{"id":26117,"date":"2019-06-26T17:11:58","date_gmt":"2019-06-26T20:11:58","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=26117"},"modified":"2019-07-05T08:15:09","modified_gmt":"2019-07-05T11:15:09","slug":"edicao-ordinaria-718-de-26-de-junho-de-2019","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2019\/06\/26\/edicao-ordinaria-718-de-26-de-junho-de-2019\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 718 de 26 de junho de 2019."},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/DOM-718.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 718<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 083\/2019 - DE 26 DE JUNHO DE 2019 \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO CONTROLADOR GERAL INTERNO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.269\/2018; R E S O L V E Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao servidor municipal, Sr. Jo\u00e3o Batista Figueiredo de Aguiar \u2013 Controlador Geral Interno, Matricula Funcional n\u00ba 3970, para uma visita administrativa junto ao SISTEMA MEGA, no dia 27\/06\/2019, na cidade de Palmas - TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais), mais passagens de ida e volta no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 210,00 (duzentos e dez reais). Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria. Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e seis dias do m\u00eas de junho de 2019. Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 084\/2019 - DE 26 DE JUNHO DE 2019 \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMA\u00c7\u00c3O, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.269\/2018; R E S O L V E Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao servidor municipal, Sr. Rog\u00e9rio Ribeiro Rodrigues, Diretor de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, matr\u00edcula funcional n\u00ba 1841, para acompanhar o Controlador Geral Interno em uma visita administrativa junto ao SISTEMA MEGA, no dia 27\/06\/2019, na cidade de PALMAS \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd (meia di\u00e1ria), no valor de R$ 100,00 (cem reais) mais passagens de ida e volta no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 180,00 (cento e oitenta reais). Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria. Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e seis dias do m\u00eas de junho de 2019. Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as ERRATA No Artigo 1\u00ba do Decreto Municipal n\u00ba 1.386\/2019, publicado no Di\u00e1rio Oficial n\u00ba. 699\/2019, do dia 27 de maio de 2019, ONDE SE L\u00ca: Art. 1\u00ba. Ficam NOMEADOS os membros que compor\u00e3o o Conselho Curador da Funda\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento Educacional de Guara\u00ed - FUNDEG, pelo per\u00edodo de 2019 a 2020, conforme representatividade indicada abaixo: LEIA-SE: Art. 1\u00ba. Ficam NOMEADOS os membros que compor\u00e3o o Conselho Curador da Funda\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento Educacional de Guara\u00ed - FUNDEG, pelo per\u00edodo de 2019 a 2021, conforme representatividade indicada abaixo: DECRETO N\u00ba 1.394\/2019 - DE 24 DE JUNHO DE 2019 \u201cDECRETA FERIADO EM TODO O TERRIT\u00d3RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais que lhe confere o Art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e considerando o que determina a Lei Municipal n\u00ba 085\/75 de fevereiro de 1975, que fixa os feriados municipais; D E C R E T A Art. 1\u00ba. Fica Decretado feriado em todo territ\u00f3rio do Munic\u00edpio de Guara\u00ed, o dia 29 de junho 2019, dia de S\u00e3o Pedro Ap\u00f3stolo, Padroeiro do Munic\u00edpio de Guara\u00ed. Art. 2\u00ba. O presente Decreto abrange a todas as Escolas P\u00fablicas Municipais, Estaduais e Particulares, todos os \u00d3rg\u00e3os P\u00fablicos Municipais, Estaduais e Federais, Institui\u00e7\u00f5es Financeiras (Bancos), Institui\u00e7\u00f5es de Economia Mista, Funda\u00e7\u00f5es, C\u00e2mara Municipal, Autarquias e Estabelecimentos Comerciais em geral. Par\u00e1grafo \u00danico - A Secretaria Municipal de Sa\u00fade atender\u00e1 em forma de plant\u00e3o, ficando a Gestora da Pasta respons\u00e1vel pela escolha dos servidores que ir\u00e3o atender no Plant\u00e3o. Art. 3\u00ba. Este decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e quatro dias do m\u00eas de junho do ano de 2019. Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA TOMADA DE PRE\u00c7OS N.\u00ba 005\/2019 Acha-se aberta, no munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO, licita\u00e7\u00e3o na modalidade de Tomada de Pre\u00e7os, do tipo menor PRE\u00c7O GLOBAL, para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em constru\u00e7\u00e3o civil, para execu\u00e7\u00e3o de obra, referente a constru\u00e7\u00e3o de duas quadras de esportes, sendo elas descobertas, com vesti\u00e1rios e arquibancadas, localizadas no Setor P\u00f4r do Sol e Jardim das Palmeiras no munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO, objeto do Contrato de Repasse n.\u00ba 851665\/2017, conforme Projeto B\u00e1sico e demais Anexos do Edital. Demais especifica\u00e7\u00f5es encontram-se no Edital. Ser\u00e3o observados os seguintes hor\u00e1rios e datas: In\u00edcio da Sess\u00e3o para o credenciamento: \u00e0s 08 horas do dia 15\/07\/2019, no Pa\u00e7o Municipal Pacifico Silva, situado \u00e0 Av. Bernardo Say\u00e3o, s\/n.\u00ba, centro, Guara\u00ed\/TO. O Edital poder\u00e1 ser retirado na Sala de Licita\u00e7\u00f5es no endere\u00e7o mencionado, ou atrav\u00e9s do portal eletr\u00f4nico www.guarai.to.gov.br, ou ainda requisitado pelo e-mail: licitacao@guarai.to.gov.br. Guara\u00ed\/TO, 25 de junho de 2019. Cleube Roza Lima Presidente CPL EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA TOMADA DE PRE\u00c7OS N.\u00ba 006\/2019 Acha-se aberta, no munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO, licita\u00e7\u00e3o na modalidade de Tomada de Pre\u00e7os, do tipo menor PRE\u00c7O GLOBAL, para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em constru\u00e7\u00e3o civil, para execu\u00e7\u00e3o de obra, referente a constru\u00e7\u00e3o de duas quadras de esportes, sendo elas descobertas, com vesti\u00e1rios e arquibancadas, localizadas no Setor Piassava e Alto Alegre no munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO, objeto do Contrato de Repasse n.\u00ba 862851\/2017, conforme Projeto B\u00e1sico e demais Anexos do Edital. Demais especifica\u00e7\u00f5es encontram-se no Edital. Ser\u00e3o observados os seguintes hor\u00e1rios e datas: In\u00edcio da Sess\u00e3o para o credenciamento: \u00e0s 08 horas do dia 19\/07\/2019, no Pa\u00e7o Municipal Pacifico Silva, situado \u00e0 Av. Bernardo Say\u00e3o, s\/n.\u00ba, centro, Guara\u00ed\/TO. O Edital poder\u00e1 ser retirado na Sala de Licita\u00e7\u00f5es no endere\u00e7o mencionado, ou atrav\u00e9s do portal eletr\u00f4nico www.guarai.to.gov.br, ou ainda requisitado pelo e-mail: licitacao@guarai.to.gov.br. Guara\u00ed\/TO, 25 de junho de 2019. Cleube Roza Lima Presidente CPL RETIFICA\u00c7\u00c3O Na ementa da Portaria de Viagem n\u00ba 355\/2019, de 10 de junho de 2019, publicada no Di\u00e1rio Oficial n\u00ba. 715\/2019, do dia 21 de junho de 2019, ONDE SE L\u00ca: \u201cDISP\u00d5E SOBRE A REVOGA\u00c7\u00c3O DAS PORTARIAS DE VIAGENS N\u00ba 095 E 096, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. LEIA-SE: \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. TERMO DE CONVOCA\u00c7\u00c3O O FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd-TO, inscrita no CNPJ 16.643.245\/0001-77, com sede na Avenida Presidente Dutra N\u00ba 1054, Centro, Guara\u00ed, CONVOCA a empresa VD CONSTRU\u00c7\u00d5ES EIRELI-ME, inscrita no CNPJ 28.781.082\/0001-78, localizada na ROD. TO, 424 KM 22, S\/N Zona Rural Baba\u00e7ul\u00e2ndia TO, a comparecer, no prazo m\u00e1ximo de 05 (cinco) dias \u00fateis, para assinatura da ordem de servi\u00e7o para in\u00edcio da obra de conclus\u00e3o da Constru\u00e7\u00e3o do Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social \u2013 CRAS no Munic\u00edpio de Guara\u00ed, Objeto do Contrato de Repasse N\u00ba 1001803-08\/2012, firmado