{"id":25892,"date":"2019-05-24T17:44:02","date_gmt":"2019-05-24T20:44:02","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=25892"},"modified":"2019-05-24T17:44:02","modified_gmt":"2019-05-24T20:44:02","slug":"edicao-ordinaria-698-de-24-de-maio-de-2019","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2019\/05\/24\/edicao-ordinaria-698-de-24-de-maio-de-2019\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 698 de 24 de maio de 2019"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/05\/DOM-698.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 698<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 1.655\/2019                              -                       DE 22 DE MAIO DE 2019  \u201cDESIGNA SERVIDORES COMO FISCAIS DE CONTRATOS E\/OU  ATESTADORES DE NOTAS FISCAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R   E   S  O  L  V  E  Art. 1\u00ba. DESIGNAR os servidores indicados abaixo como Fiscais de Contratos e\/ou Atestadores de Notas Fiscais do Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed \u2013 TO.   NOME\tMATR\u00cdCULA Havilton Jos\u00e9 Rodrigues\t3551 Elizabeth da Silva Martins Arantes\t1180 Gessimara Silva Cruz\t801 Art. 2\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e dois dias do m\u00eas maio do ano de 2019.    _____________________    Lires Teresa Ferneda      Prefeita Municipal                        \t\t  __________________________                                                                                                                      Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago                                                                 Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as   PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 066\/2019               -                    DE  22 DE MAIO DE 2019   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.269\/2018;   R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria a Sra. Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago \u2013 Secret\u00e1ria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 3364, e portadora do CPF n\u00ba. 845.704.311-00, para participar de uma audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o referente ao Processo n\u00ba. 8355-05.2018.4.01.4300, no pr\u00e9dio da Justi\u00e7a Federal, no dia 23 de maio de 2019, na cidade de Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais), mais passagens de ida e volta no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 210,00 (duzentos e dez reais).    Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e dois dias do m\u00eas de maio do ano de 2019.                                                                                                                                                                        _____________________    Lires Teresa Ferneda      Prefeita Municipal                            \t\t                                                                                                                         ____________________________                                                                                                                           Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago                                                                 Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA  PREG\u00c3O PRESENCIAL N.\u00ba 035\/2019 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, licita\u00e7\u00e3o na modalidade de Preg\u00e3o Presencial visando registro de pre\u00e7o para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de material esportivo, uniformes e materiais gr\u00e1ficos, para serem utilizados no \u201cPrograma Segundo Tempo \u2013 padr\u00e3o\u201d, conforme Conv\u00eanio SICONV n.\u00ba 880664\/2018 com o Minist\u00e9rio do Esporte. Demais especifica\u00e7\u00f5es encontram-se no edital. Ser\u00e3o observados os seguintes hor\u00e1rios e datas: In\u00edcio da Sess\u00e3o para o credenciamento: \u00e0s 14 horas, do dia 11\/06\/2019, no Pa\u00e7o Municipal Pacifico Silva, situado \u00e0 Av. Bernardo Say\u00e3o, s\/n.\u00ba, centro, Guara\u00ed\/TO. O Edital poder\u00e1 ser retirado na Sala de Licita\u00e7\u00f5es no endere\u00e7o mencionado, no portal eletr\u00f4nico do munic\u00edpio www.guarai.to.gov.br, ou ainda requisitado pelo e-mail: licitacao@guarai.to.gov.br  Guara\u00ed\/TO, 24 de maio de 2019.  Cleube Roza Lima Pregoeiro  EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA  PREG\u00c3O PRESENCIAL N.\u00ba 043\/2019 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, licita\u00e7\u00e3o na modalidade de Preg\u00e3o Presencial visando registro de pre\u00e7o para eventual contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de profissionais da \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica, para implanta\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do \u201cPrograma Segundo Tempo \u2013 padr\u00e3o\u201d, conforme Conv\u00eanio SICONV n.\u00ba 880664\/2018 com o Minist\u00e9rio do Esporte. Demais especifica\u00e7\u00f5es encontram-se no edital. Ser\u00e3o observados os seguintes hor\u00e1rios e datas: In\u00edcio da Sess\u00e3o para o credenciamento: \u00e0s 08 horas, do dia 07\/06\/2019, no Pa\u00e7o Municipal Pacifico Silva, situado \u00e0 Av. Bernardo Say\u00e3o, s\/n.\u00ba, centro, Guara\u00ed\/TO. O Edital poder\u00e1 ser retirado na Sala de Licita\u00e7\u00f5es no endere\u00e7o mencionado, no portal eletr\u00f4nico do munic\u00edpio www.guarai.to.gov.br, ou ainda requisitado pelo e-mail: licitacao@guarai.to.gov.br  Guara\u00ed\/TO, 24 de maio de 2019.  