{"id":27407,"date":"2019-08-26T17:21:30","date_gmt":"2019-08-26T20:21:30","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=27407"},"modified":"2019-08-26T17:21:30","modified_gmt":"2019-08-26T20:21:30","slug":"edicao-ordinaria-757-de-26-de-agosto-de-2019","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2019\/08\/26\/edicao-ordinaria-757-de-26-de-agosto-de-2019\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 757 de 26 de agosto de 2019."},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/DOM-757.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 757<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 099\/2019                 -              DE  09 DE AGOSTO DE 2019  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.269\/2018;   R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Raimundo Nonato Pessoa da Silva \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 3408, para participar de uma reuni\u00e3o na PGNF, para tratar de assuntos relacionados ao parcelamento de d\u00edvidas consolidadas do Munic\u00edpio, no dia 13 de agosto de 2019,  na cidade de Palmas - TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a  \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos nove dias do m\u00eas de agosto do ano de 2019.  Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as   PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 104\/2019                 -               DE  23 DE AGOSTO DE 2019   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA \u00c0 PREFEITA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.269\/2018;   R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria \u00e0 Sra. Lires Teresa Ferneda \u2013 Prefeita Municipal, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 2945, para participar de uma reuni\u00e3o de trabalho com a pauta: \u201cConcess\u00e3o de Cr\u00e9dito Junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal\u201d, no dia 26 de agosto de 2019,  na cidade de Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 155,00 (cento e cinquenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total \u00e0 Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de agosto do ano de 2019.     Lires Teresa Ferneda      Prefeita Municipal                     \t                                                                                            Raimundo Nonato Pessoa da Silva                                                                 Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as   DECRETO N\u00ba 1.407\/2019                            -                    DE 22 DE AGOSTO DE 2019   \u201cDISP\u00d5E SOBRE TRANSFER\u00caNCIA DE PERMISS\u00c3O PARA EXPLORA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO EM MOTOCICLETA DE ALUGUEL - MOTOT\u00c1XI, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  \tA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere a Lei Org\u00e2nica Municipal, no art. 91, inciso XI, e de acordo com o disposto no Art. 11, da Lei Municipal n\u00ba 308\/2011, de 16 de junho de 2011, bem como o Parecer Jur\u00eddico e o Parecer T\u00e9cnico, exarados nos autos do Processo Administrativo n\u00ba 4202\/2019;  D   E    C    R    E    T    A  Art. 1\u00ba. FICA  autorizada a Transfer\u00eancia  da Permiss\u00e3o n\u00ba 12\/2013, para explora\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Transporte de Passageiro em Motocicletas de Aluguel \u2013 MOTOTAXI, no munic\u00edpio de Guara\u00ed, do permission\u00e1rio Sr. GERMANO DE SOUSA SOBRINHO, portador do RG n\u00ba: 608.322 - SSP\/GO, inscrito no CPF N\u00ba: 276.883.991-49, para a Sra. J\u00c2NIA CARDOZO DE S\u00c1, portadora do RG n\u00ba 1.130.216 \u2013 SSP\/TO, inscrita no CPF n\u00ba 002.671.851-03.  \tArt. 2\u00ba. DETERMINAR que a Coordena\u00e7\u00e3o Municipal de Tr\u00e2nsito tome as devidas provid\u00eancias para que este Decreto surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e dois dias do m\u00eas de agosto do ano de 2019.   Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as   LEI  N\u00ba 721\/2019                                     -                         DE 23 DE AGOSTO DE 2019.  \u201cDISP\u00d5E SOBRE DECLARAR DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A AETO \u2013 ASSOCIA\u00c7\u00c3O EVANG\u00c9LICA TOCANTINENSE.