{"id":25977,"date":"2019-06-04T17:02:12","date_gmt":"2019-06-04T20:02:12","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=25977"},"modified":"2019-06-04T17:02:12","modified_gmt":"2019-06-04T20:02:12","slug":"edicao-ordinaria-704-de-04-de-junho-de-2019","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2019\/06\/04\/edicao-ordinaria-704-de-04-de-junho-de-2019\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 704 de 04 de junho de 2019."},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/DOM-704-1.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 704<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 070\/2019        -            DE  03 DE JUNHO DE 2019   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA \u00c0 PREFEITA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.269\/2018;   R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria \u00e0 Sra. Lires Teresa Ferneda \u2013 Prefeita Municipal, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 2945, para participar do Encontro com Prefeitos, no dia 03 de junho de 2019,  no Audit\u00f3rio do Pal\u00e1cio Araguaia, na cidade de Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 155,00 (cento e cinquenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total \u00e0 Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos tr\u00eas dias do m\u00eas de junho do ano de 2019.                                                                                                                                                                        Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as     PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 071\/2019         -           DE  03 DE JUNHO DE 2019   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIAS \u00c0 SECRET\u00c1RIA DE GABINETE, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.269\/2018;   R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias \u00e0 Sra. Vilma Maria Ferreira da Silva \u2013 Secret\u00e1ria de Gabinete, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 1212, para participar do evento: \u201cLei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e Novo Regime Fiscal (NRF), conforme programa\u00e7\u00e3o anexa, nos dias 16 a 20 de junho de 2019, na cidade de Bras\u00edlia \u2013 DF, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e hospedagem, equivalente a 4 \u00bd (quatro e meia) di\u00e1rias, no valor de R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais), mais passagens de ida e volta para Palmas\/TO no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando o valor de R$ 2.330,00 (dois mil trezentos e trinta reais).   Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total \u00e0 Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos tr\u00eas dias do m\u00eas de junho do ano de 2019.                                                                                                                                                                        Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal                         \t\t   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  DECRETO N\u00ba 1.387\/2019               -                                     DE 03 DE JUNHO DE 2019   \u201cAPROVA O DESMEMBRAMENTO DA \u00c1REA DE 4.320 M\u00b2, CONSTITU\u00cdDA PELA INTEGRIDADE DOS LOTES 07 A 18, DA QUADRA 21, DO BAIRRO PIASSAVA.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 91, inciso XXV, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e a Lei Federal n\u00ba 6.015\/73, em conformidade com a Lei Municipal n\u00ba 543\/2014, alterada pelas Leis Complementares n\u00ba 023 e 024 de 2018; D   E     C    R    E    T    A  Art. 1\u00ba. Fica aprovado o DESMEMBRAMENTO da \u00e1rea de 4.320 m\u00b2, constitu\u00edda pela integridade dos Lotes 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 14, 15, 16, 17 e 18, da Quadra 21, do Bairro Piassava, registrado sob o n\u00famero de Matr\u00edcula 6605, de propriedade da Sra. Maria Honisse de Souza Silva, para forma\u00e7\u00e3o de dezenove lotes, que ser\u00e3o constitu\u00eddos pelos Lotes 7, 7A, 8, 8A, 9, 9A, 10, 10A, 11, 11A, 12, 12A, 13, 13A, 14, 14A, 15, 15A e 16,  conforme Planta Proposta, devidamente anotada na ART n\u00ba TO20190194955, de responsabilidade t\u00e9cnica do Engenheiro Civil, J\u00fac\u00e9lio Jo\u00e3o da Silva Junior, inscrito no CREA: 2413396861TO.  