{"id":27295,"date":"2019-08-21T17:04:00","date_gmt":"2019-08-21T20:04:00","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=27295"},"modified":"2019-08-21T17:04:00","modified_gmt":"2019-08-21T20:04:00","slug":"edicao-ordinaria-754-de-21-de-agosto-de-2019","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2019\/08\/21\/edicao-ordinaria-754-de-21-de-agosto-de-2019\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 754 de 21 de agosto de 2019."},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/DOM-754.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 754<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/DECIS\u00c3O ADMINISTRATIVA  PROCESSO N\u00ba:\t065.2.021\/2019 MODALIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O:\tPREG\u00c3O PRESENCIAL N\u00b0 051\/2019 INTERESSADO (a):\tPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd\/TO. EMPRESA CONTRATADA\/NOTIFICADA\/CNPJ\tIsaias Alves Coelho \u2013 ME \u2013 CNPJ N\u00b0 86.972.684\/0001-09. MOTIVO\/CONSTATA\u00c7\u00c3O\/ ASSUNTO\tRegistro de pre\u00e7os para fornecimento de profissionais na \u00e1rea de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica, para implanta\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do programa segundo tempo \u2013 padr\u00e3o\/n\u00e3o observa\u00e7\u00e3o de requisitos no ato da realiza\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o \/revoga\u00e7\u00e3o de atos conforme Sumula 473 do STF.   Ap\u00f3s assinatura do Contrato n\u00b0 011\/2019, do preg\u00e3o presencial n\u00ba 051\/2019, fora identificado que no ato de assinatura do instrumento mencionado n\u00e3o realizaram consulta da situa\u00e7\u00e3o do fornecedor selecionado no Cadastral Nacional de Empresas Inid\u00f4neas \u2013 CEIS, conforme estabelecido na Subcl\u00e1usula Oitava da Cl\u00e1usula Nona do Conv\u00eanio SEI\/ME n\u00ba 880664\/2018.    Com fulcro na Subcl\u00e1usula Oitava da Cl\u00e1usula Nona do termo de Conv\u00eanio SEI\/ME n\u00ba 880664\/2018, fls. 12\/20, bem como o entendimento da S\u00famula 473 do STF, que define que a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica sempre que observar que seus atos forem eivados de v\u00edcios que os ternem ilegal poder\u00e3o ser anulados, assim vejamos a sumula 473 do STF:  \u201cS\u00famula 473 A administra\u00e7\u00e3o pode anular seus pr\u00f3prios atos, quando eivados de v\u00edcios que os tornam ilegais, porque deles n\u00e3o se originam direitos; ou revog\u00e1-los, por motivo de conveni\u00eancia ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a aprecia\u00e7\u00e3o judicial. \u201d  Diante dos fatos narrados acima e fundamenta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica consubstanciada na S\u00famula 473-STF, RESOLVO por este ato decis\u00f3rio rescindir unilateralmente o CONTRATO N\u00b0 011\/2019, firmado com a empresa: Isaias Alves Coelho \u2013 ME \u2013 CNPJ N\u00b0 86.972.684\/0001-09.  E determino, que os presentes autos sejam remetidos para a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as para realiza\u00e7\u00e3o de novas atas de registro de pre\u00e7o, devendo obedecer todas \u00e0s orienta\u00e7\u00f5es contidas no Termo do Conv\u00eanio SEI\/ME n\u00ba 880664\/2018, as fls. 11\/20, antes da assinatura de novas Atas.   Guara\u00ed (TO), 15 de agosto de 2019.    _________________________________ LIRES TERESA FERNEDA Prefeita Municipal  DECIS\u00c3O ADMINISTRATIVA  PROCESSO N\u00ba:\t043.2.035\/2019 MODALIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O:\tPREG\u00c3O PRESENCIAL N\u00b0 035\/2019 INTERESSADO (a):\tPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd\/TO. EMPRESA CONTRATADA\/NOTIFICADA\/CNPJ\tL\u00edder office moveis para escrit\u00f3rio EIRELI - CNPJ N\u00b0 19.606.697\/0001-77 e Osmar Gois de Figueiredo &amp; Cia Ltda \u2013 EPPI \u2013 CNPJ N\u00b0 25.049.735\/0001-30. MOTIVO\/CONSTATA\u00c7\u00c3O\/ ASSUNTO\tRegistro de pre\u00e7os para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de material esportivo, uniforme e materiais gr\u00e1ficos, para serem utilizados no programa segundo tempo \u2013 padr\u00e3o\/n\u00e3o observa\u00e7\u00e3o de requisitos no ato da realiza\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o \/revoga\u00e7\u00e3o de atos conforme Sumula 473 do STF.   