\u201d \t FA\u00c7O SABER que a C\u00e2mara Municipal de Guara\u00ed, Estado do Tocantins, APROVOU, e eu, Prefeita Municipal, no uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es legais, SANCIONO a seguinte Lei:  Art. 1\u00ba - Fica declarada de utilidade P\u00fablica Municipal a AETO - ASSOCIA\u00c7\u00c3O EVANG\u00c9LICA   TOCANTINENSE, Organiza\u00e7\u00e3o Social sem fins lucrativos, com personalidade jur\u00eddica, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jur\u00eddica \u2013 CNPJ n\u00b0 31.868.044\/0001-68, com sua sede e foro na Rua 07, Centro no Munic\u00edpio de Guara\u00ed-TO.  Art. 2\u00ba - \u00c0 entidade de que trata o artigo anterior ficam assegurados todos os direitos e vantagens da legisla\u00e7\u00e3o vigente, cuja finalidade seja a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o \u00e0 coletividade, feita de forma abrangente, \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e sem finalidade de capta\u00e7\u00e3o de lucros ou caracteriza\u00e7\u00e3o comercial.               Par\u00e1grafo \u00danico \u2013 A referida entidade, ativa desde 12 de mar\u00e7o de 2018, se enquadra com as exig\u00eancias legais embasando-se a sua finalidade organizacional, filantr\u00f3pica, social, assistencial, cultural, educacional e recreativa, dentro dos preceitos do artigo 53, do C\u00f3digo Civil Brasileiro.              Art. 3\u00ba - Esta Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos 23(vinte e tr\u00eas) dias do m\u00eas de agosto do ano de 2019.   Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal  EXTRATO DO CONTRATO N. \u00ba 023\/2019 Processo n\u00ba: 065.2. 51\/2019 \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO. Contratada: IZAIAS ALVES COELHO ME , CNPJ\/MF sob n.\u00ba86.972.684\/0001-09 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de Empresa para fornecimento de Profissional na \u00e1rea de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica, para implanta\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do Programa Segundo Tempo \u2013 Padr\u00e3o,  Conforme conv\u00eanio SICONV N.\u00ba 880664\/2018, celebrado junto ao Minist\u00e9rio do Esporte Signat\u00e1rios:  Lires Teresa Ferneda              Izaias Alves Coelho Data de Assinatura: 21\/08\/2019.  Valor: R$ 147.132,00 (Cento e quarenta e sete mil, cento e trinta e dois reais),  Lires Teresa Ferneda  Prefeita  EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS 090\/2019 Processo n\u00ba: 043.02.035\/2019 \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO. Contratada: LIDER OFFICE M\u00d3VEIS P\/ ESCRIT\u00d3RIO EIELI CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 19.606.697\/0001-77 Objeto:  Registro de Pre\u00e7os para aquisi\u00e7\u00e3o de material esportivo, uniformes e materiais gr\u00e1ficos, para serem utilizados no Programa Segundo Tempo \u2013 Padr\u00e3o, conforme conv\u00eanio SICONV N.\u00ba 880664\/2018, com Minist\u00e9rio do Esporte, especificado no Termo de Refer\u00eancia. Signat\u00e1rios:  Lires Teresa Ferneda              Jos\u00e9 Walder Sousa Ara\u00fajo Data de Assinatura: 21\/08\/2019.  Vig\u00eancia: 21\/08\/2019 \u00e0 21\/08\/2020 SECRETARIA MUNICPAL DE JUVENTUDE ESPORTE E TURISMO ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tQTDE\tUNID.\tVALOR UNIT\tVALOR TOTAL 1\tBOLA DE BASQUETE TAMANHO OFICIAL\tSCALIBU\t36\tUN\t55,80\t2.008,80 3\tBOLA DE FUTEBOL ADULTO\tSCALIBU\t36\tUN\t97,80\t3.520,80 5\tBOLA DE FUTSAL ADULTO\tSCALIBU\t36\tUN\t79,80\t2.872,80 7\tBOLA DE HANDEBOL JUVENIL\/FEMININO\tSCALIBU\t36\tUN\t77,80\t2.800,80 9\tBOLA DE V\u00d4LEI ADULTO\tSCALIBU\t36\tUN\t75,80\t2.728,80 11\tBOLA PARA INICIA\u00c7\u00c3O ESPORTIVA N\u00b010\tSCALIBU\t36\tUN\t29,80\t1.072,80 13\tREDE OFICIAL PARA TRAVE\tSCALIBU\t3\tUN\t168,00\t504,00 15\tREDE COMPLETA\tSCALIBU\t4\tUN\t155,80\t623,20 17\tCONE 50 CM\tSCALIBU\t40\t01\t17,80\t712,00 20\tAPITO\tSCALIBU\t24\tUN\t15,50\t372,00 23\tCORDA DE PULAR EM COLETIVO\tSCALIBU\t9\tUN\t15,80\t142,20 24\tCORDA DE PULAR INDIVIDUAL\tSCALIBU\t60\tUN\t9,40\t564,00 25\tJOGO DE DOMIN\u00d3 COM 28 PE\u00c7AS\tSCALIBU\t45\tUN\t6,80\t306,00 28\tPETECA\tPETECA\t40\tUN\t22,00\t880,00 31\tSHORT UNISEX\tPOKER\t300\tUN\t27,00\t8.100,00 32\tCAMISAS DE MANGA CURTA BASICA\tPOKER\t300\tUN\t34,00\t10.200,00 34\tBANNER 150X100 CM\tAPICE\t3\tUN\t148,00\t444,00 35\tCARTAZ 45X64\tWR\t50\tUN\t10,00\t500,00 36\tFOLDERS 21X30 COUCHE 115C\/DUAS DOBRAS\tWR\t4.000\tUN\t0,43\t1.720,00 TOTAL \t40.072,20 Lires Teresa Ferneda  Prefeita   EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS 089\/2019 Processo n\u00ba: 043.02.035\/2019 \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO. Contratada: OSMAR GOIS DE FIGUEIREDO &amp; CIA LTDA- EPPI, CNPJ\/MF  n.