL\t44.825,50  Marlene de F\u00e1tima Sandri de Oliveira Gestora do Fundo Municipal de Sa\u00fade EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS 023\/2019 Processo n\u00ba: 020.02.016\/2019 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed - TO. Contratada: PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 005.545.222\/0001-90 Objeto:   Contrata\u00e7\u00e3o de empresas para fornecimento de materiais de consumo odontol\u00f3gicos, necess\u00e1rios para atender as demandas dos consult\u00f3rios odontol\u00f3gicos da UBS \u2013 Unidades B\u00e1sica de Sa\u00fade de Guara\u00ed- TO e CEO Signat\u00e1rios:  Marlene de F\u00e1tima Sandri de Oliveira           Minervino Ferreira dos Satos Data de Assinatura: 26\/03\/2019.  Vig\u00eancia: 26\/03\/2019 \u00c0 26\/03\/2020 ITEM\tQTD\tUNID\tDESCRI\u00c7\u00c3O COMPLETA DO ITEM\tMARCA\tV. UNIT\tV. TOTAL 05\t200\tPar\tLuva cir\u00fargica est\u00e9ril 7,5. Kit com 100 pares. \tSUGICARE\t0,88\t176,00 12\t30\tUnd\tOtosporin (Hidrocortisona + sulfato de neomicina + sulfato de polimixina B. \tFARMOQUIMICA\t20,15\t604,50 17\t50\tCx\tL\u00e2mina para bisturi n\u00ba 15. Cx com 100 und. \tSTERILANCE\t21,60\t1.080,00 21\t90\tUnd\tBroca Zekrya regular.  \tMICRODONT\t14,16\t1.274,40 26\t20\tUnd\tVerniz de Fl\u00faor Fluorniz. Padr\u00e3o de Refer\u00eancia SSWHITE ou qualidade superior. \tSS WHITE\t10,72\t214,40 27\t180\tFrasco\t\u00d3leo lubrificante UNISPRAY \tMAQUIRA\t24,55\t4.419,00 40\t50\tPote\tP\u00f3 para acabamento e polimento - Pedra Pomes. Pote com 100 g \tIODONTOSUL\t5,63\t281,50 55\t70\tUnd\tBanda Matriz em a\u00e7o inox 0,05 X 7 X 500 Mm ROSA 304-450L  - rolo com 50 cm. \tPREVEN\t1,50\t105,00 56\t30\tUnd\tBanda Matriz em a\u00e7o inox 0,05 X 5 X 500 Mm AZUL 304- 449L \u2013 rolo com 50 cm\tPREVEN\t1,50\t45,00 67\t100\tRolo\tFio dental com rolo de 100 mts. \tORAL DENTMIL\t1,85\t185,00 69\t3\tUnd\tIodof\u00f3rmio\tIODONTOSUL\t23,00\t69,00 92\t25\tKit\tKit de acabamento e polimento de Resina ponta branca \u2013 silicone esteriliz\u00e1vel.  \tMICRODONT\t27,98\t699,50 96\t50\tUnd\tAlcool 70%, 1Litro \tITAJA\t3,99\t199,50 98\t50\tUnd\tBicarbonato de S\u00f3dio \u2013 250 g \u2013 Fino natural\tASFER\t9,96\t498,00 99\t2\tEmb.\tGuta percha bast\u00e3o\tDENTSPLY\t27,32\t54,64 100\t4.000\tUnd\tSugador cir\u00fargico descart\u00e1vel \tMAQUIRA\t1,15\t4.600,00 101\t50\tUnd\tCimento Odontol\u00f3gico Pulposan P\u00f3 (ou qualidade superior) \u2013 obs: \tSS WHITE\t17,00\t850,00 102\t50\tUnd\tCimento Odontol\u00f3gico Pulposan L\u00edquido (ou qualidade superior) \u2013 obs: \tSS WHITE\t15,75\t787,50 117\t500\tCx\tLuva antial\u00e9rgica Nitr\u00edlica sem p\u00f3 tamanho P \u2013 AZUL ou PP \u2013 PRETA. N\u00e3o est\u00e9ril. \tDESCARPACK\t18,00\t9.000,00 118\t400\tSaco\tAlginato Tipo II Cromatic \u2013 Embalagem com 454g.\tDENTSPLY\t14,99\t5.996,00 121\t10\tCX\tCERA UTILIDADE - Embalagem c\/ 5 l\u00e2minas.\tASFER\t12,39\t123,90 123\t30\tFrasco\tP\u00f3 de resina acr\u00edlica JET autopolimeriz\u00e1vel 66 e 69. Cor a combinar com o fornecedor \u2013 440 g\tVIPI\t16,32\t489,60 128\t15\tUND\tMANDRIL PM refor\u00e7ado \u2013 indica\u00e7\u00e3o: pr\u00f3tese \tPREVEN\t3,67\t55,05 130\t05\tKIT\tDISCO DIAMANTADO PARA PE\u00c7A RETA \tMICRODONT\t27,00\t135,00 131\t20 \tUND\tDISCO DE CARBORUNDUM FINO \tTALMAX\t1,44\t28,80 134\t02\tUnd\tAvental Periapical de Chumbo Adulto com protetor de tireoide. Tamanho 76x60 cm e com 0,25 mm de chumbo (Pb). \tODONTOLIGIC\t333,00\t666,00 TOTAL\t32.637,29  Marlene de F\u00e1tima Sandri de Oliveira Gestora do Fundo Municipal de Sa\u00fade    EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS 024\/2019 Processo n\u00ba: 020.02.016\/2019 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed - TO. Contratada: C.A. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-ME, CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 26.457.348\/0001-04 Objeto:   Contrata\u00e7\u00e3o de empresas para fornecimento de materiais de consumo odontol\u00f3gicos, necess\u00e1rios para atender as demandas dos consult\u00f3rios odontol\u00f3gicos da UBS \u2013 Unidades B\u00e1sica de Sa\u00fade de Guara\u00ed- TO e CEO Signat\u00e1rios:  Marlene de F\u00e1tima Sandri de Oliveira          Renato Igor Ferreira Teixeira Data de Assinatura: 26\/03\/2019.  