{"id":27123,"date":"2019-08-14T16:55:37","date_gmt":"2019-08-14T19:55:37","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=27123"},"modified":"2019-08-14T17:28:43","modified_gmt":"2019-08-14T20:28:43","slug":"edicao-ordinaria-749-de-14-de-agosto-de-2019","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2019\/08\/14\/edicao-ordinaria-749-de-14-de-agosto-de-2019\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 749 de 14 de agosto de 2019."},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/DOM-749-1.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 749<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 098\/2019 - DE 06 DE AGOSTO DE 2019 \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.269\/2018; R E S O L V E Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Raimundo Nonato Pessoa da Silva \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 3408, para acompanhar a Prefeita na participa\u00e7\u00e3o da apresenta\u00e7\u00e3o do Programa JUNTOS COMUNITAS, da BRK, no dia 08 de agosto de 2019, na cidade de Palmas - TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais). Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria. Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos seis dias do m\u00eas de agosto do ano de 2019. Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as PORTARIA N\u00ba 1.690\/2019 - DE 08 DE AGOSTO DE 2019 \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CESS\u00c3O DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e, em atendimento ao Oficio n\u00ba 813\/2019\/GAB\/PREF, de 09 de julho de 2019, da Excelent\u00edssima Prefeita Municipal de Palmas-TO, Sra. Cinthia Alves Caetano Ribeiro; R E S O L V E Art. 1\u00ba. CEDER a Servidora Municipal, Sra. Crisalba Guimar\u00e3es Ferreira da Silva, Professora, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 985, para a Prefeitura de Palmas-TO, no per\u00edodo de 01\/08\/2019 at\u00e9 31\/12\/2019, com \u00f4nus para o requisitante. Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais. Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01\/08\/2019, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos oito dias do m\u00eas de agosto do ano de 2019. Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as PORTARIA N\u00ba 1.691\/2019 - DE 08 DE AGOSTO DE 2019 \u201cCONCEDE LICEN\u00c7A POR MOTIVO DE DOEN\u00c7A EM PESSOA DA FAM\u00cdLIA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed, e, considerando o disposto no art. 80, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o pedido de Licen\u00e7a por Motivo de Doen\u00e7a em Pessoa da Fam\u00edlia, devidamente formalizado pela servidora, bem como, o Parecer Jur\u00eddico favor\u00e1vel \u00e0 sua concess\u00e3o exarado no Processo Administrativo n\u00ba 4253\/2019; R E S O L V E Art. 1\u00ba. CONEDER \u00e0 servidora municipal, Sra. Jucilene Jardim Ara\u00fajo Miranda, Agente de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade, matr\u00edcula funcional n\u00ba 1519, lotada na Secretaria Municipal de Sa\u00fade, Licen\u00e7a por Motivo de Doen\u00e7a em Pessoa da Fam\u00edlia, no per\u00edodo de 09 de junho de 2019 a 11 de agosto de 2019. Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais. Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 09\/06\/2019, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos oito dias do m\u00eas de agosto do ano de 2019. Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as PORTARIA N\u00ba 1.692\/2019 - DE 09 DE AGOSTO DE 2019. \u201cCONCEDE PRORROGA\u00c7\u00c3O DE LICEN\u00c7A-MATERNIDADE A SERVIDORA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e considerando o pedido de prorroga\u00e7\u00e3o de Licen\u00e7a-Maternidade devidamente formalizado pela servidora e observando os dizeres do Parecer Jur\u00eddico exarado no processo administrativo n\u00ba 03873\/2019, da lavra da Assessoria Jur\u00eddica da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, favor\u00e1vel \u00e0 concess\u00e3o da prorroga\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a; R E S O L V E Art. 1\u00ba. CONCEDER \u00e0 Servidora Municipal, Sra. Jaqueline Silva Oliveira, professora, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, prorroga\u00e7\u00e3o de Licen\u00e7a-Maternidade por 60 (sessenta) dias consecutivos, obedecendo o per\u00edodo de sua licen\u00e7a de 17\/06\/2019 at\u00e9 17\/12\/2019. Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais. Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 17 de junho de 2019, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos nove dias do m\u00eas de agosto do ano de 2019. Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as PORTARIA N\u00ba 1.693\/2019 - DE 12 DE AGOSTO DE 2019. \u201cDISP\u00d5E SOBRE A READAPTA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORA NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, o artigo 23 da Lei n\u00ba 006\/2000, em conformidade com o Parecer Jur\u00eddico exarado no Processo Administrativo n\u00ba 2726\/2019; R E S O L V E Art. 1\u00ba. READAPTAR a servidora Ana C\u00e9lia Bento da Silva, T\u00e9cnica em Enfermagem, Matr\u00edcula n\u00ba 217, no cargo de Assistente Administrativo, constante da Lei n\u00b0 592, de 30 de outubro de 2015, mantendo-se o mesmo Padr\u00e3o e Refer\u00eancia salarial do cargo de origem. Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais. Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de agosto do ano de 2019. Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as PORTARIA N\u00ba 1.694\/2019 - DE 12 DE AGOSTO DE 2019. \u201cDISP\u00d5E SOBRE A READAPTA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORA NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, o artigo 23 da Lei n\u00ba 006\/2000, em conformidade com o Parecer Jur\u00eddico exarado no Processo Administrativo n\u00ba 2733\/2019; R E S O L V E Art. 1\u00ba. READAPTAR a servidora Gildete Araujo Rodrigues, T\u00e9cnica em Enfermagem, Matr\u00edcula n\u00ba 1.400, no cargo de Assistente Administrativo, constante da Lei n\u00b0 592, de 30 de outubro de 2015, mantendo-se o mesmo Padr\u00e3o e Refer\u00eancia salarial do cargo de origem. Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais. Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de agosto do ano de 2019. Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as 1\u00ba TERMO DE APOSTILAMENTO \u00c0 ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7O N\u00ba 005\/2019 Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 862027\/2018 Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 027\/2018 Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 005\/2019 Objeto: Registro de pre\u00e7o para a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva de ar condicionado e eletrodom\u00e9stica, para atender as demandas do Munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO. O Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social, do Munic\u00edpio de Guara\u00ed \u2013 Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, com fulcro no art. 65\u00ba, \u00a7 8\u00ba, da Lei n\u00ba 8.666\/93, determina o apostilamento da Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 005\/2019, de inclus\u00f5es de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias. DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS: 5.4.8.243.3020.2.019, 5.4.8.244.3010.2.394 e 5.4.8.244.3010.2.395. Guara\u00ed \u2013 TO, 14 de agosto de 2019. Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social e Habita\u00e7\u00e3o Portaria n\u00ba 1.349\/2017 TERMO DE APOSTILAMENTO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 862027\/2018 ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7O N\u00ba 005\/2019 PREG\u00c3O PRESENCIAL N.\u00ba 027\/2018 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social CONTRATADO: TP Campos Neto \u2013 CNPJ N\u00ba 17.427.644\/0001-63 OBJETO: Registro de pre\u00e7o para a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva de ar condicionado e eletrodom\u00e9stica, para atender as demandas do Munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO. Inclus\u00f5es de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias: 5.4.8.243.3020.2.019, 5.4.8.244.3010.2.394 e 5.4.8.244.3010.2.395, conforme o Primeiro Termo de Apostilamento publicado no DOM do dia 14 de agosto de 2019. Guara\u00ed - TO, 14 de agosto de 2019. PORTARIA N.\u00ba 008\/2019 \u201cNomea\u00e7\u00e3o dos membros da Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o\u201d A Sra. MEIRYNALVA BATISTA BARNABE, Presidente do Fundo Municipal de Previd\u00eancia Social dos Servidores de Guara\u00ed GUARA\u00cd-PREV, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e em conson\u00e2ncia com a Lei Municipal n\u00ba 638\/2016; CONSIDERANDO a necessidade instala\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o no GUARA\u00cd-PREV, para an\u00e1lise e montagem de processo licitat\u00f3rio e contratos; RESOLVE: Art. 1\u00ba Fica instalada a Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o do GUARA\u00cd-PREV com a composi\u00e7\u00e3o dos seguintes membros: a) Presidente: Ana C\u00e9lia Dora da Silva; b) Vice-Presidente: Evandro Ferreira de Vasconcelos; e c) Membro: Cl\u00e9sia Pulch\u00e9ria Andrade Silva. Art. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas todas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Guara\u00ed \u2013 TO, aos 01 de agosto de 2019. MEIRYNALVA BATISTA BARNAB\u00c9 Presidente do GUARA\u00cd-PREV\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/DOM-749-1.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 749 de 14 de agosto de 2019<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. BAIXAR PDF: Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 749 de 14 de agosto de 2019<\/p>\n","protected":false},"author":28,"featured_media":26262,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[90],"tags":[197],"class_list":["post-27123","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-diario-oficial","tag-diario-oficial","entry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27123","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/28"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=27123"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27123\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":27128,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27123\/revisions\/27128"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/26262"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=27123"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=27123"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=27123"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}