{"id":27338,"date":"2019-08-22T16:45:27","date_gmt":"2019-08-22T19:45:27","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=27338"},"modified":"2019-08-22T16:48:15","modified_gmt":"2019-08-22T19:48:15","slug":"edicao-ordinaria-755-de-22-de-agosto-de-2019","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2019\/08\/22\/edicao-ordinaria-755-de-22-de-agosto-de-2019\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 755 de 22 de agosto de 2019."},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/DOM-755.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 755<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 101\/2019 - DE 21 DE AGOSTO DE 2019 \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.269\/2018; R E S O L V E Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Servidor Municipal, Sr. Di\u00f3genes Luiz da Silveira \u2013 Assistente Administrativo, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 253, para retirar Carteira de Trabalho e Previd\u00eancia Social \u2013 CTPS, na Superintend\u00eancia do Trabalho e Previd\u00eancia Social, no dia 22\/08\/2019, na cidade de PALMAS-TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a 1\/2 (meia di\u00e1ria), no valor de R$ 80,00 (oitenta reais). Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria. Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e um dias do m\u00eas de agosto de 2019. Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 102\/2019 - DE 21 DE AGOSTO DE 2019 \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA \u00c0 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ESPORTE JUVENTUDE E TURISMO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.269\/2018; R E S O L V E Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria \u00e0 servidora municipal, Sra. Maria Rita Lopes de Sousa, Secret\u00e1ria Municipal de Esporte, Juventude e Turismo, e Matricula Funcional n\u00ba 0309, para participar da reuni\u00e3o para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o de Regimento Interno do F\u00f3rum de Regionaliza\u00e7\u00e3o do Turismo, Vale dos Grandes Rios, dia 28\/08\/2019, na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a 1\/2 (meia di\u00e1ria), no valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais). Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total \u00e0 Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria. Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e um dias do m\u00eas de agosto do ano de 2019. Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 103\/2019 - DE 21 DE AGOSTO DE 2019 \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.269\/2018; R E S O L V E Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Servidor Municipal, Sr. Di\u00f3genes Luiz da Silveira \u2013 Assistente Administrativo, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 253, para participar da reuni\u00e3o para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o de Regimento Interno do F\u00f3rum de Regionaliza\u00e7\u00e3o do Turismo, Vale dos Grandes Rios, dia 28\/08\/2019, na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a 1\/2 (meia di\u00e1ria), no valor de R$ 80,00 (oitenta reais). Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria. Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e um dias do m\u00eas de agosto de 2019. Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as RETIFICAR PORTARIA N\u00ba 1.689\/2019 - DE 07 DE AGOSTO DE 2019 Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 01\/09\/2019, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as EXTRATO DO CONTRATO N. \u00ba 022\/2019 Processo n\u00ba: 070.4.008\/2019 \u00d3rg\u00e3o: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd - TO. Contratada: CONSTRUPLAC COM. MAT CONSTRU\u00c7\u00c3O E SERVI\u00c7OS EIELI, CNPJ\/MF sob n.