{"id":26405,"date":"2019-07-12T13:04:22","date_gmt":"2019-07-12T16:04:22","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=26405"},"modified":"2019-07-16T09:38:33","modified_gmt":"2019-07-16T12:38:33","slug":"edicao-729-de-12-de-julho-de-2019","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2019\/07\/12\/edicao-729-de-12-de-julho-de-2019\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 729 de 12 de julho de 2019."},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/07\/DOM-729.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 729<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 1.680\/2019 - DE 11 DE JUNHO DE 2019 \u201cEXONERA SUPERVISOR DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, incisos II e IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed; R E S O L V E Art. 1\u00ba. EXONERAR o Sr. Ronaldo Lansarin Bertamoni, do Cargo Comissionado de Supervisor de Servi\u00e7os P\u00fablicos, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais. Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos onze dias do m\u00eas de julho do ano de 2019. _____________________ Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal _____________________________ Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as PORTARIA N\u00ba 1.681\/2019 - DE 11 DE JULHO DE 2019 \u201cNOMEIA DIRETOR DE AVALIA\u00c7\u00c3O, DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E DISCIPLINARES, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II e IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista a Lei Complementar n\u00ba. 008\/2017, de 22 de dezembro de 2017; R E S O L V E Art. 1\u00ba. NOMEAR o Sr. Ronaldo Lansarin Bertamoni, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor de Avalia\u00e7\u00e3o, de Processos Administrativos e Disciplinares, sob o Regime Jur\u00eddico dos Servidores desta Prefeitura Municipal e com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as. Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais. Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos onze dias do m\u00eas de julho do ano de 2019. _____________________ Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal _____________________________ Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as DECRETO N\u00ba 1.400\/2019 - DE 12 DE JULHO DE 2019 \u201cNOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE GUARA\u00cd-COMTUR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo artigo 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica Municipal e artigo 3\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba. 717\/2019; D E C R E T A Art. 1\u00ba. Ficam NOMEADOS os membros que compor\u00e3o o Conselho Municipal de Turismo de Guara\u00ed - COMTUR, pelo per\u00edodo de 02(dois) anos, conforme representatividade indicada abaixo: \uf0d8 REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL \uf0fc Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Turismo: Titular - Maria Rita Lopes de Sousa, CPF: 476.330.421-68; Suplente - Di\u00f3genes Luiz da Silveira, CPF: 813.693.871-72. \uf0fc Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as: Titular - Rog\u00e9rio Batista de Sousa, CPF: 703.310.491 \u2013 04; Suplente - Gilmara Sousa da Silva, CPF: 862.665.351-49. \uf0fc Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura: Titular - Eliamar Francisca de Oliveira, CPF: 500.151.681-15; Suplente - C\u00edntia Moura Oliveira Lopes, CPF: 042.485.491-07. \uf0fc Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos: Titular - Wanthony Bosso, CPF: 806.667.361-20; Suplente - Ana Paula Silva de Almeida, CPF: 012.866.351-01. \uf0fc Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura: Titular - Let\u00edcia Ferreira Gontijo, CPF: 043.147.971-26; Suplente - Daniel Noronha de Miranda, CPF: 022.927.481-18. \uf0d8 REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL: \uf0fc Representantes dos Meios de Hospedagens (Hot\u00e9is, pousadas e outros: Titular - Ednair Barreira Rodrigues, CPF: 988.153.501-87; Suplente - Hugo Nunes Coelho, CPF: 927.348.631-20 ; \uf0fc Representantes do Setor de Gastronomia (restaurantes, cafeterias e outros): Titular -\u00ac Holanda Guimar\u00e3es Lopes, CPF:901.490.251-49, Suplente - Wellington Alves Machado, CPF: 930.807.681-53; \uf0fc Representantes dos Desportistas de Ciclismo, Motocross e Outros: Titular - Leonardo Aparecido de Sousa, CPF:742.884.236-00, Suplente - Raimunda Fernandes da Cruz, CPF:966.454.581-34, \uf0fc Representantes do Com\u00e9rcio: Titular - Silvana Cezaretti Teixeira de Oliveira, CPF: 069.214.378-32; Suplente - Dayane da Silva Neres, CPF: 995.830.621-20; \uf0fc Representantes do Sindicato Rural de Guara\u00ed \u2013TO: Titular - Rudimar Martelli, CPF: 849.648.559-53, Suplente - Amarildo Neves Lopes, CPF:602.254.839-04. Art. 2\u00ba. Fica nomeada a Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Turismo-COMTUR, composta por: \uf0fc PRESIDENTE: NOME: MARIA RITA LOPES DE SOUSA CPF: 476.330.421-68 \uf0fc VICE-PRESIDENTE: NOME: SILVANA CEZARETTI TEIXEIRA DE OLIVEIRA; CPF: 069.214.378-32 \uf0fc COORDENADOR: NOME: DI\u00d3GENES LUIZ DA SILVEIRA CPF: 813.693.871-72 \uf0fc SECRET\u00c1RIO EXECUTIVO: NOME: WANTHONY BOSSO, CPF: 806.667.361-20, \uf0fc 2\u00ba SECRET\u00c1RIO: NOME: RAIMUNDA FERNANDES DA CRUZ. CPF: 966.454.581-34 Par\u00e1grafo \u00danico: O mandato dos membros do referido Conselho ser\u00e1 de 02(dois) anos consecutivos, permitida a recondu\u00e7\u00e3o por igual per\u00edodo. Art. 3\u00ba. Este Decreto entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de julho do ano de 2019. _____________________ Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal _____________________________ Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as COMUNICADO GUARA\u00cd\/TO, 12 DE JULHO DE 2019. \u00c0 Empresa PAVIMENTO ENGENHARIA LTDA Quadra 206 Sul, Alameda lo 5, Lote 03, Sala 05, Plano Diretor Sul Palmas\/TO Prezado Senhor, O Presidente da CPL do munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO, comunica que a proposta apresentada pela empresa PAVIMENTO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 09.442.148\/0001-50, quando em participa\u00e7\u00e3o do torneio licitat\u00f3rio Tomada de Pre\u00e7o n.