{"id":26104,"date":"2019-06-24T17:00:09","date_gmt":"2019-06-24T20:00:09","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=26104"},"modified":"2019-07-05T08:15:35","modified_gmt":"2019-07-05T11:15:35","slug":"edicao-ordinaria-716-de-24-de-junho-de-2019","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2019\/06\/24\/edicao-ordinaria-716-de-24-de-junho-de-2019\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 716 de 24 de junho de 2019."},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/DOM-716.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 716<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/EDITAL DE COMUNICA\u00c7\u00c3O A Prefeitura Mul. de Guara\u00ed, CNPJ: 02.070.548\/0001-33, torna p\u00fablico que requereu ao NATURATINS as Licen\u00e7as Pr\u00e9via(LP), de Instala\u00e7\u00e3o(LI) e de Opera\u00e7\u00e3o(LO), para Pavimenta\u00e7\u00e3o em Bloquete, no entorno de Pra\u00e7a, no Setor Cana\u00e3, em Guara\u00ed-TO. O Empreendimento se enquadra nas resolu\u00e7\u00f5es CONAMA n\u00ba 237\/97 e COEMA 007\/05, que disp\u00f5em sobre o licenciamento Ambiental. PORTARIA N\u00ba 1.663\/2019 - DE 19 DE JUNHO DE 2019 \u201cNOMEIA MEMBRO DA JUNTA M\u00c9DICA OFICIAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed; R E S O L V E Art. 1\u00ba. NOMEAR o servidor Jos\u00e9 Carlos da Silva Henriques, m\u00e9dico, inscrito no CRM\/TO n\u00ba 1916-TO, como membro da Junta M\u00e9dica Oficial, no per\u00edodo de 19\/06\/2019 a 30\/06\/2019. Art. 2\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezenove dias do m\u00eas de junho do ano de 2019. Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as PORTARIA N\u00ba 1.664\/2019 - DE 19 DE JUNHO DE 2019 \u201cEXONERA COORDENADOR DE TR\u00c2NSITO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, incisos II e IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed; R E S O L V E Art. 1\u00ba. EXONERAR o Sr. Odegleyson Tavares dos Reis, do Cargo Comissionado de Coordenador de Tr\u00e2nsito, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais. Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezenove dias do m\u00eas de junho do ano de 2019. Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as PORTARIA N\u00ba 1.665\/2019 - DE 19 DE JUNHO DE 2019 \u201cNOMEIA COORDENADOR DE TR\u00c2NSITO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, incisos II e IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista a Lei Complementar n\u00ba. 008\/2017, de 22 de dezembro de 2017; R E S O L V E Art. 1\u00ba. NOMEAR o Sr. Daniel Noronha de Miranda, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Tr\u00e2nsito, sob o Regime Jur\u00eddico dos Servidores desta Prefeitura Municipal e com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais. Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezenove dias do m\u00eas de junho do ano de 2019. Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as PORTARIA N\u00ba 1.666\/2019 - DE 19 DE JUNHO DE 2019 \u201cEXONERA DIRETORA DE URBANISMO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, incisos II e IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed; R E S O L V E Art. 1\u00ba. EXONERAR A Sra. Gabriela Aguiar Pinheiro Silva, do Cargo Comissionado de Diretora de Urbanismo, lotada na Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as. Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais. Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezenove dias do m\u00eas de junho do ano de 2019. Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as DECRETO N\u00ba 1.390\/2019 - DE 18 DE JUNHO DE 2019 \u201cDISP\u00d5E SOBRE A HOMOLOGA\u00c7\u00c3O DO RESULTADO DAS AVALIA\u00c7\u00d5ES DE DESEMPENHO REFERENTE AO ANO DE 2018 DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio; CONSIDERANDO o disposto no artigo 17, do Decreto Municipal n\u00ba. 1278\/2018 e os Pareceres Conclusivos das Avalia\u00e7\u00f5es de Desempenho dos Servidores da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura; D E C R E T A Art. 1\u00ba. FICAM HOMOLOGADOS os resultados obtidos nas Avalia\u00e7\u00f5es de Desempenho dos Servidores da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura referente ao ano de 2018, indicados nos Pareceres Conclusivos emitidos pela Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho dos Servidores e Acompanhamento do Est\u00e1gio Probat\u00f3rio, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo. NOME CARGO RESULTADO Ada\u00edres Silverio de Oliveira Fiscal de Posturas Aprovado Fabr\u00edcio Rodrigues de Sousa Fiscal de Posturas Aprovado Gaud\u00eancio Viana Ferreira Assistente Administrativo Aprovado Gilvane