{"id":25720,"date":"2019-05-09T17:00:50","date_gmt":"2019-05-09T20:00:50","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=25720"},"modified":"2019-05-09T17:00:50","modified_gmt":"2019-05-09T20:00:50","slug":"edicao-ordinaria-688-de-09-de-maio-de-2019","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2019\/05\/09\/edicao-ordinaria-688-de-09-de-maio-de-2019\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 688 de 09 de maio de 2019."},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/05\/DOM-688.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 688<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 1.647\/2019 - DE 08 DE MAIO DE 2019. \t \u201cCONCEDE PRORROGA\u00c7\u00c3O DE LICEN\u00c7A-MATERNIDADE A SERVIDORA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e considerando o pedido de prorroga\u00e7\u00e3o de Licen\u00e7a-Maternidade devidamente formalizado pela servidora e observando os dizeres do Parecer Jur\u00eddico exarado no processo administrativo n\u00ba 02382\/2019, da lavra da Assessoria Jur\u00eddica da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, favor\u00e1vel \u00e0 concess\u00e3o da prorroga\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a.   R     E     S     O    L   V    E \t Art. 1\u00ba. CONCEDER \u00e0 servidora municipal, Sra. Luana Bernardino Sousa, Auxiliar de Odont\u00f3logo, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Sa\u00fade, prorroga\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a-maternidade por 60 (Sessenta) dias consecutivos, obedecendo o per\u00edodo de sua licen\u00e7a de 19\/03\/2019 at\u00e9 19\/09\/2019. Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir de 19 de mar\u00e7o de 2019, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos oito dias do m\u00eas de maio do ano de 2019. Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  PORTARIA N\u00ba 1.648\/2019 - DE 08 DE MAIO DE 2019.  \u201cEXONERA SERVIDORA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, incisos II e IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  CONSIDERANDO o artigo 32, inciso V, da Lei Municipal n\u00ba. 006\/2000 que traz a aposentadoria como uma das formas de vac\u00e2ncia de cargo p\u00fablico;  \tCONSIDERANDO que foi concedida aposentadoria pelo GUARA\u00cd PREV, para a servidora Merelice Marinho Bispo, ocupante do cargo de Professora, a partir de 01\/04\/2019, conforme Of\u00edcio n\u00ba 037\/2019\/Guara\u00ed-Prev;     R    E    S    O   L   V   E  Art. 1\u00ba. EXONERAR, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o, a servidora Merelice Marinho Bispo, ocupante do cargo efetivo de Professora, portadora do RG n\u00ba. 1.858.691 SSP-GO e do CPF n\u00ba. 340.782.661-34, lotada na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o. . Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir de 01\/04\/2019, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos oito dias do m\u00eas maio do ano de 2019.  Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 059\/2019 - DE 08 DE MAIO DE 2019.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.269\/2018;  R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Sr. Ant\u00f4nio Carlos Cruz Moura \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 3143, para participar de cerim\u00f4nia de entrega parcial de produtos da Agricultura Familiar no \u00e2mbito do Programa Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos \u2013 PAA, no dia 09 de maio de 2019, na cidade de PALMAS-TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a 1\/2 (meia di\u00e1ria), no valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos oito dias do m\u00eas de maio do ano de 2019.  Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PREG\u00c3O PRESENCIAL N.\u00ba 039\/2019  Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, licita\u00e7\u00e3o na modalidade de Preg\u00e3o Presencial, visando registro de pre\u00e7o para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para eventual fornecimento de profissionais qualificados para manuten\u00e7\u00e3o corretiva, desempenhando atividades de mec\u00e2nica pesada em geral, por hora trabalhada, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO. Demais especifica\u00e7\u00f5es encontram-se no Edital. Ser\u00e3o observados os seguintes hor\u00e1rios e datas: In\u00edcio da Sess\u00e3o para o credenciamento: \u00e0s 09 horas, do dia 22\/05\/2019, no Pa\u00e7o Municipal Pacifico Silva, situado \u00e0 Av. Bernardo Say\u00e3o, s\/n.