Ap\u00f3s assinatura das Atas de Registro de Pre\u00e7o no 062\/2019 e 063\/2019 do preg\u00e3o presencial n\u00ba 035\/2019, fora identificado que no ato de assinatura dos instrumentos mencionados n\u00e3o realizaram consulta da situa\u00e7\u00e3o dos fornecedores selecionados no Cadastral Nacional de Empresas Inid\u00f4neas \u2013 CEIS, conforme estabelecido na Subcl\u00e1usula Oitava da Cl\u00e1usula Nona do Conv\u00eanio SEI\/ME n\u00ba 880664\/2018.    Com fulcro na Subcl\u00e1usula Oitava da Cl\u00e1usula Nona do termo de Conv\u00eanio SEI\/ME n\u00ba 880664\/2018, fls. 12\/20, bem como o entendimento da S\u00famula 473 do STF, que define que a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica sempre que observar que seus atos forem eivados de v\u00edcios que os ternem ilegal poder\u00e3o ser anulados, assim vejamos a sumula 473 do STF:  \u201cS\u00famula 473 A administra\u00e7\u00e3o pode anular seus pr\u00f3prios atos, quando eivados de v\u00edcios que os tornam ilegais, porque deles n\u00e3o se originam direitos; ou revog\u00e1-los, por motivo de conveni\u00eancia ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a aprecia\u00e7\u00e3o judicial. \u201d  Diante dos fatos narrados acima e fundamenta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica consubstanciada na S\u00famula 473-STF, RESOLVO por este ato decis\u00f3rio rescindir unilateralmente a ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7O N\u00b0 062\/2019 firmado com a empresa: OSMAR GOIS DE FIGUEIREDO &amp; CIA LTDA \u2013 EPPI, e ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7O 063\/2019 firmado com a empresa: L\u00cdDER OFFICE MOVEIS PARA ESCRIT\u00d3RIO EIRELI.  E determino, que os presentes autos sejam remetidos para a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as para realiza\u00e7\u00e3o de novas atas de registro de pre\u00e7o, devendo obedecer todas \u00e0s orienta\u00e7\u00f5es contidas no Termo do Conv\u00eanio SEI\/ME n\u00ba 880664\/2018, as fls. 12\/20, antes da assinatura de novas Atas.   Guara\u00ed (TO), 15 de agosto de 2019.    _________________________________ LIRES TERESA FERNEDA Prefeita Municipal    EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA  PREG\u00c3O PRESENCIAL N.\u00ba 056\/2019 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, licita\u00e7\u00e3o na modalidade de Preg\u00e3o Presencial para O Fundo Municipal de Sa\u00fade, visando registro de pre\u00e7o para contrata\u00e7\u00e3o de empresa e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos para atender as demandas da amacia B\u00e1sica do munic\u00edpio. Demais especifica\u00e7\u00f5es encontram-se no edital. Ser\u00e3o observados os seguintes hor\u00e1rios e datas: In\u00edcio da Sess\u00e3o para o credenciamento: \u00e0s 08 horas, do dia 04\/09\/2019, no Pa\u00e7o Municipal Pacifico Silva, situado \u00e0 Av. Bernardo Say\u00e3o, s\/n.\u00ba, centro, Guara\u00ed\/TO. O Edital poder\u00e1 ser retirado na Sala de Licita\u00e7\u00f5es no endere\u00e7o mencionado, no portal eletr\u00f4nico do munic\u00edpio www.guarai.to.gov.br, ou ainda requisitado pelo e-mail: licitacao@guarai.to.gov.br  Guara\u00ed\/TO, 20 de agosto de 2019.  Rosane Bertamoni Pregoeira  EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA  PREG\u00c3O PRESENCIAL N.\u00ba 061\/2019 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, licita\u00e7\u00e3o na modalidade de Preg\u00e3o Presencial para registro de pre\u00e7o visando a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual fornecimento de computadores, impressoras, aparelhos de som e imagem, pe\u00e7as e equipamentos de inform\u00e1tica em geral, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e \u00d3rg\u00e3o Participantes. Demais especifica\u00e7\u00f5es encontram-se no edital. Ser\u00e3o observados os seguintes hor\u00e1rios e datas: In\u00edcio da Sess\u00e3o para o credenciamento: \u00e0s 08 horas, do dia 05\/09\/2019, no Pa\u00e7o Municipal Pacifico Silva, situado \u00e0 Av. Bernardo Say\u00e3o, s\/n.\u00ba, centro, Guara\u00ed\/TO. O Edital poder\u00e1 ser retirado na Sala de Licita\u00e7\u00f5es no endere\u00e7o mencionado, no portal eletr\u00f4nico do munic\u00edpio www.guarai.to.gov.br, ou ainda requisitado pelo e-mail: licitacao@guarai.to.gov.br  Guara\u00ed\/TO, 20 de agosto de 2019.  