{"id":26062,"date":"2019-06-18T17:15:20","date_gmt":"2019-06-18T20:15:20","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=26062"},"modified":"2019-06-18T17:15:20","modified_gmt":"2019-06-18T20:15:20","slug":"edicao-ordinaria-713-de-18-de-junho-de-2019","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2019\/06\/18\/edicao-ordinaria-713-de-18-de-junho-de-2019\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 713 de 18 de junho de 2019."},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/DOM-713.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 713<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/CONVOCA\u00c7\u00c3O    A Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00f5es COMUNICA que em raz\u00e3o da n\u00e3o apresenta\u00e7\u00e3o das raz\u00f5es do recurso manifesto quanto a fase da habilita\u00e7\u00e3o, referente ao processo licitat\u00f3rio n.\u00ba 004\/2019, por este ato CONVOCA aos participantes a dar continuidade nas demais fases da licita\u00e7\u00e3o, que acontecer\u00e1 no dia 24\/06\/2019, \u00e0s 14 horas, a Sala de Licita\u00e7\u00f5es da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO, situada no Pa\u00e7o Municipal Pac\u00edfico Silva, \u00e0 Avenida Bernardo Say\u00e3o, Setor Central de Guara\u00ed\/TO.  A Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00f5es comunica ainda que a aus\u00eancia de quaisquer dos interessados n\u00e3o impedir\u00e1 que a CPL se re\u00fana e conclua o referido processo.   Guara\u00ed\/TO, 18 de junho de 2019.   Cleube Roza Lima Presidente da CPL RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 020\/2019  DE 11   DE JUNHO    DE 2019    O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE DE GUARA\u00cd \u2013 CMDCAG no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais com base na Lei Municipal N\u00ba 024\/1997 que disp\u00f5es sobre a pol\u00edtica municipal de atendimento aos direitos da crian\u00e7a e do adolescente e estabelece normas gerais para a sua aplica\u00e7\u00e3o, conforme Lei Federal N\u00ba 8.069 de 13 de julho de 1990 ECA:   RESOLVE:     Art. 1\u00ba APROVAR  a aquisi\u00e7\u00e3o de Marmitex para os Mes\u00e1rios que ir\u00e3o trabalhar no Processo das  Elei\u00e7\u00f5es   Unificadas de Conselheiros Tutelares   Art. 2\u00ba- O pagamento ser\u00e1 efetuado atrav\u00e9s da conta n\u00ba 25.586-6 do Fundo Municipal da Crian\u00e7a e do   Adolescente.  Art. 3\u00ba- Esta resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.  Art. 4\u00ba-Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.        Geisiane Silva Cunha  Presidenta do CMDCA                       RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 021\/2019 DE 11  DE JUNHO DE 2019.  O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE DE GUARA\u00cd \u2013 CMDCAG no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais com base na Lei Municipal N\u00ba 024\/1997 que disp\u00f5es sobre a pol\u00edtica municipal de atendimento aos direitos da crian\u00e7a e do adolescente e estabelece normas gerais para a sua aplica\u00e7\u00e3o, conforme Lei Federal N\u00ba 8.069 de 13 de julho de 1990 ECA:   CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar os procedimentos com vistas \u00e0 inscri\u00e7\u00e3o dos programas de atendimento \u00e0s crian\u00e7as e\/ou adolescentes executados pelas Entidades Governamentais e N\u00e3o governamentais, de conformidade com o artigo 90 do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente;  RESOLVE:   Art. 1\u00ba APROVAR a Renova\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o da entidade Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos   Excepcionais de Guara\u00ed-APAE  Artigo 2\u00ba - O n\u00famero de registro de inscri\u00e7\u00e3o da referida entidade \u00e9 002\/2019;   Artigo 3\u00ba - A inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 v\u00e1lida por dois anos, de abril  de 2019 a abril de 2021;   Artigo 4\u00ba - Esta Resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o;    Art. 5\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.       