{"id":26215,"date":"2019-07-02T12:53:52","date_gmt":"2019-07-02T15:53:52","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=26215"},"modified":"2019-07-05T08:13:15","modified_gmt":"2019-07-05T11:13:15","slug":"edicao-ordinaria-722-de-02-de-julho-de-2019","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2019\/07\/02\/edicao-ordinaria-722-de-02-de-julho-de-2019\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 722 de 02 de julho de 2019."},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/07\/DOM-722.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 722<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/DECRETO N\u00ba 1.396\/2019 - DE 01 DE JULHO DE 2019 \u201cDISP\u00d5E SOBRE A HOMOLOGA\u00c7\u00c3O DO RESULTADO DAS AVALIA\u00c7\u00d5ES DE DESEMPENHO REFERENTE AO ANO DE 2018 DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio; CONSIDERANDO o disposto no artigo 17, do Decreto Municipal n\u00ba. 1278\/2018 e os Pareceres Conclusivos das Avalia\u00e7\u00f5es de Desempenho dos Servidores da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Habita\u00e7\u00e3o; D E C R E T A Art. 1\u00ba. FICAM HOMOLOGADOS os resultados obtidos nas Avalia\u00e7\u00f5es de Desempenho dos Servidores da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Habita\u00e7\u00e3o referente ao ano de 2018, indicados nos Pareceres Conclusivos emitidos pela Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho dos Servidores e Acompanhamento do Est\u00e1gio Probat\u00f3rio, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo. NOME CARGO RESULTADO Alberto da Silva Lemos Psic\u00f3logo Aprovado(a) Clarice Ferreira de Vasconcelos Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais Aprovado(a) Divino Cabral de Assis Operador de M\u00e1quinas Categoria Leve Aprovado(a) Elson de Ara\u00fajo Leal Assistente Administrativo Aprovado(a) Geisiane Silva Cunha Entrevistadora Aprovado(a) Georgia Ver\u00f4nica Barcelos de Lima Psic\u00f3loga Aprovado(a) Giovane Vitorino de Oliveira Entrevistador Aprovado(a) Ivanilde Ferreira da Luz Gari Aprovado(a) Jo\u00e3o Jos\u00e9 de Sousa Agente de Vigil\u00e2ncia Aprovado(a) Joaquim Costa Leite Assistente Administrativo Aprovado(a) Jos\u00e9 Aparecido Batista Pedreiro Aprovado(a) Josinalda Rodrigues da Silva Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais Aprovado(a) Leandro Oliveira Coelho Motorista Categoria Pesada Aprovado(a) Maria Aparecida dos Santos Sobrinho Assistente Administrativo Aprovado(a) Maria das Gra\u00e7as Pereira Sirqueira Gari Aprovado(a) Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Assistente Administrativo Aprovado(a) Maria de Jesus Ribeiro de Sousa Gari Aprovado(a) Maria Fernandes da Silva Gari Aprovado(a) Maria Helena Gracia Chaves Gari Aprovado(a) Maria L\u00facia Silva Assistente Social Aprovado(a) Marilene Alves da Silva Assistente Administrativo Aprovado(a) Matheus Felipe Lopes Santos Motorista Categoria Leve Aprovado(a) Nelzir Lopes Barbosa Filho Agente de Vigil\u00e2ncia Aprovado(a) Whashington Ribeiro Gomes Motorista Categoria Pesada Aprovado(a) Art. 2\u00ba. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, ao primeiro dia do m\u00eas de julho do ano de 2019. Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as DECRETO N\u00ba 1.397\/2019 - DE 02 DE JULHO DE 2019 \u201cSUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - CME, DESIGNADOS PELO DECRETO MUNICIPAL N\u00ba DECRETO N\u00ba 1.311\/2018 E ALTERA A SUA COMPOSI\u00c7\u00c3O, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed; D E C R E T A Art. 1\u00ba. Ficam substitu\u00eddos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O \u2013 CME e das C\u00e2maras, conforme descri\u00e7\u00e3o abaixo: \uf0d8 REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO: \u2022 Titular: Maria S\u00f4nia Santos Lima \u2022 Suplente: Eliamar Francisca de Oliveira \u2022 Titular: Sulamita Rodrigues Segundo \u2022 Suplente: Expedita Pereira Leite da Silva \uf0d8 REPRESENTANTES DOS PROFESSORES MUNICIPAIS: \u2022 Titular: M\u00e1via Matias Costa \u2022 Suplente: Maria de F\u00e1tima Rosa da Silva \u2022 Titular: Iolanda Bastos da Costa Noleto \u2022 Suplente: Sandro Bezerra da Rocha \uf0d8 REPRESENTANTES DO CONSELHO DO FUNDEB: \u2022 Titular: Maria de F\u00e1tima