\u00ba, centro, Guara\u00ed\/TO. O Edital poder\u00e1 ser retirado na Sala de Licita\u00e7\u00f5es no endere\u00e7o mencionado, no portal eletr\u00f4nico do munic\u00edpio www.guarai.to.gov.br, ou ainda requisitado pelo e-mail: licitacao@guarai.to.gov.br  Guara\u00ed\/TO, 09 de maio de 2019.  Cleube Roza Lima Pregoeiro PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 026\/2019 - DE 08 DE MAIO DE 2019.    \u201cAUTORIZA PAGAMENTO  DE DI\u00c1RIAS A SERVIDOR,  QUE ESPECIFICA E D\u00c1  OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:   Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 01 (uma) di\u00e1ria \u00bd (meia)  no valor de R$ 390,00 (trezentos e noventa reais), ao servidor Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, CPF n\u00ba 844.745.301-44, RG n\u00ba 919.999 SSP- TO, matr\u00edcula n\u00ba 2967, para participar do XI F\u00f3rum Estadual da Undime-TO, nos dias 14 e 15 de maio de 2019, em Palmas - TO, conforme Of\u00edcio Circular n\u00ba 036\/2019 anexo.  \tArt. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  \tArt. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   \tGABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos oito dias do m\u00eas de maio de 2019.  SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Gestor e Ordenador de Despesas do FME Decreto n\u00ba 956\/2017  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 027\/2019- DE 08 DE MAIO DE 2019.    \u201cAUTORIZA PAGAMENTO  DE DI\u00c1RIAS A SERVIDORA,  QUE ESPECIFICA E D\u00c1  OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:   Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 01 (uma) di\u00e1ria \u00bd (meia)  no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a servidora Vera Silva de Almeida Machado, Professora Efetiva, exercendo a fun\u00e7\u00e3o de Superintendente Geral de Assuntos Administrativos e Educacionais,  lotada nesta Secretaria, CPF n\u00ba 940.297.501-25, RG n\u00ba 341.614 SSP-TO, Matr\u00edcula n\u00ba 1792, para participar do XI F\u00f3rum Estadual da Undime-TO, nos dias 14 e 15 de maio de 2019, em Palmas - TO, conforme Of\u00edcio Circular n\u00ba 036\/2019 anexo.    \tArt. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  \tArt. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   \tGABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos oito dias do m\u00eas de maio de 2019.  SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Gestor e Ordenador de Despesas do FME Decreto n\u00ba 956\/2017 EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PREG\u00c3O PRESENCIAL N.\u00ba 038\/2019 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, licita\u00e7\u00e3o na modalidade de Preg\u00e3o Presencial para o Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, visando registro de pre\u00e7o para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de materiais pedag\u00f3gico escolar, para atender a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura \u2013 Unidades Escolares da rede municipal de ensino. Demais especifica\u00e7\u00f5es encontram-se no edital. Ser\u00e3o observados os seguintes hor\u00e1rios e datas: In\u00edcio da Sess\u00e3o para o credenciamento: \u00e0s 14 horas, do dia 22\/05\/2019, no Pa\u00e7o Municipal Pacifico Silva, situado \u00e0 Av. Bernardo Say\u00e3o, s\/n.\u00ba, centro, Guara\u00ed\/TO. O Edital poder\u00e1 ser retirado na Sala de Licita\u00e7\u00f5es no endere\u00e7o mencionado, no portal eletr\u00f4nico do munic\u00edpio www.guarai.to.gov.br, ou ainda requisitado pelo e-mail: licitacao@guarai.to.gov.br  Guara\u00ed\/TO, 09 de maio de 2019.  Rosane Bertamoni Pregoeira\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/05\/DOM-688.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 688 de 09 de maio de 2019<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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