{"id":25802,"date":"2019-05-17T15:29:08","date_gmt":"2019-05-17T18:29:08","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=25802"},"modified":"2019-05-17T15:30:14","modified_gmt":"2019-05-17T18:30:14","slug":"edicao-ordinaria-694-de-17-de-maio-de-2019","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2019\/05\/17\/edicao-ordinaria-694-de-17-de-maio-de-2019\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 694 de 17 de maio de 2019."},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/05\/DOM-694.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 694<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/DECRETO N\u00ba 1.385\/2019 - DE 07 DE MAIO DE 2018 \u201cDISP\u00d5E SOBRE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O, QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. CONSIDERANDO a necessidade da loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel para funcionamento do Polo de ensino a Dist\u00e2ncia UAB da Escola T\u00e9cnica Federal \u2013 E-Tec; CONSIDERANDO que, o valor financeiro apresentado pelo locat\u00e1rio \u00e9 compat\u00edvel com o praticado no mercado desta Unidade da Federa\u00e7\u00e3o, conforme Laudo de Avalia\u00e7\u00e3o anexo ao Processo Administrativo n\u00ba 027.6.002\/2019; CONSIDERANDO AINDA o Parecer Jur\u00eddico e o Parecer da Unidade Central de Controle Interno exarados no Processo Administrativo n\u00ba 027.6.002\/2019; A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e o disposto na Lei Federal n\u00ba 8.245\/1991 \u2013 Lei do Inquilinato; D E C R E T A Art. 1\u00ba. Fica dispensada a licita\u00e7\u00e3o para a loca\u00e7\u00e3o dos Im\u00f3veis Urbanos, com suas \u00e1reas edificadas, localizadas na Avenida Tocantins, n\u00ba 3125 e 3113, Setor Planalto, Guara\u00ed-TO, de propriedade da Sra. Mirian Barbosa dos Santos, para funcionamento do Polo de Educa\u00e7\u00e3o \u00e0 Dist\u00e2ncia UAB da Escola T\u00e9cnica Federal \u2013 E-TEC, obedecendo ao disposto no art. 24, inciso X, da Lei Federal n\u00ba 8.666\/93 e Lei Federal n\u00ba 8.245\/1991 \u2013 Lei do Inquilinato; Art. 2\u00ba. Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos sete dias do m\u00eas de maio do ano de 2019. Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 065\/2019 - DE 16 DE MAIO DE 2019 \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIAS AO PREGOEIRO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.269\/2018; R E S O L V E Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Cleube Roza Lima \u2013 Pregoeiro, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 251, para participar da Programa\u00e7\u00e3o do DIA \u201cD\u201d do Transporte Escolar, na cidade de Palmas-TO, no dia 23\/05\/2019, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd (meia di\u00e1ria), no valor de R$ 100,00 (cem reais), mais passagens de ida e volta no valor de R$ 80,00, totalizando R$ 180,00 (cento e oitenta reais). Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria. Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezesseis dias do m\u00eas de maio do ano de 2019. Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Preg\u00e3o presencial 004\/2018 Processo n\u00ba: 017.02.004\/2018 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed - TO. Contratada: SP TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES EIRELI-ME, CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 10.271.357\/0001-94 Objeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE CONEX\u00c3O A REDE INTERNET, MODALIDADE FIBRA \u00d3TICA\/R\u00c1DIO (SERVI\u00c7O) COM ACESSO 24(VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, VELOCIDADE DE AT\u00c9 10 MEGABITS, 80% DE BANDA, HOSPEDAGEM DE PAGINA DE INTERNET, ENDERE\u00c7OS DE CORREIOS ELETR\u00d4NICOS E SERVIDOR DE PROXI. Signat\u00e1rios: Marlene de F\u00e1tima Sandri de Oliveira Silvano Junio Pereira Data de Assinatura: 01\/04\/2019. Vig\u00eancia: 02\/04\/2019 \u00e0 02\/04\/2020 SP TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES EIRELI-ME, raz\u00e3o social, CNPJ\/MF, 10.271.357\/0001-94, endere\u00e7o, Av, Bernardo Say\u00e3o, n\u00ba 1382, Sala 02, Centro Guara\u00ed-TO, representado pelo Sr. Silvano Junio Pereira ITEM QUANT. PER\u00cdODO LOCAL VALOR MENSAL VALOR TOTAL 01 10MB 12M Posto de Sa\u00fade do Setor Aeroporto 99,90 1.198,80 02 10MB 12M Posto de Sa\u00fade do Setor Jardim Bras\u00edlia 99,90 1.198,80 03 10MB 12M Posto de Sa\u00fade da Avenida Tocantins 99,90 1.198,80 04 10MB 12M Posto de Sa\u00fade da Avenida Tiradentes 99,90 1.198,80 05 10MB 12M Posto de Sa\u00fade do Setor Pestana 99,90 1.198,80 06 10MB 12M Posto de Sa\u00fade do Setor S\u00e3o Lu\u00eds 99,90 1.198,80 07 05MB 12M Posto de Sa\u00fade do Setor Dantas 114,90 1.378,80 08 05MB 12M Posto de Sa\u00fade do Setor