{"id":27167,"date":"2019-08-15T17:42:16","date_gmt":"2019-08-15T20:42:16","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=27167"},"modified":"2019-08-15T17:42:16","modified_gmt":"2019-08-15T20:42:16","slug":"edicao-ordinaria-750-de-15-de-agosto-de-2019","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2019\/08\/15\/edicao-ordinaria-750-de-15-de-agosto-de-2019\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 750 de 15 de agosto de 2019."},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/DOM-750.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 750<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 1.695\/2019                        -                         DE 13 DE AGOSTO DE 2019. \t \u201cCONCEDE PRORROGA\u00c7\u00c3O DE LICEN\u00c7A-MATERNIDADE A SERVIDORA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e considerando o pedido de prorroga\u00e7\u00e3o de Licen\u00e7a-Maternidade devidamente formalizado pela servidora e observando os dizeres do Parecer Jur\u00eddico exarado no processo administrativo n\u00ba 2010\/2019, da lavra da Assessoria Jur\u00eddica da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, favor\u00e1vel \u00e0 concess\u00e3o da prorroga\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a;  R     E     S     O    L   V    E \t Art. 1\u00ba. CONCEDER \u00e0 Servidora Municipal, Sra. Edileusa Gomes de Sousa, Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais, efetiva, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, prorroga\u00e7\u00e3o de Licen\u00e7a-Maternidade por 60 (sessenta) dias consecutivos, obedecendo o per\u00edodo de sua licen\u00e7a de 23\/02\/2019 at\u00e9 23\/08\/2019. Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 23 de fevereiro de 2019, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos treze dias do m\u00eas de agosto do ano de 2019.                                                                                                                                                 Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  PORTARIA N\u00ba 1.696\/2019                        -                         DE 13 DE AGOSTO DE 2019. \t \u201cCONCEDE PRORROGA\u00c7\u00c3O DE LICEN\u00c7A-MATERNIDADE A SERVIDORA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e considerando o pedido de prorroga\u00e7\u00e3o de Licen\u00e7a-Maternidade devidamente formalizado pela servidora e observando os dizeres do Parecer Jur\u00eddico exarado no processo administrativo n\u00ba 3438\/2019, da lavra da Assessoria Jur\u00eddica da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, favor\u00e1vel \u00e0 concess\u00e3o da prorroga\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a;   R     E     S     O    L   V    E \t Art. 1\u00ba. CONCEDER \u00e0 Servidora Municipal, Sra. Darlene Gomes Barros, Professora, contrato, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, prorroga\u00e7\u00e3o de Licen\u00e7a-Maternidade por 60 (sessenta) dias consecutivos, obedecendo o per\u00edodo de sua licen\u00e7a de 2\u00ba\/05\/2019 at\u00e9 20\/11\/2019. Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 20 de maio de 2019, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos treze dias do m\u00eas de agosto do ano de 2019.   Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  DECRETO N\u00ba 1.405\/2019                             -                       DE 09 DE AGOSTO DE 2019   \u201cAPROVA O DESMEMBRAMENTO DE PARTE DO LOTE 14, DA QUADRA 10, DO LOTEAMENTO MAPA 1.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 91, inciso XXV, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e a Lei Federal n\u00ba 6.015\/73, em conformidade com a Lei Municipal n\u00ba 543\/2014, alterada pelas Leis Complementares n\u00ba 023 e 024 de 2018 e considerando o parecer jur\u00eddico emitido no Processo Administrativo n\u00ba. 168\/2019; D   E     C    R    E    T    A  Art. 1\u00ba. Fica aprovado o DESMEMBRAMENTO do Lote 14, da Quadra 10, do Loteamento Mapa 1, com \u00e1rea total de 304m\u00b2, formando uma \u00e1rea 17,68 m\u00b2, que ser\u00e1 anexada a outras \u00e1reas para constituir uma \u00e1rea de 1.327,68m\u00b2, restando uma \u00e1rea remanecente de 286,32m\u00b2,  conforme Memoriais Descritivos anexos, devidamente anotados nas ARTs n\u00ba 6740016 e 6740284, de responsabilidade t\u00e9cnica do Arquiteto e Urbanista, Enaldo Carvalho Lucena, inscrito no CAU n\u00b0 A33631-9.  