{"id":26007,"date":"2019-06-07T12:12:16","date_gmt":"2019-06-07T15:12:16","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=26007"},"modified":"2019-06-07T12:12:16","modified_gmt":"2019-06-07T15:12:16","slug":"edicao-ordinaria-706-de-07-de-junho-de-2019","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2019\/06\/07\/edicao-ordinaria-706-de-07-de-junho-de-2019\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 706 de 07 de junho de 2019."},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/DOM-706.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 706<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/RETIFICA\u00c7\u00c3O DE EDITAL DA ELEI\u00c7\u00c3O UNIFICADA DO CONSELHO TUTELAR N\u00ba 005\/2019   DISP\u00d5E SOBRE RETIFICA\u00c7\u00c3O DO  EDITAL N\u00ba 004\/2019 DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DE CONSELHEIROS TUTELARES  A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE DE GUARA\u00cd, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe \u00e9 conferida pela Lei Municipal n\u00ba 024\/1997, n\u00ba 025\/2000, Lei n\u00ba 568\/2015 e Lei n\u00ba 652\/2017, torna p\u00fablico o presente EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O para o Processo de Escolha Unificada de Conselheiros Tutelares para o quadri\u00eanio 2020\/2024, aprovado pela Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 05\/2019 do CMDCAG. 1- ONDE SE L\u00ca: ANEXO CALEND\u00c1RIO REFERENTE AO EDITAL N\u00ba 004\/2019 DO CMDCA  ORD.\tDATA\tEVENTO 01\t06 de maio de 2019\tPublica\u00e7\u00e3o do Edital 02\t15 de abril a 10 de maio de 2019\tInicio das inscri\u00e7\u00f5es o site oficial da prefeitura de Municipal de Guara\u00ed 03\t13 \u00e0 17 de maio de 2019\tAn\u00e1lise dos Requerimentos de inscri\u00e7\u00f5es 04\t20 de maio de 2019\tPublica\u00e7\u00e3o da lista dos candidatos com inscri\u00e7\u00f5es deferidas 05\t21 a 24 maio de 2019\tPrazo para recurso 06\t17 a 29 de maio 2019\tAn\u00e1lise dos recursos pela Comiss\u00e3o Especial Eleitoral 07\t30 de maio de 2019\tDivulga\u00e7\u00e3o do resultado dos recursos e publica\u00e7\u00e3o da lista preliminar dos candidatos com inscri\u00e7\u00e3o deferida, em ordem alfab\u00e9tica 08\t03 de junho de 2019\tAbertura de prazo para recurso \u00e0 Plen\u00e1ria do CMDCA 09\t05 de junho de 2019\tJulgamento dos recursos pelo CMDCA 10\t07 de junho de 2019\tDivulga\u00e7\u00e3o do resultado dos recursos e publica\u00e7\u00e3o da lista definitiva dos candidatos com inscri\u00e7\u00e3o deferida por ordem alfab\u00e9tica, para realiza\u00e7\u00e3o da prova de conhecimentos das Pol\u00edticas de Prote\u00e7\u00e3o, Defesa e Promo\u00e7\u00e3o da Crian\u00e7a e do Adolescente 11\t10 de junho de 2019\tConvoca\u00e7\u00e3o dos candidatos inscritos ao processo de escolha do Conselho Tutelar aptos a fazerem a prova de Conhecimentos do ECA e outros assuntos da Pol\u00edtica de Prote\u00e7\u00e3o 12\t13 de Junho de 2019\tA Comiss\u00e3o do Processo de escolha do Conselho Tutelar entrega as provas\/gabarito ao Presidente do CMDCA 13\t19 de junho de 2019\tAplica\u00e7\u00e3o da Prova Objetiva 14\t24 de junho de 2019\tDivulga\u00e7\u00e3o do resultado da prova objetiva e convoca\u00e7\u00e3o para a 2\u00aa etapa, entrevista psicol\u00f3gica 15\t25 e 26 de junho de 2019\tRecursos ao resultado da prova objetiva 16\t03 de julho de 2019\tDivulga\u00e7\u00e3o dos resultados dos recursos apresentados pelos candidatos 17\t08 a 10 de julho de 2019\tRealiza\u00e7\u00e3o da 2\u00aa etapa - Avalia\u00e7\u00e3o Psicol\u00f3gica 18\t13 de julho de 2019\tResultado da Avalia\u00e7\u00e3o Psicol\u00f3gica 19\t14 de julho de 2019\tDivulga\u00e7\u00e3o dos nomes dos candidatos aptos a participarem da etapa de campanha eleitoral e vota\u00e7\u00e3o: 20\t15 de julho de 2019\tReuni\u00e3o do CMDCA e Minist\u00e9rio P\u00fablico com os candidatos 21\t05 de agosto de 2019\tInicio da campanha eleitoral 21\t20 de setembro de 2019\tReuni\u00e3o do CMDCA e a Comiss\u00e3o Organizadora com os mes\u00e1rios, fiscais, auxiliares e t\u00e9cnicos. 22\t06 de outubro de 2019\tDia da vota\u00e7\u00e3o: 23\t06 de outubro de 2019\tDivulga\u00e7\u00e3o do resultado da vota\u00e7\u00e3o 24\t21 de outubro a 30 de novembro de 2019\tForma\u00e7\u00e3o b\u00e1sica aos conselheiros tutelares, titulares e suplentes, eleitos de no m\u00ednimo 60 horas 25\t10 de janeiro de 2020\tPosse dos conselheiros tutelares eleitos e suplentes    2- LEIA -SE:  ANEXO CALEND\u00c1RIO REFERENTE AO EDITAL N\u00ba 005\/2019 DO CMDCA  ORD.