Vig\u00eancia: 26\/03\/2019 \u00c0 26\/03\/2020 ITEM\tQUANT\tUNID\tDESCRI\u00c7\u00c3O COMPLETA DO ITEM\tMARCA\tV. UNIT\tV. TOTAL 103\t3.000\tUnd\tEscova dental, adulto, com cerdas nylon extra macia, modelo anat\u00f4mico...\tMEDI-FIO\t0,56\t1.680,00 106\t2\tEnv.\tEl\u00e1stico ortod\u00f4ntico, material elast\u00f4mero, tipo separador, di\u00e2metro 5\/32 pol \u2013 pacote\tMORELI\t12,00\t24,00 107\t40\tUnd\tColetor descart\u00e1vel para material perfuro-cortante c\/ capacidade para 3 Litros. \tDESCARBOX\t1,82\t72,80 109\t150\tRolo\tPapel filme, material pvc- comprimento 100 m, largura 28 cm, apresenta\u00e7\u00e3o rolo\tBANDEIRANTE\t14,10\t2.115,00 125\t05\tFrasco\tCarbono L\u00edquido para articular\tKOTA\t49,80\t249,00 129\t3\tkit\tDISCO DE FELTRO \u2013 Di\u00e2metro: 11X11 mm. Duro - Disco de polimento p estruturas em resina. Macio - Disco de polimento para estruturas em porcelana.\tKOTA\t20,77\t62,31 132\t10 \tUND\tPINCEL PELO DE MARTA: USO ODONTOL\u00d3GICO \tTIGRE\t11,45\t114,50 TOTAL\t4.317,61   Marlene de F\u00e1tima Sandri de Oliveira Gestora do Fundo Municipal de Sa\u00fade     PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 209\/2019                          DE 05 DE ABRIL DE 2019        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Fernando Fran\u00e7a da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 3918, portador do CPF n\u00b0 039.222.911-04, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 10 de abril de 2019, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de 80,00 (oitenta reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos cinco dias do m\u00eas de abril de 2019.    Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 210\/2019                          DE 05 DE ABRIL DE 2019        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 3194, portador do CPF n\u00b0 391.689.301-78 para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 10 de abril de 2019, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de 80,00 (oitenta reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos cinco dias do m\u00eas de abril de 2019.    Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 211\/2019                          DE 05 DE ABRIL DE 2019        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Janu\u00e1rio Almeida Rocha, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0467614, portador do CPF n\u00b0 118.216.631-87, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 10 de abril de 2019, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de 80,00 (oitenta reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos cinco dias do m\u00eas de abril de 2019.    Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 212\/2019                          DE 05 DE ABRIL DE 2019        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    2.\tR E S O L V E:   AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria a Servidora Municipal Denize Maria de Holanda Barros Sobrinho, enfermeira, matr\u00edcula funcional n\u00b0 2690, portadora do CPF n\u00b0 984.114.111-68, para participar do \u201cCurso de Aperfei\u00e7oamento em Ger\u00eancia de Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade, Gest\u00e3o da Cl\u00ednica e do Cuidado\u201d na cidade ARAGUA\u00cdNA-TO, nos dias 25 e 26 de abril de 2019, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a 1\u00bd di\u00e1ria, no valor de 240,00 + 80,00 de passagens, totalizando o valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte  reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos cinco dias do m\u00eas de abril 2019.    Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 213\/2019                               DE 12 DE ABRIL DE 2019        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Edivan Valporto Guida, motorista matr\u00edcula funcional n\u00b0 1592, portador do CPF n\u00b0 866.538.811-72, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA - TO, no dia 12 de abril de 2019, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de 80,00 (oitenta reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de abril de 2019.   \t Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 214\/2019                          DE 12 DE ABRIL DE 2019        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Fernando Fran\u00e7a da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 3918, portador do CPF n\u00b0 039.222.911-04, para buscar ve\u00edculo que estava em revis\u00e3o na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 15 de abril de 2019, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de 80,00 (oitenta reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de abril de 2019.    Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 215\/2019                         DE 12 DE ABRIL DE 2019        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Fernandes de Sousa Filho, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0314, portador do CPF n\u00b0 874.956.781-00, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio - na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 17 de abril de 2019, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de 80,00 (oitenta reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de abril de 2019.    Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 216\/2019                          DE 12 DE ABRIL DE 2019        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    3.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Moreira da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 01194, portador do CPF n\u00b0 294.935.521-87, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 18 de abril de 2019, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de 80,00 (oitenta reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de abril de 2019.    Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 217\/2019                         DE 12 DE ABRIL DE 2019        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Fernandes de Sousa Filho, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0314, portador do CPF n\u00b0 874.956.781-00, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 19 de abril de 2019, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de abril de 2019.    Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 218\/2019                          DE 12 DE ABRIL DE 2019        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    4.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Moreira da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 01194, portador do CPF n\u00b0 294.935.521-87, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 20 de abril de 2019, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de abril de 2019.    Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 219\/2019                         DE 12 DE ABRIL DE 2019        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Fernandes de Sousa Filho, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0314, portador do CPF n\u00b0 874.956.781-00, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 22 de abril de 2019, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de abril de 2019.    Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 220\/2019                          DE 12 DE ABRIL DE 2019        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    5.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Moreira da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 01194, portador do CPF n\u00b0 294.935.521-87, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 23 de abril de 2019, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de abril de 2019.    Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 221\/2019                         DE 12 DE ABRIL DE 2019        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Fernandes de Sousa Filho, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0314, portador do CPF n\u00b0 874.956.781-00, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 24 de abril de 2019, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de abril de 2019.    Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 222\/2019                          DE 12 DE ABRIL DE 2019        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    6.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Moreira da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 01194, portador do CPF n\u00b0 294.935.521-87, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 25 de abril de 2019, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de abril de 2019.    Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 223\/2019                         DE 12 DE ABRIL DE 2019        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Fernandes de Sousa Filho, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0314, portador do CPF n\u00b0 874.956.781-00, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 26 de abril de 2019, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de abril de 2019.    Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 224\/2019                          DE 12 DE ABRIL DE 2019        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    7.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Moreira da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 01194, portador do CPF n\u00b0 294.935.521-87, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 27 de abril de 2019, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de abril de 2019.    Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO   PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 225\/2019                         DE 12 DE ABRIL DE 2019        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Fernandes de Sousa Filho, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0314, portador do CPF n\u00b0 874.956.781-00, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 29 de abril de 2019, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de abril de 2019.    Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 226\/2019                          DE 12 DE ABRIL DE 2019        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    8.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Moreira da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 01194, portador do CPF n\u00b0 294.935.521-87, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 30 de abril de 2019, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de abril de 2019.    Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 227\/2019                          DE 12 DE ABRIL DE 2019        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    9.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Jo\u00e3o Batista Silva, Coordenador da Divis\u00e3o de Transportes, matricula funcional n\u00b0 287, portador do CPF n\u00b0 476.326.661-68, para buscar prefeita e secret\u00e1rios no aeroporto da cidade de PALMAS - TO, no dia 10 de abril de 2019, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 100,00 (cem reais).   Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de abril de 2019.    Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 228\/2019                          DE 12 DE ABRIL DE 2019        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    10.\tR E S O L V E:   AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria a Servidora Municipal Marlene de Fatima Sandri Oliveira, Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, matr\u00edcula funcional n\u00b0 3412, portadora do CPF n\u00b0 759.989.801-82, para participar do XVII Encontro de Secret\u00e1rios Municipais de Sa\u00fade do Tocantins na cidade PALMAS-TO, no dia 23 de abril de 2019, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de abril 2019.    Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 229\/2019                          DE 12 DE ABRIL DE 2019        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Janu\u00e1rio Almeida Rocha, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0467614, portador do CPF n\u00b0 118.216.631-87, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 16 de abril de 2019, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de 80,00 (oitenta reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de abril de 2019.    Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 230\/2019                          DE 12 DE ABRIL DE 2019        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    1.\tR E S O L V E:  Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria a Servidora Municipal N\u00fabia Rodrigues Pereira, educadora f\u00edsica, matr\u00edcula funcional n\u00b0 1778, portadora do CPF n\u00b0 002.396.681-54, para participar do Curso de Aperfei\u00e7oamento em Apoio Matricial na Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica com \u00canfase nos N\u00facleos Ampliados \u00e0 Sa\u00fade da Fam\u00edlia (NASF) na cidade de PALMAS-TO, no dia 26 de abril de 2019, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a 1 \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 240,00 + 80,00 de passagem, totalizando 320,00(trezentos e vinte reais). Sa\u00edda: 25\/03\/19 \u00e0s 17h, retorno: 26\/03\/2019 \u00e0s 18h.  