Art. 2\u00ba. O desmembramento do im\u00f3vel de que trata este Decreto ser\u00e1 submetido ao registro imobili\u00e1rio no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, sob pena de caducidade de aprova\u00e7\u00e3o, conforme disposto no artigo 18 da Lei Federal n\u00ba 6.766, de 19 de dezembro de 1979.  Art. 3\u00ba. Este decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, ficando revogado o Decreto Municipal n\u00ba 1.369\/2019, de 21 de fevereiro de 2019 e demais disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos nove dias do m\u00eas de agosto do ano de 2019.   Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  DECRETO N\u00ba 1.406\/2019                             -                             DE 09 DE AGOSTO DE 2019   \u201cAPROVA O REMEMBRAMENTO\/UNIFICA\u00c7\u00c3O DOS LOTES 04, 10 E 14 DA QUADRA 10, DO LOTEAMENTO MAPA I\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de n\u00b0 001\/2006 e a Lei Federal n\u00ba 6.015\/73.  D   E     C    R    E    T    A  Art. 1\u00ba. Fica aprovado o REMEMBRAMENTO\/UNIFICA\u00c7\u00c3O de parte dos lotes 04, 10 e 14, da Quadra 10, do Loteamento Mapa I, de propriedade do Sr. Igor Bernardes Monteiro de Melo, dando origem a uma \u00e1rea de 1.327,68 m\u00b2, sendo que 596,00 m\u00b2 pertenciam ao lote 04, 714,00 m\u00b2 pertenciam ao lote 10 e 17,68 m\u00b2 pertenciam ao Lote 14, conforme mapa e memorial descritivo anexo, devidamente anotado na ART n\u00ba TO67401741, de responsabilidade t\u00e9cnica do Arquiteto e Urbanista, Enaldo Carvalho Lucena, inscrito no CREA n\u00b0 A33631-9.  Art. 2\u00ba. O remembramento\/unifica\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de que trata este Decreto ser\u00e1 submetido ao registro imobili\u00e1rio no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, sob pena de caducidade de aprova\u00e7\u00e3o, conforme disposto no artigo 18 da Lei Federal n\u00ba 6.766, de 19 de dezembro de 1979.  Art. 3\u00ba. Este decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, ficando revogado o Decreto Municipal n\u00ba 1.343\/2018, de 03 de dezembro de 2018 e demais disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos nove dias do m\u00eas de agosto do ano de 2019.      Lires Teresa Ferneda       Prefeita Municipal\t\t   \t\t\t\t\t\t    Raimundo Nonato Pessoa da Silva           Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as   LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 38\/2019              -              DE 14 DE AGOSTO DE 2019   \u201cDESAFETA \u00c1REA P\u00daBLICA E AUTORIZA DOA\u00c7\u00c3O PARA A IGREJA EVANG\u00c9LICA ASSEMBLEIA DE DEUS - CIADSETA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.&quot;    FA\u00c7O SABER que a C\u00e2mara Municipal de Guara\u00ed, Estado do Tocantins, APROVOU, e eu, Prefeita Municipal, no uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es legais, SANCIONO a seguinte Lei:  Art. 1\u00ba Fica desafetada parte da Pra\u00e7a Dona Guilhermina, parte do Lote 03, localizado no Loteamento Piassava, com \u00e1rea total de 576,00 m\u00b2 (quinhentos e setenta e seis metros quadrados), com os seguintes limites e confronta\u00e7\u00f5es:  20,00 metros \u2013 De Frente com a Avenida B-2 \u2013 Rumo Oeste. 28,80 metros - De Fundo com Parte do Lote n\u00ba 3 \u2013 Rumo Leste. 28,80 metros \u2013 Na Lateral direita com a Rua Gonzaga Neves \u2013 Rumo Sul.  28,80 metros \u2013 Na Lateral esquerda com a Rua do Contorno - Rumo Norte.   Art. 2\u00ba Fica a Chefe do Poder Executivo autorizada a doar a \u00e1rea desafetada no artigo anterior, para a Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus \u2013 CIADSETA, inscrita no CNPJ sob o n\u00ba. 02.133.395\/0001-26, para acabamento de constru\u00e7\u00e3o e funcionamento de Templo Religioso no Setor Piassava.  Art. 3\u00ba Fica a doa\u00e7\u00e3o onerada com as cl\u00e1usulas de inalienabilidade e impenhorabilidade do im\u00f3vel pelo prazo de 10 (dez) anos, a contar da assinatura da Escritura.  Art.  4\u00ba Dever\u00e1 constar da escritura p\u00fablica de doa\u00e7\u00e3o cl\u00e1usula de revers\u00e3o da \u00e1rea de terreno ao patrim\u00f4nio deste Munic\u00edpio, nos casos de desvio de finalidade, conforme disposto no art. 13, inciso I, al\u00ednea a, da Lei Org\u00e2nica Municipal.  Art. 5\u00ba As despesas decorrentes da lavratura da Escritura P\u00fablica de Doa\u00e7\u00e3o e demais encargos, inclusive, o recolhimento do imposto sobre transmiss\u00e3o de bens im\u00f3veis, bem como, o seu consequente registro junto ao Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis desta Comarca correr\u00e3o integralmente por conta do outorgado donat\u00e1rio.  