\u00ba 25.049.735\/0001-30 Objeto:  Registro de Pre\u00e7os para aquisi\u00e7\u00e3o de material esportivo, uniformes e materiais gr\u00e1ficos, para serem utilizados no Programa Segundo Tempo \u2013 Padr\u00e3o, conforme conv\u00eanio SICONV N.\u00ba 880664\/2018, com Minist\u00e9rio do Esporte, especificado no Termo de Refer\u00eancia. Signat\u00e1rios:  Lires Teresa Ferneda              Fernanda Lis de Figueiredo Data de Assinatura: 21\/08\/2019.  Vig\u00eancia: 21\/08\/2019 \u00e0 21\/08\/2020 SECRETARIA MUNICPAL DE JUVENTUDE ESPORTE E TURISMO ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tQTDE\tUNID.\tVALOR UNIT\tVALOR TOTAL 2\tBOLA DE BASQUETE INFANTIL N\u00ba 05\tSTADIUM \t36,0000\tUN\t48,00\t1.728,00 4\tBOLA DE FUTEBOL INFANTIL\tEURO\t36,0000\tUN\t91,00\t3.276,00 6\tBOLA DE FUTSAL INFANTIL\tEURO\t36,0000\tUN\t71,00\t2.556,00 8\tBOLA DE HANDEBOL TAMANHO INFANTIL\tEURO\t36,0000\tUN\t71,00\t2.556,00 10\tBOLA DE V\u00d4LEI INFANTIL\tPENALTY\t36,0000\tUN\t61,00\t2.196,00 12\tREDE BASQUETE\tPANGU\u00c9\t3,0000\tUN\t40,00\t120,0 14\tREDE DE MATERIAL DE FIO DUPLO\tPANGUE\t4,0000\tUN\t167,00\t668,00 16\tCONE NA COR LARANJA E BRANCO\tPENALTY\t40,0000\tUN\t10,00\t400,00 18\tBOMBA DE ENCHER BOLA COM BICO\tPENALTY\t9,0000\tUN\t35,00\t315,00 19\tBICO PARA ENCHER BOLA\tPENALTY\t24,0000\tUN\t4,50\t108,00 21\tBAMBOL\u00ca\tSCALIBU\t70,0000\tUN\t4,50\t315,00 22\tSACO P\/ TRANSPORTAR MATERIAL ESPORTIVO\tKANXA\t6,0000\tUN\t66,00\t396,00 26\tJOGO DE TACO COMPLETO DE MADEIRA\tSCALIBU\t8,0000\tUN\t47,00\t376,00 27\tJOGOS DE FRESCOBOL\tSCALIBU\t6,0000\tUN\t37,00\t222,00 29\tKIT MINI-TRAVES DE FUTEBOL\tPANGU\u00c9\t30,0000\tUN\t133,00\t3.990,00 33\tBON\u00c9 PADR\u00c3O\tLOCBOY\t300,0000\tUN\t19,50\t5.850,00 TOTAL \t25.072,00 Lires Teresa Ferneda  Prefeita EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA  PREG\u00c3O PRESENCIAL N.\u00ba 063\/2019 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, licita\u00e7\u00e3o na modalidade de Preg\u00e3o Presencial para registro de pre\u00e7o objetivando a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual fornecimento de ra\u00e7\u00e3o e insumos destinados a c\u00e3es, gatos, bovinos e equinos recolhidos pelo Centro de Controle de Zoonoses. Demais especifica\u00e7\u00f5es encontram-se no edital. Ser\u00e3o observados os seguintes hor\u00e1rios e datas: In\u00edcio da Sess\u00e3o para o credenciamento: \u00e0s 08 horas, do dia 06\/09\/2019, no Pa\u00e7o Municipal Pacifico Silva, situado \u00e0 Av. Bernardo Say\u00e3o, s\/n.\u00ba, centro, Guara\u00ed\/TO. O Edital poder\u00e1 ser retirado na Sala de Licita\u00e7\u00f5es no endere\u00e7o mencionado, no portal eletr\u00f4nico do munic\u00edpio www.guarai.to.gov.br, ou ainda requisitado pelo e-mail: licitacao@guarai.to.gov.br  Guara\u00ed\/TO, 26 de agosto de 2019.  Cleube Roza Lima Pregoeiro   PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 111\/2019                         -                                 DE 22  DE AGOSTO DE 2019.   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,      R E S O L V E:    Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 3 e 1\/2 (TRES E MEIA) di\u00e1rias, no valor de R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS) afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e hospedagem da Servidora a Sr\u00aa. DENISE MAIA DE SOUSA CARVALHO, DIRETORA DO CENTRO E REFER\u00caNCIAS DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O, QUE IR\u00c1 PARTICIPAR COMO MOBILIZADORA NO ENCONTRO ESTADUAL DE ADOLESCENTES NO SELO UNICEF NA AMAZ\u00d4NIA LEGAL, na Cidade de BEL\u00c9M - PA, com deslocamento em 27\/08\/2019 e retorno em 30\/08\/2019, conforme Convite anexo ao processo. .  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e dois dias de agosto de 2019.        _________________________________________________ MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesas do FMAS                                                          Decreto n\u00ba 1.106\/2017 PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 112\/2019                               -                               DE 23 DE AGOSTO DE 2019.   