\tDATA\tEVENTO 01\t06 de abril de 2019\tPublica\u00e7\u00e3o do Edital 02\t15 de abril a 10 de maio de 2019\tInicio das inscri\u00e7\u00f5es o site oficial da prefeitura de Municipal de Guara\u00ed 03\t13 a 17 de maio de 2019\tAn\u00e1lise dos Requerimentos de inscri\u00e7\u00f5es 04\t20 de maio de 2019\tPublica\u00e7\u00e3o da lista dos candidatos com inscri\u00e7\u00f5es deferidas 05\t21 a 24 maio de 2019\tPrazo para recurso 06\t17 a 29 de maio 2019\tAn\u00e1lise dos recursos pela Comiss\u00e3o Especial Eleitoral 07\t06 de Junho de 2019\tDivulga\u00e7\u00e3o do resultado dos recursos e publica\u00e7\u00e3o da lista preliminar dos candidatos com inscri\u00e7\u00e3o deferida, em ordem alfab\u00e9tica. 08\t10,11 e 12 de junho de 2019\tPrazo para recurso \u00e0 Plen\u00e1ria do CMDCA 09\t13 de junho de 2019\tJulgamento dos recursos pelo CMDCA 10\t17 de junho de 2019\tDivulga\u00e7\u00e3o do resultado dos recursos e publica\u00e7\u00e3o da lista definitiva dos candidatos com inscri\u00e7\u00e3o deferida por ordem alfab\u00e9tica, para realiza\u00e7\u00e3o da prova de conhecimentos das Pol\u00edticas de Prote\u00e7\u00e3o, Defesa e Promo\u00e7\u00e3o da Crian\u00e7a e do Adolescente. 11\t18 de junho de 2019\tConvoca\u00e7\u00e3o dos candidatos inscritos ao processo de escolha do Conselho Tutelar aptos a fazerem a prova de Conhecimentos do ECA e outros assuntos da Pol\u00edtica de Prote\u00e7\u00e3o 12\t30 de Junho de 2019\tO Presidente do CMDCA, Presidente Comiss\u00e3o e um representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico ir\u00e3o receber as provas da Banca Examinadora. 13\t30 de junho de 2019\tAplica\u00e7\u00e3o da Prova Objetiva 14\t08 de julho de 2019\tDivulga\u00e7\u00e3o do resultado da prova objetiva e convoca\u00e7\u00e3o para a 2\u00aa etapa, entrevista psicol\u00f3gica. 15\t 09 de julho de 2019\tRecursos ao resultado da prova objetiva 16\t15 de julho de 2019\tDivulga\u00e7\u00e3o dos resultados dos recursos apresentados pelos candidatos 17\t18 e 19 de julho de 2019\tRealiza\u00e7\u00e3o da 2\u00aa etapa - Avalia\u00e7\u00e3o Psicol\u00f3gica 18\t22 de julho de 2019\tResultado da Avalia\u00e7\u00e3o Psicol\u00f3gica 19\t22 de julho de 2019\tDivulga\u00e7\u00e3o dos nomes dos candidatos aptos a participarem da etapa de campanha eleitoral e vota\u00e7\u00e3o: 20\t01 de Agosto de 2019\tReuni\u00e3o do CMDCA e Minist\u00e9rio P\u00fablico com os candidatos 21\t05 de agosto de 2019\tInicio da campanha eleitoral 21\t20 de setembro de 2019\tReuni\u00e3o do CMDCA e a Comiss\u00e3o Organizadora com os mes\u00e1rios, fiscais, auxiliares e t\u00e9cnicos. 22\t06 de outubro de 2019\tDia da vota\u00e7\u00e3o: 23\t06 de outubro de 2019\tDivulga\u00e7\u00e3o do resultado da vota\u00e7\u00e3o 24\t21 de outubro a 30 de novembro de 2019\tForma\u00e7\u00e3o b\u00e1sica aos conselheiros tutelares, titulares e suplentes, eleitos de no m\u00ednimo 60 horas 25\t10 de janeiro de 2020\tPosse dos conselheiros tutelares eleitos e suplentes  3- Os demais itens permanecem conforme Edital. 4- Este Edital entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.  Guara\u00ed-TO, 07 de junho de 2019 Geisiane Silva Cunha Presidente do CMDCA      *COMUNICADO*  A Comiss\u00e3o Organizadora do Processo de Escolha Unificado de Conselheiros Tutelares de 2019 para o quadri\u00eanio 2020\/2024, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Resolu\u00e7\u00e3o Ad Referendun n\u00ba 018\/2019 de 15 de maio de 2019 e pela Lei n\u00ba 568\/2015, comunica que o candidato que teve sua inscri\u00e7\u00e3o indeferida, publicada no di\u00e1rio oficial n\u00ba 705 do dia (06\/06\/2019), dever\u00e1 recorrer no prazo de 3 (tr\u00eas ) dias \u00e0 plen\u00e1ria do Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente \u2013 CMDCA conforme previsto no Edital. Todas as informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o dispon\u00edveis no N\u00facleo dos Conselhos, localizado na Rua 03 n\u00ba 1.134 a o lado da Casa de Maria, hor\u00e1rio de funcionamento 07:30 \u00e0s 11:30 a da 13:30 \u00e0s 17:30.   