{"id":25766,"date":"2019-05-14T17:08:51","date_gmt":"2019-05-14T20:08:51","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=25766"},"modified":"2019-05-14T17:08:51","modified_gmt":"2019-05-14T20:08:51","slug":"edicao-ordinaria-691-de-14-de-maio-de-2019","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2019\/05\/14\/edicao-ordinaria-691-de-14-de-maio-de-2019\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 691 de 14 de maio de 2019."},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/05\/DOM-691.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 691<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 1.649\/2019                              -                       DE 13 DE MAIO DE 2019  \u201cDESTITUI SERVIDORA DA FUN\u00c7\u00c3O DE COORDENADORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, incisos II e IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R   E   S  O  L  V  E  Art. 1\u00ba. DESTITUIR a Servidora Municipal Sra. Maria Deusamar Sousa Brito Leite, professora efetiva, da fun\u00e7\u00e3o de Coordenadora Pedag\u00f3gica de Educa\u00e7\u00e3o Infantil junto ao Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Aquarela, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura de Guara\u00ed. Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites, para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir de 07 maio de 2019, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos treze dias do m\u00eas maio do ano de 2019.    Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as    PORTARIA N\u00ba 1.650\/2019                              -                       DE 13 DE MAIO DE 2019  \u201cDESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUN\u00c7\u00c3O DE COORDENADORA PEDAG\u00d3GICA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, incisos II e IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R   E   S  O  L  V  E  Art. 1\u00ba. DESIGNAR a Servidora Municipal, Sra. Poliana Bonfim Santos, professora, efetiva, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Coordenadora Pedag\u00f3gica da Educa\u00e7\u00e3o Infantil junto ao Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Aquarela, sob o Regime Jur\u00eddico dos Servidores desta Prefeitura Municipal e com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura. Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites, para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir de 08 de maio de 2019, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos treze dias do m\u00eas maio do ano de 2019.    Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as    PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 068\/2019                        -                           ______    DE 13 DE MAIO DE 2019.   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO SERVIDOR, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1                                                                                OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \t  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,     \t R E S O L V E:    Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 80,00 (OITENTA REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o do Servidor Municipal, Sr. LEANDRO OLIVEIRA COELHO \u2013 MOTORISTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O, MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 1054, QUE IR\u00c1 LEVAR SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL PARA PARTICIPAR DA 116\u00aa REUNI\u00c3O DA COMISS\u00c3O INTERGESTORES BIPARTITE DO TOCANTINS \u2013 CIB\/TO, no dia 15 \/05\/2019, na Cidade de PALMAS \u2013 TO, conforme comunicado e pauta da CIB\/TO, anexos.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao servidor, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos treze dias do m\u00eas de maio de 2019.        _________________________________________________ MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesas do FMAS                                                                              Decreto n\u00ba 1.106\/201  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 069\/2019                                -                                 DE 13 DE MAIO DE 2019.   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO SERVIDOR, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1                                                                                OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,      R E S O L V E:    Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 100,00 (CEM REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o do Servidor Municipal, Sr\u00aa. ELSON DE ARA\u00daJO LEAL \u2013 SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, COM A MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 254, QUE IR\u00c1 PARTICIPAR DA 116\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA COMISS\u00c3O INTERGESTORES BIPARTITE \u2013 CIB\/TO, no dia 15\/05\/2019, na Cidade de PALMAS \u2013 TO, conforme comunicado e pauta da CIB\/TO anexos.   Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos treze dias do m\u00eas de maio de 2019.         _________________________________________________ MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesas do FMAS Decreto n\u00ba 1.106\/2017 PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 070\/2019                                 -                             DE 13 DE MAIO DE 2019.         A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  CONSIDERANDO que a Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social e Habita\u00e7\u00e3o Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino, n\u00e3o ir\u00e1 participar mais das reuni\u00f5es da CIB\/TO e do CEAS\/TO, nos dias 15 e 16\/05\/2019, na cidade de Palmas \u2013 TO;   CONSIDERANDO que o motorista Leandro Oliveira Coelho n\u00e3o ir\u00e1 mais ficar dois dias e somente um dia o qual iria levar a Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social e Habita\u00e7\u00e3o Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino, aonde o mesmo ir\u00e1 levar o Superintendente Municipal de Assist\u00eancia Social Elson de Ara\u00fajo Leal, para participar da reuni\u00e3o da CIB\/TO, no dia 15\/05\/2019, na cidade de Palmas \u2013 TO.   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba) REVOGAR as Portarias de Viagens n\u00ba 066 e 067\/2019, que autoriza o pagamento de 01 e 1\/2 (UMA E MEIA) di\u00e1rias, afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores Municipais, respectivamente, Sr. LEANDRO OLIVEIRA COELHO \u2013 MOTORISTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O, MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 1054 E Sr\u00aa. MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO \u2013 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O E GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, COM A MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 3416.    Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria n\u00e3o repasse o valor total aos Servidores, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.    GABINETE DA GESTORA ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos treze dias do m\u00eas de maio de 2019.        _________________________________________________ MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesas do FMAS Decreto n\u00ba 1.106\/2017\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF:<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/05\/DOM-691.pdf\"> Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 691 de 14 de maio de 2019<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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