{"id":27478,"date":"2019-08-28T17:06:57","date_gmt":"2019-08-28T20:06:57","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=27478"},"modified":"2019-08-28T17:06:57","modified_gmt":"2019-08-28T20:06:57","slug":"edicao-ordinaria-759-de-28-de-agosto-de-2019","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2019\/08\/28\/edicao-ordinaria-759-de-28-de-agosto-de-2019\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 759 de 28 de agosto de 2019."},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/DOM-759.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 759<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/DECRETO N\u00ba 1.408\/2019                             -                           DE 27 DE AGOSTO DE 2019   \u201cDISP\u00d5E SOBRE A PRORROGA\u00c7\u00c3O DO PRAZO VALIDADE DO MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd \u2013 CMASG, ESTABELECIDA NO DECRETO MUNICIPAL N\u00ba 1.240\/2017, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d   \tA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio;  CONSIDERANDO a proximidade da realiza\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia Municipal Democr\u00e1tica Popular da Assist\u00eancia Social;  CONSIDERANDO que o processo de escolha dos conselheiros da Sociedade Civil requer tempo h\u00e1bil para realiza\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o e posse;  CONSIDERANDO \tque a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de validade do mandato dos Conselheiros de Assist\u00eancia Social foi aprovada atrav\u00e9s da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 024\/2019;   D  E   C    R    E    T    A  Art. 1\u00ba. FICA prorrogado o prazo de validade do mandato dos membros do Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social de Guara\u00ed - CMASG, estabelecida no Decreto Municipal n\u00ba 1.240\/2017, de 22 de setembro de 2017, at\u00e9 o dia 30 de outubro de 2019.  Art. 2\u00ba. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de agosto do ano de 2019.   Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as   PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 107\/2019               -                DE  27 DE AGOSTO DE 2019    \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO CONTROLADOR GERAL INTERNO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.269\/2018;   R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao servidor municipal, Sr. Jo\u00e3o Batista Figueiredo de Aguiar \u2013 Controlador Geral Interno e Matricula Funcional n\u00ba 3970, para participar de um curso de capacita\u00e7\u00e3o \u201cControle Interno na An\u00e1lise em Compras e Licita\u00e7\u00f5es P\u00fablicas Municipais\u201d, nos dias 29 e 30 de agosto de 2019, na cidade de Palmas - TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente 2 \u00bd (duas e meia) di\u00e1rias, no valor de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), mais passagens de ida e volta no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando o valor de R$ 730,00 (setecentos e trinta reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de agosto do ano de 2019.  Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as   PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 108\/2019               -                DE  27 DE AGOSTO DE 2019   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIAS A SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.269\/2018;   R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias a Servidora Municipal, Sra. Silvonete Lopes Barros \u2013 Reguladora da Divis\u00e3o de Controle Interno e Matricula Funcional n\u00ba 1370, para participar de um curso de capacita\u00e7\u00e3o \u201cControle Interno na An\u00e1lise em Compras e Licita\u00e7\u00f5es P\u00fablicas Municipais\u201d, nos dias 29 e 30 de agosto de 2019, na cidade de Palmas - TO, para cobrir despesas com hospedagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a  2 e \u00bd (duas e meia) di\u00e1rias, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), mais passagens de ida e volta no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando o valor de R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de agosto do ano de 2019.  Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as    PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 109\/2019               -                DE  27 DE AGOSTO DE 2019   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.269\/2018;   R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao servidor municipal, Sr. Valdemir Alves de Aguiar, Assistente Administrativo, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 265 para entrega, confer\u00eancia de documentos e presta\u00e7\u00e3o de contas da Junta de Servi\u00e7o Militar, referente ao m\u00eas de agosto de 2019, no dia 03\/09\/2019, na cidade de Palmas-TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), mais passagens de ida e volta no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 160,00 (cento e sessenta reais).     Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de agosto do ano de 2019.  Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 110\/2019               -                DE  28 DE AGOSTO DE 2019   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIAS A SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.269\/2018;   R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias a Servidora Municipal Dayane Milhomem Pires \u2013 Assistente Administrativo, e Matricula Funcional n\u00ba 4584, para participar de um curso de capacita\u00e7\u00e3o \u201cControle Interno na An\u00e1lise em Compras e Licita\u00e7\u00f5es P\u00fablicas Municipais\u201d, nos dias 29 e 30 de agosto de 2019, na cidade de Palmas - TO, para cobrir despesas com hospedagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a  2 e \u00bd (duas e meia) di\u00e1rias, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), mais passagens de ida e volta no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando o valor de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e oito dias do m\u00eas de agosto do ano de 2019.  Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as    PORTARIA N\u00ba 1.690\/2019                           -                        DE 08 DE AGOSTO DE 2019   \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CESS\u00c3O DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e, em atendimento ao Oficio n\u00ba 813\/2019\/GAB\/PREF, de 09 de julho de 2019, da Excelent\u00edssima Prefeita Municipal de Palmas-TO, Sra. Cinthia Alves Caetano Ribeiro;     R    E    S    O   L   V   E  Art. 1\u00ba. CEDER a Servidora Municipal, Sra. Crisalba Guimar\u00e3es Ferreira da Silva, Professora, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 985, para a Prefeitura de Palmas-TO, no per\u00edodo de 11\/08\/2019 at\u00e9 31\/12\/2019, com \u00f4nus para o requisitante.   Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 11\/08\/2019, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos oito dias do m\u00eas de agosto do ano de 2019.  Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as   PORTARIA N\u00ba 1.701\/2019                        -                         DE 26 DE AGOSTO DE 2019. \t \u201cCONCEDE PRORROGA\u00c7\u00c3O DE LICEN\u00c7A-MATERNIDADE A SERVIDORA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e considerando o pedido de prorroga\u00e7\u00e3o de Licen\u00e7a-Maternidade devidamente formalizado pela servidora e observando os dizeres do Parecer Jur\u00eddico exarado no processo administrativo n\u00ba 4513\/2019, da lavra da Assessoria Jur\u00eddica da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, favor\u00e1vel \u00e0 concess\u00e3o da prorroga\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a;   R     E     S     O    L   V    E \t Art. 1\u00ba. CONCEDER \u00e0 Servidora Municipal, Sra. Klessya Maria Santos, Auxiliar de Consult\u00f3rio Dent\u00e1rio, efetiva, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Sa\u00fade, prorroga\u00e7\u00e3o de Licen\u00e7a-Maternidade por 60 (sessenta) dias consecutivos, obedecendo o per\u00edodo de sua licen\u00e7a de 17\/07\/2019 at\u00e9 17\/01\/2020. Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 17 de julho de 2019, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e seis dias do m\u00eas de agosto do ano de 2019.                                                                                                                                                            Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as   PORTARIA N\u00ba 1.702\/2019                        -                         DE 26 DE AGOSTO DE 2019. \t \u201cCONCEDE PRORROGA\u00c7\u00c3O DE LICEN\u00c7A-MATERNIDADE A SERVIDORA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e considerando o pedido de prorroga\u00e7\u00e3o de Licen\u00e7a-Maternidade devidamente formalizado pela servidora e observando os dizeres do Parecer Jur\u00eddico exarado no processo administrativo n\u00ba 4701\/2019, da lavra da Assessoria Jur\u00eddica da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, favor\u00e1vel \u00e0 concess\u00e3o da prorroga\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a;   R     E     S     O    L   V    E \t Art. 1\u00ba. CONCEDER \u00e0 Servidora Municipal, Sra. Jheymmy Mayara Martins Fontenelle, Auxiliar de Consult\u00f3rio Dent\u00e1rio, efetiva, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Sa\u00fade, prorroga\u00e7\u00e3o de Licen\u00e7a-Maternidade por 60 (sessenta) dias consecutivos, obedecendo o per\u00edodo de sua licen\u00e7a de 18\/07\/2019 at\u00e9 18\/01\/2020. Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 18 de julho de 2019, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e seis dias do m\u00eas de agosto do ano de 2019.                                                                                                                           Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as   PORTARIA N\u00ba 1.703\/2019                         -                       DE 26 DE AGOSTO DE 2019  \u201cEXONERA SERVIDOR, A PEDIDO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista o Art. 33, da Lei Municipal n\u00ba. 006\/2000;  R   E   S   O   L    V   E  Art. 1\u00ba. EXONERAR, a pedido, o servidor municipal Sr. W\u00e1lisson Pereira da Silva, do Cargo efetivo de Agente de Vigil\u00e2ncia, lotado na Secretaria Municipal de Sa\u00fade.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e seis dias do m\u00eas agosto do ano de 2019.  Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 501\/2019                          DE 26 DE AGOSTO DE 2019        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Janu\u00e1rio Almeida Rocha, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0467614, portador do CPF n\u00b0 118.216.631-87, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 26 de agosto de 2019, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e seis dias do m\u00eas de agosto de 2019.    Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 502\/2019                          DE 26 DE AGOSTO DE 2019        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Moreira da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 01194, portador do CPF n\u00b0 294.935.521-87, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 26 de agosto de 2019, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e seis dias do m\u00eas de agosto de 2019.    Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 503\/2019                               DE 26 DE AGOSTO DE 2019        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Edivan Valporto Guida, motorista matr\u00edcula funcional n\u00b0 1592, portador do CPF n\u00b0 866.538.811-72, a fim de conduzir Secretaria de Sa\u00fade para participar da III Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o Intergestores Regional (CIR) na cidade de BANDEIRANTES-TO, no dia 26 de agosto de 2019, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e seis dias do m\u00eas de agosto de 2019. \t  \t Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba504\/2019                         DE 26 DE AGOSTO DE 2019        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Fernandes de Sousa Filho, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0314, portador do CPF n\u00b0 874.956.781-00 a fim de conduzir Secretaria de Sa\u00fade para participar da III Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o Intergestores Regional (CIR) na cidade de BANDEIRANTES-TO, no dia 27 de agosto de 2019, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e seis dias do m\u00eas de agosto de 2019.    Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 505\/2019                          DE 26 DE AGOSTO DE 2019        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    2.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Moreira da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 01194, portador do CPF n\u00b0 294.935.521-87, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 27 de agosto de 2019, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e seis dias do m\u00eas de agosto de 2019.    Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N. \u00ba 085\/2019 Processo n\u00ba: 051.2.041\/2019 \u00d3rg\u00e3o: FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd - TO. Contratada: VIA FORTE DISTRIBUIDORA LTDA,  CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 26.879.526\/0001-87 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos\/bens permanentes para atender os consult\u00f3rios odontol\u00f3gicos do Fundo Municipal de Sa\u00fade, destinado ao funcionamento das Equipes de Sa\u00fade Bucal da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, conforme termo de compromisso N\u00ba: 1709301712281633546 Signat\u00e1rios:  Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira              Alano Martins Costa Data de Assinatura: 14\/08\/2019.  ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\t MARCA \tUNID\tQTD\tVALOR UNIT\tVALOR TOTAL 05\tAPARELHO DE PROFILAXIA ULTRASSOM E JATO DE BICARBONATO BIVOLT Caracter\u00edsticas: 1 unidade do aparelho c\/ bomba perist\u00e1ltica c\/ 02 reservat\u00f3rios + 3 pontas finas, manual de instru\u00e7\u00f5es e certificado de garantia. Possui dois reservat\u00f3rios com uso independentes, sendo um para \u00e1gua e outro para l\u00edquido irrigante. Bomba perist\u00e1ltica. OBS. O restante das especifica\u00e7\u00f5es encontram-se no Termo de Refer\u00eancia anexo ao Edital.