{"id":26056,"date":"2019-06-14T16:38:07","date_gmt":"2019-06-14T19:38:07","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=26056"},"modified":"2019-06-14T16:38:07","modified_gmt":"2019-06-14T19:38:07","slug":"edicao-ordinaria-711-de-14-de-junho-de-2019","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2019\/06\/14\/edicao-ordinaria-711-de-14-de-junho-de-2019\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 711 de 14 de junho de 2019."},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/DOM-711.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 711<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/DECRETO N\u00ba 1.389\/2019                                   -                             DE 14 DE JUNHO DE 2019  \u201cDISP\u00d5E SOBRE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS NA \u00c1REA DE INFORM\u00c1TICA, QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.               CONSIDERANDO a necessidade contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de inform\u00e1tica na \u00e1rea de manuten\u00e7\u00e3o de computadores, notebooks e impressoras para a Rede Municipal de Guara\u00ed-TO;               CONSIDERANDO o Parecer da Unidade Central de Controle Interno, bem como o Parecer Jur\u00eddico, exarados no Processo Administrativo n\u00ba 046.06.004\/2019;  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e o disposto no Art. 24, inciso II, da Lei Federal n\u00ba 8.666\/93;  D   E  C  R  E  T  A  Art. 1\u00ba. Fica dispensada a licita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o da Empresa LBNET SOLU\u00c7\u00d5ES EM INFORM\u00c1TICA - ME, inscrita no CNPJ n\u00ba 19.499.973\/0001-45, para a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de inform\u00e1tica visando \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o em computadores, notebooks e impressoras, configura\u00e7\u00e3o em geral, instala\u00e7\u00f5es de sistemas operacional plataforma Windows e Linux, office, antiv\u00edrus, para atender as Escolas e Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura de Guara\u00ed-TO,  obedecendo ao disposto no art. 24, inciso II, da Lei Federal n\u00ba 8.666\/93;  Art. 2\u00ba. Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatorze dias do m\u00eas de junho do ano de 2019.       Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal  Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as   EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA  PREG\u00c3O PRESENCIAL N.\u00ba 051\/2019 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, licita\u00e7\u00e3o na modalidade de Preg\u00e3o Presencial visando registro de pre\u00e7o para eventual contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de profissionais da \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica, para implanta\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do \u201cPrograma Segundo Tempo \u2013 padr\u00e3o\u201d, conforme Conv\u00eanio SICONV n.\u00ba 880664\/2018 com o Minist\u00e9rio do Esporte. Demais especifica\u00e7\u00f5es encontram-se no edital. Ser\u00e3o observados os seguintes hor\u00e1rios e datas: In\u00edcio da Sess\u00e3o para o credenciamento: \u00e0s 16 horas, do dia 26\/06\/2019, no Pa\u00e7o Municipal Pacifico Silva, situado \u00e0 Av. Bernardo Say\u00e3o, s\/n.\u00ba, centro, Guara\u00ed\/TO. O Edital poder\u00e1 ser retirado na Sala de Licita\u00e7\u00f5es no endere\u00e7o mencionado, no portal eletr\u00f4nico do munic\u00edpio www.guarai.to.gov.br, ou ainda requisitado pelo e-mail: licitacao@guarai.to.gov.br  Guara\u00ed\/TO, 13 de junho de 2019.  Cleube Roza Lima Pregoeiro  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 352\/2019                               DE 10 DE JUNHO DE 2019        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Edivan Valporto Guida, motorista matr\u00edcula funcional n\u00b0 1592, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA - TO, no dia 11 de junho de 2019, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dez dias do m\u00eas de junho de 2019. \t  \t Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 353\/2019                         DE 10 DE JUNHO DE 2019        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Fernandes de Sousa Filho, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0314, conduzir funcion\u00e1rios para participar do Semin\u00e1rio de Qualifica\u00e7\u00e3o em Controle Interno nos Munic\u00edpios na cidade de PALMAS-TO, no dia 12 de junho de 2019, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dez dias do m\u00eas de junho de 2019.    Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 354\/2019                               DE 10 DE JUNHO DE 2019        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Edivan Valporto Guida, motorista matr\u00edcula funcional n\u00b0 1592, , para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS - TO, no dia 13 de junho de 2019, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dez dias do m\u00eas de junho de 2019. \t  \t Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO   PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 094\/2019                                  -                         DE 14  DE JUNHO DE 2019.   