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de abril de 2019.    Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 017\/2019      \u2013       DE 10 DE ABRIL DE 2019.  \u201cCONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO GUARAIENSE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  O Sr. JOS\u00c9 WILSON SABOIA NETO, Presidente da C\u00e2mara Municipal de Guara\u00ed, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, em cumprimento \u00e0 Legisla\u00e7\u00e3o em vigor. DECRETA: Art. 1\u00ba - Fica concedido o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO GUARAIENSE, ao Ex-Deputado, o senhor: DERVAL BATISTA DE PAIVA.  Art. 2\u00ba - O T\u00edtulo ora outorgado ser\u00e1 entregue em Sess\u00e3o Solene do Legislativo Municipal em data a ser designada pelo Presidente. Art. 3\u00ba - As despesas decorrentes da presente Resolu\u00e7\u00e3o correr\u00e3o por conta da verba pr\u00f3pria do or\u00e7amento vigente. Este Decreto entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE  DADO E PASSADO NO GABINETE DO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dez dias do m\u00eas de Abril de 2019.   JOS\u00c9 WILSON SABOIA NETO Presidente da C\u00e2mara  DECRETO LEGISLATIVO N.\u00b0 018\/2019, DE  17 de ABRIL DE 2019.  \u201cDecreta Ponto Facultativo na C\u00e2mara Municipal de Guara\u00ed no dia 18 de Abril de 2019\u201d.   O PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es legais, constitucionais e amparado pelo Regimento Interno desta Casa de Leis ,e CONSIDERANDO que a Semana Santa \u00e9 uma tradi\u00e7\u00e3o religiosa cat\u00f3lica que celebra a Paix\u00e3o, a Morte e a Ressurrei\u00e7\u00e3o de Jesus Cristo. Ela se inicia no Domingo de Ramos, que relembra a entrada triunfal de Jesus em Jerusal\u00e9m e termina com a ressurrei\u00e7\u00e3o de Jesus, que ocorre no domingo de P\u00e1scoa.  CONSIDERANDO que a Quinta-Feira Santa antecede a celebra\u00e7\u00e3o da morte e ressurrei\u00e7\u00e3o de Jesus. \u00c9 neste dia que se comemora o Lava-p\u00e9s e a \u00daltima Ceia de Jesus com seus ap\u00f3stolos;  CONSIDERANDO que a Sexta-Feira Santa \u00e9 Feriado Municipal Religioso, quando se celebra a Paix\u00e3o e Morte de Jesus Cristo,   DECRETA: Art. 1.\u00ba -  Ponto facultativo na C\u00e2mara Municipal de Guara\u00ed\/TO no dia 18 de Abril de 2019. Art. 2.\u00ba - Este Decreto entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.    Registre-se Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, ao 17 (dezessete) dias do m\u00eas de Abril de dois mil e dezenove (2019).  JOS\u00c9 WILSON SABOIA NETO Presidente LEI  PROMULGADA N\u00ba 001\/2019  DE 09 DE ABRIL DE 2019.  \u201cDISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DE SENTIDO DA AVENIDA JK, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  O PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Jos\u00e9 Wilson Saboia Neto, promulga, nos termos do artigo 114 \u00a7 5\u00ba do Regimento Interno e artigo 63, \u00a7 5\u00ba da Lei Org\u00e2nica, resultante do projeto de lei n\u00ba 002\/19, aprovado pela C\u00e2mara de Vereadores. Art.1\u00ba Fica alterado sentido da Avenida JK, que passar\u00e1 a ser m\u00e3o \u00fanica em sentido contrario a Avenida Tocantins. \u00a7 Ficando o trafego sentido norte, partindo da Avenida Fortaleza a Rua do Dergo. Art.2\u00b0 Caber\u00e1 ao executivo Municipal \u00e0 coloca\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o de blitz educativa durante o per\u00edodo de vac\u00e2ncia da lei. Art.3\u00ba As despesas com a aplica\u00e7\u00e3o desta lei correr\u00e3o por conta do poder Executivo Municipal. Art.4\u00ba Esta lei entrara em vigo ap\u00f3s 45 dias da data de sua publica\u00e7\u00e3o. GABINETE DO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos 09 (nove) dias do m\u00eas de Abril do ano de 2019.   ____________________________ JOS\u00c9 WILSON SABOIA NETO Presidente\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/DOM-676.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 676 de 17 de abril de 2019<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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