{"id":25710,"date":"2019-05-07T17:17:39","date_gmt":"2019-05-07T20:17:39","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=25710"},"modified":"2019-05-07T17:17:39","modified_gmt":"2019-05-07T20:17:39","slug":"edicao-ordinaria-686-de-07-de-maio-de-2019","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2019\/05\/07\/edicao-ordinaria-686-de-07-de-maio-de-2019\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 686 de 07 de maio de 2019."},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/05\/DOM-686.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 686<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 058\/2019 - DE  06 DE MAIO DE 2019  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS H\u00cdDRICOS, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.269\/2018;  R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de Di\u00e1ria ao Sr. Marcelo Albino de Sousa \u2013 Secret\u00e1rio de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos, Matricula Funcional n\u00ba 2950, para participar de cerim\u00f4nia de entrega parcial de produtos da Agricultura Familiar no \u00e2mbito do Programa Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos \u2013 PAA, no dia 09 de maio de 2019, na cidade de Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos seis dias do m\u00eas de maio do ano de 2019.  Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 064\/2019                                 -                                 DE 06 DE MAIO DE 2019.   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO SERVIDOR, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1                                                                                     OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,      R E S O L V E:    Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 80,00 (OITENTA REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o do Servidor Municipal Sr. WASHINGTON RIBEIRO GOMES \u2013 MOTORISTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O, MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 887, portador do CPF N\u00ba 597.220.881-49, QUE IR\u00c1 LEVAR A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O PARA PARTICIPAR DA CERIM\u00d4NIA DE ENTREGA DE BENS DO PROGRAMA DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS - PAA, no dia 09\/05\/2019, no Centro Agrotecnol\u00f3gico de Palmas (AGROTINS) km 23 rodovia TO-050 \u2013 Zona Rural, na Cidade de PALMAS - TO, conforme OFICIO CIRCULAR N\u00b0 19\/GABSEC anexo ao processo.   Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e seis dias do m\u00eas de maio de 2019.        _________________________________________________ MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesas do FMAS Decreto n\u00ba 1.106\/2017   PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 065\/2019                                -                              DE 07 DE MAIO DE 2019.   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1                                                                                OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,      R E S O L V E:    Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 03 e 1\/2 (TR\u00caS E MEIA) di\u00e1rias, no valor de R$ 700,00 (OITENTA REAIS), mais os valores de passagens de Van de ida e de volta no valor de R$ 80,00 (OITENTA REAIS), totalizando o valor de R$ 780,00 (SETECENTOS E OITENTA REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, hospedagem e transporte da Servidora Municipal Sr\u00aa. QUEILIANE PEIXOTO BORGES NOLASCO \u2013 DIRETORA DO CENTRO DE REFER\u00caNCIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 CRAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 3399, QUE IR\u00c1 PARTICIPAR DA CAPACITA\u00c7\u00c3O PARA COORDENADORES DOS CENTROS DE REFER\u00caNCIAS DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 CRAS, BEM COMO DA GEST\u00c3O DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, QUE ACONTECER\u00c1 NO AUDIT\u00d3RIO DO PROCON, nos dias 13, 14 e 15\/05\/2019, na Cidade de PALMAS \u2013 TO, conforme Memorando n\u00ba 135\/2019 \u2013 CRAS, Of\u00edcio Circular n\u00ba 12\/2019\/GABSEC e confirma\u00e7\u00e3o para a capacita\u00e7\u00e3o, anexa. Devido \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o iniciar na segunda \u2013 feira \u00e0s 08h30min, a servidora ter\u00e1 que se deslocar no dia 12\/05\/2019 (domingo).   Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos sete dias do m\u00eas de maio de 2019.        _________________________________________________ MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesas do FMAS Decreto n\u00ba 1.106\/2017    EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS 042\/2019 Processo: 024.2.019\/2019  \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO. Contratada: RICARDO HELMUTH KOCH,  CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 05.669.317\/0001-39 Objeto:   Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual fornecimento de materiais de reforma e constru\u00e7\u00e3o (areia, brita, saibro, seixo, terra preta, p\u00f3 de brita e cascalho), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed e seus respectivos Fundos Municipais. Signat\u00e1rios: Lires Teresa Ferneda         Ricardo Helmuth Koch  Data de Assinatura: 03\/05\/2019.  ITEM\tQTD\tUNID\tDESCRI\u00c7\u00c3O DO OBJETO LICITADO\tValor Und.\tValor Total 01\t1000\tM\u00b3\tAREIA LAVADA\t71,00\t71.000,00 02\t600\tM\u00b3\tSEIXO\t118,00\t70.800,00 03\t300\tM\u00b3\tSAIBRO\t45,00\t13.500,00 04\t600\tM\u00b3\tBRITA 1\t201,00\t120.600,00 05\t600\tM\u00b3\tBRITA 0\t206,00\t123.600,00 06\t400\tM\u00b3\tP\u00d3 DE BRITA\t140,00\t56.000,00 TOTAL\t455.500,00  Lires Teresa Ferneda  Prefeita   EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS 042\/2019 Processo: 024.2.019\/2019  \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed - TO. Contratada: RICARDO HELMUTH KOCH,  CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 05.669.317\/0001-39 Objeto:   Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual fornecimento de materiais de reforma e constru\u00e7\u00e3o (areia, brita, saibro, seixo, terra preta, p\u00f3 de brita e cascalho), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed e seus respectivos Fundos Municipais. Signat\u00e1rios: Marlene de F\u00e1tima Sandri de Oliveira         Ricardo Helmuth Koch  Data de Assinatura: 03\/05\/2019.  ITEM\tQTD\tUNID\tDESCRI\u00c7\u00c3O DO OBJETO LICITADO\tValor Und.\tValor Total 01\t200\tM\u00b3\tAREIA LAVADA\t71,00\t14.200,00 02\t200\tM\u00b3\tSEIXO\t118,00\t23.600,00 03\t200\tM\u00b3\tSAIBRO\t45,00\t9.000,00 05\t200\tM\u00b3\tBRITA 0\t206,00\t41.200,00 TOTAL\t88.000,00  Marlene de F\u00e1tima Sandri de Oliveira Gestora do Fundo Municipal de Sa\u00fade          EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS 042\/2019 Processo: 024.2.019\/2019  \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed - TO. Contratada: RICARDO HELMUTH KOCH,  CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 05.669.317\/0001-39 Objeto:   Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual fornecimento de materiais de reforma e constru\u00e7\u00e3o (areia, brita, saibro, seixo, terra preta, p\u00f3 de brita e cascalho), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed e seus respectivos Fundos Municipais. Signat\u00e1rios: Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa         Ricardo Helmuth Koch  Data de Assinatura: 03\/05\/2019.  ITEM\tQTD\tUNID\tDESCRI\u00c7\u00c3O DO OBJETO LICITADO\tValor Und.\tValor Total 01\t70\tM\u00b3\tAREIA LAVADA\t71,00\t4.970,00 02\t70\tM\u00b3\tSEIXO\t118,00\t8.260,00 03\t70\tM\u00b3\tSAIBRO\t45,00\t3.150,00 04\t70\tM\u00b3\tBRITA 1\t201,00\t14.070,00 05\t70\tM\u00b3\tBRITA 0\t206,00\t14.420,00 07\t70\tM\u00b3\tTERRA PRETA\t105,00\t7.350,00 TOTAL\t52.220,00  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o  EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS 042\/2019 Processo: 024.2.019\/2019  \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Assist\u00eancia Social de Guara\u00ed - TO. Contratada: RICARDO HELMUTH KOCH,  CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 05.669.317\/0001-39 Objeto:   Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual fornecimento de materiais de reforma e constru\u00e7\u00e3o (areia, brita, saibro, seixo, terra preta, p\u00f3 de brita e cascalho), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed e seus respectivos Fundos Municipais. Signat\u00e1rios: Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino                       Ricardo Helmuth Koch  Data de Assinatura: 03\/05\/2019.  ITEM\tQTD\tUNID\tDESCRI\u00c7\u00c3O DO OBJETO LICITADO\tValor Und.