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA                                                                                                      AO SERVIDOR, QUE ESPEC\u00cdFICA E                                                                                                            D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,      R E S O L V E:    Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 2 e 1\/2 (DUAS E MEIA) di\u00e1rias, no valor de R$ 400,00  (QUATROCENTOS REAIS) mais valor de passagem de van de ida e volta de R$ 80,00 (OITENTA REAIS) totalizando o valor de R$ 480,00 (QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, transporte e hospedagem do Servidor Municipal Sr. ALBERTO DA SILVA LEMOS, PSIC\u00d3LOGO DO CENTRO DE REFER\u00caNCIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 CRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O, MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 3111, QUE IR\u00c1 PARTICIPAR DA I MOSTRA NACIONAL DE PR\u00c1TICAS EM PSICOLOGIA DO SISTEMA \u00daNICO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - 2019, nos dias 27 a 28\/06\/2019, com deslocamento em 26\/06\/2019,  na Cidade de PALMAS \u2013 TO, conforme Memorando n\u00b0 161 e 177\/2019 \u2013 CRAS. \t Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria. \t  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.    GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos catorze dias do m\u00eas de junho de 2019.     MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesas do FMAS Decreto n\u00ba 1.106\/2017 PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 095\/2019                        -                                            DE 14  DE JUNHO DE 2019.   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO SERVIDOR, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1                                                                                     OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \t  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,     \t R E S O L V E:    Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1 e 1\/2 (UMAMEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 240,00 (DUZENTOS E QUARENTA REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e hospedagem do Servidor Municipal, Sr. LEANDRO OLIVEIRA COELHO \u2013 MOTORISTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O, MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 1054, QUE IR\u00c1 LEVAR A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O PARA PARTICIPAR DA I MOSTRA NACIONAL DE PR\u00c1TICAS EM PSICOLOGIA DO SISTEMA \u00daNICO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - 2019, nos dias 27 a 28\/06\/2019, conforme Oficio Circular n\u00b0 34\/2019\/GABSEC.  .  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao servidor, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos catorze dias do m\u00eas de junho de 2019.        MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesas do FMAS                                                                              Decreto n\u00ba 1.106\/2017 PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 096\/2019                            -                                  DE 14 DE JUNHO DE 2019.   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA   A SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,      R E S O L V E:    Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1 e 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 390,00 (TREZENTOS E NOVENTA REAIS) afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e hospedagem da Servidora Municipal, Sr\u00aa. MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO \u2013 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O E GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, COM A MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 3416, QUE IR\u00c1 PARTICIPAR DA I MOSTRA NACIONAL DE PR\u00c1TICAS EM PSICOLOGIA DO SISTEMA \u00daNICO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - 2019, nos dias 27 a 28\/06\/2019, na Cidade de PALMAS \u2013 TO, conforme Of\u00edcio Circular n\u00b0 34\/2019\/GABSEC.   Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos catorze dias do m\u00eas de junho de 2019.       MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesas do FMAS Decreto n\u00ba 1.106\/2017 PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 045\/2019\t\t- \t            DE 14 DE JUNHO DE 2019.    \u201cAUTORIZA PAGAMENTO  DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR,  QUE ESPECIFICA E D\u00c1  OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:   \tArt. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de \u00bd (meia) di\u00e1ria  no valor de R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais), ao servidor Severo Sebasti\u00e3o da Silva, motorista contratado, lotado nesta Secretaria, Matr\u00edcula n\u00ba 4440, para transportar alunos do Projeto Gera\u00e7\u00e3o Campe\u00e3, da modalidade capoeira, a fim de que participem do encontro de entrega de gradua\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Taboc\u00e3o \u2013 TO, no dia 15 de junho de 2019, conforme OF\u00cdCIO N\u00ba 059\/2019\/SEJUT anexo.    \tArt. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  \tArt. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   \tGABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos catorze dias do m\u00eas de junho de 2019.    \t SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Gestor e Ordenador de Despesas do FME Decreto n\u00ba 956\/2017\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/DOM-711.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 711 de 14 de junho de 2019<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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