Atenciosamente,  Giovane Vitorino de Oliveira  Presidente da Comiss\u00e3o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS ATA 059\/2019 Processo: 034.2.028\/2018  \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed - TO. Contratada: R L DE FARIAS \u2013 EIRELI EPP,  CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 19.426.365\/0001-00 Objeto:  contrata\u00e7\u00e3o de empresa para aquisi\u00e7\u00e3o de 01(um) ve\u00edculo tipo PICK-UP zero km, adaptado para Ambul\u00e2ncia Tipo A, para uso no deslocamento programado no pr\u00f3prio Munic\u00edpio e Regi\u00f5es de Refer\u00eancia, em casos de alta ou interna\u00e7\u00f5es hospitalares, atendimentos domiciliares e para a realiza\u00e7\u00e3o de procedimentos Ambulatoriais na Rede de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade, conforme Termo de Compromisso N.\u00ba 1709301712191441473. Signat\u00e1rios: Marlene de F\u00e1tima Sandri de Oliveira         Genilson Saraiva de Goi\u00e1z  Data de Assinatura: 29\/05\/2019.  Item\tQtd\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tMarca\tV. Unit.\tV. Total 01\t01\tVe\u00edculo tipo pick-up zero km adaptado para ambul\u00e2ncia, contendo: ano\/modelo: m\u00ednimo 2019\/2019;  Obs. especifica\u00e7\u00f5es completas est\u00e3o no Termo de Referencia e Proposta\tFIAT\t83.800,00\t83,800,00   Marlene de F\u00e1tima Sandri de Oliveira Gestora do Fundo Municipal de Sa\u00fade   PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 001\/2019                              -                                  DE 05 DE MAIO DE 2019.   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA        AO SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1                                                                           OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,      R E S O L V E:    Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1 e 1\/2 (UMA E MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 240,00 (DUZENTOS E QUARENTA REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e hospedagem da Servidora Municipal Sr\u00aa. CLARICE FERREIRA DE VASCONCELOS, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA \u2013 CMDPI DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O, MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 973, QUE IR\u00c1 PARTICIPAR DA IV CONFER\u00caNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, no dia 13 e 14\/06\/2019, na Cidade de PALMAS \u2013 TO, conforme Of\u00edcio n\u00ba 006\/2019 \u2013 CMI e  Resolu\u00e7\u00e3o CEDIPI \/ TO n\u00b0 2, anexos.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.    GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos cinco dias do m\u00eas de junho de 2019.        _________________________________________________ MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora do FMDI Decreto n\u00ba 1.226\/2017  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 002\/2019                               -                                  DE 05 DE JUNHO DE 2019.   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO SERVIDOR, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1                                                                                OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,      R E S O L V E:    Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1 e 1\/2 (UMA E MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 240,00  (DUZENTOS E QUARENTA REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e hospedagem da Servidora Municipal Sr\u00aa. VALDILENE MONTEIRO ROSA, CONSELHEIRA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O, MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 3409, QUE IR\u00c1 PARTICIPAR DA IV CONFER\u00caNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, no dia 13 e 14\/06\/2019, na Cidade de PALMAS \u2013 TO, conforme Of\u00edcio n\u00ba 006\/2019 \u2013 CMI e Resolu\u00e7\u00e3o CEDIPI \/ TO n\u00b0 2, anexos.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos cinco dias do m\u00eas de junho de 2019.        _________________________________________________ MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora do FMDI                                                                              Decreto n\u00ba 1.226\/2017  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 003\/2019                               -                                  DE 05 DE JUNHO DE 2019.   