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA    A CONSELHEIRA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,      R E S O L V E:    Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 80,00 (OITENTA REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o da Conselheira Municipal a Sr\u00aa. MARIA APARECIDA DOS SANTOS SOBRINHO \u2013 CONSELHEIRA MUNICIPAL DE ASSIT\u00caNCIA SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O, MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 294, QUE IR\u00c1 PARTICIPAR DA REUNI\u00c3O ORDNI\u00c1RIA DO PLENO DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 CEAS\/TO, NO AUDIT\u00d3RIO DOS CONSELHOS DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 SETAS, no dia 29\/08\/2019, na Cidade de PALMAS \u2013 TO, conforme Convite do CEAS\/TO e Of\u00edcio n\u00b0 023\/2019 \u2013 CMASG, anexos ao Processo.   Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Conselheira, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.    GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de agosto de 2019.        _________________________________________________ MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesas do FMAS Decreto n\u00ba 1.106\/2017  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 113\/2019                                  -                          DE 23 DE AGOSTO DE 2019.   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA                                                                                              A SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E                                                                                                             D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,      R E S O L V E:    Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 100,00 (CEM REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o da Servidora Municipal Sr\u00aa. MARIA DA CRUZ SILVA, ASSESSORA DOS CONSELHOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O, MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 3411, QUE IR\u00c1 PARTICIPAR DA REUNI\u00c3O ORDNI\u00c1RIA DO PLENO DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 CEAS\/TO, NO AUDIT\u00d3RIO DOS CONSELHOS DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 SETAS, no dia 29\/08\/2019, na Cidade de PALMAS \u2013 TO, conforme Convite do CEAS\/TO anexo ao Processo.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.    GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de agosto de 2019.        _________________________________________________ MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesas do FMAS Decreto n\u00ba 1.106\/2017  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 114\/2019                                 -                           DE 23 DE AGOSTO DE 2019.   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO SERVIDOR, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1                                                                                OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    R E S O L V E:    Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 80,00 (OITENTA REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o do Servidor Municipal Sr. WASHINGTON RIBEIRO GOMES \u2013 MOTORISTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O, MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 887, QUE IR\u00c1 LEVAR EQUIPE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL PARA PARTICIPAR DA REUNI\u00c3O ORDNI\u00c1RIA DO PLENO DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 CEAS\/TO, NO AUDIT\u00d3RIO DOS CONSELHOS DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 SETAS, no dia 29\/08\/2019, na Cidade de PALMAS \u2013 TO, conforme Convite do CEAS\/TO e Of\u00edcio n\u00b0 023\/2019 \u2013 CMASG, anexos ao Processo.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de agosto de 2019.         _________________________________________________ MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesas do FMAS Decreto n\u00ba 1.106\/2017  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 115\/2019                            -                                  DE 26 DE AGOSTO DE 2019.   