Art. 2\u00ba. O desmembramento do im\u00f3vel de que trata este Decreto ser\u00e1 submetido ao registro imobili\u00e1rio no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, sob pena de caducidade de aprova\u00e7\u00e3o, conforme disposto no artigo 18 da Lei Federal n\u00ba 6.766, de 19 de dezembro de 1979.  Art. 3\u00ba. Este decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, \t\t\t\t\t\t\tPublique-se e \t\t\t\t\t\t\t\t\tCumpra-se.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos tr\u00eas dias do m\u00eas de junho do ano de 2019.                                                                                                                                                                        Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal\t\t          Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS 029\/2019 Processo n\u00ba: 033.02.026\/2019 \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO. Contratada: G 2 COMERCIAL LTDA-ME,  CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 10.460.299\/0001-10 Objeto:   contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sonoriza\u00e7\u00e3o, ilumina\u00e7\u00e3o, shows pirot\u00e9cnicos e outros, para realiza\u00e7\u00e3o de eventos diversos no Munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO. Signat\u00e1rios:  Lires Teresa Ferneda          Jos\u00e9 H\u00e9lio Pires Ferreira Data de Assinatura: 04\/04\/2019.  Vig\u00eancia: 04\/04\/2019 \u00c0 04\/04\/2020 Item\tUnid\tQuant.\tDescri\u00e7\u00e3o\tV. Unit\tV.Total 13\tDi\u00e1ria\t15\tCerimonialista \u2013 8h\t300,00\t4.500,00   16\t  UN\t  01  \tShow Pirot\u00e9cnico com: 01 kit Discovery 165 tubos; 01 kit morteiro caribe 50 tubos 1,5\u201d; 01 chuva de prata ou colorida n\u00b04; 01 torta W, arquip\u00e9lago; 01 kit morteiro 12 tubos 2,5\u201d; 01 kit morteiro 09 tubos 4\u201d; 01 kit m\u00e1ximo 129 tubos; 01 finaliza\u00e7\u00e3o de show com salva de 1080 tiros \u201cdura\u00e7\u00e3o aproximada de 7 a 8 minutos\u201d\t   13.000,00\t   26.000,00     17\t   UN\t   01\tShow Pirot\u00e9cnico com:  01 kit Discovery 165 tubos; 01 kit morteiro caribe 50 tubos 1,5\u201d; 01 chuva de prata ou colorida N.4; 01 torta em w, arquip\u00e9lago; 01 kit morteiro 12 tubos 2,5\u201d; 01 kit morteiro 09 tubos 4\u201d; 01 kit m\u00e1ximo 129 tubos;  01 gir\u00e2ndola 468 tiros; 01 finaliza\u00e7\u00e3o de show com salva de 1080 tiros \u201cdura\u00e7\u00e3o aproximada de 9 a 10 minutos\t   8.500,00\t   17.000,00 TOTAL\t47.500,00  Lires Teresa Ferneda  Prefeita  EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS 030\/2019 Processo n\u00ba: 033.02.026\/2019 \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO. Contratada: IZAIAS ALVES COELHO ME,        CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 86.972.684\/0001-09 Objeto:   contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sonoriza\u00e7\u00e3o, ilumina\u00e7\u00e3o, shows pirot\u00e9cnicos e outros, para realiza\u00e7\u00e3o de eventos diversos no Munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO. Signat\u00e1rios:  Lires Teresa Ferneda          Izaias Alves Coelho   Data de Assinatura: 04\/04\/2019.  Vig\u00eancia: 04\/04\/2019 \u00c0 04\/04\/2020 Item\tUnidade\tQuant.\tDescri\u00e7\u00e3o\tValor Unit\tValor Total 15\tDi\u00e1ria\t70\tSeguran\u00e7a \u2013 8h\t150,00\t10.500,00 Lires Teresa Ferneda  Prefeita  EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS 031\/2019 Processo n\u00ba: 033.02.026\/2019 \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO. Contratada: RUDIMAR MARTELLI - ME,  CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 13.391.764\/0001-05 Objeto:   contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sonoriza\u00e7\u00e3o, ilumina\u00e7\u00e3o, shows pirot\u00e9cnicos e outros, para realiza\u00e7\u00e3o de eventos diversos no Munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO. Signat\u00e1rios:  Lires Teresa Ferneda          Rudimar Martelli Data de Assinatura: 04\/04\/2019.  Vig\u00eancia: 04\/04\/2019 \u00c0 04\/04\/2020 Item\tUnidade\tQuant.