Fonseca de Oliveira \u2022 Suplente: M\u00e9rcia Teixeira Sobrinho Bonif\u00e1cio \uf0d8 REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA: COMEG - CONSELHO DE MINISTROS EVANG\u00c9LICOS DE GUARA\u00cd: \u2022 Titular: Phelipe Smailin Sales \u2022 Suplente: Serafim Rodrigues Quixaba \uf0d8 REPRESENTANTES DAS APM\u2019s DAS ESCOLAS MUNICIPAIS: \u2022 Titular: Maria Vit\u00f3ria Bastos da Costa \u2022 Suplente: Domingos Moreira da Cruz \uf0d8 REPRESENTANTES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS: \u2022 Titular: Maria Lucilene Pereira da Cruz \u2022 Suplente: Jurcilene Neres \uf0d8 REPRESENTANTES DAS ESCOLAS PARTICULARES: \u2022 Titular: Rosimar Freire de Oliveira Vilanova \u2022 Suplente: V\u00e2nia da Silva Borges de Moraes \uf0d8 REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO: \u2022 Titular: Gercival Lopes da Silva \u2022 Suplente: Tarc\u00edsio Macedo Ramos \uf0d8 DIRETORIA: \u2022 Presidente: Maria Vit\u00f3ria Bastos da Costa \u2022 Secret\u00e1ria: Sulamita Rodrigues Segundo \uf0d8 C\u00c2MARA DE EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA: \u2022 Presidente: Maria Vit\u00f3ria Bastos da Costa \u2022 Relatora: M\u00e1via Matias Costa \u2022 Membro: Maria S\u00f4nia Santos Lima \uf0d8 C\u00c2MARA DE LEGISLA\u00c7\u00c3O E NORMAS: \u2022 Presidente: Eliamar Francisca de Oliveira \u2022 Relatora: Iolanda Bastos da Costa Noleto \u2022 Membro: Rosimar Freire de Oliveira Vilanova Art. 2\u00ba. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos ao dia 07\/08\/2018, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de julho do ano de 2019. Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PREG\u00c3O PRESENCIAL N.\u00ba 048\/2019 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, licita\u00e7\u00e3o na modalidade de Preg\u00e3o Presencial contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de administra\u00e7\u00e3o, gerenciamento, emiss\u00e3o e fornecimento de vale alimenta\u00e7\u00e3o, na forma de cart\u00e3o eletr\u00f4nico, magn\u00e9tico ou de tecnologia similar para os servidores que comp\u00f5em o quadro funcional do munic\u00edpio de Guara\u00ed\/to. Demais especifica\u00e7\u00f5es encontram-se no edital. Ser\u00e3o observados os seguintes hor\u00e1rios e datas: In\u00edcio da Sess\u00e3o para o credenciamento: \u00e0s 09h30min do dia 12\/07\/2019, no Pa\u00e7o Municipal Pacifico Silva, situado \u00e0 Av. Bernardo Say\u00e3o, s\/n.\u00ba, centro, Guara\u00ed\/TO. O Edital poder\u00e1 ser retirado na Sala de Licita\u00e7\u00f5es no endere\u00e7o mencionado, no portal eletr\u00f4nico do munic\u00edpio www.guarai.to.gov.br, ou ainda requisitado pelo e-mail: licitacao@guarai.to.gov.br Guara\u00ed\/TO, 01 de julho de 2019. Cleube Roza Lima Pregoeiro EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PREG\u00c3O PRESENCIAL N.\u00ba 050\/2019 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, licita\u00e7\u00e3o na modalidade de Preg\u00e3o Presencial para o FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, visando registro de pre\u00e7o para eventual contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual fornecimento de leites, f\u00f3rmulas infantis, dietas enterais e outros insumos, registrados na Secretaria da Agricultura, ANVISA ou INMETRO, destinados aos pacientes que fazem uso cont\u00ednuo. Demais especifica\u00e7\u00f5es encontram-se no edital. Ser\u00e3o observados os seguintes hor\u00e1rios e datas: In\u00edcio da Sess\u00e3o para o credenciamento: \u00e0s 09h30min, do dia 16\/07\/2019, no Pa\u00e7o Municipal Pacifico Silva, situado \u00e0 Av. Bernardo Say\u00e3o, s\/n.\u00ba, centro, Guara\u00ed\/TO. O Edital poder\u00e1 ser retirado na Sala de Licita\u00e7\u00f5es no endere\u00e7o mencionado, no portal eletr\u00f4nico do munic\u00edpio www.guarai.to.gov.br, ou ainda requisitado pelo e-mail: licitacao@guarai.to.gov.br Guara\u00ed\/TO, 01 de julho de 2019. Cleube Roza Lima Pregoeir\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF:<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/07\/DOM-722.pdf\"> Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 722 de 02 de julho de 2019<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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