Bonif\u00e1cio Damasceno Pedreiro\/Encanador Aprovado H\u00e9lio Gonzaga da Silva Agente de Vigil\u00e2ncia Aprovado Irenaldo Pereira Soares Eletricista Aprovado Izilda Mitico Takahagassi Fiscal de Posturas Aprovada Jackson Lias da Silva Operador de Torre de TV Aprovado Jair Alves Noleto Eletricista Aprovado Jane L\u00facia Alves Ferreira Fiscal de Posturas Aprovada Jesu\u00edlo Moura Ferreira Agente de Vigil\u00e2ncia Aprovado Jo\u00e3o Gabriel Jer\u00f4nimo Pedreiro\/Encanador Aprovado Jo\u00e3o Luiz Rocha de Oliveira Fiscal de Posturas Aprovado Judson Oliveira Ara\u00fajo Assistente Administrativo Aprovado Marcos Vinicius Lopes da Cruz Sousa Fiscal de Posturas Aprovado Maria Aparecida de Jesus Gomes Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais Aprovado Odegleyson Tavares dos Reis Motorista Categoria Leve Aprovado Osmar Teixeira Rodrigues Operador de M\u00e1quina Pesada Aprovado Raimundo Nonato Borges Fontes Eletricista Aprovado Art. 2\u00ba. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezoito dias do m\u00eas de junho do ano de 2019. Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as DECRETO N\u00ba 1.391\/2019 - DE 18 DE JUNHO DE 2019 \u201cDISP\u00d5E SOBRE A HOMOLOGA\u00c7\u00c3O DO RESULTADO DAS AVALIA\u00c7\u00d5ES DE DESEMPENHO REFERENTE AO ANO DE 2018 DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS H\u00cdDRICOS, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio; CONSIDERANDO o disposto no artigo 17, do Decreto Municipal n\u00ba. 1278\/2018 e os Pareceres Conclusivos das Avalia\u00e7\u00f5es de Desempenho dos Servidores da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos; D E C R E T A Art. 1\u00ba. FICAM HOMOLOGADOS os resultados obtidos nas Avalia\u00e7\u00f5es de Desempenho dos Servidores da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos referente ao ano de 2018, indicados nos Pareceres Conclusivos emitidos pela Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho dos Servidores e Acompanhamento do Est\u00e1gio Probat\u00f3rio, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo. NOME CARGO RESULTADO Alessandro Jos\u00e9 da Silva Engenheiro Agr\u00f4nomo Aprovado Ant\u00f4nio dos Reis de Souza Gari Aprovado Ana Paula Silva de Almeida Agente de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade Aprovada Divino Alencar Le\u00e3o M\u00e9dico Veterin\u00e1rio Aprovado Donizete Ant\u00f4nio de Sousa Gari Aprovado Eurides Ant\u00f4nio de Sousa Gari Aprovado Eurism\u00e1 Alves Neto Silva Assistente Administrativo Aprovada Francisco da Silva Agente de Vigil\u00e2ncia Aprovado Jo\u00e3o Nilson Tavares de Sousa Inspetor Sanit\u00e1rio Aprovado Jos\u00e9 Ferreira Rodrigues Gari Aprovado Jos\u00e9 Humberto Lemos M\u00e9dico Veterin\u00e1rio Aprovado Jos\u00e9 Maria de Fran\u00e7a Can\u00e1rio Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais Aprovado Maria Tereza da Silva Gari Aprovada Mauro Lucio de Sousa Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais Aprovado Renato Cardoso da Silva Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais Aprovado Tairone Pereira da Silveira Assistente Administrativo Aprovado Ubiratan Evangelista Sousa Operador de M\u00e1quinas Leves Aprovado Valdeli Alves da Luz Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais Aprovado Waldemar Lopes de Oliveira Gari Aprovado Wanthony Bosso Engenheiro Ambiental Aprovado Art. 2\u00ba. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezoito dias do m\u00eas de junho do ano de 2019. Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as DECRETO N\u00ba 1.392\/2019 - DE 18 DE JUNHO DE 2019 \u201cDISP\u00d5E SOBRE A HOMOLOGA\u00c7\u00c3O DO RESULTADO DAS AVALIA\u00c7\u00d5ES DE DESEMPENHO REFERENTE AO ANO DE 2018 DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E TURISMO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio; CONSIDERANDO o disposto no artigo 17, do Decreto Municipal n\u00ba. 1278\/2018 e os Pareceres Conclusivos das Avalia\u00e7\u00f5es de Desempenho dos Servidores da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Turismo; D E C R E T A Art. 1\u00ba. FICAM HOMOLOGADOS os resultados obtidos nas Avalia\u00e7\u00f5es de Desempenho dos Servidores da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Turismo referente ao ano de 2018, indicados nos Pareceres Conclusivos emitidos pela Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho dos Servidores e Acompanhamento do Est\u00e1gio Probat\u00f3rio, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo. NOME CARGO RESULTADO Bruno Henrique de Paula Dobler Educador F\u00edsico Aprovado(a) Cheila Maria Gomes da Silva Educadora F\u00edsica Aprovado(a) C\u00edcero Pereira da Costa Filho Monitor Desportivo Aprovado(a) Diogenes Luiz da Silveira Assistente Administrativo Aprovado(a) Eldo Barreira Curcino Gari Aprovado(a) Erivan Bezerra Pereira Agente de Vigil\u00e2ncia Aprovado(a) Pablo Wiglo Monitor Desportivo Aprovado(a) Valdemir Alves Aguiar Assistente Administrativo Aprovado(a) Art. 2\u00ba. