{"id":26030,"date":"2019-06-11T16:58:51","date_gmt":"2019-06-11T19:58:51","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=26030"},"modified":"2019-06-11T16:58:51","modified_gmt":"2019-06-11T19:58:51","slug":"edicao-ordinaria-708-de-11-de-junho-de-2019","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2019\/06\/11\/edicao-ordinaria-708-de-11-de-junho-de-2019\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 708 de 11 de junho de 2019."},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/DOM-708.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 708<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 076\/2019                -                 DE  10 DE JUNHO DE 2019   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA \u00c1 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ESPORTE JUVENTUDE E TURISMO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.269\/2018;   R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria \u00e0 servidora municipal, Sra. Maria Rita Lopes da Silva, Secret\u00e1ria Municipal de Esporte, Juventude e Turismo, Matricula Funcional n\u00ba 0309, para participar da reuni\u00e3o para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o de Regimento Interno do F\u00f3rum de Regionaliza\u00e7\u00e3o do Turismo, Vale dos Grandes Rios,, dia 12\/06\/2019, na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a 1\/2 (meia di\u00e1ria), no valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais).   Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total \u00e0 Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dez dias do m\u00eas de junho do ano de 2019.   Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as     PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 077\/2019                -                 DE  10 DE JUNHO DE 2019   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.269\/2018;   R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Servidor Municipal, Sr. Di\u00f3genes Luiz da Silveira \u2013 Assistente Administrativo, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 253, para participar da reuni\u00e3o para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o de Regimento Interno do F\u00f3rum de Regionaliza\u00e7\u00e3o do Turismo, Vale dos Grandes Rios, dia 12\/06\/2019, na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a 1\/2 (meia di\u00e1ria), no valor de R$ 80,00 (oitenta reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dez dias do m\u00eas de junho do ano de 2019.   Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  1\u00ba TERMO DE APOSTILAMENTO \u00c0 ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7O N\u00ba 003\/2019  Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 1042039\/2018 Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 039\/2018\t Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 003\/2019  Objeto: Registro de pre\u00e7o para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual, presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sonoriza\u00e7\u00e3o volante para atender as demandas do Munic\u00edpio. O Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social, do Munic\u00edpio de Guara\u00ed \u2013 Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, com fulcro no art. 65\u00ba, \u00a7 8\u00ba, da Lei n\u00ba 8.666\/93, determina o apostilamento da Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 003\/2019, de inclus\u00f5es de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias.  DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS: 5.4.8.243.3020.2.019, 5.4.8.244.3010.2.394 e 5.4.8.244.3010.2.395.  Guara\u00ed \u2013 TO, 11 de junho de 2019.      Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social e Habita\u00e7\u00e3o Portaria n\u00ba 1.349\/2017 \t TERMO DE APOSTILAMENTO  PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 1042039\/2018 ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7O N\u00ba 003\/2019 PREG\u00c3O PRESENCIAL N.\u00ba 039\/2018 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social CONTRATADO: Paulo Ricardo Monteiro Viana \u2013 CNPJ N\u00ba 13.464.697\/0001-01  OBJETO: Registro de pre\u00e7o para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual, presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sonoriza\u00e7\u00e3o volante para atender as demandas do Munic\u00edpio. Inclus\u00f5es de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias: 5.4.8.243.3020.2.019, 5.4.8.244.3010.2.394 e 5.4.8.244.3010.2.395, conforme o Primeiro Termo de Apostilamento publicado no DOM do dia 11 de junho de 2019.  Guara\u00ed - TO, 11 de junho de 2019.  EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA TIPO: PREG\u00c3O PRESENCIAL N.\u00ba 047\/2019  Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed-TO, licita\u00e7\u00e3o na Modalidade de Preg\u00e3o Presencial do Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed-TO, visando aquisi\u00e7\u00e3o de Medicamentos para compor o carrinho de emerg\u00eancia das salas ginecol\u00f3gicas das Unidades B\u00e1sica de Sa\u00fade, demais especifica\u00e7\u00f5es encontram-se no Edital. Ser\u00e3o observados os seguintes hor\u00e1rios e datas: In\u00edcio da Sess\u00e3o para o credenciamento: \u00e0s 8hs do dia 25\/06\/2019, no Pa\u00e7o Municipal Pacifico Silva, situado \u00e0 Av. Bernardo Say\u00e3o, s\/n.\u00ba, centro, Guara\u00ed\/TO. O Edital poder\u00e1 ser retirado na Sala de Licita\u00e7\u00f5es no endere\u00e7o mencionado, ou ainda requisitado pelo e-mail: licitacao@guarai.to.gov.br. Guara\u00ed\/TO, 10 de junho de 2019.  Rosane Bertamoni Pregoeira EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS 0052\/2019 Processo n\u00ba: 036.02.030\/2019 \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO. Contratada: ELITE EMPREENDIEMNTO COMERCIAL EIRELI, CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 24.084.890\/0001-25 Objeto:   Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para eventual confec\u00e7\u00e3o de Uniformes em geral, masculino e feminino, para os servi\u00e7os do Munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO. Signat\u00e1rios:  Lires Teresa Ferneda          Carlos Roberto de Oliveira J\u00fanior Data de Assinatura: 30\/05\/2019.  Vig\u00eancia: 30\/05\/2019 \u00c0 30\/05\/2020  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA ITEM\tUNID\tMATERIAL\/SERVI\u00c7O\tMarca\tV. Unit\tV. Total 8\t24\tCamiseta em malha em cor preta, ou azul, ou vermelha, ou outras cores PP, M, G, GG, XG (67% poli\u00e9ster, 33% viscosa), com sublima\u00e7\u00e3o frente, verso e mangas. Gola em V ou Lisa, masculino e feminino, mangas curtas.\tELITE\t13,00\t312,00  SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSO H\u00cdDRICO.  ITEM\tUNID\tMATERIAL\/SERVI\u00c7O\tMarca\tV. Unit\tV. Total 14\tUnid\tCamiseta manga longa, em poliviscosi anti-piling, decote redondo, cor a definir, com detalhe serigr\u00e1ficos. Tamanho PP, P, M, G, GG, XG molde feminino e masculino. Gola V ou Lisa, com capuz. \tELITE\t16.00\t1.440,00  Lires Teresa Ferneda  Prefeita  EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS 0052\/2019 Processo n\u00ba: 036.02.030\/2019 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed - TO. Contratada: ELITE EMPREENDIEMNTO COMERCIAL EIRELI, CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 24.084.890\/0001-25 Objeto:   Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para eventual confec\u00e7\u00e3o de Uniformes em geral, masculino e feminino, para os servi\u00e7os do Munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO. Signat\u00e1rios:  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa          Carlos Roberto de Oliveira J\u00fanior Data de Assinatura: 30\/05\/2019.  Vig\u00eancia: 30\/05\/2019 \u00c0 30\/05\/2020 ITEM\tUNID\tMATERIAL\/SERVI\u00c7O\tMarca\tV. Unit\tV. Total 01\t500\tCamiseta manga Curta, em poliviscosi anti-piling, decote redondo, cor a definir, com detalhe serigr\u00e1ficos. Tamanho PP, P, M, G, GG, XG molde feminino e masculino. Gola V ou Lisa\tELITE\t11,80\t5.900,00 6\t500\tCamiseta em malha branca PP, M, G, GG, XG (67% poli\u00e9ster, 33% viscosa), com sublima\u00e7\u00e3o frente, verso e mangas. Gola em V ou Lisa\tELITE\t11,50\t5.750,00 8\t500\tCamiseta em malha em cor preta, ou azul, ou vermelha, ou outras cores PP, M, G, GG, XG (67% poli\u00e9ster, 33% viscosa), com sublima\u00e7\u00e3o frente, verso e mangas. Gola em V ou Lisa, masculino e feminino, mangas curtas.\tELITE\t13,00\t6.500,00 11\t500\tCamiseta Baby look gola lisa ou V 67% poli\u00e9ster, 33% viscose em varias cores, nos tamanhos PP, P, M, G, GG, XG, masculina e feminina. \tELITE\t13,00\t6.500,00  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o  EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS 0057\/2019 Processo n\u00ba: 036.02.030\/2019 \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO. Contratada: GGS INDUSTRIA, COM\u00c9RCIO E SERVI\u00c7OS LTDA,  CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 03.230.915\/0001-81 Objeto:   Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para eventual confec\u00e7\u00e3o de Uniformes em geral, masculino e feminino, para os servi\u00e7os do Munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO. Signat\u00e1rios:  Lires Teresa Ferneda          Graziela Carneiro Bulos Data de Assinatura: 30\/05\/2019.  