{"id":26695,"date":"2019-07-26T12:24:00","date_gmt":"2019-07-26T15:24:00","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=26695"},"modified":"2019-07-26T12:24:00","modified_gmt":"2019-07-26T15:24:00","slug":"edicao-ordinaria-738-de-26-de-julho-de-2019","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2019\/07\/26\/edicao-ordinaria-738-de-26-de-julho-de-2019\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 738 de 26 de julho de 2019."},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/07\/DOM-738.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 738<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/EXTRATO DE CONTRATO 015\/2019  Tomada de Pre\u00e7os n.\u00ba  006\/2019  Processo: 063.4.006\/2019  \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO.  Contratada: RNA LIMA - EIRELI, CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 04.705.939\/0001-02.  Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa do ramo de constru\u00e7\u00e3o civil, para execu\u00e7\u00e3o de obra, referente a constru\u00e7\u00e3o de 02 (duas) quadras de esportes, sendo elas descobertas, com vesti\u00e1rios e arquibancadas, localizadas no Piassava e Alto Alegre, no munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO, objeto do Contrato de Repasse n\u00b0 862851\/2017. Signat\u00e1rios: Lires Teresa Ferneda                        Raimundo Nonato Almeida Lima  Valor da Obra: R$ 440.725,87 (Quatrocentos e quarenta mil, setecentos e vinte e cinco reais e oitenta e sete centavos).  Data de Assinatura: 25\/07\/2019.  Prazo de para execu\u00e7\u00e3o da Obra: 120 (cento e vinte) dias.    Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal  EXTRATO DE CONTRATO 014\/2019  Preg\u00e3o Presencial n.\u00ba  048\/2019  Processo: 060.2.048\/2019  \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO.  Contratada: BRASILCARD ADMINISTRADORA DE CART\u00d5ES LTDA, CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 03.817.702\/0001-50.  Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de administra\u00e7\u00e3o, gerenciamento, emiss\u00e3o e fornecimento de vale alimenta\u00e7\u00e3o, na forma de cart\u00e3o eletr\u00f4nico, magn\u00e9tico ou de tecnologia similar, para servidores que comp\u00f5em o quadro funcional do munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO. Signat\u00e1rios: Lires Teresa Ferneda                        Ant\u00f4nio Rodrigues de Faria  Data de Assinatura: 24\/07\/2019.  Vig\u00eancia: 24\/07\/2019 \u00e0 31\/12\/2019.   LOTE\/ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O DO OBJETO\tMARCA\tQTDE.\tUNID.\tVALOR UNIT.\tVALOR TOTAL 01\/01\tCART\u00c3O ALIMENTA\u00c7\u00c3O\tSERVI\u00c7OS\t8.658\tUN\t90,00\t779.220,00 01\/02\tRETROATIVO DE VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O\tSERVI\u00c7OS\t6.480\tUN\t80,00\t518.400,00 TOTAL FORNECEDOR.............. R$\t1.297.620,00 TOTAL DO CERTAME............... R$\t1.297.620,00  Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal    EXTRATO DE CONTRATO 013\/2019  Tomada de Pre\u00e7os n.\u00ba  005\/2019  Processo: 062.4.005\/2019  \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO.  Contratada: CONSTRUPLAC COM\u00c9RCIO DE MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O E SERVI\u00c7OS - EIRELI, CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 08.639.717\/0001-90.  Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa do ramo de constru\u00e7\u00e3o civil, para execu\u00e7\u00e3o de obra, referente a constru\u00e7\u00e3o de 02 (duas) quadras de esportes, sendo elas descobertas, com vesti\u00e1rios e arquibancadas, localizadas no Setor P\u00f4r do Sol e Jardim Palmeiras, no munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO, objeto do Contrato de Repasse n\u00b0 851665\/2017. Signat\u00e1rios: Lires Teresa Ferneda                        Marcelo Tadeu Borges Dos Reis  Valor da Obra: R$ 450.046,10 (Quatrocentos e cinquenta mil, quarenta e seis reais e dez centavos).  Data de Assinatura: 22\/07\/2019.  Prazo de para execu\u00e7\u00e3o da Obra: 120 (cento e vinte) dias.    Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal   PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 092\/2019 - DE  24 DE JULHO DE 2019  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.269\/2018;   R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Raimundo Nonato Pessoa da Silva \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 3408, para acompanhar a Prefeita em uma reuni\u00e3o com o Secret\u00e1rio da SETAS \u2013 Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, para tratar de assuntos administrativos, no dia 25 de julho de 2019, na cidade de Palmas - TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a  \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e quatro dias do m\u00eas de julho do ano de 2019.    Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal  Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as   PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 093\/2019 - DE  24 DE JULHO DE 2019   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA \u00c0 PREFEITA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.269\/2018;   R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria \u00e0 Sra. Lires Teresa Ferneda \u2013 Prefeita Municipal, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 2945, para uma participar de uma reuni\u00e3o com o Secret\u00e1rio da SETAS \u2013 Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, para tratar de assuntos administrativos, no dia 25 de julho de 2019,  na cidade de Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 155,00 (cento e cinquenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total \u00e0 Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e quatro dias do m\u00eas de julho do ano de 2019.  Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal  Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as   PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 438\/2019 -  DE 15 DE JULHO DE 2019  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  \t R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Joelbty Silva dos Santos, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 03136, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO no dia 22 de julho de 2019, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quinze dias do m\u00eas de julho de 2019.  Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO   PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 439\/2019 - DE 15 DE JULHO DE 2019  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:  Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Janu\u00e1rio Almeida Rocha, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0467614, portador do CPF n\u00b0 118.216.631-87, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 23 de julho de 2019, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quinze dias do m\u00eas de julho de 2019.  Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO   PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba440\/2019 -  DE 15 DE JULHO DE 2019  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:  Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Fernando Fran\u00e7a da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 3918, portador do CPF n\u00b0 039.222.911-04, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 24 de julho de 2019, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quinze dias do m\u00eas de julho de 2019.   Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO    PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 441\/2019 -  DE 22 DE JULHO DE 2019  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:  Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Joelbty Silva dos Santos, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 03136, portador do CPF n\u00b0 005.689.481-30, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de MIRACEMA-TO no dia 24 de julho de 2019, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e dois dias do m\u00eas de julho de 2019.  Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/07\/DOM-738.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 738 de 26 de julho de 2019.<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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