\tDescri\u00e7\u00e3o\tValor Unit\tValor Total 02\tUN\t10\tSuporte para banner\t45,00\t450,00 08\tUN\t20\tIlumina\u00e7\u00e3o Eficiente LED\t38,00\t760,00 09\tUN\t15\tIlumina\u00e7\u00e3o Eficiente \t28,00\t420,00 11\tUN\t05\tIlumina\u00e7\u00e3o mesa de luz digital\t250,00\t1.250,00 12\tUN\t30\tMoving Head\t115,00\t3.450,00 14\tDi\u00e1ria \t25\tGar\u00e7om \u2013 8h\t120,00\t3.000,00 TOTAL\t9.330,00 Lires Teresa Ferneda  Prefeita   EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS 032\/2019 Processo n\u00ba: 033.02.026\/2019 \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO. Contratada: PROJESOM EVENTOS DE SONORIZA\u00c7\u00c3O EIRELI-ME,  CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 01.486.723\/0001-05 Objeto:   contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sonoriza\u00e7\u00e3o, ilumina\u00e7\u00e3o, shows pirot\u00e9cnicos e outros, para realiza\u00e7\u00e3o de eventos diversos no Munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO. Signat\u00e1rios:  Lires Teresa Ferneda          Jovelina Santos da Penha Data de Assinatura: 04\/04\/2019.  Vig\u00eancia: 04\/04\/2019 \u00c0 04\/04\/2020 Item\tUnid\tQuant.\tDescri\u00e7\u00e3o\tV. Unit\tV. Total 03\tM\t300\tEstrutura em alum\u00ednio 30x30 profissional\t29,00\t8.700,00  04\t Di\u00e1ria\t 10\tSonoriza\u00e7\u00e3o \u2013 PA 32, completo para banda, mesa digital 32\/48 canais, microfona\u00e7\u00e3o completa, cubos de baixo e guitarra, retorno e fia\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria.\t 7.150,00\t 71.500,00 10\tUN\t05\tIlumina\u00e7\u00e3o Canh\u00e3o Seguidor\t270,00\t1.350,00 19\tUN\t01\tLoca\u00e7\u00e3o de Palco Geo medindo 19x14x9 metros de altura, em cima do piso medindo 20x15x1,80 cm de altura, com carpete, guarda corpo, escada, saia do palco. Cen\u00e1rio medindo 14x12x6 metros, Grid para o Flay (suporte de caixa) medindo 10x2 metros, com 03 trava no meio. Mid House medindo 5x5 metros, com piso de compensado e guarda corpos.\t   13.150,00\t   13.150,00 20\tUN\t02\tLoca\u00e7\u00e3o de Palco Box Truss, (02 aguas), medindo 17x13x10m, com lona ante chama, com piso de 1,80 m de altura, piso com compensado de 18 mm, guarda corpo de 1,10 cm nas laterais do palco e escada, carpete, cortina. House mix medindo 5x5x4 metros em grid Q30, cobertura ante chama e piso elevado medindo 5x5x0,50 cm de altura e guarda corpo, estrutura Q3 medindo 10x2 de cada lado para o sistema flay, Mid Hause medindo 5x5 metros, com piso e guarda corpo.  \t   6.500,00\t   13.000,00 21\tUN\t02\tLoca\u00e7\u00e3o de Palco medindo 14x10x8 metros de altura, de compensado de madeira com carpete, cen\u00e1rio medindo 10x08x05 metros de alum\u00ednio para ilumina\u00e7\u00e3o e flay (suporte de caixas de som), Mid House medindo 5x5 metros, com piso de compensado e guarda corpo.\t6.300,00\t12.600,00 TOTAL\t120.300,00 Lires Teresa Ferneda  Prefeita    EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS 033\/2019 Processo n\u00ba: 033.02.026\/2019 \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO. Contratada: CLEBIO MACHADO CHAVES - ME,  CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 09.336.125\/0001-61 Objeto:   contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sonoriza\u00e7\u00e3o, ilumina\u00e7\u00e3o, shows pirot\u00e9cnicos e outros, para realiza\u00e7\u00e3o de eventos diversos no Munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO. Signat\u00e1rios:  Lires Teresa Ferneda          Clebio Machado Chaves Data de Assinatura: 04\/04\/2019.  Vig\u00eancia: 04\/04\/2019 \u00c0 04\/04\/2020 Item\tUnd\tQuant.\tDescri\u00e7\u00e3o\tV. Unit\tV. Total  05\t Di\u00e1ria\t 10\tSonoriza\u00e7\u00e3o \u2013 PA 16, completo para banda e DJ, mesa digital 24\/32 canais, microfona\u00e7\u00e3o completa, cubos de baixo e guitarra, retorno e fia\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria.\t 3.500,00\t 52.500,00 07\tDi\u00e1ria\t20\tLoca\u00e7\u00e3o de microfone sem fio \u2013 8h\t110,00\t2.200,00    18\t   Di\u00e1ria\t   05\tSONORIZA\u00c7\u00c3O PARA REUNI\u00c3O, 01 mesa com 12 canais contendo o m\u00ednimo de 04 subgrupos, 04 vias auxiliares, 04 bandas de equaliza\u00e7\u00e3o, sendo todas param\u00e9tricas, filtros de graves, todas as sa\u00eddas dever\u00e3o ser balanceadas 04 Caixas ativas 300W RMS cont\u00ednuos cada, com trip\u00e9, Microfone sem fio para voz com frequ\u00eancia de trabalho selecion\u00e1vel e faixa de opera\u00e7\u00e3o em UHF, 04 Microfones com fio, 01 parelho de CD player para sonoriza\u00e7\u00e3o ambiente, cabos e conex\u00f5es para ligar todo o sistema, 01 Operador t\u00e9cnico.