Geisiane Silva Cunha  Presidente do CMAS RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 022\/2019  DE 11    DE JUNHO    DE 2019    O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE DE GUARA\u00cd \u2013 CMDCAG no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais com base na Lei Municipal N\u00ba 024\/1997 que disp\u00f5es sobre a pol\u00edtica municipal de atendimento aos direitos da crian\u00e7a e do adolescente e estabelece normas gerais para a sua aplica\u00e7\u00e3o, conforme Lei Federal N\u00ba 8.069 de 13 de julho de 1990 ECA:   RESOLVE:    Art. 1\u00ba -APROVAR  a Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o da Empresa de Consultoria e Assessoria na Execu\u00e7\u00e3o ,Elabora\u00e7\u00e3o  Corre\u00e7\u00e3o das Provas  no Processo de Elei\u00e7\u00e3o Unificada de Conselheiros Tutelares \/2019.   Art. 2\u00ba- O pagamento ser\u00e1 efetuado atrav\u00e9s da conta n\u00ba 25.586-6 do Fundo Municipal da Crian\u00e7a e do  Adolescente.  Art. 3\u00ba- Esta resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.  Art. 4\u00ba-Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.         Geisiane Silva Cunha  Presidenta do CMDCA                           RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 023\/2019  DE 11   DE JUNHO    DE 2019    O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE DE GUARA\u00cd \u2013 CMDCAG no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais com base na Lei Municipal N\u00ba 024\/1997 que disp\u00f5es sobre a pol\u00edtica municipal de atendimento aos direitos da crian\u00e7a e do adolescente e estabelece normas gerais para a sua aplica\u00e7\u00e3o, conforme Lei Federal N\u00ba 8.069 de 13 de julho de 1990 ECA:   RESOLVE:     Art. 1\u00ba APROVAR  a aquisi\u00e7\u00e3o de Lanches para ser usado durante as reuni\u00f5es do Conselho Municipal dos   Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente e Elei\u00e7\u00f5es Unificadas de Conselheiros Tutelares.   Art. 2\u00ba- O pagamento ser\u00e1 efetuado atrav\u00e9s da conta n\u00ba 25.586-6 do Fundo Municipal da Crian\u00e7a e do   Adolescente.  Art. 3\u00ba- Esta resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.  Art. 4\u00ba-Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.        Geisiane Silva Cunha  Presidenta do CMDCA   RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 024\/2019  DE 11   DE JUNHO DE 2019    O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE DE GUARA\u00cd \u2013 CMDCAG no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais com base na Lei Municipal N\u00ba 024\/1997 que disp\u00f5es sobre a pol\u00edtica municipal de atendimento aos direitos da crian\u00e7a e do adolescente e estabelece normas gerais para a sua aplica\u00e7\u00e3o, conforme Lei Federal N\u00ba 8.069 de 13 de julho de 1990 ECA:   RESOLVE:    Art. 1\u00ba APROVAR a aquisi\u00e7\u00e3o de vinte (20) Camisetas  para os Mes\u00e1rios que ir\u00e3o trabalhar no   Processo das Elei\u00e7\u00f5es Unificadas de Conselheiros Tutelares.   Art. 2\u00ba- O pagamento ser\u00e1 efetuado atrav\u00e9s da conta n\u00ba 25.586-6 do Fundo Municipal da Crian\u00e7a e   do Adolescente.  Art. 3\u00ba- Esta resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.  Art. 4\u00ba-Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.       