\u00ba 08.639.717\/0001-90 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em constru\u00e7\u00e3o civil, para execu\u00e7\u00e3o da reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Central de Atendimento ao Cidad\u00e3o, objeto do Contrato 0519.881-58, firmado com a Caixa Econ\u00f4mica Federal, localizada na Avenida Bernardo Say\u00e3o, s\/n.\u00ba, centro de Guara\u00ed\/TO. Signat\u00e1rios: Lires Teresa Ferneda Jos\u00e9 Leonan Resplandes de Freitas Data de Assinatura: 21\/08\/2019. Prazo para Execu\u00e7\u00e3o: 180 (cento e oitenta) dias Valor: R$ 1.195.568,56 (Um milh\u00e3o, cento e noventa e cinco mil, quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta e seus centavos) Lires Teresa Ferneda Prefeita EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N. \u00ba 089\/2019 Processo n\u00ba: 075.2. 057\/2019 \u00d3rg\u00e3o: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd - TO. Contratada: PANIFICADORA TRIGO MINAS \/ WENDER MOREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 02.858.189\/0001-83, Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual fornecimento, sob demanda, de alimenta\u00e7\u00e3o (tipo lanche), a ser entregue por ocasi\u00e3o nos eventos institucionais e de capacita\u00e7\u00e3o da Prefeitura, secretarias e respectivos \u00d3rg\u00e3os participantes destinados a Secretaria Municipal de administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as. Signat\u00e1rios: Lires Teresa Ferneda Wender Moreira da Silva Data de Assinatura: 21\/08\/2019. ITEM DESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO MARCA QTDE UNID VALOR TOTAL VALOR TOTAL 1 COXINHA DE FRANGO PEQUENA 40 CT 100,00 4.000,00 2 PASTEL DE CARNE PEQUENO 40 CT 100,00 4.000,00 3 ENROLADINHO DE QUEIJO 40 CT 100,00 4.000,00 4 ENROLADINHO DE SALSICHA 40 CT 100,00 4.000,00 5 ROSCA 500 UN 1,20 600,00 6 RISOLI 40 CT 100,00 4.000,00 7 QUIBE 40 CT 100,00 4.000,00 8 TORTA SALGADA DE FRANGO\/CARNE 500 UN 1,20 600,00 9 P\u00c3O DE QUEIJO 40 CT 100,00 4.000,00 11 P\u00c3O FRANC\u00caS 1000 CX 0,60 600,00 12 CAIXA DE SUCO SABORES DIVERSOS 1L YUMME 300 UN 5,000 1.500,00 14 REFRIGERANTE 2L SKIN 500 UN 5,25 2.625,00 15 \u00c1GUA MINERAL DE 500ML JALAP\u00c3O 2000 KG 1,50 3.000,00 16 \u00c1GUA MINERAL DE 1.500ML JALAP\u00c3O 800 CT 3,00 2.400,00 19 BOLO RECHEADO 200 CT 50,00 10.000,00 21 EMPADINHA DE FRANGO PEQUENA 40 UN 200,00 8.000,00 22 BISCOITO DE QUEIJO 40 CT 100,00 4.000,00 23 SALGADO ASSADO DE CARNE PEQUENO 40 CT 100,00 4.000,00 24 SANDUICHE NATURAL DE FRANGO,PRESUNTO, MUSSARELA 200 UN 7,00 1.400,00 25 LEITE INTEGRAL LEITEBOM 80 UN 5,50 440,00 27 P\u00c3O FRANC\u00caS COM PRESUNTO E MUSSARELA 400 UM 5,00 2.000,00 28 P\u00c3O DE FORMA SEM CASCA RECHEADO COM PRESUNTO E MUS 100 UM 5,00 500,00 29 P\u00c3O DE FORMA RECHEADO COM PRESUNTO E MUSSARELA 100 UN 6,25 625,00 VALOR TOTAL 70.290,00 Lires Teresa Ferneda Prefeita EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N. \u00ba 089\/2019 Processo n\u00ba: 075.2. 057\/2019 \u00d3rg\u00e3o: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd - TO. Contratada: PANIFICADORA TRIGO MINAS \/ WENDER MOREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 02.858.189\/0001-83, Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual fornecimento, sob demanda, de alimenta\u00e7\u00e3o (tipo lanche), a ser entregue por ocasi\u00e3o nos eventos institucionais e de capacita\u00e7\u00e3o da Prefeitura, secretarias e respectivos \u00d3rg\u00e3os participantes destinados a Secretaria Municipal de administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as. Signat\u00e1rios: Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa Wender Moreira da Silva Data de Assinatura: 21\/08\/2019. ITEM DESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO MARCA QTDE UNID VALOR TOTAL VALOR TOTAL 01 COXINHA DE FRANGO PEQUENA 60 CT 100,00 6.000,00 02 PASTEL DE CARNE PEQUENO 60 CT 100,00 6.000,00 03 ENROLADINHO DE QUEIJO 60 CT 100,00 6.000,00 04 ENROLADINHO DE SALSICHA 600 CT 100,00 60.000,00 05 ROSCA 1500 UN 1,20 1.800,00 06 RISOLI 60 CT 100,00 6.000,00 07 QUIBE 60 CT 100,00 6.000,00 08 TORTA SALGADA DE FRANGO\/CARNE 60 UN 1,20 