Art. 6\u00ba Fica autorizado o Executivo Municipal, ap\u00f3s processada a doa\u00e7\u00e3o, realizar todos os registros cont\u00e1bil e patrimonial necess\u00e1rios ao cumprimento da presente lei. Art. 7\u00ba Esta Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, ficando revogada a Lei Municipal n\u00ba. 612\/2015 e demais disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, aos quatorze dias do m\u00eas de agosto do ano de 2019.   Lires Teresa Ferneda                                           Prefeita Municipal  TERMO DE REVOGA\u00c7\u00c3O   Processo: 108.2.042\/2018.   PREG\u00c3O PRESENCIAL N.\u00ba 042\/2018  Objeto:  Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no ramo de alimenta\u00e7\u00e3o, visando um sistema de registro de pre\u00e7os, para fornecimento de lanches a ser entregue em ocasi\u00e3o de eventos institucionais, de capacita\u00e7\u00e3o, treinamento, aperfei\u00e7oamento, simp\u00f3sio, semin\u00e1rio e outros eventos da mesma natureza, realizados pela Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Planejamento e Finan\u00e7as, Secretaria de Juventude, Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e os Fundos: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Fundo Municipal de Sa\u00fade e  Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social. Considerando que a Administra\u00e7\u00e3o pode rever seus atos a qualquer momento, e, considerando ainda o disposto no artigo 49 da Lei de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos que prev\u00ea a possibilidade de revogar a licita\u00e7\u00e3o por raz\u00f5es de interesse p\u00fablico; Tendo em vista a validade das propostas apresentadas, e a instaura\u00e7\u00e3o de novo torneio licitat\u00f3rio para o objeto instaurado pelo processo n.\u00ba 075.2.057\/2019, e em raz\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o n\u00e3o ter homologado o referido processo em tempo h\u00e1bil, RESOLVO REVOGAR a presente licita\u00e7\u00e3o.   Guara\u00ed\/TO, 14 de agosto de 2019.   Lies Teresa Ferneda Prefeita Municipal       PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 467\/2019                          DE 01 DE AGOSTO DE 2019        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Moreira da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 01194, portador do CPF n\u00b0 294.935.521-87, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 07 de agosto de 2019, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, ao primeiro dia do m\u00eas de agosto de 2019.    Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 468\/2019                          DE 01 DE AGOSTO DE 2019        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    1.\tR E S O L V E:   AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria a Servidora Municipal Marlene de Fatima Sandri Oliveira, Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, matr\u00edcula funcional n\u00b0 3412, portadora do CPF n\u00b0 759.989.801-82, para participar da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da CIB (Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite) na cidade de PALMAS-TO, no dia 22 de agosto de 2019, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 130,00 (cem e trinta reais).   Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.    GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, ao primeiro dia do m\u00eas de agosto 2019.    Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 469\/2019                          DE 01 DE AGOSTO DE 2019        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    1.\tR E S O L V E:   AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria a Servidora Municipal Maria Jose Neres da Silva, T\u00e9cnica de Planejamento, matr\u00edcula funcional n\u00b0 1153, portadora do CPF n\u00b0 475.211.473-91, para participar da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite CIB na cidade PALMAS-TO, no dia 22 de agosto 2019, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, ao primeiro dia do m\u00eas de agosto de 2019.    Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 470\/2019                          DE 12 DE AGOSTO DE 2019        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    2.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Janu\u00e1rio Almeida Rocha, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0467614, portador do CPF n\u00b0 118.216.631-87, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 12 de agosto de 2019, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de agosto de 2019.    Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 471\/2019                          DE 12 DE AGOSTO DE 2019        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    3.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Vanderlito Alves Vilanova, Inspetor de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, matr\u00edcula funcional n\u00b0 3307, portador do CPF n\u00b0 028.134.601-17, para participar do Semin\u00e1rio em Gest\u00e3o de Qualidade do Sistema de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria na cidade de PALMAS-TO, no dia 16 de agosto de 2019, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais).    Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de agosto de 2019.    Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 472\/2019                          DE 12 DE AGOSTO DE 2019        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    4.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria \u00e0 Servidor Municipal Hilton Batista de Jesus, Inspetor de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, matr\u00edcula funcional n\u00b0 00284, portador do CPF n\u00b0 831.817.171-34, para participar do Semin\u00e1rio em Gest\u00e3o de Qualidade do Sistema de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria na cidade de PALMAS-TO, no dia 16 de agosto de 2019, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais).    Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de agosto de 2019.    Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 473\/2019                         DE 12 DE AGOSTO DE 2019        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    5.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Wellington de Sousa Silva, Diretor de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, matr\u00edcula funcional n\u00b0 3060, portador do CPF n\u00b0 006.194.821-76, para participar do Semin\u00e1rio em Gest\u00e3o de Qualidade do Sistema de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria na cidade de PALMAS-TO, no dia 16 de agosto de 2019, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 100,00 (cem reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de agosto de 2019.    Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 474\/2019                         DE 12 DE AGOSTO DE 2019        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    6.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Sigis Cruz da Mota, Inspetor Sanit\u00e1rio, matr\u00edcula funcional n\u00b0 302, portador do CPF n\u00b0 229.103.872-91, para participar do Semin\u00e1rio em Gest\u00e3o de Qualidade do Sistema de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria na cidade de PALMAS-TO, no dia 16 de agosto de 2019, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de agosto de 2019.    Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 475\/2019                               DE 12 DE AGOSTO DE 2019        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Edivan Valporto Guida, motorista matr\u00edcula funcional n\u00b0 1592, portador do CPF n\u00b0 866.538.811-72, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 13 de agosto de 2019, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de agosto de 2019. \t  \t Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO  RESOLU\u00c7\u00c3O  N\u00ba  010  DE 08  DE AGOSTO DE 2019    Disp\u00f5e sobre  Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Habita\u00e7\u00e3o\/Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social referente ao 2\u00ba trimestre de 2019  O Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 CMAS, em Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria realizada no dia 26  de   junho  de 2019 no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere a Lei Municipal N\u00b0 214 de 09 de setembro de 2009.   RESOLVE:   Art. 1\u00ba- Aprovar o Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o do 2\u00ba Trimestre de 2019 da Secretaria Municipal de   Assist\u00eancia Social e Habita\u00e7\u00e3o\/Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social  Art. 2\u00ba. Esta resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.  Art. 3\u00ba. Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.      