\tValor Total 01\t60\tM\u00b3\tAREIA LAVADA\t71,00\t4.260,00 02\t60\tM\u00b3\tSEIXO\t118,00\t7.080,00 03\t60\tM\u00b3\tSAIBRO\t45,00\t2.700,00 04\t60\tM\u00b3\tBRITA 1\t201,00\t12.060,00 05\t60\tM\u00b3\tBRITA 0\t206,00\t12.360,00 08\t60\tM\u00b3\tCASCALHO\t30,00\t1.800,00 TOTAL\t40.260,00  Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino Gestora do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social        EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS 038\/2019 Processo: 109.2.0043\/2018  \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO. Contratada: OCIDENTAL DISTRIBUIDORA EIRELI-EPP, CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 07.152.178\/0001-05 Objeto:   Aquisi\u00e7\u00e3o de lixeiras ecol\u00f3gicas e conteiner\u2019s, para atender as demandas do Programa Municipal de Coleta Seletiva \u2013 CATAGUARA e Subprograma PASSOLIMPO da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Signat\u00e1rios: Lires Teresa Ferneda         Carlos Eduardo de Oliveira Data de Assinatura: 24\/04\/2019.  ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O DO ITEM\tQTD\tUNID\tV. Unid\tV. Total 01\tLixeiras Ecol\u00f3gicas, onde cada Kit \u00e9 composto de suporte com 06 (Seis) Lixeiras com capacidade de 50 litros, para res\u00edduo org\u00e2nico, \t60\tKits com 06 unid\t    660,00 \t39.600,00  Lires Teresa Ferneda  Prefeita  EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS 039\/2019 Processo: 109.2.0043\/2018  \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO. Contratada: LAVOR COMERCIO DE IMPORTADOS LTDA \u2013 EPP,  CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 09.326.942\/0001-39 Objeto:   Aquisi\u00e7\u00e3o de lixeiras ecol\u00f3gicas e conteiner\u2019s, para atender as demandas do Programa Municipal de Coleta Seletiva \u2013 CATAGUARA e Subprograma PASSOLIMPO da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Signat\u00e1rios: Lires Teresa Ferneda         Jos\u00e9 Loureano Sobrinho J\u00fanior Data de Assinatura: 24\/04\/2019.  ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O DO ITEM\tQTD\tUNID\tV. Unid\tV. Total 03\tConteiner\u2019s, modelo denominado ACESS\u00cdVEL, com capacidade de 700 L, na cor amarela, \t15\tUnid.\t1.525,00\t22.875,00  Lires Teresa Ferneda  Prefeita  EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS 040\/2019 Processo: 109.2.0043\/2018  \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO. Contratada: VIA FORTE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 26.879.526\/0001-87 Objeto:   Aquisi\u00e7\u00e3o de lixeiras ecol\u00f3gicas e conteiner\u2019s, para atender as demandas do Programa Municipal de Coleta Seletiva \u2013 CATAGUARA e Subprograma PASSOLIMPO da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Signat\u00e1rios: Lires Teresa Ferneda         Marden Gomes de Souza Data de Assinatura: 24\/04\/2019.  ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O DO ITEM\tQTD\tUNID\tV. Unid\tV. Total 02\tConteiner\u2019s, modelo denominado ACESS\u00cdVEL, com capacidade de 1.200 L. \t40\tUnid.\t 1.944,00\t 77.760,00  Lires Teresa Ferneda  Prefeita PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba08\/2019     -              DE 07 DE MAIO DE 2019. \t   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO S E R V I D O R, Q U E E S P E C \u00cd F I C A  E  D \u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd- GUARA\u00cd PREV, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e em conformidade com a portaria n\u00ba 009\/2018., R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de  1\/2 DIARIA, no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, translado urbano  e mais R$ 80,00 ( oitenta reais ) com a finalidade de pagar o transporte intermunicipal da Servidora Sr. MEIRYNALVA BATISTA BARNAB\u00c9 \u2013 DIRETORA EXECUTIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd- GUARA\u00cd PREV, portador do CPF N\u00ba 507.929.701-87, entrega de documentos ao Tribunal de Contas do Estado-TCE, de acordo com a determina\u00e7\u00e3o do Of\u00edcio 541\/2018-SEPLE,no dia 09 de maio,  na Cidade de PALMAS\u2013 TO,  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que o Diretor Financeiro repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria. Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos sete  dias do m\u00eas de maio de 2019.. MEIRYNALVA BATISTA BARNAB\u00c9, Gestora e Ordenadora de Despesas do GUARA\u00cd PREV Decreto n\u00ba 1.039\/2016   Meirynalva B. Barnab\u00e9                                        Evandro F.de Vasconcelos         Diretora Executiva\tDiretor Financeiro\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/05\/DOM-686.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 686 de 07 de maio de 2019<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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