{"id":25869,"date":"2019-05-22T17:04:54","date_gmt":"2019-05-22T20:04:54","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=25869"},"modified":"2019-05-22T17:04:54","modified_gmt":"2019-05-22T20:04:54","slug":"edicao-ordinaria-697-de-22-de-maio-de-2019","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2019\/05\/22\/edicao-ordinaria-697-de-22-de-maio-de-2019\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 697 de 22 de maio de 2019."},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/05\/DOM-697.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 697<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 1.652\/2019                         -                              DE 20 DE MAIO DE 2019  \u201cCONCEDE GRATIFICA\u00c7\u00c3O A SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 75, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e o disposto na Lei Complementar n\u00ba 008\/2017;  R   E   S   O   L   V   E  Art.1\u00ba. CONCEDER a servidora municipal, Ana Paula Silva de Almeida,  uma gratifica\u00e7\u00e3o de 10 % (dez por cento) adicionada ao seu sal\u00e1rio base, conforme o disposto no art. 20, \u00a7 3\u00ba, inciso I, da Lei Complementar n\u00ba 008\/2017, pelo exerc\u00edcio de outras fun\u00e7\u00f5es n\u00e3o inerentes ao cargo comissionado de Coordenadora da Divis\u00e3o de Defesa Civil.   Art. 2\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 01\/05\/2019, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de maio do ano de 2019.                                                                                                                                                                       _____________________ Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal ____________________________________ Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as           PORTARIA N\u00ba 1.653\/2019                              -                       DE 22 DE MAIO DE 2019  \u201cDESTITUI SERVIDORA DA FUN\u00c7\u00c3O DE COORDENADORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, incisos II e IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R   E   S  O  L  V  E  Art. 1\u00ba. DESTITUIR a Servidora Municipal, Daniella Rodrigues Nogueira, Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais, da fun\u00e7\u00e3o de Coordenadora  de Apoio, lotada na Escola Municipal Professora Maria do Socorro Coelho Silva. Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites, para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir de 01 maio de 2019, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e dois dias do m\u00eas maio do ano de 2019.                                                             _____________________ Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal                        \t\t  __________________________ Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as          PORTARIA N\u00ba 1.654\/2019                              -                       DE 22 DE MAIO DE 2019  \u201cDESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUN\u00c7\u00c3O DE COORDENADORA APOIO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, incisos II e IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R   E   S  O  L  V  E  Art. 1\u00ba. DESIGNAR a Servidora Municipal, K\u00e1tia Alves da Silva, Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Coordenadora de Apoio, com lota\u00e7\u00e3o na Escola Municipal Professora Maria do Socorro Coelho Silva.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites, para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir de 08 de maio de 2019, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e dois dias do m\u00eas maio do ano de 2019.    _____________________ Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal                        \t\t  __________________________ Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA  TOMADA DE PRE\u00c7OS N.\u00ba 004\/2019  Acha-se aberta, no munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO, licita\u00e7\u00e3o na modalidade de Tomada de Pre\u00e7os, do tipo menor PRE\u00c7O GLOBAL, para contrata\u00e7\u00e3o de empresa do ramo de constru\u00e7\u00e3o civil, para execu\u00e7\u00e3o da obra de duas pra\u00e7as p\u00fablicas, sendo uma no Setor Dantas e uma no Setor Alto Alegre, objeto do contrato de Repasse n.\u00ba 2636.1039676\/2017. Demais especifica\u00e7\u00f5es encontram-se no Edital. Ser\u00e3o observados os seguintes hor\u00e1rios e datas: In\u00edcio da Sess\u00e3o para o credenciamento: \u00e0s 08 horas do dia 10\/06\/2019, no Pa\u00e7o Municipal Pacifico Silva, situado \u00e0 Av. Bernardo Say\u00e3o, s\/n.\u00ba, centro, Guara\u00ed\/TO. O Edital poder\u00e1 ser retirado na Sala de Licita\u00e7\u00f5es no endere\u00e7o mencionado, ou atrav\u00e9s do portal eletr\u00f4nico www.guarai.to.gov.br, ou ainda requisitado pelo e-mail: licitacao@guarai.to.gov.br. Guara\u00ed\/TO, 21 de maio de 2019.  Cleube Roza Lima Presidente CPL    PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 032\/2019\t\t- \t               DE 21 DE MAIO DE 2019.    \u201cAUTORIZA AQUISI\u00c7\u00c3O DE PASSAGENS A\u00c9REAS PARA  SERVIDOR, QUE ESPECIFICA  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:   \tArt. 1\u00ba) AUTORIZAR aquisi\u00e7\u00e3o de passagens a\u00e9reas (Palmas\/Bras\u00edlia e Bras\u00edlia\/Palmas) para o servidor Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa, exercendo o cargo comissionado de Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, CPF n\u00ba 844.745.301-44, RG n\u00ba 919.999 SSP- TO, matr\u00edcula n\u00ba 2967, para participar do evento Google for Education \u2013 Inovar para o Brasil, que acontecer\u00e1 no dia 11 de junho de 2019, em Bras\u00edlia - DF.     \t\tArt. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse as passagens ao servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  \tArt. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   \tGABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e um dias do m\u00eas de maio de 2019.   \t  SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Gestor e Ordenador de Despesas do FME Decreto n\u00ba 956\/2017  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 033\/2019\t\t- \t               DE 21 DE MAIO DE 2019.    \u201cAUTORIZA PAGAMENTO  DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR,  QUE ESPECIFICA E D\u00c1  OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:   Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 01 (uma) di\u00e1ria e \u00bd (meia)  no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) e passagens de van para Palmas (ida e volta) no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 830,00 (oitocentos e trinta reais) ao servidor Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, CPF n\u00ba 844.745.301-44, RG n\u00ba 919.999 SSP- TO, matr\u00edcula n\u00ba 2967, para participar do evento Google for Education \u2013 Inovar para o Brasil, que acontecer\u00e1 no dia 11 de junho de 2019, em Bras\u00edlia - DF, conforme informativo anexo.   Justificamos que, em virtude do hor\u00e1rio dos voos, o servidor se deslocar\u00e1 de Guara\u00ed para Palmas no dia anterior e retornar\u00e1 no dia posterior ao evento.   \tArt. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  \tArt. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   \tGABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e um dias do m\u00eas de maio de 2019.   \t  SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Gestor e Ordenador de Despesas do FME Decreto n\u00ba 956\/2017         EXTRATO DO CONTRATO N\u00ba 007\/2019. Processo n\u00ba: 027.6.002\/2019 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed-TO. Contratada: Mirian Barbosa dos Santos Objeto: Loca\u00e7\u00e3o de 02 (dois) im\u00f3veis de propriedade da Locadora, sendo um im\u00f3vel localizado na Avenida Tocantins, n\u00ba 3113 \u2013 Setor Vanderlito e outro im\u00f3vel localizado na Avenida Tocantins, n\u00ba 3125 \u2013 Setor Planalto, Guara\u00ed - TO, para funcionamento da Escola T\u00e9cnica Federal de Palmas \u2013 E-TEC. Signat\u00e1rios:  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa                       Mirian Barbosa dos Santos  Data de Assinatura: 08\/05\/2019.  Vig\u00eancia: 08\/05\/2019 \u00e0 31\/12\/2019   Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o   NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 001\/2019  REF.: PREG\u00c3O PRESENCIAL N\u00ba 014\/2017  PROCESSO ASDMINISTRATIVO N\u00ba 124.2.104\/2017    O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARAI\/TO, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, NOTIFICA a Empresa, E. J. DA SILVA RODRIGUES-ME, pessoa jur\u00eddica de direito privado, inscrita no CNPJ n\u00ba 15.105.865\/0001-90, com sede \u00e0 Rua Oito, 1635, Centro de Guara\u00ed\/TO, para que em 05 dias uteis, apresente defesa pr\u00e9via referente a conduta da mesma consistente na aus\u00eancia de monitor escolar nas rotas \u201cTupirama\u201d e \u201cTorre\u201d, colocando os servi\u00e7os compromissados em desfavor da qualidade exigida por essa municipalidade, face ao descumprindo da Cl\u00e1usula D\u00e9cima do Termo de Refer\u00eancia, quanto \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es da Contratada.  A empresa fica ciente de que o n\u00e3o cumprimento do prazo estipulado para apresenta\u00e7\u00e3o da defesa pr\u00e9via, bem como, a inobserv\u00e2ncia das condi\u00e7\u00f5es estabelecidas para a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o contratado, a sujeitar\u00e3o \u00e0s penaliza\u00e7\u00f5es constantes do Edital de Licita\u00e7\u00e3o, em conformidade com os arts. 86 a 88 da Lei 8.666\/1993 e do art. 7\u00ba da Lei 10.520\/2002, e das disposi\u00e7\u00f5es do Contrato n\u00ba 001\/2018 e Termo Aditivo atrelado.  A defesa deve ser protocolada no Setor de Protocolo Geral, Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as, direcionado ao Setor de Licita\u00e7\u00f5es.  Publique-se!   Guara\u00ed\/TO, 22 de maio de 2019.   Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/05\/DOM-697.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 697 de 22 de maio de 2019<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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