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO SERVIDOR, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1                                                                                OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,      R E S O L V E:    Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1 e 1\/2 (UMA E MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e hospedagem da Servidora Municipal Sr\u00aa. MARIA DA CRUZ SILVA, ASSESSORA DOS CONSELHOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O, MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 3411, QUE IR\u00c1 PARTICIPAR DA IV CONFER\u00caNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, no dia 13 e 14\/06\/2019, na Cidade de PALMAS \u2013 TO, conforme Of\u00edcio n\u00ba 006\/2019 \u2013 CMI e  Resolu\u00e7\u00e3o CEDIPI \/ TO n\u00b0 2, anexos.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos cinco dias do m\u00eas de junho de 2019.        _________________________________________________ MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora do FMDI                                                                              Decreto n\u00ba 1.226\/2017  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 004\/2019                              -                                   DE 05 DEJUNHO DE 2019.   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA        AO SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1                                                                           OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,      R E S O L V E:    Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1 e 1\/2 (UMA E MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 240,00 (DUZENTOS E QUARENTA REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o do Servidor Municipal, Sr. LEANDRO OLIVEIRA COELHO \u2013 MOTORISTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O, MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 1054, QUE IR\u00c1 LEVAR CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E ASSESSORA DOS CONSELHOS PARA PARTICIPAREM DA IV CONFER\u00caNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, no dia 13 e 14\/06\/2019, na Cidade de PALMAS \u2013 TO, conforme Of\u00edcio n\u00ba 006\/2019 \u2013 CMI e  Resolu\u00e7\u00e3o CEDIPI \/ TO n\u00b0 2, anexos.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao servidor, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos cinco dias do m\u00eas de junho de 2019.        _________________________________________________ MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora do FMDI Decreto n\u00ba 1.226\/2017     PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 005\/2019                              -                                   DE 06 DEJUNHO DE 2019.   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA        AO SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1                                                                                 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,      R E S O L V E:   Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1 e 1\/2 (UMA E MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 465,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e hospedagem do Servidor Municipal Sr. WASHINGTON RIBEIRO GOMES \u2013 MOTORISTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O, MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 887, QUE IR\u00c1 LEVAR CONSELHEIRA MUNICIPAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA \u2013 CMDPI EM ACOMPANHAMENTO DE IDOSA, EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE, AO ABRIGO DE IDOSOS, na Cidade de GRAJA\u00da \u2013 MA,  com deslocamento em 06\/06\/2019 e retorno em 07\/06\/2019, conforme a Resolu\u00e7\u00e3o Ad Referendum n\u00b0 004, Oficio n\u00ba 010\/2019 \u2013 CMI, Relat\u00f3rio de Visita T\u00e9cnica e Boletim de ocorr\u00eancia, anexos ao Processo.   Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.    GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos seis dias do m\u00eas de junho de 2019.        _________________________________________________ MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora do FMDI Decreto n\u00ba 1.226\/2017 PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 006\/2019                               -                                  DE 06 DE JUNHO DE 2019.   