72,00 09 P\u00c3O DE QUEIJO 60 CT 100,00 6.000,00 11 P\u00c3O FRANC\u00caS 1500 UN 0,60 900,00 12 CAIXA DE SUCO SABORES DIVERSOS 1L YUMME 400 CX 5,000 2.000,00 13 \u00c1GUA MINERAL DE 1 LITRO JALAP\u00c3O 400 UN 2,55 1.020,00 14 REFRIGERANTE 2L SKIN 600 UN 5,25 3.150,00 15 \u00c1GUA MINERAL DE 500ML JALAP\u00c3O 3000 UN 1,50 4.500,00 18 P\u00c3O PARA CACHORRO QUENTE 5000 UN 1,00 5.000,00 19 BOLO RECHEADO 50 KG 50,00 2.500,00 21 EMPADINHA DE FRANGO PEQUENA 60 CT 200,00 12.000,00 22 BISCOITO DE QUEIJO 60 CT 100,00 6.000,00 23 SALGADO ASSADO DE CARNE PEQUENO 60 CT 100,00 6.000,00 28 P\u00c3O DE FORMA SEM CASCA RECHEADO COM PRESUNTO E MUS 5000 UN 5,00 25.000,00 VALOR TOTAL 165.942,00 Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N. \u00ba 089\/2019 Processo n\u00ba: 075.2. 057\/2019 \u00d3rg\u00e3o: FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd - TO. Contratada: PANIFICADORA TRIGO MINAS \/ WENDER MOREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 02.858.189\/0001-83, Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual fornecimento, sob demanda, de alimenta\u00e7\u00e3o (tipo lanche), a ser entregue por ocasi\u00e3o nos eventos institucionais e de capacita\u00e7\u00e3o da Prefeitura, secretarias e respectivos \u00d3rg\u00e3os participantes destinados a Secretaria Municipal de administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as. Signat\u00e1rios: Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Wender Moreira da Silva Data de Assinatura: 21\/08\/2019. ITEM DESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO MARCA QTDE UNID VALOR TOTAL VALOR TOTAL 01 COXINHA DE FRANGO PEQUENA 150 CT 100,00 15.000,00 03 ENROLADINHO DE QUEIJO 100 CT 100,00 10.000,00 05 ROSCA 2000 UN 1,20 2.400,00 08 TORTA SALGADA DE FRANGO\/CARNE 10000 UN 1,20 12.000,00 09 P\u00c3O DE QUEIJO 150 CT 100,00 15.000,00 10 \u00c1GUA MINERAL COPO 200ML JALAP\u00c3O 3000 UN 0,75 2.250,00 11 P\u00c3O FRANC\u00caS 500 UN 0,60 300,00 12 CAIXA DE SUCO SABORES DIVERSOS 1L YUMME 2000 CX 5,000 10.000,00 13 \u00c1GUA MINERAL DE 1 LITRO JALAP\u00c3O 1000 UN 2,55 2.550,00 14 REFRIGERANTE 2L SKIN 1000 UN 5,25 5.250,00 15 \u00c1GUA MINERAL DE 500ML JALAP\u00c3O 2000 UN 1,50 3.000,00 17 BOLO PEDA\u00c7OS 1000 UN 1,00 1.000,00 18 P\u00c3O PARA CACHORRO QUENTE 1000 UN 1,00 1.000,00 19 BOLO RECHEADO 30 KG 50,00 1.500,00 23 SALGADO ASSADO DE CARNE PEQUENO 150 CT 100,00 15.000,00 VALOR TOTAL 96.250,00 Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa Gestora do Fundo Municipal de Sa\u00fade EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N. \u00ba 089\/2019 Processo n\u00ba: 075.2. 057\/2019 \u00d3rg\u00e3o: FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd - TO. Contratada: PANIFICADORA TRIGO MINAS \/ WENDER MOREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 02.858.189\/0001-83, Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual fornecimento, sob demanda, de alimenta\u00e7\u00e3o (tipo lanche), a ser entregue por ocasi\u00e3o nos eventos institucionais e de capacita\u00e7\u00e3o da Prefeitura, secretarias e respectivos \u00d3rg\u00e3os participantes destinados a Secretaria Municipal de administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as. Signat\u00e1rios: Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino Wender Moreira da Silva Data de Assinatura: 21\/08\/2019. ITEM DESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO MARCA QTDE UNID VALOR TOTAL VALOR TOTAL 01 COXINHA DE FRANGO PEQUENA 20 CT 100,00 2.000,00 02 PASTEL DE CARNE PEQUENO 20 CT 100,00 2.000,00 03 ENROLADINHO DE QUEIJO 20 CT 100,00 2.000,00 04 ENROLADINHO DE SALSICHA 20 CT 100,00 2.000,00 05 ROSCA 1000 UN 1,20 1.200,00 06 RISOLI 20 CT 100,00 2.000,00 07 QUIBE 20 CT 100,00 2.000,00 08 TORTA SALGADA DE FRANGO\/CARNE 150 UN 1,20 180,00 09 P\u00c3O DE QUEIJO 20 CT 100,00 2.000,00 11 P\u00c3O FRANC\u00caS 2000 UN 0,60 1.200,00 12 CAIXA DE SUCO SABORES DIVERSOS 1L YUMME 500 CX 5,000 2.500,00 13 \u00c1GUA MINERAL DE 1 