\t    490,00\t    2.450,00 TOTAL\t57.150,00 Lires Teresa Ferneda  Prefeita  EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS 046\/2019 Processo n\u00ba: 033.02.026\/2019 \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO. Contratada: G 2 COMERCIAL LTDA-ME,  CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 10.460.299\/0001-10 Objeto:   contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sonoriza\u00e7\u00e3o, ilumina\u00e7\u00e3o, shows pirot\u00e9cnicos e outros, para realiza\u00e7\u00e3o de eventos diversos no Munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO. Signat\u00e1rios:  Lires Teresa Ferneda          Jos\u00e9 H\u00e9lio Pires Ferreira Data de Assinatura: 24\/04\/2019.  Vig\u00eancia: 24\/04\/2019 \u00c0 24\/04\/2020 Item\tUnid\tQuant.\tDescri\u00e7\u00e3o\tV. Unit\tV.Total 01\tUN\t20 \tExtintor\t100,00\t2.000,00  Lires Teresa Ferneda  Prefeita   EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS 047\/2019 Processo n\u00ba: 033.02.026\/2019 \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO. Contratada: PROJESOM EVENTOS DE SONORIZA\u00c7\u00c3O EIRELI-ME,  CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 01.486.723\/0001-05 Objeto:   contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sonoriza\u00e7\u00e3o, ilumina\u00e7\u00e3o, shows pirot\u00e9cnicos e outros, para realiza\u00e7\u00e3o de eventos diversos no Munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO. Signat\u00e1rios:  Lires Teresa Ferneda          Jovelina Santos da Penha Data de Assinatura: 24\/04\/2019.  Vig\u00eancia: 24\/04\/2019 \u00c0 24\/04\/2020 Item\tUnid\tQuant.\tDescri\u00e7\u00e3o\tV. Unit\tV. Total 06\t Di\u00e1ria\t 10\tLoca\u00e7\u00e3o de gerador 260 Kva, cabinada, combust\u00edvel \u00f3leo diesel, tens\u00e3o 220\/380 watts abastecido.\t2.300,00\t23.000,00 TOTAL\t23.000,00  Lires Teresa Ferneda  Prefeita     RESOLU\u00c7\u00c3O  N\u00ba  003  DE  17   DE  ABRIL   DE  2019                O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa-CMPI, de Guara\u00ed Tocantins no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, que lhe confere o art. 52, da Lei Federal n\u00ba 10.741 de 1\u00ba de outubro de 2003, e tendo em vista o disposto na Lei de Cria\u00e7\u00e3o n\u00ba 218\/2009 de 14 de outubro de 2009:   RESOLVE:  ART. 1\u00ba-Aprovar o pagamento de Passagens  de ida e volta de Van e 1  1\/ 2 (uma e meia) di\u00e1ria para os Conselheiros Clarice Ferreira de Vasconcelos, Valdilene Monteiro Rosa  e Assessora dos Conselhos  Maria da Cruz Silva que ir\u00e3o  participar da IV Confer\u00eancia Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa em Palmas nos dias 13 e 14 de Junho de 2019. Art. 2\u00ba-Esta despesa foi aprovada em reuni\u00e3o ordin\u00e1ria realizada dia 17 de Abril de 2019 por este Conselho. Art. 3\u00ba. -As despesas ser\u00e3o custeadas com recursos do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso. Art. 4\u00ba - Esta Resolu\u00e7\u00e3o entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.  Art. 5\u00ba- Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   Clarice Ferreira de Vasconcelos Presidente do CMI   ___________________________________________________ Denise Maia de Sousa Carvalho Presidente do Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 036\/2019\t\t- \t            DE 03 DE JUNHO DE 2019.    \u201cAUTORIZA PAGAMENTO  DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR,  QUE ESPECIFICA E D\u00c1  OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:   Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de \u00bd (meia) di\u00e1ria  no valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais), ao servidor Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, CPF n\u00ba 844.745.301-44, RG n\u00ba 919.999 SSP- TO, matr\u00edcula n\u00ba 2967, para participar de reuni\u00e3o com o Governador do Estado para tratar sobre o aumento do valor do repasse de recursos do Transporte Escolar dentre outros assuntos, no dia 03 de junho de 2019, em Palmas - TO.  \tArt. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  \tArt. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   \tGABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos tr\u00eas dias do m\u00eas de junho de 2019.   SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Gestor e Ordenador de Despesas do FME Decreto n\u00ba 956\/2017\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF:<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/DOM-704-1.pdf\"> Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 704 de 04 de junho de 2019<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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