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA   A SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,      R E S O L V E:    Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 130,00 (CENTO E TRINTA REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o da Servidora Municipal, Sr\u00aa. MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO \u2013 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O E GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, COM A MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 3416, QUE IR\u00c1 PARTICIPAR DE UMA REUNI\u00c3O NO SERVI\u00c7O NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL \u2013 SENAR, COM O OBJETIVO DE SUBSIDIAR A ELABORA\u00c7\u00c3O DO PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL, QUER OUVIR DOS PRINCIPAIS SEGMENTOS DO AGRONEG\u00d3CIO AS ATUAIS NECESSIDADES IMPOSTAS PELO MERCADO DE TRABALHO, no dia 27\/08\/2019, na Cidade de PALMAS \u2013 TO, conforme OF\u00cdCIO\/SUPER.\/SENAR\/N\u00ba 296\/2019, anexo.   Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e seis dias do m\u00eas de agosto de 2019.       _________________________________________________ MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesas do FMAS Decreto n\u00ba 1.106\/2017 PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 116\/2019                                 -                           DE 26 DE AGOSTO DE 2019.   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO SERVIDOR, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1                                                                                OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    R E S O L V E:    Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 80,00 (OITENTA REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o do Servidor Municipal Sr. WASHINGTON RIBEIRO GOMES \u2013 MOTORISTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O, MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 887, QUE IR\u00c1 LEVAR A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O PARA PARTICIPAR DE UMA REUNI\u00c3O NO SERVI\u00c7O NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL \u2013 SENAR, COM O OBJETIVO DE SUBSIDIAR A ELABORA\u00c7\u00c3O DO PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL, QUER OUVIR DOS PRINCIPAIS SEGMENTOS DO AGRONEG\u00d3CIO AS ATUAIS NECESSIDADES IMPOSTAS PELO MERCADO DE TRABALHO, no dia 27\/08\/2019, na Cidade de PALMAS \u2013 TO, conforme OF\u00cdCIO\/SUPER.\/SENAR\/N\u00ba 296\/2019, anexo.   Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e seis dias do m\u00eas de agosto de 2019.       _________________________________________________ MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesas do FMAS Decreto n\u00ba 1.106\/2017     EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N 080\/2019 Processo n\u00ba: 068.2. 53\/2019 \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO. Contratada: FILGUEIRA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS LTDA - ME , CNPJ\/MF sob n.\u00ba 19.560.627\/0001-25 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de conjuntos completos de poste e lumin\u00e1ria solar em tecnologia LED, com c\u00e9lula fotovoltaica com servi\u00e7os de montagem e instala\u00e7\u00e3o  Signat\u00e1rios:  Lires Teresa Ferneda              Jo\u00e3o Paulo Rosa  Data de Assinatura: 09\/08\/2019.   QTD\tUNID\tESPECIFICA\u00c7\u00d5ES\tV. Unit\tV. Total            17\t       UNID\tPoste met\u00e1lico flangeado com 06 metros de altura, pintura galvanizada, com a base de concreto, para lumin\u00e1ria solar 50w, atendido pelas normas NBR 14744, NBR 6123, NBR 6323 e NBR 1103, com lumin\u00e1ria de rua solar 150w: comprimento de 90cm, largura de 22cm, espessura de 4,5cm, placa fotovoltaica de 10v e 25w, \u00e2ngulo de abertura de 180 graus, bateria de 08 m\u00f3dulos de 5000mha cada, temperatura de cor 6500k, contendo 03 m\u00f3dulos de LED cada um, com 81 LEDS, tempo de carga com tempo favor\u00e1vel de 08hrs, sensor de movimento e dimer autom\u00e1tico para maior efici\u00eancia. Program\u00e1vel (2hrs, 4hrs, 6hrs ou integral, tempo de uso per\u00edodo m\u00e1ximo de funcionamento 18-20, estando 100% carregada), prote\u00e7\u00e3o IP65, acompanha controle remoto para programa\u00e7\u00e3o, fabricada em alum\u00ednio. Garantia m\u00ednima de 01 ano.\t       4.500,00\t       76.500,00  Lires Teresa Ferneda  Prefeita\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/DOM-757.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 757 de 26 de agosto de 2019<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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