entre as partes, de acordo o Contrato n\u00ba 007\/2019 e a Tomada de Pre\u00e7o n\u00ba 003\/2019, conforme autoriza\u00e7\u00e3o da Caixa para continuidade do empreendimento, emitida em 25 de junho de 2019. Guara\u00ed\/TO, 26 de junho de 2019 _______________________________________________________ MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd CNPJ 16.643.245\/0001-77 PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 101\/2019 - DE 25 DE JUNHO DE 2019. \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO SERVIDOR, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, R E S O L V E: Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 80,00 (OITENTA REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o do Servidor Municipal, Sr. LEANDRO OLIVEIRA COELHO \u2013 MOTORISTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O, MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 1054, QUE IR\u00c1 LEVAR O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E A ASSESSORA DOS CONSELHOS PARA PARTICIPAREM DE UM ATENDIMENTO ESPEC\u00cdFICO SOBRE O PREENCHIMENTO ELETR\u00d4NICO DO PLANO DE A\u00c7\u00c3O E DO PARECER DO CONSELHO 2019, NO LABORAT\u00d3RIO DE INFORM\u00c1TICA DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL \u2013 SETAS, no dia 27\/06\/2019, na Cidade de PALMAS \u2013 TO, conforme Of\u00edcio n\u00ba 016\/2019 \u2013 CMASG e OFICIO CIRCULAR N\u00b0 54\/2019\/GABSEC, anexos ao processo. Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria. Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e cinco dias do m\u00eas de junho de 2019. _________________________________________________ MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesas do FMAS Decreto n\u00ba 1.106\/2017 PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 100\/2019 - DE 25 DE JUNHO DE 2019. \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, R E S O L V E: Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 100,00 (CEM REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o da Servidora Municipal Sr\u00aa. MARIA DA CRUZ SILVA, ASSESSORA DOS CONSELHOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O, MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 3411, QUE IR\u00c1 PARTICIPAR DE UM ATENDIMENTO ESPEC\u00cdFICO SOBRE O PREENCHIMENTO ELETR\u00d4NICO DO PLANO DE A\u00c7\u00c3O E DO PARECER DO CONSELHO 2019, NO LABORAT\u00d3RIO DE INFORM\u00c1TICA DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL \u2013 SETAS, no dia 27\/06\/2019, na Cidade de PALMAS \u2013 TO, conforme Of\u00edcio n\u00ba 016\/2019 \u2013 CMASG e OFICIO CIRCULAR N\u00b0 54\/2019\/GABSEC, anexos ao processo. Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria. Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e cinco dias do m\u00eas de junho de 2019. _________________________________________________ MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesas do FMAS Decreto n\u00ba 1.106\/2017 PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 102\/2019 - DE 25 DE JUNHO DE 2019. \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO SERVIDOR, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, R E S O L V E: Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 100,00 (CEM REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o do Servidor Municipal, Sr\u00aa. ELSON DE ARA\u00daJO LEAL \u2013 SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, COM A MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 254, QUE IR\u00c1 PARTICIPAR DE UM ATENDIMENTO ESPEC\u00cdFICO SOBRE O PREENCHIMENTO ELETR\u00d4NICO DO PLANO DE A\u00c7\u00c3O 2019, NO LABORAT\u00d3RIO DE INFORM\u00c1TICA DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL \u2013 SETAS, no dia 27\/06\/2019, na Cidade de PALMAS \u2013 TO, conforme OFICIO CIRCULAR N\u00b0 50\/2019\/GABSEC, anexo ao processo. Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria. Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e cinco dias do m\u00eas de junho de 2019. _________________________________________________ MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesas do FMAS Decreto n\u00ba 1.106\/2017 EXTRATO DO CONTRATO 006\/2019 CONTRATANTE: GUARA\u00cd-PREV \u2013 Fundo Municipal de Previd\u00eancia Social dos Servidores do Munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO, sito na Av. Bernardo Sy\u00e3o, s\/n, Centro, Guara\u00ed\/TO, devidamente cadastrado no CNPJ. n. 26.195.928\/0001-62, representado pela Diretora Executiva Sra. MEIRYNALVA BATISTA BARNAB\u00c9, brasileira, solteira, servidora p\u00fablica, portadora do CPF sob o n. 507.929.701-87, residente e domiciliada, na Av. Bernardo Sy\u00e3o, n. 1361, Centro, em Guara\u00ed\/TO, CEP 77.700-000. CONTRATADO: FERNANDO COSTA DA SILVA \u2013 SOCIEDADE INDIVIDUAL DEADVOCACIA, devidamente cadastrada no CNPJ n. 31.428.073\/0001-02, sito na rua 7 de setembro n. 341, sala 01, Centro Para\u00edso do Tocantins\/TO, CEP: 77.600-000, endere\u00e7o eletr\u00f4nico: fcadvocaciaeconsultoria@outlook.com, representada pelo s\u00f3cio administrador Dr. FERNANDO COSTA DA SILVA, advogado, inscrito na OAB\/TO n. 8.952, CPF sob n. 002.747.362-76, endere\u00e7o eletr\u00f4nico: fernandocosta.advogado@outlook.com, residente e domiciliado na rua 7 de setembro, n. 1340, Centro, em Para\u00edso do Tocantins\/TO. VALOR: R$ 9.000,00 (nove mil reais), que ser\u00e1 pago em 3 (tr\u00eas ) parcelas de 3(tr\u00eas ) mil reais, at\u00e9 cada dia 30 dos meses de junho, julho e agosto de 2019. VIG\u00caNCIA: O presente contrato ter\u00e1 vig\u00eancia at\u00e9 o adimplemento das obriga\u00e7\u00f5es ajustadas no tocante \u00e0 atua\u00e7\u00e3o nos processos judiciais de n\u00b0 0004338-82.2017.827.2721\/TJTO e 00013788520198272721\/TJTO. DOTA\u00c7AO: Unidade or\u00e7ament\u00e1ria: 06.24.09.272.0024.2.390; - elemento de despesa: \u20133.3.90.35 (servi\u00e7os de consultoria jur\u00eddica). DO OBJETO DO CONTRATO: A CONTRATADA obriga-se a prestar \u00e0 CONTRATANTE: O presente contrato tem por objeto a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o t\u00e9cnico profissional especializado relativo \u00e0s demandas judiciais do GUARA\u00cd-PREV, especificados no processo administrativo de n\u00b0 002.005.002\/2019. Guara\u00ed\/TO, aos 26 de junho de 2019. MEIRYNALVA BATISTA BARNAB\u00c9 Diretoria Executiva do GUARA\u00cd-PREV EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO DE DISPENSA: 002.001.002\/2019 CONTRATO: 005\/2019 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd- GUARA\u00cd-PREV-CNPJ: 26.195.928\/0001-62 CONTRATADA: HIGOR ALVES SOUSA E CIA LTDA CNPJ: 33.158.527\/0001-06 OBJETO: PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ASSESSORIA COMO PREGOEIRO E PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O DE LICITA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd- GUARA\u00cd-PREV- VALOR: R$ 1.100,00 VIGENCIA: de 18 a 30 de junho Guara\u00ed\/TO 19 de junho de 2019. Meirynalva Batista Barnab\u00e9 \u2013 Presidente do Guara\u00ed Prev,\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/DOM-718.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 718 de 26 de junho de 2019<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. BAIXAR PDF: Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 718 de 26 de junho de 2019<\/p>\n","protected":false},"author":28,"featured_media":26262,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[90],"tags":[197],"class_list":["post-26117","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-diario-oficial","tag-diario-oficial","entry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26117","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/28"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26117"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26117\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":26119,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26117\/revisions\/26119"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/26262"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26117"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26117"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26117"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}