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezoito dias do m\u00eas de junho do ano de 2019. Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as DECRETO N\u00ba 1.393\/2019 - DE 18 DE JUNHO DE 2019 \u201cAPROVA O PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMA\u00c7\u00c3O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd \u2013 TO, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio; D E C R E T A Art. 1\u00ba. Fica aprovado o Plano Diretor de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o-PDTI da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO. \u00a71\u00ba O inteiro teor do PDTI estar\u00e1 dispon\u00edvel para consulta no s\u00edtio oficial da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, no endere\u00e7o eletr\u00f4nico http:\/\/guarai.to.gov.br. Art. 2\u00ba. O PDTI ser\u00e1 revisado periodicamente e ajustado para melhor atendimento dos servi\u00e7os prestados ou sempre que eventos relevantes de natureza pol\u00edtica, econ\u00f4mica, social, tecnol\u00f3gica, administrativa, ambiental ou legal indicarem a necessidade. Art. 3\u00ba. Este decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezoito dias do m\u00eas de junho do ano de 2019. Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 082\/2019 - DE 19 DE JUNHO DE 2019 \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.269\/2018; R E S O L V E Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Servidor Municipal, Sr. Di\u00f3genes Luiz da Silveira \u2013 Assistente Administrativo, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 253, para retirar Carteira de Trabalho e Previd\u00eancia Social \u2013 CTPS, na Superintend\u00eancia do Trabalho e Previd\u00eancia Social, no dia 24\/06\/2019, na cidade de PALMAS-TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a 1\/2 (meia di\u00e1ria), no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), mais passagens de ida e volta no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 160,00 (cento e sessenta reais). Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria. Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezenove dias do m\u00eas de junho de 2019. Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 364\/2019 DE 21 DE JUNHO DE 2019 A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, 1. R E S O L V E: AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria a Servidora Municipal Marlene de Fatima Sandri Oliveira, Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, matr\u00edcula funcional n\u00b0 3412, portadora do CPF n\u00b0 759.989.801-82, para participar do XXXV Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Sa\u00fade em BRAS\u00cdLIA-DF, no per\u00edodo de 02 a 05 de julho de 2019, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a 4 di\u00e1rias, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Sa\u00edda dia 01 de julho \u00e0s 16h e retorno dia 06 de julho \u00e0s 8h em virtude dos hor\u00e1rios dos voos. Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria. GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e um dias do m\u00eas de junho 2019. Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 365\/2019 DE 21 DE JUNHO DE 2019 A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, 2. R E S O L V E: Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria a Servidora Municipal Georgia Cristina Cecconello, Respons\u00e1vel T\u00e9cnica da Odontologia, matr\u00edcula funcional n\u00b0 1880, portadora do CPF n\u00b0 008.539.759-81, para participar do XXXV Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Sa\u00fade em BRAS\u00cdLIA-DF, no per\u00edodo de 02 a 05 de julho de 2019, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a 4 di\u00e1ria, no valor de R$ 1.240,00 (mil e duzentos e quarenta reais). Sa\u00edda dia 01 de julho \u00e0s 16h e retorno dia 06 de julho \u00e0s 8h em virtude dos hor\u00e1rios dos voos. Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria. GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e um dias do m\u00eas de junho de 2019. Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 366\/2019 DE 21 DE JUNHO DE 2019 A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, 3. R E S O L V E: Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 3194, portador do CPF n\u00b0 391.689.301-78 para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 22 de junho de 2019, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais). Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria. GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e um dias do m\u00eas de junho de 2019. Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 367\/2019 DE 21 DE JUNHO DE 2019 A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, 1. R E S O L V E: Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Edivan Valporto Guida, motorista matr\u00edcula funcional n\u00b0 1592, portador do CPF n\u00b0 866.538.811-72, a fim de conduzir a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade para participar da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite CIB na cidade de PALMAS-TO, nos dias 18 e 19 de junho de 2019, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a 1\u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 240,00 (oitenta reais). Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria. GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e um dias do m\u00eas de junho de 2019. Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO PORTARIA N.\u00ba 20\/2.019 \u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do benef\u00edcio AUX\u00cdLIO-DOEN\u00c7A ao servidor OSVALDINA NUNES BRITO COSTA.\u201d A Diretora Executiva do GUARAI-PREV - Fundo Municipal de Previd\u00eancia Social dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de GUARAI, Estado de TO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e nos termos do Art. 1\u00b0 da Lei Municipal n.\u00ba 638\/2016, que rege a previd\u00eancia municipal, resolve: Art. 1\u00ba Conceder o benef\u00edcio AUX\u00cdLIO-DOEN\u00c7A, ao servidor Sr. OSVALDINA NUNES BRITO COSTA, efetivo no cargo de AUX\u00cdLIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS IV, lotado na FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, com vencimentos integrais no valor de R$ 2.232,48 (dois mil, duzentos e trinta e dois reais, quarenta e oito centavos), a partir de 20 de junho de 2.019 e t\u00e9rmino em 18 de agosto de 2.019, conforme processo administrativo do GUARAI-PREV, n.\u00ba 2019.05.07343P. Art. 2\u00ba A remunera\u00e7\u00e3o da parcela inerente ao t\u00e9rmino do benef\u00edcio, do servidor supra citado, ser\u00e1 acrescida do 13\u00ba proporcional correspondente a 2\/12 (dois doze avos) do total de sua remunera\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba Esta portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo todos os seus efeitos a 20 de agosto de 2.019, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Registre-se, publique-se, cumpre-se. GUARAI - TO, 24\/06\/2019. MEIRYNALVA BATISTA BARNABE Diretora Executiva do GUARAI-PREV Homologo: LIRES TERESA FERNEDA Prefeita PORTARIA N.\u00ba 21\/2019 \u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do benef\u00edcio AUX\u00cdLIO-DOEN\u00c7A ao servidor MARLENE GOMES DE CARVALHO.\u201d A Diretora Executiva do GUARAI-PREV - Fundo Municipal de Previd\u00eancia Social dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de GUARAI, Estado de TO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e nos termos do Art. 1\u00b0 da Lei Municipal n.\u00ba 638\/2016, que rege a previd\u00eancia municipal, resolve: Art. 1\u00ba Conceder o benef\u00edcio AUX\u00cdLIO-DOEN\u00c7A, ao servidor Sr. MARLENE GOMES DE CARVALHO, efetivo no cargo de TECNICO(A) DE ENFERMAGEM EFETIVO I, lotado na FUNDO MUNICIPAL DA SA\u00daDE - FUNDO SA\u00daDE, com vencimentos integrais no valor de R$1.732,13( hum mil setecentos e trinta e dois reais e treze centavos ), a partir de 22 de junho de 2019 e t\u00e9rmino em 11 de julho de 2019, conforme processo administrativo do GUARAI-PREV, n.\u00ba 2019.05.07341P. Art. 2\u00ba A remunera\u00e7\u00e3o da parcela inerente ao t\u00e9rmino do benef\u00edcio, do servidor supra citado, ser\u00e1 acrescida do 13\u00ba proporcional correspondente a 1\/12 (hum doze avos) do total de sua remunera\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba Esta portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo todos os seus efeitos a 22 de junho de 2019 revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Registre-se, publique-se, cumpre-se. GUARAI - TO, 24\/06\/2019. MEIRYNALVA BATISTA BARNABE Diretora Executiva do GUARAI-PREV Homologo: LIRES TERESA FERNEDA Prefeita\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/DOM-716.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 716 de 24 de junho de 2019<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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