Cleube Roza Lima Pregoeiro  1\u00ba TERMO DE APOSTILAMENTO \u00c0 ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7O N\u00ba 042\/2019  Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 242019\/2019 Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 019\/2019\t Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 042\/2019  Objeto: Registro de pre\u00e7os para a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual fornecimento de materiais de reforma e constru\u00e7\u00e3o (areia, brita, saibro, seixo, terra preta, p\u00f3 de brita e cascalho), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed e seus respectivos Fundos Municipais. O Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social, do Munic\u00edpio de Guara\u00ed \u2013 Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, com fulcro no art. 65\u00ba, \u00a7 8\u00ba, da Lei n\u00ba 8.666\/93, determina o apostilamento da Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 042\/2019, inclus\u00e3o de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias e de fonte. DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: 08.243.3020.2.019, 08.244.3010.1.051, 08.244.3010.1.052, 08.244.3010.1.085, 08.122.254.2.443, 16.481.261.1.068, 16.482.260.1.005, 16.482.260.1.036 e 16.482.260.1.080. FONTE: 0701.00.000   Guara\u00ed \u2013 TO, 24 de maio de 2019.      Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social e Habita\u00e7\u00e3o Portaria n\u00ba 1.349\/2017          TERMO DE APOSTILAMENTO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 242019\/2019 ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7O N\u00ba 019\/2019\t PREG\u00c3O PRESENCIAL N.\u00ba 042\/2019 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social CONTRATADO: Ricardo Helmuth Koch \u2013 CNPJ N\u00ba 05.669.317\/0001-39  OBJETO: Registro de pre\u00e7os para a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual fornecimento de materiais de reforma e constru\u00e7\u00e3o (areia, brita, saibro, seixo, terra preta, p\u00f3 de brita e cascalho), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed e seus respectivos Fundos Municipais. inclus\u00e3o de DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS: 08.243.3020.2.019, 08.244.3010.1.051, 08.244.3010.1.052, 08.244.3010.1.085, 08.122.254.2.443, 16.481.261.1.068, 16.482.260.1.005, 16.482.260.1.036 e 16.482.260.1.080 e de FONTE: 0701.00.000, conforme o Primeiro Termo de Apostilamento publicado no DOM do dia 24 de maio de 2019.  Guara\u00ed \u2013 TO, 24 de maio de 2019.   EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N.\u00ba: 004\/2018 Processo: 013.2.002\/2018  \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed - TO. Contratada: Martins &amp; Mota LTDA - ME,  CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 11.295.419\/0001-34 Objeto:  contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em servi\u00e7os de exames de diagn\u00f3stico por imagem; ultrassonografia, para o Fundo Municipal de Sa\u00fade  Signat\u00e1rios: Marlene de F\u00e1tima Sandri de Oliveira         Silberto Cruz da Mota  Data de Assinatura: 01\/03\/2019.  ITEM\tQTD\tESPECIFICA\u00c7\u00c3O\tVALOR UNIT\tVALOR TOTAL 01\t600\tULTRASSONOGRAFIA DE ABDOMEN SUPERIOR (FIGADO, RINS, VESICULA, VIAS BILIARES)\t89,50\t53.700,00 02\t600\tULTRASSONOGRAFIA DE ABDOMEN INFERIOR\t89,50\t53.700,00 03\t600\tULTRASSONOGRAFIA DE ABDOMEN TOTAL\t92,00\t55.200,00 04\t500\tULTRASSONOGRAFIA DE APARELHO URINARIO\t90,00\t45.000,00 05\t300\tULTRASSONOGRAFIA DE ARTICULACAO\t110,00\t33.000,00 06\t500\tULTRASSONOGRAFIA DE BOLSA ESCROTAL\t100,00\t50.000,00 07\t600\tULTRASSONOGRAFIA MAM\u00c1RIA BILATERAL\t100,00\t60.000,00 08\t500\tULTRASSONOGRAFIA DE PROSTATA (VIA ABDOMINAL)\t100,00\t50.000,00 09\t500\tULTRASSONOGRAFIA DE PROSTATA (VIA TRANSRETAL)\t100,00\t50.000,00 10\t200\tULTRASSONOGRAFIA DE TIREOIDE\t100,00\t20.000,00 12\t1500\tULTRASSONOGRAFIA OBSTETRICA\t85,00\t127.500,00 13\t1000\tULTRASSONOGRAFIA PELVICA (GINECOLOGICA)\t80,00\t80.000,00 14\t800\tULTRASSONOGRAFIA TRANSVAGINAL\t79,00\t63.200,00 VALOR TOTAL\t741.300,00  Marlene de F\u00e1tima Sandri de Oliveira Gestora do Fundo Municipal de Sa\u00fade             TERMO DE REVOGA\u00c7\u00c3O  Processo: 039.4.002\/2019.   TOMADA DE PRE\u00c7O N.\u00ba 002\/2019  Objeto:  contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em constru\u00e7\u00e3o civil, para execu\u00e7\u00e3o de obra remanescente, referente \u00e0 conclus\u00e3o da Unidade de Pronto Atendimento \u2013 UPA 24h, localizada no munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO. Considerando que a Administra\u00e7\u00e3o pode rever seus atos a qualquer momento, e, considerando ainda o disposto no artigo 49 da Lei de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos que prev\u00ea a possibilidade de revogar a licita\u00e7\u00e3o por raz\u00f5es de interesse p\u00fablico; Considerando ainda a necessidade de adequar projetos executivos, RESOLVO REVOGAR a presente licita\u00e7\u00e3o.   Guara\u00ed\/TO, 24 de maio de 2019.      Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Gestora do Fundo Municipal de Sa\u00fade\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF:<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/05\/DOM-698.pdf\"> Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 698 de 24 de maio de 2019<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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