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO SERVIDOR, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1                                                                                     OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,      R E S O L V E:    Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1 e 1\/2 (UMA E MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 465,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e hospedagem da Servidora Municipal Sr\u00aa. VALDILENE MONTEIRO ROSA, CONSELHEIRA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O, MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 3409, QUE IR\u00c1 ACOMPANHAR IDOSA, EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE, AO ABRIGO DE IDOSOS, na Cidade de GRAJA\u00da \u2013 MA,  com deslocamento em 06\/06\/2019 e retorno em 07\/06\/2019, conforme a Resolu\u00e7\u00e3o Ad Referendum n\u00b0 004, Oficio n\u00ba 010\/2019 \u2013 CMI, Relat\u00f3rio de Visita T\u00e9cnica e Boletim de ocorr\u00eancia, anexos ao Processo. . Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos seis dias do m\u00eas de junho de 2019.        _________________________________________________ MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora do FMDI                                                                              Decreto n\u00ba 1.226\/2017 PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 007\/2019                              -                                  DE 06 DE MAIO DE 2019.   \u2018\t\t\t\t\t\u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA        AO SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1                                                                           OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,      R E S O L V E:    Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1 e 1\/2 (UMA E MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 390,00 (TREZENTOS E NOVENTA REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e hospedagem da Servidora Municipal Sr\u00aa. MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO \u2013 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O E GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, COM A MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 3416, QUE IR\u00c1 PARTICIPAR DA IV CONFER\u00caNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, no dia 13 e 14\/06\/2019, na Cidade de PALMAS \u2013 TO, conforme OFICIO\/CEDIPI N\u00ba 109\/2019 e  Resolu\u00e7\u00e3o CEDIPI \/ TO n\u00b0 2, anexos.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.    GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos seis dias do m\u00eas de junho de 2019.        _________________________________________________ MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora do FMDI Decreto n\u00ba 1.226\/2017     PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 037\/2019\t\t- \t            DE 05 DE JUNHO DE 2019.    \u201cAUTORIZA PAGAMENTO  DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR,  QUE ESPECIFICA E D\u00c1  OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:   \tArt. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de \u00bd (meia) di\u00e1ria no valor de R$  80,00 (oitenta reais), com efeito retroativo, ao servidor W\u00e1lter da Silva Teixeira, motorista efetivo, lotado nesta Secretaria,  CPF n\u00ba 586.685.861-49, RG n\u00ba 12.886 SSP\/TO, matr\u00edcula n\u00ba 118,  com o objetivo de buscar livros do Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico \u2013 PNLD para os alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme Sum\u00e1rios de Remanejamento de Livros (PDEInterativo\/SIMEC), no dia 25\/02\/2019, em Aragua\u00edna - TO. Por motivo \t \tArt. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  \tArt. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   \tGABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos cinco dias do m\u00eas de junho de 2019.    \t SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Gestor e Ordenador de Despesas do FME Decreto n\u00ba 956\/2017 PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 038\/2019\t\t- \t            DE 05 DE JUNHO DE 2019.    \u201cAUTORIZA PAGAMENTO  DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR,  QUE ESPECIFICA E D\u00c1  OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:   \tArt. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de \u00bd (meia) di\u00e1ria no valor de R$  80,00 (oitenta reais), com efeito retrativo, ao servidor W\u00e1lter da Silva Teixeira, motorista efetivo, lotado nesta Secretaria,  CPF n\u00ba 586.685.861-49, RG n\u00ba 12.886 SSP\/TO, matr\u00edcula n\u00ba 118,  com o objetivo de buscar livros do Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico \u2013 PNLD para os alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme Sum\u00e1rios de Remanejamento de Livros (PDEInterativo\/SIMEC), no dia 10\/04\/2019, em Aragua\u00edna - TO.  \t \tArt. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  \tArt. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   \tGABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos cinco dias do m\u00eas de junho de 2019.    \t SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Gestor e Ordenador de Despesas do FME Decreto n\u00ba 956\/2017     PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 039\/2019\t\t- \t            DE 05 DE JUNHO DE 2019.    \u201cAUTORIZA PAGAMENTO  DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA,  QUE ESPECIFICA E D\u00c1  OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:   \tArt. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de \u00bd (meia) di\u00e1ria no valor de R$  100,00 (cem reais) \u00e0 servidora Vera Silva de Almeida Machado, Professora Efetiva, exercendo a fun\u00e7\u00e3o de Superintendente Geral de Assuntos Administrativos e Educacionais,  lotada nesta Secretaria, CPF n\u00ba 940.297.501-25, RG n\u00ba 341.614 SSP-TO, Matr\u00edcula n\u00ba 1792, para participar do Semin\u00e1rio de Qualifica\u00e7\u00e3o: O Controle Interno nos Munic\u00edpios, promovido pela Associa\u00e7\u00e3o Tocantinense de Munic\u00edpios (ATM) e Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM), no dia 12 de junho de 2019, em Palmas \u2013 TO, conforme informativo anexo.    \tArt. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  \tArt. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   \tGABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos cinco dias do m\u00eas de junho de 2019.   \t  SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Gestor e Ordenador de Despesas do FME Decreto n\u00ba 956\/2017      PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 040\/2019\t\t- \t            DE 05 DE JUNHO DE 2019.    \u201cAUTORIZA PAGAMENTO  DE DI\u00c1RIA AO SERVIDOR,  QUE ESPECIFICA E D\u00c1  OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:   \tArt. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de \u00bd (meia) di\u00e1ria  no valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais), ao servidor Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, CPF n\u00ba 844.745.301-44, RG n\u00ba 919.999 SSP- TO, matr\u00edcula n\u00ba 2967, para participar do Semin\u00e1rio de Qualifica\u00e7\u00e3o: O Controle Interno nos Munic\u00edpios, promovido pela Associa\u00e7\u00e3o Tocantinense de Munic\u00edpios (ATM) e Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM), no dia 12 de junho de 2019, em Palmas \u2013 TO, conforme informativo anexo.    \tArt. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  \tArt. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   \tGABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos cinco dias do m\u00eas de junho de 2019.   \t  SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Gestor e Ordenador de Despesas do FME Decreto n\u00ba 956\/2017      PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 041\/2019\t\t- \t            DE 05 DE JUNHO DE 2019.    \u201cAUTORIZA PAGAMENTO  DE DI\u00c1RIA AO SERVIDOR,  QUE ESPECIFICA E D\u00c1  OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:   \tArt. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de \u00bd (meia) di\u00e1ria  no valor de R$ 100,00 (cem reais), a servidora Expedita Pereira Leite da Silva, professora efetiva, Coordenadora de Legisla\u00e7\u00e3o e Normas Escolares, lotada nesta Secretaria, CPF N\u00ba 560.780.131-49, RG n\u00ba 128.032 SSP\/TO, Matr\u00edcula n\u00ba 537, para participar do Semin\u00e1rio de Qualifica\u00e7\u00e3o: O Controle Interno nos Munic\u00edpios, promovido pela Associa\u00e7\u00e3o Tocantinense de Munic\u00edpios (ATM) e Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM), no dia 12 de junho de 2019, em Palmas \u2013 TO, conforme informativo anexo.    \tArt. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  \tArt. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   \tGABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos cinco dias do m\u00eas de junho de 2019.   \t  SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Gestor e Ordenador de Despesas do FME Decreto n\u00ba 956\/2017      PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 042\/2019\t\t- \t            DE 05 DE JUNHO DE 2019.    \u201cAUTORIZA PAGAMENTO  DE DI\u00c1RIA AO SERVIDOR,  QUE ESPECIFICA E D\u00c1  OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:   \tArt. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de \u00bd (meia) di\u00e1ria  no valor de R$ 100,00 (cem reais), a servidora Edim\u00e1 Fonseca Primo da Silva, professora efetiva, lotada nesta Secretaria exercendo a fun\u00e7\u00e3o Coordenadora de Almoxarifado, Patrim\u00f4nio e Finan\u00e7as, CPF 126.340.181-34, RG n\u00ba 1.026.250 SSP-TO, Matr\u00edcula n\u00ba 023, para participar do Semin\u00e1rio de Qualifica\u00e7\u00e3o: O Controle Interno nos Munic\u00edpios, promovido pela Associa\u00e7\u00e3o Tocantinense de Munic\u00edpios (ATM) e Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM), no dia 12 de junho de 2019, em Palmas \u2013 TO, conforme informativo anexo.    \tArt. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  \tArt. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   \tGABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos cinco dias do m\u00eas de junho de 2019.   \t  SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Gestor e Ordenador de Despesas do FME Decreto n\u00ba 956\/2017 PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 043\/2019\t\t- \t            DE 06 DE JUNHO DE 2019.    \u201cAUTORIZA PAGAMENTO  DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR,  QUE ESPECIFICA E D\u00c1  OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:   \tArt. 1\u00ba) AUTORIZAR o cancelamento da Portaria de Viagem n\u00ba 024\/2019 referente ao pagamento de \u00bd (meia) di\u00e1ria no valor de R$  80,00 (oitenta reais) ao servidor W\u00e1lter da Silva Teixeira, motorista efetivo, lotado nesta Secretaria,  CPF n\u00ba 586.685.861-49, RG n\u00ba 12.886 SSP\/TO, matr\u00edcula n\u00ba 118,  com o objetivo de buscar livros do Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico \u2013 PNLD para os alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme Sum\u00e1rios de Remanejamento de Livros (PDEInterativo\/SIMEC), no dia 25\/02\/2019, em Aragua\u00edna - TO. Por motivo \t  \tArt. 2\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   \tGABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos seis dias do m\u00eas de junho de 2019.    \t SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Gestor e Ordenador de Despesas do FME Decreto n\u00ba 956\/2017        PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 044\/2019\t\t- \t            DE 06 DE JUNHO DE 2019.    \u201cAUTORIZA PAGAMENTO  DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR,  QUE ESPECIFICA E D\u00c1  OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:   \tArt. 1\u00ba) AUTORIZAR o cancelamento da Portaria de Viagem n\u00ba 025\/2019 referente ao pagamento de \u00bd (meia) di\u00e1ria no valor de R$  80,00 (oitenta reais) ao servidor W\u00e1lter da Silva Teixeira, motorista efetivo, lotado nesta Secretaria,  CPF n\u00ba 586.685.861-49, RG n\u00ba 12.886 SSP\/TO, matr\u00edcula n\u00ba 118,  com o objetivo de buscar livros do Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico \u2013 PNLD para os alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme Sum\u00e1rios de Remanejamento de Livros (PDEInterativo\/SIMEC), no dia 10\/04\/2019, em Aragua\u00edna - TO.  \t \t \tArt. 2\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   \tGABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos seis dias do m\u00eas de junho de 2019.    \t SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Gestor e Ordenador de Despesas do FME Decreto n\u00ba 956\/2017\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/DOM-706.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 706 de 07 de junho de 2019<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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