Cleube Roza Lima Pregoeiro   PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 099\/2019  -              DE  10 DE AGOSTO DE 2019  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.269\/2018;   R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Raimundo Nonato Pessoa da Silva \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 3408, para participar de uma reuni\u00e3o na PGNF, para tratar de assuntos relacionados ao parcelmento de d\u00edvidas consolidadas do Munic\u00edpio, no dia 13 de agosto de 2019,  na cidade de Palmas - TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a  \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dez dias do m\u00eas de agosto do ano de 2019.                                                                                                                                                                        Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal                       Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as              PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 100\/2019  -   DE  15 DE AGOSTO DE 2019   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA \u00c0 PREFEITA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.269\/2018;   R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria \u00e0 Sra. Lires Teresa Ferneda \u2013 Prefeita Municipal, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 2945,  para participar da Audi\u00eancia P\u00fablica do Senado Federal, com o tema \u201cEduca\u00e7\u00e3o para Idosos\u201d do Programa UMA\/UFT, com o objetivo de implantar um polo da Universidade da Maturidade no munic\u00edpio de Gurara\u00ed, no dia 16 de agosto de 2019,  na cidade de Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 155,00 (cento e cinquenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total \u00e0 Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quinze dias do m\u00eas de agosto do ano de 2019.                                                                                                                                                                        Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal  Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as    PORTARIA N\u00ba 1.689\/2019           -                      DE 07 DE AGOSTO DE 2019  \u201cCONCEDE LICEN\u00c7A A SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e em conformidade com o art. 85, da Lei Municipal n\u00ba. 006\/2000;  R     E     S     O   L   V    E  Art. 1\u00ba. CONCEDER \u00e0 Servidora Municipal, Sra. Iara Pinto Corr\u00eaa, Enfermeira Efetiva, licen\u00e7a n\u00e3o remunerada, pelo prazo de 36(trinta e seis) meses consecutivos, para Tratar de Interesses Particulares, no per\u00edodo de 11\/09\/2019 a 11-09\/2022.   Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 01\/09\/2019, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos sete dias do m\u00eas de agosto do ano de 2019.                                                                                                                                                                       Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal\t\t  Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  PORTARIA N\u00ba 1.698\/2019       -                          DE 16 DE AGOSTO DE 2019.  \u201cNOMEIA GERENTE DE VIGIL\u00c2NCIA EPIDEMIOL\u00d3GICA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, incisos II e IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista a Lei Complementar n\u00ba. 008\/2017, de 22 de dezembro de 2017;  R   E   S   O    L   V   E  Art. 1\u00ba. NOMEAR, a Sra. Dyannayna F\u00e1dya Tavares de Sousa Pereira, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica, sob o Regime Jur\u00eddico dos Servidores desta Prefeitura Municipal, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Sa\u00fade.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezesseis dias do m\u00eas agosto do ano de 2019.                                                                                                                                                                       Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal\t\t     Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as                     PORTARIA N\u00ba 1.699\/2019            -                      DE 20 DE AGOSTO DE 2019  \u201cINTERROMPE F\u00c9RIAS DE SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista o Art. 77, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000;  R   E   S   O   L  V  E  Art. 1\u00ba. INTERROMPER as f\u00e9rias do servidor Jos\u00e9 Ign\u00e1cio Martinez Rivalta, lotado na Secretaria Municipal de Sa\u00fade, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 1874, programadas para serem usufruidas no per\u00edodo de 01\/08\/2019 a 30\/08\/2019, por necessidade imperiosa do servi\u00e7o, conforme previsto no artigo 77 da Lei Municipal 006\/2000.  Art. 2\u00ba.  A reprograma\u00e7\u00e3o das f\u00e9rias se dar\u00e1 posteriormente conforme comunicado da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, sendo que o per\u00edodo interrompido ser\u00e1 gozado de uma s\u00f3 vez.  Art. 3\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 4\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 19\/08\/2019, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de agosto do ano de 2019.                                                                                                                                                                       Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal  Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as       PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 047\/2019\t\t- \t         DE 20 DE AGOSTO DE 2019.    \u201cAUTORIZA PAGAMENTO DE  DI\u00c1RIA E PASSAGENS A  SERVIDORA, QUE ESPECIFICA  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:    \tArt. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de \u00bd (meia) di\u00e1ria no valor de R$ 70,00 (setenta reais) e passagens de van (ida e volta) no valor de R$ 30,00 (trinta reais) perfazendo o total de R$ 100,00 (cem reais) a servidora M\u00e9rcia Teixeira Sobrinho Bonif\u00e1cio, professora efetiva, Coordenadora da Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar, lotada nesta Secretaria, CPF n\u00ba 988.072.501-87, RG n\u00ba 659.569 SJSP\/TO, Matr\u00edcula n\u00ba 1344, para participar da Forma\u00e7\u00e3o sobre a execu\u00e7\u00e3o do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE), promovido pelo CECANE\/UFT, que acontecer\u00e1 no dia 22 de agosto de 2019, em Brasil\u00e2ndia \u2013 TO, conforme of\u00edcio e e-mail anexo .  \t  \tArt. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  \tArt. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   \tGABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de agosto de 2019.   \u2018\t  SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Gestor e Ordenador de Despesas do FME Decreto n\u00ba 956\/2017  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 048\/2019\t\t- \t         DE 20 DE AGOSTO DE 2019.    \u201cAUTORIZA PAGAMENTO DE  DI\u00c1RIA E PASSAGENS A  SERVIDORA, QUE ESPECIFICA  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:    \tArt. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de \u00bd (meia) di\u00e1ria no valor de R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais) e passagens de van (ida e volta) no valor de R$ 30,00 (trinta reais) perfazendo o total de R$ 85,00 (oitenta e cinco reais) a servidora Surama Verusca Gomes de Oliveira, Nutricionista contratada, T\u00e9cnica respons\u00e1vel pelo Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar \u2013 PNAE, lotada nesta Secretaria, CPF n\u00ba 737.915.124-04, RG n\u00ba 2424 447 SSP\/DF, Matr\u00edcula n\u00ba 3202, para participar da Forma\u00e7\u00e3o sobre a execu\u00e7\u00e3o do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE), promovido pelo CECANE\/UFT, que acontecer\u00e1 no dia 22 de agosto de 2019, em Brasil\u00e2ndia \u2013 TO, conforme of\u00edcio e e-mail anexo.  \t  \tArt. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  \tArt. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   \tGABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de agosto de 2019.   \u2018\t  SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Gestor e Ordenador de Despesas do FME Decreto n\u00ba 956\/2017\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/DOM-754.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 754 de 21 de agosto de 2019<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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