Vig\u00eancia: 30\/05\/2019 \u00c0 30\/05\/2020 SECRETATIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS ITEM\tUNID\tMATERIAL\/SERVI\u00c7O\tMarca\tV. Unit\tV. Total 10\t300\tCamiseta gola Lisa ou V em malha piquete 30x1 PA nas cores Brancas, Pretas, Azul, Vermelha e outras cores (67% poli\u00e9ster, 33% viscosa), nos tamanhos PP, P, M, G, GG, XG, masculino e feminino, mangas longas.\tBULLS\t13,00\t3.900,00 SECRETARIA MUNICPAL DE JUVENTUDE ESPORTE E TURISMO ITEM\tUNID\tMATERIAL\/SERVI\u00c7O\tMarca\tV. Unit\tV. Total 10\t42\tCamiseta gola Lisa ou V em malha piquete 30x1 PA nas cores Brancas, Pretas, Azul, Vermelha e outras cores (67% poli\u00e9ster, 33% viscosa), nos tamanhos PP, P, M, G, GG, XG, masculino e feminino, mangas longas.\tBULLS\t13,00\t546,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA ITEM\tUNID\tMATERIAL\/SERVI\u00c7O\tMarca\tV. Unit\tV. Total 3\t66\tCamiseta manga longa, em poliviscosi anti-piling, decote redondo, cor a definir, com detalhe serigr\u00e1ficos. Tamanho PP, P, M, G, GG, XG molde feminino e masculino. Gola V ou Lisa\tBULLS\t13,00\t858,00 13\t66\tCal\u00e7a com el\u00e1stico na cintura de tecido Brin com bolso \tBULLS\t24,00\t1.584,00 TOTAL\t2.442,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSO H\u00cdDRICO.  ITEM\tUNID\tMATERIAL\/SERVI\u00c7O\tMarca\tV. Unit\tV. Total 9\t90\tCamiseta em malha em cor preta, ou azul, ou vermelha, ou outras cores PP, M, G, GG, XG (67% poli\u00e9ster, 33% viscosa), com sublima\u00e7\u00e3o frente, verso e mangas. Gola Polo, masculino e feminino, mangas curtas.\tBULLS\t13,00\t1.170,00 13\t90\tCal\u00e7a com el\u00e1stico na cintura de tecido Brin com bolso \tBULLS\t24,00\t2.160,00 TOTAL\t3.330,00 Lires Teresa Ferneda  Prefeita  EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS 0057\/2019 Processo n\u00ba: 036.02.030\/2019 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed - TO. Contratada: GGS INDUSTRIA, COM\u00c9RCIO E SERVI\u00c7OS LTDA,  CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 03.230.915\/0001-81 Objeto:   Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para eventual confec\u00e7\u00e3o de Uniformes em geral, masculino e feminino, para os servi\u00e7os do Munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO. Signat\u00e1rios:  Lires Teresa Ferneda          Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa Data de Assinatura: 30\/05\/2019.  Vig\u00eancia: 30\/05\/2019 \u00c0 30\/05\/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA ITEM\tUNID\tMATERIAL\/SERVI\u00c7O\tMarca\tV. Unit\tV. Total 2\t500\tCamiseta manga Curta, em poliviscosi anti-piling, decote redondo, cor a definir, com detalhes serigr\u00e1ficos. Tamanho PP, P, M, G, GG, XG molde feminino e masculino. Gola polo\tBULLS\t13,00\t6.500,00 3\t500\tCamiseta manga longa, em poliviscosi anti-piling, decote redondo, cor a definir, com detalhes serigr\u00e1ficos. Tamanho PP, P, M, G, GG, XG molde feminino e masculino. Gola V ou Lisa\tBULLS\t13,00\t6.500,00 4\t500\tCamiseta manga longa, em poliviscosi anti-piling, decote redondo, cor a definir, com detalhes serigr\u00e1ficos. Tamanho PP, P, M, G, GG, XG molde feminino e masculino. Gola polo\tBULLS\t13,00\t6.500,00 5\t500\tCamiseta manga Curta, em poliviscosi anti-piling, decote redondo, cor a definir, com detalhes serigr\u00e1ficos. Tamanho GG masculino e feminino.\tBULLS\t13,00\t6.500,00 7\t500\tCamiseta em malha Branca PP, M, G, GG, XG (67% poli\u00e9ster, 33% viscosa), com sublima\u00e7\u00e3o frente, verso e mangas. Gola P\u00f3lo, masculino e feminino, magas curtas.\tBULLS\t13,00\t6.500,00 9\t500\tCamiseta em malha em cor preta, ou azul, ou vermelha, ou outras cores PP, M, G, GG, XG (67% poli\u00e9ster, 33% viscosa), com sublima\u00e7\u00e3o frente, verso e mangas. Gola Polo, masculino e feminino, mangas curtas\tBULLS\t13,00\t6.500,00 10\t500\tCamiseta gola Lisa ou V em malha piquete 30x1 PA nas cores Brancas, Pretas, Azul, Vermelha e outras cores (67% poli\u00e9ster, 33% viscosa), nos tamanhos PP, P, M, G, GG, XG, masculino e feminino, mangas longas.\tBULLS\t13,00\t6.500,00 12\t500\tCamiseta Baby look gola polo 67% poli\u00e9ster, 33% viscose em v\u00e1rias cores, nos tamanhos PP, P, M, G, GG, XG, masculina e feminina.\tBULLS\t18,00\t9.000,00 TOTAL\t54.500,000  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/DOM-708.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 708 de 11 de junho de 2019<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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