Alto Alegre 114,90 1,378,90 09 10MB 12M NASF 99,90 1.198,80 10 10MB 12M Centro de Controle de Zoonoses 99,90 1.198,80 11 10MB 12M Secretaria de Sa\u00fade \u2013 ANEXO I 99,90 1.198,80 12 30MB 12M Secretaria Municipal de Sa\u00fade 239,90 2.878,80 13 10MB 12M Farm\u00e1cia B\u00e1sica 99,90 1.198,80 14 10MB 12M Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica 99,90 1.198,80 15 05MB 12M Academia da Sa\u00fade 114,90 1.378,80 16 05MB 12M Servi\u00e7o de SCM \u2013 CEO 114,90 1.378,80 17 20MB 12M Laborat\u00f3rio de An\u00e1lises Cl\u00ednicas 169,90 2.038,80 18 15MB 12M Vigil\u00e2nica Sanit\u00e1ria 139,90 1,.78,80 Total Geral 25.298,40 Marlene de F\u00e1tima Sandri de Oliveira Gestora do Fundo Municipal de Sa\u00fade EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Preg\u00e3o presencial 004\/2018 Processo n\u00ba: 018.02.004\/2018 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed-TO Contratada: SP TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES EIRELI-ME. CNPJ n.\u00ba 10.271.357\/0001-94 Signat\u00e1ria: Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa Objeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE CONEX\u00c3O A REDE INTERNET, MODALIDADE FIBRA \u00d3TICA\/ RADIO (SERVI\u00c7O), COM ACESSO 24(VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, VELOCIDADE DE AT\u00c9 30 MEGABITS, 80% DE BANDA, HOSPEDAGEM DE P\u00c1GINA DA INTERNET, ENDERE\u00c7OS DE CORREIOS ELETR\u00d4NICO E SERVIDOR DE PROXI Data de Assinatura: 01\/04\/2019. Vig\u00eancia: 02\/04\/2019 \u00e0 02\/04\/2020 SP TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES EIRELI-ME, raz\u00e3o social, CNPJ\/MF, 10.271.357\/0001-94, endere\u00e7o, Av, Bernardo Say\u00e3o, n\u00ba 1382, Sala 02, Centro Guara\u00ed-TO, representado pelo Sr. Silvano Junio Pereira ITEM QUANT. PER\u00cdODO LOCAL VALOR MENSAL VALOR TOTAL 01 10MB 12M Escola Municipal Luiz de Cam\u00f5es 99,90 1.198,80 02 10MB 12M Escola Municipal JK 99,90 1.198,80 03 10MB 12M Esc. Mun. Prof\u00aa Maria do Socorro 99,90 1.198,80 04 10MB 12M Escola Municipal Sossego da Mam\u00e3e 99,90 1.198,80 05 10MB 12M Escola Mun. Le\u00f4ncio de Sousa Miranda 99,90 1.198,80 06 10MB 12M Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Aquarela 99,90 1.198,80 07 30MB 12M Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o 239,90 2.878,80 08 30MB 12M Polo de Educa\u00e7\u00e3o \u00e0 Dist\u00e2ncia 239,90 2.878,80 09 10MB 12M Biblioteca P\u00fablica Municipal 99,90 1.198,80 10 10MB 12M Escola Municipal Luiz de Cam\u00f5es 99,90 1.198,80 VALOR TOTAL 15.348,00 Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o PORTARIA N.\u00ba 16\/2.019 \u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do benef\u00edcio de Aposentadoria por Invalidez a servidora EDILAMAR FRANCISCA DE OLIVEIRA TIN\u00c9.\u201d A Sra. MEIRYNALVA BATISTA BARNABE do GUARAI-PREV - Fundo Municipal de Previdencia Social dos Servidores de Guarai - TO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; e Considerando o preenchimento dos pressupostos legais contidos no art. 40, \u00a7 1\u00ba, inciso I, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, com reda\u00e7\u00e3o dada pela Emenda Constitucional n.\u00ba 41\/2003, c\/c art. 1\u00ba da Lei Municipal n.\u00ba 638\/2016 de , que regulamenta o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social desta municipalidade, RESOLVE: Art. 1\u00ba Conceder o benef\u00edcio Aposentadoria por Invalidez, a servidora Sr(a). EDILAMAR FRANCISCA DE OLIVEIRA TIN\u00c9, portadora da c\u00e9dula de identidade RG n.\u00ba 2824221, inscrita no CPF sob o n.\u00ba 597.215.291-68, efetiva no cargo de Professora III 40h, lotado na FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, com proventos PROPORCIONAL contidos na planilha de calculo de proventos, no valor de R$ 2.900,97 (dois mil e novecentos reais, noventa e sete centavos), conforme processo administrativo do GUARAI-PREV, n.\u00ba 2019.03.07305P, a partir desta data at\u00e9 posterior delibera\u00e7\u00e3o. Art. 2\u00ba Esta portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo todos os seus efeitos a 01 de maio de 2.019, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Registre-se, publique-se, cumpra-se. GUARAI - TO, 17 de Maio de 2019. MEIRYNALVA BATISTA BARNABE Diretora Executiva do GUARAI-PREV Homologo: LIRES TERESA FERNEDA Prefeita Municipal PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba09\/2019 - DE 17 DE MAIO DE 2019. \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO S E R V I D O R, Q U E E S P E C \u00cd F I C A E D \u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd- GUARA\u00cd PREV, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e em conformidade com a portaria n\u00ba 009\/2018., R E S O L V