\u00ba 004\/2019, cujo objeto \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o de 02 (duas) pra\u00e7as p\u00fablicas, sendo 01 (uma) no Setor Dantas e 01 (uma) no Setor Alto Alegre, no munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO, foi considerada por esta Administra\u00e7\u00e3o como satisfeita, tendo obedecido e cumprido as condi\u00e7\u00f5es contidas no Edital. CONVOCA\u00c7\u00c3O Convocamos Vossa Senhoria para comparecer junto a Sede Administrativa Municipal do munic\u00edpio, situada no Pa\u00e7o Municipal Pac\u00edfico Silva, centro de Guara\u00ed\/TO, para a assinatura do instrumento de Contrato no prazo de at\u00e9 05 (cinco) dias. Na oportunidade da assinatura do contrato prestar gaantias nos termos do artigo 56, \u00a71\u00ba da Lei 8.666\/93, bem como da Cl\u00e1usula Vig\u00e9sima do instrumento de convocat\u00f3rio. Atenciosamente, Cleube Roza Lima Presidente da CPL PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 046\/2019 - DE 28 DE JUNHO DE 2019. \u201cAUTORIZA PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. O GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, RESOLVE: Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de \u00bd (meia) di\u00e1ria no valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais), ao servidor Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, matr\u00edcula n\u00ba 2967, para participar do Reuni\u00e3o de trabalho com Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o, que acontecer\u00e1 no audit\u00f3rio da ATM, quadra 301 norte, em Palmas, no dia 04 de julho de 2019, em Palmas \u2013 TO, conforme informativo anexo. Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria. Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. GABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos cinco dias do m\u00eas de junho de 2019. SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Gestor e Ordenador de Despesas do FME Decreto n\u00ba 956\/2017 PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 417\/2019 DE 05 DE JULHO DE 2019 A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, 1. R E S O L V E: Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Moreira da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 01194, portador do CPF n\u00b0 294.935.521-87, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 25 de julho de 2019, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais). Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria. GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos cinco dias do m\u00eas de junho de 2019. Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 418\/2019 DE 05 DE JULHO DE 2019 A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, 1. R E S O L V E: Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Edivan Valporto Guida, motorista matr\u00edcula funcional n\u00b0 1592, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 26 de julho de 2019, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais). Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria. GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos cinco dias do m\u00eas de julho de 2019. Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 419\/2019 DE 05 DE JULHO DE 2019 A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, 2. R E S O L V E: Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Moreira da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 01194, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 27 de julho de 2019, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais). Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria. GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos cinco dias do m\u00eas de junho de 2019. Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 420\/2019 DE 05 DE JULHO DE 2019 A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, 1. R E S O L V E: Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Edivan Valporto Guida, motorista matr\u00edcula funcional n\u00b0 1592, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 29 de julho de 2019, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais). Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria. GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos cinco dias do m\u00eas de julho de 2019. Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 421\/2019 DE 05 DE JULHO DE 2019 A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, 3. R E S O L V E: Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Moreira da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 01194, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 30 de julho de 2019, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais). Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria. GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos cinco dias do m\u00eas de junho de 2019. Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 422\/2019 DE 05 DE JULHO DE 2019 A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, 1. R E S O L V E: Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Edivan Valporto Guida, motorista matr\u00edcula funcional n\u00b0 1592, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 31 de julho de 2019, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais). Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria. GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos cinco dias do m\u00eas de julho de 2019. Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 423\/2019 DE 05 DE JULHO DE 2019 A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, 1. R E S O L V E: Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Fernandes de Sousa Filho, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0314, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 09 de julho de 2019, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais). Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria. GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos cinco dias do m\u00eas de julho de 2019. Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 424\/2019 DE 05 DE JULHO DE 2019 A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, 4. R E S O L V E: Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 3194, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 10 de julho de 2019, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais). Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria. GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos cinco dias do m\u00eas de julho de 2019. Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 425\/2019 DE 05 DE JULHO DE 2019 A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, 5. R E S O L V E: Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Joelbty Silva dos Santos, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 03136, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO no dia 10 de julho de 2019, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais). Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria. GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos cinco dias do m\u00eas de julho de 2019. Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/07\/DOM-729.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o 729 de 12 de julho de 2019<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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