{"id":26146,"date":"2019-07-01T13:26:06","date_gmt":"2019-07-01T16:26:06","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=26146"},"modified":"2019-07-05T08:13:29","modified_gmt":"2019-07-05T11:13:29","slug":"edicao-ordinaria-721-de-01-de-julho-de-2019","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2019\/07\/01\/edicao-ordinaria-721-de-01-de-julho-de-2019\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 721 de 01 de julho de 2019."},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/07\/DOM-721.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 721<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 1.672\/2019 - DE 27 DE JUNHO DE 2019 \u201cCONCEDE LICEN\u00c7A PARA ACOMPANHAMENTO DE C\u00d4NJUGE, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, e, considerando o pedido de Licen\u00e7a para Acompanhamento de C\u00f4njuge, devidamente formalizado pela servidora, conforme Processo Administrativo n\u00ba 0001388\/2018 e o art. 81, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000; R E S O L V E Art. 1\u00ba. CONCEDER \u00e0 servidora municipal, Sra. Luana Rafaela Silva Pelis\u00e3o, Assistente Administrativo, matr\u00edcula funcional n\u00ba 3108, lotada na Secretaria Municipal de Sa\u00fade, LICEN\u00c7A PARA ACOMPANHAMENTO DE C\u00d4NJUGE. Par\u00e1grafo \u00danico \u2013 A Licen\u00e7a concedida no art. 1\u00ba, ser\u00e1 por prazo indeterminado e sem remunera\u00e7\u00e3o, conforme par\u00e1grafo \u00fanico, do art. 81, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000. Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais. Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao do dia 01\/04\/2018, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de junho do ano de 2019. Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as PORTARIA N\u00ba 1.673\/2019 - DE 28 DE JUNHO DE 2019 \u201cNOMEIA, INTERINAMENTE, DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDEG, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed; R E S O L V E Art. 1\u00ba. NOMEAR a Sra. Lucivane Rodrigues Meneses, Professora Efetiva, para exercer o Cargo de Diretora Administrativa e Financeira da Funda\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento Educacional de Guara\u00ed-FUNDEG, em car\u00e1ter Interina. Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais. Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e oito dias do m\u00eas de junho do ano de 2019. Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as PORTARIA N\u00ba 1.674\/2019 - DE 28 DE JUNHO DE 2019 \u201cNOMEIA OS RESPONS\u00c1VEIS PELA MOVIMENTA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA DAS CONTAS BANC\u00c1RIAS DA FUNDEG, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed; R E S O L V E Art. 1\u00ba. Ficam nomeados como respons\u00e1veis pela Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira das Contas Banc\u00e1rias da Funda\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento Educacional de Guara\u00ed-FUNDEG, os seguintes membros: Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa, Presidente da FUNDEG, portador do 844.745.301-44 e Lucivane Rodrigues Meneses, Diretora Administrativa e Financeira da FUNDEG, portadora do CPF n\u00ba 596.553.051-04, podendo os referidos respons\u00e1veis: emitir cheques, abrir contas de dep\u00f3sito, receber, passar recibo e d\u00e1 quita\u00e7\u00e3o, solicitar saldos, extratos e comprovantes, requisitar talon\u00e1rios de cheques, retirar cheques devolvidos, endossar cheques, sustar\/contraordenar cheques, cancelar cheques, baixar cheques, efetuar resgates\/aplica\u00e7\u00f5es financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, solicitar saldos\/extratos de investimentos, encerrar contas de dep\u00f3sito, emitir comprovantes, efetuar pagamentos por meio eletr\u00f4nico, liberar arquivo de pagamento no gerenciador financeiro e realizar transfer\u00eancias eletr\u00f4nicas. Art. 2\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e oito dias do m\u00eas de junho do ano de 2019. Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as PORTARIA N\u00ba 1.675\/2019 - DE 28 DE JUNHO DE 2019 \u201cCONCEDE LICEN\u00c7A A SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e em conformidade com o art. 85, da Lei Municipal n\u00ba. 006\/2000; R E S O L V E Art. 1\u00ba. CONCEDER \u00e0 Servidora Municipal, Sra. Ge\u00f3rgia Pereira da Silva Rodrigues, Professora Efetiva, Licen\u00e7a n\u00e3o remunerada, pelo prazo de 24(vinte e quatro) meses consecutivos, para Tratar de Interesses Particulares, no per\u00edodo de 01\/08\/2019 a 01\/08\/2021. Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais. Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 01\/08\/2019, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e oito dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2019. Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 085\/2019 - DE 28 DE JUNHO DE 2019. \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.269\/2018; R E S O L V E Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao servidor municipal, Sr. Valdemir Alves de Aguiar, Assistente Administrativo, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 265, para entrega, confer\u00eancia de documentos e presta\u00e7\u00e3o de contas da Junta de Servi\u00e7o Militar, referente ao m\u00eas de junho de 2019, no dia 09\/07\/2019, na cidade de Palmas-TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), mais passagens de ida e volta no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 160,00 (cento e sessenta reais). Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria. Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e oito dias do m\u00eas de junho de 2019. Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as EXTRATO DO CONTRATO N. \u00ba 011\/2019 Processo n\u00ba: 065.2. 51\/2019 \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO. Contratada: IZAIAS ALVES COELHO ME , CNPJ\/MF sob n.\u00ba86.972.684\/0001-09 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de Empresa para fornecimento de Profissional na \u00e1rea de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica, para implanta\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do Programa Segundo Tempo \u2013 Padr\u00e3o, conforme conv\u00eanio SICONV N.\u00ba 880664\/2018, celebrado junto ao Minist\u00e9rio do Esporte Signat\u00e1rios: Lires Teresa Ferneda Izaias Alves Coelho Data de Assinatura: 01\/07\/2019. Valor: R$ 147.132,00 (Cento e quarenta e sete mil, cento e trinta e dois reais), Lires Teresa Ferneda Prefeita PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba372\/2019 DE 21 DE JUNHO DE 2019 A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, 1. R E S O L V E: Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Fernando Fran\u00e7a da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 3918, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 26 de junho de 2019, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais). Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria. GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e um dias do m\u00eas de junho de 2019. Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 373\/2019 DE 21 DE JUNHO DE 2019 A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, 1. R E S O L V E: Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 3194, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 26 de junho de 2019, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais). Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria. GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e um dias do m\u00eas de junho de 2019. Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 374\/2019 DE 21 DE JUNHO DE 2019 A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, 1. R E S O L V E: Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Edivan Valporto Guida, motorista matr\u00edcula funcional n\u00b0 1592, a fim de conduzir a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade para participar da II Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o Intergestores Regional CIR na cidade de COLINAS-TO, no dia 27 de junho de 2019, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais). Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria. GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e um dias do m\u00eas de junho de 2019. Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 375\/2019 DE 21 DE JUNHO DE 2019 A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, 1. R E S O L V E: Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Fernandes de Sousa Filho, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0314, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de COLINAS-TO, no dia 28 de junho de 2019, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais). Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria. GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e um dias do m\u00eas de junho de 2019. Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 376\/2019 DE 21 DE JUNHO DE 2019 A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, 2. R E S O L V E: Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Jo\u00e3o Batista Silva, Coordenador da Divis\u00e3o de Transportes, matricula funcional n\u00b0 287, para fazer manuten\u00e7\u00e3o em ve\u00edculo da Secretaria Municipal de Sa\u00fade na cidade de PALMAS - TO, no dia 26 de junho de 2019, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 100,00 (cem reais). Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria. GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e um dias do m\u00eas de junho de 2019. Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES DE GUARA\u00cd-TO EDITAL 04\/2019 CONSELHEIRO TUTELAR GABARITO PRELIMINAR 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 D A D C A A D B D A C A D A B C C D A B 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 D A A A D C D C A C B C D B B D C A A D Geisiane Silva Cunha Presidente do CMDCA PORTARIA N.\u00ba 22\/2.019 \u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do benef\u00edcio AUX\u00cdLIO-DOEN\u00c7A ao servidor ANA ALICE DELMIRO DE SOUSA.\u201d A Diretora Executiva do GUARAI-PREV - Fundo Municipal de Previd\u00eancia Social dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de GUARAI, Estado de TO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e nos termos do Art. 1\u00b0 da Lei Municipal n.\u00ba 638\/2016, que rege a previd\u00eancia municipal, resolve: Art. 1\u00ba Conceder o benef\u00edcio AUX\u00cdLIO-DOEN\u00c7A, ao servidor Sr. ANA ALICE DELMIRO DE SOUSA, efetivo no cargo de AUX\u00cdLIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS IV, lotado na FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, com vencimentos integrais no valor de R$ 2.060,75 (dois mil, sessenta reais e setenta e cinco centavos), a partir de 01 de julho de 2.019 e t\u00e9rmino em 12 de maio de 2.020, conforme processo administrativo do GUARAI-PREV, n.\u00ba 2019.05.07346P. Art. 2\u00ba A remunera\u00e7\u00e3o da parcela inerente ao t\u00e9rmino do benef\u00edcio, do servidor supra citado, ser\u00e1 acrescida do 13\u00ba proporcional correspondente a 12\/12 (doze doze avos) do total de sua remunera\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba Esta portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Registre-se, publique-se, cumpre-se. GUARAI - TO, 01\/07\/2019. MEIRYNALVA BATISTA BARNABE Diretora Executiva do GUARAI-PREV Homologo: LIRES TERESA FERNEDA Prefeita PORTARIA N.\u00ba 23\/2.019 \u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do Benef\u00edcio PENS\u00c3O POR MORTE \u00e0 JO\u00c3O PEDRO FARIAS CUNHA.\u201d A Sra. MEIRYNALVA BATISTA BARNABE do GURAI-PREV, Fundo Municipal de Previdencia Social dos Servidores de Gurai - TO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; e Considerando o preenchimento dos pressupostos legais contidos no art. 40, \u00a7 7\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, c\/c Art. 1\u00ba da Lei Municipal n.\u00ba638\/2016, que rege a previd\u00eancia desta municipalidade, RESOLVE: Art. 1\u00ba Conceder o benef\u00edcio PENS\u00c3O POR MORTE, em decorr\u00eancia do falecimento da servidora Sra. LUSIA FARIAS DE SOUSA, portadora da c\u00e9dula de identidade RG n\u00ba 273722, inscrita no CPF sob o n\u00ba 577.535.041-34, efetiva no cargo de Professora\/20 horas, lotada na Secrertaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, com proventos INTEGRAL, em favor de JO\u00c3O PEDRO FARIAS CUNHA, nascido em 26\/06\/2006, hoje com 13 (treze) anos, o equivalente a 100% (cem por cento), conforme processo administrativo do GUARAI-PREV, n.\u00ba 2019.07.07348P, a partir da data do seu falecimento, at\u00e9 posterior delibera\u00e7\u00e3o. Art. 2\u00ba Esta portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo todos os seus efeitos a 08 de maio de 2.019, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Registre-se, publique-se, cumpra-se. GUARAI - TO, 01 de Julho de 2019. MEIRYNALVA BATISTA BARNABE Diretora Executiva do GUARAI-PREV Homologo: LIRES TERESA FERNEDA Prefeita Municipal\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/07\/DOM-721.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 721 de 01 de julho de 2019<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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