E: Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 2 e 1\/2 DIARIA, no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, hospedagem e translado urbano e mais R$ 80,00 ( oitenta reais ) com a finalidade de pagar o transporte intermunicipal da Servidora Sr. MEIRYNALVA BATISTA BARNAB\u00c9 \u2013 PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd- GUARA\u00cd PREV, portadora do CPF N\u00ba 507.929.701-87, para participar Semin\u00e1rio de qualifica\u00e7\u00e3o sobre Regimes Proprios de Previd\u00eancia promovido pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Municipios-CNM, dias 20 e 21 de maio. na Cidade de PALMAS\u2013 TO, Art. 2\u00ba) DETERMINAR que o Diretor Financeiro repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria. Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezessete dias do m\u00eas de maio de 2019.. MEIRYNALVA BATISTA BARNAB\u00c9, Gestora e Ordenadora de Despesas do GUARA\u00cd PREV Decreto n\u00ba 1.039\/2016 Meirynalva B. Barnab\u00e9 Evandro F.de Vasconcelos Diretora Executiva Diretor Financeiro PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba010\/2019 - DE 17 DE MAIO DE 2019. \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO S E R V I D O R, Q U E E S P E C \u00cd F I C A E D \u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd- GUARA\u00cd PREV, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e em conformidade com a portaria n\u00ba 009\/2018., R E S O L V E: Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 2 e 1\/2 DIARIA, no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, hospedagem e translado urbano e mais R$ 80,00 ( oitenta reais ) com a finalidade de pagar o transporte intermunicipal da Servidora Sr. EVANDRO FERREIRA DE VASCONCELOS \u2013 DIRETOR FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd- GUARA\u00cd PREV, portador do CPF N\u00ba 546.698.041-20, para participar Semin\u00e1rio de qualifica\u00e7\u00e3o sobre Regimes Proprios de Previd\u00eancia promovido pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Municipios-CNM, dias 20 e 21 de maio. na Cidade de PALMAS\u2013 TO, Art. 2\u00ba) DETERMINAR que o Diretor Financeiro repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria. Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezessete dias do m\u00eas de maio de 2019.. MEIRYNALVA BATISTA BARNAB\u00c9, Gestora e Ordenadora de Despesas do GUARA\u00cd PREV Decreto n\u00ba 1.039\/2016 Meirynalva B. Barnab\u00e9 Evandro F.de Vasconcelos Diretora Executiva Diretor Financeiro PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba011\/2019 - DE 17 DE MAIO DE 2019. \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO S E R V I D O R, Q U E E S P E C \u00cd F I C A E D \u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd- GUARA\u00cd PREV, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e em conformidade com a portaria n\u00ba 009\/2018., R E S O L V E: Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 2 e 1\/2 DIARIA, no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, hospedagem e translado urbano e mais R$ 80,00 ( oitenta reais ) com a finalidade de pagar o transporte intermunicipal da Servidor Sr. EUV\u00c2NIO DIAS MAC\u00caDO \u2013 MEMBRO DO CONSELHO PREVIDENCIARIO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd- GUARA\u00cd PREV, portador do CPF N\u00ba 648.485.071-20, para participar Semin\u00e1rio de qualifica\u00e7\u00e3o sobre Regimes Proprios de Previd\u00eancia promovido pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Municipios-CNM, dias 20 e 21 de maio. na Cidade de PALMAS\u2013 TO, Art. 2\u00ba) DETERMINAR que o Diretor Financeiro repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria. Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezessete dias do m\u00eas de maio de 2019.. MEIRYNALVA BATISTA BARNAB\u00c9, Gestora e Ordenadora de Despesas do GUARA\u00cd PREV Decreto n\u00ba 1.039\/2016 Meirynalva B. Barnab\u00e9 Evandro F.de Vasconcelos Diretora Executiva Diretor Financeiro PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba012\/2019 - DE 17 DE MAIO DE 2019. \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO S E R V I D O R, Q U E E S P E C \u00cd F I C A E D \u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd- GUARA\u00cd PREV, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e em conformidade com a portaria n\u00ba 009\/2018., R E S O L V E: Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 2 e 1\/2 DIARIA, no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, hospedagem e translado urbano e mais R$ 80,00 ( oitenta reais ) com a finalidade de pagar o transporte intermunicipal da Servidor Sr. SEBASTI\u00c3O FERREIRA DE SOUSA\u2013 MEMBRO DO CONSELHO PREVIDENCIARIO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd- GUARA\u00cd PREV, portador do CPF N\u00ba 233.769.881-53, para participar Semin\u00e1rio de qualifica\u00e7\u00e3o sobre Regimes Proprios de Previd\u00eancia promovido pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Municipios-CNM, dias 20 e 21 de maio. na Cidade de PALMAS\u2013 TO, Art. 2\u00ba) DETERMINAR que o Diretor Financeiro repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria. Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezessete dias do m\u00eas de maio de 2019.. MEIRYNALVA BATISTA BARNAB\u00c9, Gestora e Ordenadora de Despesas do GUARA\u00cd PREV Decreto n\u00ba 1.039\/2016 Meirynalva B. Barnab\u00e9 Evandro F.de Vasconcelos Diretora Executiva Diretor Financeiro PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba013\/2019 - DE 17 DE MAIO DE 2019. \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO S E R V I D O R, Q U E E S P E C \u00cd F I C A E D \u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd- GUARA\u00cd PREV, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e em conformidade com a portaria n\u00ba 009\/2018., R E S O L V E: Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 2 e 1\/2 DIARIA, no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, hospedagem e translado urbano e mais R$ 80,00 ( oitenta reais ) com a finalidade de pagar o transporte intermunicipal da Servidor Sr. MARIA RITA LOPES DE SOUSA \u2013 MEMBRO DO CONSELHO PREVIDENCIARIO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd- GUARA\u00cd PREV, portador do CPF N\u00ba 476.330.421-68, para participar Semin\u00e1rio de qualifica\u00e7\u00e3o sobre Regimes Proprios de Previd\u00eancia promovido pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Municipios-CNM, dias 20 e 21 de maio. na Cidade de PALMAS\u2013 TO, Art. 2\u00ba) DETERMINAR que o Diretor Financeiro repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria. Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezessete dias do m\u00eas de maio de 2019.. MEIRYNALVA BATISTA BARNAB\u00c9, Gestora e Ordenadora de Despesas do GUARA\u00cd PREV Decreto n\u00ba 1.039\/2016 Meirynalva B. Barnab\u00e9 Evandro F.de Vasconcelos Diretora Executiva Diretor Financeiro PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba014\/2019 - DE 17 DE MAIO DE 2019. \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO S E R V I D O R, Q U E E S P E C \u00cd F I C A E D \u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd- GUARA\u00cd PREV, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e em conformidade com a portaria n\u00ba 009\/2018., R E S O L V E: Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 2 e 1\/2 DIARIA, no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, hospedagem e translado urbano e mais R$ 80,00 ( oitenta reais ) com a finalidade de pagar o transporte intermunicipal da Servidor Sr. MARCOS VINICIOS LOPES DA C. SOUSA\u2013 MEMBRO DO CONSELHO PREVIDENCIARIO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd- GUARA\u00cd PREV, portador do CPF N\u00ba 071.099.471-60, para participar Semin\u00e1rio de qualifica\u00e7\u00e3o sobre Regimes Proprios de Previd\u00eancia promovido pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Municipios-CNM, dias 20 e 21 de maio. na Cidade de PALMAS\u2013 TO, Art. 2\u00ba) DETERMINAR que o Diretor Financeiro repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria. Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezessete dias do m\u00eas de maio de 2019.. MEIRYNALVA BATISTA BARNAB\u00c9, Gestora e Ordenadora de Despesas do GUARA\u00cd PREV Decreto n\u00ba 1.039\/2016 Meirynalva B. Barnab\u00e9 Evandro F.de Vasconcelos Diretora Executiva Diretor Financeiro\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/05\/DOM-694.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 694 de 17 de maio de 2019<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. BAIXAR PDF: Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 694 de 17 de maio de 2019<\/p>\n","protected":false},"author":28,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[90],"tags":[197],"class_list":["post-25802","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-diario-oficial","tag-diario-oficial","entry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25802","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/28"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25802"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25802\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":25806,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25802\/revisions\/25806"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25802"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25802"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25802"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}