{"id":25663,"date":"2019-04-29T18:53:29","date_gmt":"2019-04-29T21:53:29","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=25663"},"modified":"2019-04-29T18:53:29","modified_gmt":"2019-04-29T21:53:29","slug":"edicao-ordinaria-681-de-29-de-abril-de-2019","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2019\/04\/29\/edicao-ordinaria-681-de-29-de-abril-de-2019\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 681 de 29 de abril de 2019."},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/DOM-681-1.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 681<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 1.634\/2019                              -                       DE 26 DE ABRIL DE 2019  \u201cEXONERA, A PEDIDO, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, incisos II e IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;    R    E    S    O  L  V   E  Art. 1\u00ba. EXONERAR, a pedido, o Sr. Raimundo Nonato Pessoa da Silva, do Cargo Comissionado de Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as de Guara\u00ed.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir de 29\/04\/2019, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e seis dias do m\u00eas de abril do ano de 2019.     Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal    PORTARIA N\u00ba 1.635\/2019                              -                       DE 26 DE ABRIL DE 2019   \u201cEXONERA, A PEDIDO, SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, incisos II e IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed; R  E  S  O  L  V  E  Art. 1\u00ba. EXONERAR, a pedido, a Sra. Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago, do Cargo Comissionado de Superintendente de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as de Guara\u00ed.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir de 29\/04\/2019, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e seis dias do m\u00eas de abril do ano de 2019.        Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal  Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as PORTARIA N\u00ba 1.636\/2019                          -                        DE 29 DE ABRIL DE 2019  \u201cNOMEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, incisos II e IX da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista a Lei Complementar n\u00ba. 008\/2017, de 22 de dezembro de 2017;  R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba) NOMEAR a Sra. Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago, para exercer o Cargo Comissionado de Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as, sob o Regime Jur\u00eddico dos Servidores desta Prefeitura Municipal.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 30 de abril de 2019, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e nove dias do m\u00eas de abril do ano de 2019.                                                                                                                                                                       ____________________ Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal       TERMO DE RESCIS\u00c3O UNILATERAL DO CONTRATO 001\/2019  CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, pessoa jur\u00eddica de direito p\u00fablico interno, inscrito no CNPJ sob o n\u00ba. 16.643.245\/0001-77, com sede na Avenida Brasil, n\u00ba 1553, Guara\u00ed \u2013 TO, neste ato representado pela Gestora, MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO, brasileira, casada, portadora do RG n\u00ba. 726.845 2\u00aa via, SSP\/TO e CPF n\u00ba. 604.788.961-15, residente e domiciliada nesta cidade. CONTRATADA: K L CONSTRUTORA EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o n\u00ba. 27.331.448\/0001-44, estabelecida na ASR SE 55 (512 SUL), Alameda 05, Lote 25, Plano Diretor Sul \u2013 Palmas - TO, neste ato representada pelo Sr. RAFAEL ANT\u00d4NIO OLIVEIRA portador da c\u00e9dula de identidade CI\/RG: 615.368 SSP\/TO e inscrito no CPF n\u00ba. 005.216.451-90. Pelo presente termo a CONTRATANTE rescinde de forma unilateral o contrato n\u00b0. 