LITRO JALAP\u00c3O 200 UN 2,55 510,00 14 REFRIGERANTE 2L SKIN 500 UN 5,25 2.625,00 15 \u00c1GUA MINERAL DE 500ML JALAP\u00c3O 250 UN 1,50 375,00 17 BOLO PEDA\u00c7OS 600 UN 1,00 600,00 18 P\u00c3O PARA CACHORRO QUENTE 3000 UN 1,00 3.000,00 19 BOLO RECHEADO 100 KG 50,00 5.000,00 24 SANDUICHE NATURAL DE FRANGO,PRESUNTO, MUSSARELA 600 CT 7,00 4.200,00 26 CENTO DE BOLO FRITO 20 CT 100,00 2.000,00 VALOR TOTAL 37.390,00 Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino Gestora do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 476\/2019 DE 12 DE AGOSTO DE 2019 A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, 1. R E S O L V E: Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Moreira da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 01194, portador do CPF n\u00b0 294.935.521-87, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 14 de agosto de 2019, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais). Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria. GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de agosto de 2019. Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO 1\u00ba TERMO DE APOSTILAMENTO \u00c0 ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7O N\u00ba 089\/2019 Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 10802042\/2018 Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 057\/2019 Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 089\/2019 Objeto: Registro de pre\u00e7o para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual, fornecimento , sob demanda, de alimenta\u00e7\u00e3o (tipo lanche), a ser entregue por ocasi\u00e3o nos eventos institucionais e de capacita\u00e7\u00e3o da Prefeitura, Secretarias e respectivos \u00f3rg\u00e3os participantes destinados a Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as. O Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social, do Munic\u00edpio de Guara\u00ed \u2013 Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, com fulcro no art. 65\u00ba, \u00a7 8\u00ba, da Lei n\u00ba 8.666\/93, determina o apostilamento da Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 003\/2019, de inclus\u00f5es de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias e fonte. DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS: 5.4.8.243.3020.2.019, 5.4.8.244.3010.2.081, 5.4.8.244.3010.2.377 e 5.4.8.244.3010.2.395. FONTE: 0701.00.000. Guara\u00ed \u2013 TO, 22 de agosto de 2019. Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social e Habita\u00e7\u00e3o Portaria n\u00ba 1.349\/2017 TERMO DE APOSTILAMENTO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 10802042\/2018 ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7O N\u00ba 089\/2019 PREG\u00c3O PRESENCIAL N.\u00ba 057\/2019 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social CONTRATADO: Panificadora Trigo Minas \/ Wender Moreira da Silva \u2013 CNPJ N\u00ba 02.858.189\/0001-83 OBJETO: Registro de pre\u00e7o para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual, fornecimento , sob demanda, de alimenta\u00e7\u00e3o (tipo lanche), a ser entregue por ocasi\u00e3o nos eventos institucionais e de capacita\u00e7\u00e3o da Prefeitura, Secretarias e respectivos \u00f3rg\u00e3os participantes destinados a Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as. Inclus\u00f5es de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias: 5.4.8.243.3020.2.019, 5.4.8.244.3010.2.081, 5.4.8.244.3010.2.377 e 5.4.8.244.3010.2.395 e fonte: 0701.00.000, conforme o Primeiro Termo de Apostilamento publicado no DOM do dia 22 de agosto de 2019. Guara\u00ed - TO, 22 de agosto de 2019. Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social e Habita\u00e7\u00e3o Portaria n\u00ba 1.349\/2017\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/DOM-755.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 755 de 22 de agosto de 2019<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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