Geisiane Silva Cunha  Presidente do CMDCA                        RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 025 \/2019 DE 18 DE JUNHO  DE 2019  O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE DE GUARA\u00cd \u2013 CMDCAG no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais com base na Lei Municipal N\u00ba 024\/1997 e N\u00ba 568\/2015 que disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica municipal de atendimento aos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente e Resolu\u00e7\u00e3o da CONANDA N\u00ba 170\/2014 que estabelece normas gerais para a sua aplica\u00e7\u00e3o, conforme Lei Federal N\u00ba 8.069 de 13 de julho de 1990 ECA:  RESOLVE:  Art.1\u00ba- DIVULGAR E HOMOLOGAR a Rela\u00e7\u00e3o dos Candidatos Habilitados para a pr\u00f3xima fase do Processo de Escolha Unificado de Conselheiros Tutelares Art. 2\u00ba-segue abaixo rela\u00e7\u00e3o dos Candidatos em ordem alfab\u00e9tica. NOME DOS CANDIDATOS 01\tAlex Rodrigues de Almeida 02\tAmanda de Jesus da Luz Benicio 03\tAna da Silva Teixeira 04\tAntonio Erisvaldo Silva 05\tCarmem L\u00facia Gomes Bezerra 06\tEdivaneide Pereira da Silva 07\tErasmo de Araujo Leal 08\tItalmar Moreira de Souza 09\tKivya Regina Sousa Lopes 10\tLuanna J\u00e9ssica Lima Le\u00e3o Ramos 11\tLucilene dos Santos Borges  12\tLudielle Cristine Teles Martins 13\tMaria de F\u00e1tima Sousa 14\tMaria Iasmim Barros das Mata   15\tMaria L\u00facia Ferreira Medeiros 16\tMaria L\u00facia Gomes 17\tMatheus Felipe Lopes Santos 18              Rosiane  Lopes da Cruz 19\tSebasti\u00e3o Alves De Almeida 20\tSidineya Pereira Dias Souza 21\tSileda Garcias Silva 22\tSilvia Pereira Da Silva 23\tSildiane Sousa Martins Borges 24\tVanilson Rodrigues da Rocha  Art. 3\u00ba Esta resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o Art. 4\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Geisiane Silva Cunha Presidente CMDCA  RELA\u00c7\u00c3O DOS CANDIDATOS COM INSCRI\u00c7\u00d5ES DEFERIDAS  ONDE SE L\u00ca:  ORDEM\tNOME 01\tAlex Rodrigues De Almeida 02\tAmanda De Jesus Da Luz Benicio 03\tAna Da Silva Teixeira 04\tAntonio Erisvaldo Silva 05\tCarmem L\u00facia Gomes Bezerra 06\tEdivaneide Pereira Da Silva 07\tErasmo De Araujo Leal 08\tItalmar Moreira De Souza 08\tKivya Regina Sousa Lopes 09\tLaise de Paula Aquino Oliveira 10\tLuanna J\u00e9ssica Lima Le\u00e3o Ramos 11\tLucilene Dos Santos Borges  12\tLudielle Cristine Teles Martins 13\tMaria De F\u00e1tima Sousa 14\tMaria Iasmim Barros das Mata 15\tMaria L\u00facia Ferreira Medeiros 16\tMaria L\u00facia Gomes 17\tMatheus Felipe Lopes Santos 18\tSebasti\u00e3o Alves De Almeida 19\tSidineya Pereira Dias Souza 20\tSileda Garcias Silva 21\tSilvia Pereira Da Silva 22\tSildiane Sousa Martins Borges 23\tVanilson Rodrigues da Rocha  LEIA-SE  ORDEM\tNOME 01\tAlex Rodrigues De Almeida 02\tAmanda De Jesus Da Luz Benicio 03\tAna Da Silva Teixeira 04\tAntonio Erisvaldo Silva 05\tCarmem L\u00facia Gomes Bezerra 06\tEdivaneide Pereira Da Silva 07\tErasmo De Araujo Leal 08\tItalmar Moreira De Souza 09\tKivya Regina Sousa Lopes 10\tLuanna J\u00e9ssica Lima Le\u00e3o Ramos 11\tLucilene Dos Santos Borges  12\tLudielle Cristine Teles Martins 13\tMaria De F\u00e1tima Sousa 14\tMaria Iasmim Barros das Mata 15\tMaria L\u00facia Ferreira Medeiros 16\tMaria L\u00facia Gomes 17\tMatheus Felipe Lopes Santos 18\tRosiane Lopes da Cruz 19\tSebasti\u00e3o Alves De Almeida 20\tSidineya Pereira Dias Souza 21\tSileda Garcias Silva 22\tSilvia Pereira Da Silva 23\tSildiane Sousa Martins Borges 24\tVanilson Rodrigues da Rocha Guara\u00ed-TO, 18 de Junho de 2019 Geisiane Silva Cunha         Presidente do CMDCA\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/DOM-713.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 713 de 18 de junho de 2019<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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