004\/2016 firmado com a CONTRATADA em 19 de fevereiro de 2019, com amparo no art. 78, inciso XII e XVII, e art. 79, inciso I, da Lei 8.666\/93 e Cl\u00e1usula D\u00e9cima Segunda do referido contrato, mediante as cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es seguintes: 1 \u2013 A CONTRATADA foi vencedora no procedimento licitat\u00f3rio, na modalidade Tomada de Pre\u00e7os n\u00ba. 001\/2019, tendo como objeto a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em constru\u00e7\u00e3o civil, para execu\u00e7\u00e3o de obra remanescente, visando a conclus\u00e3o da obra de constru\u00e7\u00e3o do Centro de Referencia de Assist\u00eancia Social \u2013 CRAS, objeto do Contrato de Repasse n\u00ba 1001803-08\/2012, no valor de R$ 208.202,09 (Duzentos e oito mil, duzentos e dois reais e nove centavos). 2 \u2013 Considerando DESPACHO da Gestora do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social de Guara\u00ed \u2013 TO, de 05 de abril de 2019, que DECLAROU nulo todos os atos que originaram a contrata\u00e7\u00e3o da empresa K L CONSTRUTORA EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o n\u00ba. 27.331.448\/0001-44, estabelecida na ASR SE 55 (512 SUL), Alameda 05, Lote 25, Plano Diretor Sul \u2013 Palmas \u2013 TO, porque deles n\u00e3o se originaram direitos. 3 \u2013 Ante o exposto, a bem do interesse p\u00fablico, presentes as situa\u00e7\u00f5es contratuais previstas na Cl\u00e1usula D\u00e9cima Segunda que autorizam a rescis\u00e3o contratual e em conformidade com os dispositivos do art. 78, inciso XII e XVII, e art. 79, inciso I, da Lei n.\u00ba 8.666\/1993 e suas atualiza\u00e7\u00f5es, fica rescindido de forma unilateral o contrato n\u00ba. 001\/2019, a partir desta data, devendo ser comunicada a empresa CONTRATADA. Notifique-se, publique-se e cumpra-se.   Guara\u00ed - TO, 29 de abril de 2019.  MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd\/TO   PORTARIA N.\u00ba 13\/2.019   \u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do benef\u00edcio AUX\u00cdLIO-DOEN\u00c7A ao servidor RAIMUNDO RIBEIRO DE SOUSA NETO.\u201d   A Diretora Executiva do GUARAI-PREV - Fundo Municipal de Previd\u00eancia Social dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de GUARAI, Estado de TO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e nos termos do Art. 1\u00b0 da Lei Municipal n.\u00ba 638\/2016, que rege a previd\u00eancia municipal, resolve:  Art. 1\u00ba MODIFICA a reda\u00e7\u00e3o da Art. 1\u00ba da Portaria n\u00ba 10\/2.019, de 24 de abril de 2.019 \u2013 a qual prop\u00f5e que:  ONDE SE L\u00ca:  Art. 1\u00ba Conceder o benef\u00edcio AUX\u00cdLIO-DOEN\u00c7A, ao servidor Sr. RAIMUNDO RIBEIRO DE SOUSA NETO, efetivo no cargo de AGENTE DE VIGILANCIA EFETIVO VII-Q.G, lotado na FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, com vencimentos integrais no valor de R$ 1.049,24 (mil e quarenta e nove reais , vinte e quatro centavos), a partir de 10 de abril de 2.019 e t\u00e9rmino em 08 de junho de 2.019, conforme processo administrativo do GUARAI-PREV, n.\u00ba 2019.05.07314P.  PROP\u00d5E QUE SE LEIA:  Art. 1\u00ba Conceder o benef\u00edcio AUX\u00cdLIO-DOEN\u00c7A, ao servidor Sr. RAIMUNDO RIBEIRO DE SOUSA NETO, efetivo no cargo de AGENTE DE VIGILANCIA EFETIVO VII-Q.G, lotado na FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, com vencimentos integrais no valor de R$ 1.049,24 (mil e quarenta e nove reais , vinte e quatro centavos), a partir de 10 de abril de 2.019 e t\u00e9rmino em 09 de maio de 2.019, conforme processo administrativo do GUARAI-PREV, n.\u00ba 2019.05.07314P.    Art. 2\u00ba Esta portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, publique-se, cumpre-se. GUARAI - TO, 29\/04\/2019.  MEIRYNALVA BATISTA BARNABE Diretora Executiva do GUARAI-PREV  Homologo:   LIRES TERESA FERNEDA Prefeita\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF:<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/DOM-681-1.pdf\"> Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 681 de 29 de abril de 2019<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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