\tSCHUSTER\tUNID\t01\t3.073,00\t3.073,00  Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira  Gestora do Fundo Municipal de Sa\u00fade   EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N. \u00ba 086\/2019 Processo n\u00ba: 051.2.041\/2019 \u00d3rg\u00e3o: FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd - TO. Contratada: MAXIMO DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA,  CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 13.474.664\/0001-34 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos\/bens permanentes para atender os consult\u00f3rios odontol\u00f3gicos do Fundo Municipal de Sa\u00fade, destinado ao funcionamento das Equipes de Sa\u00fade Bucal da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, conforme termo de compromisso N\u00ba: 1709301712281633546 Signat\u00e1rios:  Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira              Iuri de Oliveira Fran\u00e7a  Data de Assinatura: 14\/08\/2019.  ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\t MARCA \tUNID\tQTD\tVALOR UNIT\tVALOR TOTAL 02\tAUTOCLAVE PARA ESTERELIZA\u00c7\u00c3O A VAPOR SOB PRESS\u00c3O CAPACIDADE 21 LITROS. Caracter\u00edsticas: Autom\u00e1tica, painel digital; Tens\u00e3o: 220 Volts. Sistema de  rastreabilidade que cumpre a norma NBR ISO 13485. Possuir registro dos Vasos de Press\u00e3o conforme Portaria do INMETRO N\u00b0 255 de 29\/05\/2014. Bivolt.  Programa \u00fanico de Esteriliza\u00e7\u00e3o... OBS. O restante das especifica\u00e7\u00f5es encontram-se no Termo de Refer\u00eancia anexo ao Edital.\tCRISTOFONI\tUNID\t01\t4.490,00\t4.490,00 04\tMOTOCOMPRESSOR ODONTOL\u00d3GICO 20 pcm 150 LITROS SEM \u00d3LEO \u2013 150 L. Caracter\u00edsticas: Bloco compressor; Reservat\u00f3rio horizontal; Motor 220 V; Cabo el\u00e9trico com plugue; Filtro de ar; Dreno (v\u00e1lvula purgadora); Registro de sa\u00edda de ar; Man\u00f4metro; v\u00e1lvula de reten\u00e7\u00e3o; Pressostato; Regulador de press\u00e3o com man\u00f4metro; V\u00e1lvula de seguran\u00e7a; Vibraless; Coxim entre o bloco compressor e o reservat\u00f3rio; Pintura antibacteriana; Prontu\u00e1rio antibacteriana; Prontu\u00e1rio de vaso de press\u00e3o... OBS. O restante das especifica\u00e7\u00f5es encontram-se no Termo de Refer\u00eancia anexo ao Edital.\tSAEVO\tUNID\t01\t5.380,00\t5.380,00 VALOR TOTAL\t9.870,00 Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira  Gestora do Fundo Municipal de Sa\u00fade    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N. \u00ba 087\/2019 Processo n\u00ba: 051.2.041\/2019 \u00d3rg\u00e3o: FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd - TO. Contratada: ASTHAMED COM\u00c9RCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI,  CNPJ\/MF n.\u00ba 07.955.424\/0001-59 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos\/bens permanentes para atender os consult\u00f3rios odontol\u00f3gicos do Fundo Municipal de Sa\u00fade, destinado ao funcionamento das Equipes de Sa\u00fade Bucal da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, conforme termo de compromisso N\u00ba: 1709301712281633546 Signat\u00e1rios:  Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira              Jo\u00e3o Sivaldo Pires da Silva Data de Assinatura: 14\/08\/2019.  ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\t MARCA \tUNID\tQTD\tVALOR UNIT\tVALOR TOTAL 01\tCONJUNTO CADEIRA ODONTOL\u00d3GICA COMPLETA. Composta por: Cadeira com 3 posi\u00e7\u00f5es de trabalho program\u00e1veis; posi\u00e7\u00e3o cuspir; volta a zero autom\u00e1tico; Bot\u00e3o stop de emerg\u00eancia; Cabeceira multiarticulada; Bra\u00e7o direito escamote\u00e1vel; Caixa de conex\u00f5es incorporada com mangueiras embutidas; Posi\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia (-5\u00ba do encosto); Estofamento soft injetado; Articula\u00e7\u00e3o do assento e encosto na linha do acet\u00e1bulo; Dois motores Bosch ou qualidade superior, isento de \u00f3leo. Equipo tipo acoplado... OBS. O restante das especifica\u00e7\u00f5es encontram-se no Termo de Refer\u00eancia anexo ao Edital.\tKAVO\tUNID\t01\t19.350,00\t19.350,00 03\tSELADORA A PEDAL PARA SELAR PAPEL GRAU CIR\u00daRGICO E PL\u00c1STICO POLIPROPILENO \u2013 220 VOLTS. Seladora profissional para sa\u00fade: uso para papel grau cir\u00fargico com dupla selagem de 6mm de espessura alinhadas proporcionando um \u00fanico filete de 6 mm. Seladora acionada por pedal que possui solda dupla, tempo de solda regul\u00e1vel por temporizador e s\u00e3o indicadas para papel grau cir\u00fargico utilizado em esteriliza\u00e7\u00e3o em autoclaves.  OBS. O restante das especifica\u00e7\u00f5es encontram-se no Termo de Refer\u00eancia anexo ao Edital.\tR. BAIAO\tUNID\t01\t1.120,00\t1.120,00 VALOR TOTAL\t20.470,00  Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira  Gestora do Fundo Municipal de Sa\u00fade\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/DOM-759.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 759 de 28 de agosto de 2019<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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