SALA DE SESS\u00d5ES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARAI, AOS 07   DIAS DO M\u00caS DE AGOSTO  de 2019      Denise Maia de Sousa Carvalho   Presidente do CMAS    RESOLU\u00c7\u00c3O  N\u00ba  011   DE 07   DE  AGOSTO  DE 2019   Disp\u00f5e sobre  a Aprova\u00e7\u00e3o do Plano de A\u00e7\u00e3o \/2019 e Relat\u00f3rio de atividades do ano de 2018 da Associa\u00e7\u00e3o de Pais e amigos dos Excepcionais de Guara\u00ed -APAE     O Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 CMAS, em Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 07   de   agosto   de 2019 no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere a Lei Municipal N\u00b0 214 de 09 de setembro de 2009.   RESOLVE:   Art. 1\u00ba- Aprovar o  Plano de A\u00e7\u00e3o de 2019  e Relat\u00f3rio de Atividades do ano de 2018 da Associa\u00e7\u00e3o de Pais e amigos dos Excepcionais  de Guara\u00ed.   Art. 2\u00ba. Esta resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.  Art. 3\u00ba. Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.      SALA DE SESS\u00d5ES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARAI, AOS 07 DIAS DO M\u00caS DE AGOSTO DE 2019.     Denise Maia de Sousa Carvalho Presidente do CMAS    RESOLU\u00c7\u00c3O  N\u00ba  012  DE 07   DE  AGOSTO  DE 2019   Disp\u00f5e sobre  a Aprova\u00e7\u00e3o do Plano de A\u00e7\u00e3o \/2019 e Relat\u00f3rio de atividades do ano de 2018 da Associa\u00e7\u00e3o Em\u00eddio Ferreira     O Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 CMAS, em Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 07   de   agosto   de 2019 no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere a Lei Municipal N\u00b0 214 de 09 de setembro de 2009.   RESOLVE:   Art. 1\u00ba- Aprovar o  Plano de A\u00e7\u00e3o de 2019  e Relat\u00f3rio de Atividades do ano de 2018 da Associa\u00e7\u00e3o Em\u00eddio Ferreira.  Art. 2\u00ba. Esta resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.  Art. 3\u00ba. Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.      SALA DE SESS\u00d5ES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARAI, AOS 07 DIAS DO M\u00caS DE AGOSTO DE 2019.     Denise Maia de Sousa Carvalho Presidente do CMAS     RESOLU\u00c7\u00c3O  N\u00ba  013   DE 07   DE  AGOSTO  DE 2019   Disp\u00f5e sobre  a Aprova\u00e7\u00e3o do Plano de A\u00e7\u00e3o \/2019 e Relat\u00f3rio de atividades do ano de 2018 da Associa\u00e7\u00e3o Casa de Maria Nossa Senhora de F\u00e1tima.  O Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 CMAS, em Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 07   de   agosto   de 2019 no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere a Lei Municipal N\u00b0 214 de 09 de setembro de 2009.   RESOLVE:   Art. 1\u00ba- Aprovar o  Plano de A\u00e7\u00e3o de 2019  e Relat\u00f3rio de Atividades do ano de 2018 da Associa\u00e7\u00e3o Casa de Maria Nossa Senhora de F\u00e1tima  Art. 2\u00ba. Esta resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.  Art. 3\u00ba. Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.      SALA DE SESS\u00d5ES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARAI, AOS 07 DIAS DO M\u00caS DE AGOSTO DE 2019.     Denise Maia de Sousa Carvalho Presidente do CMAS  EXTRATO DO CONVITE N\u00ba 006\/2019  \t\tA Presidente da Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Guara\u00ed \u2013 TO, Sr.\u00aa Ana C\u00e9lia Dora da Silva, torna p\u00fablica a contrata\u00e7\u00e3o: \t\t Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na captura de registros fotogr\u00e1ficos, produ\u00e7\u00e3o de v\u00eddeos dos eventos institucionais, transmiss\u00e3o ao vivo das sess\u00f5es ordin\u00e1rias e extraordin\u00e1rias por meio de redes sociais, divulga\u00e7\u00e3o em sites locais e acompanhamento di\u00e1rio das atividades da C\u00e2mara Municipal de Guara\u00ed, na forma da legisla\u00e7\u00e3o pertinente, de acordo com as quantidades e especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas constantes no Termo de Refer\u00eancia.   Contratada: IKARO MULTIMIDIA CNPJ: 21.286.629\/0001-10 Valor: 39.000,00 (trinta e nove mil reais) Dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria: 02.02.01.031.2003.2.003 \u2013 elemento: 339039 Vig\u00eancia: 09 de agosto de 2019 a 31 de dezembro de 2019.   \t\t Guara\u00ed - TO, 15 de agosto de 2019.       ________________________ ANA C\u00c9LIA DORA DA SILVA Presidente da CPL\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/DOM-750.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 750 de 15 de agosto de 2019<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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