{"id":27858,"date":"2019-09-18T20:10:11","date_gmt":"2019-09-18T23:10:11","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=27858"},"modified":"2019-09-18T20:10:11","modified_gmt":"2019-09-18T23:10:11","slug":"edicao-ordinaria-773-de-18-de-setembro-de-2019","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2019\/09\/18\/edicao-ordinaria-773-de-18-de-setembro-de-2019\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 773 de 18 de setembro de 2019."},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/DOM-773.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 773<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 121\/2019              -            DE  17 DE SETEMBRO DE 2019   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA \u00c0 PREFEITA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.269\/2018;   R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria \u00e0 Sra. Lires Teresa Ferneda \u2013 Prefeita Municipal, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 2945, para participar de uma reuni\u00e3o com a Superintendente da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado do Tocantins, Vereadores e Delegado de Pol\u00edcia Civil de Guara\u00ed, para tratar de assunto referente a estrutura\u00e7\u00e3o do IML em Guara\u00ed - TO, no dia 17 de setembro de 2019, na cidade de Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 155,00 (cento e cinquenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total \u00e0 Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezesete dias do m\u00eas de setembro do ano de 2019.   Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as   PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 122\/2019              -            DE  17 DE SETEMBRO DE 2019   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIAS \u00c0 PREFEITA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.269\/2018;   R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias \u00e0 Sra. Lires Teresa Ferneda \u2013 Prefeita Municipal, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 2945, para participar da Solenidade de Lan\u00e7amento do Programa Juntos Tocantins \u2013 Munic\u00edpios em Rede e da assinatura do Termo de Coopera\u00e7\u00e3o do Comunitas, nos dias 18 e 19 de setembro de 2019, na cidade de Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o equivalente a 1 e \u00bd (uma e meia) di\u00e1rias, no valor de R$ 465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total \u00e0 Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezesete dias do m\u00eas de setembro do ano de 2019.   Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as                 PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 123\/2019              -            DE  17 DE SETEMBRO DE 2019   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA \u00c0 PREFEITA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.269\/2018;   R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria \u00e0 Sra. Lires Teresa Ferneda \u2013 Prefeita Municipal, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 2945, para participar do Encontro Estadual de Atores do Desenvolvimento e Governan\u00e7a, no dia 23 de setembro de 2019, no Audit\u00f3rio do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins \u2013 TCE, na cidade de Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 155,00 (cento e cinquenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total \u00e0 Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezesete dias do m\u00eas de setembro do ano de 2019.     Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as   PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 124\/2019              -           DE 17  DE SETEMBRO DE 2019    \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIAS \u00c0 SECRET\u00c1RIA DE GABINETE, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.269\/2018;   R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias \u00e0 servidora municipal, Sra. Vilma Maria Ferreira da Silva, Secret\u00e1ria de Gabinete e Matricula Funcional n\u00ba 1212, para acompanhar a Prefeita Municipal na Solenidade de Lan\u00e7amento do Programa Juntos Tocantins \u2013 Munic\u00edpios em Rede e na assinatura do Termo de Coopera\u00e7\u00e3o do Comunitas, nos dias 18 e 19 de setembro de 2019, na cidade de Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e hospedagem, equivalente a 1 e 1\/2 (uma e meia) di\u00e1rias, no valor de R$ 390,00 (trezentos e noventa reais).   Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezesete dias do m\u00eas de setembro do ano de 2019.  Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 125\/2019              -           DE 17 DE SETEMBRO DE 2019  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.269\/2018;   R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Raimundo Nonato Pessoa da Silva \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 3408, para participar da Solenidade de Lan\u00e7amento do Programa Juntos Tocantins \u2013 Munic\u00edpios em Rede, nos dias 18 e 19 de setembro de 2019, na cidade de Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e hospedagem, equivalente a 1 \u00bd (uma e meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 390,00 (trezentos e noventa reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezesete dias do m\u00eas de setembro do ano de 2019.  Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 126\/2019              -           DE 17 DE SETEMBRO DE 2019   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIAS \u00c0 DIRETORA DE PLANEJAMENTO OPERACIONAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.269\/2018;   R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias \u00e0 Sra. Cimara Rodrigues Costa Peixoto \u2013 Diretora de Planejamento Operacional, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 3679 para participar da apresenta\u00e7\u00e3o do Projeto de Metodologia de Identifica\u00e7\u00e3o de Oportunidade, Plataforma GOVE, do Programa Juntos Tocantins Munic\u00edpios em Rede, no dia 19 de setembro de 2019, na cidade de Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e hospedagem, equivalente a 1 e \u00bd (uma e meia) di\u00e1rias, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) mais passagens de ida e volta no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais).   Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total \u00e0 Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezessete dias do m\u00eas de setembro do ano de 2019.  Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 127\/2019              -           DE 17 DE SETEMBRO DE 2019   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIAS AO DIRETOR DA D\u00cdVIDA ATIVA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 013\/99 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.269\/2018;   R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias ao Servidor Municipal, Tiago Yamaguchi Muniz \u2013 Diretor da D\u00edvida Ativa, Matricula Funcional n\u00ba 1496, para participar da apresenta\u00e7\u00e3o do Projeto de Metodologia de Identifica\u00e7\u00e3o de Oportunidade, Plataforma GOVE, do Programa Juntos Tocantins Munic\u00edpios em Rede, no dia 19 de setembro de 2019, na cidade de Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e hospedagem, equivalente a 1 e \u00bd (uma e meia) di\u00e1rias, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), mais passagens de ida e volta no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezessete dias do m\u00eas de setembro do ano de 2019.  Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as   PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 128\/2019              -           DE 17 DE SETEMBRO DE 2019   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIAS A SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.269\/2018;   R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias \u00e0 Sra. Gilmara Sousa da Silva Medeiros \u2013 Fiscal de Tributos, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 1518 para participar da apresenta\u00e7\u00e3o do Projeto de Metodologia de Identifica\u00e7\u00e3o de Oportunidade, Plataforma GOVE, do Programa Juntos Tocantins Munic\u00edpios em Rede, no dia 19 de setembro de 2019, na cidade de Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e hospedagem, equivalente a 1 e \u00bd (uma e meia) di\u00e1rias, no valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) mais passagens de ida e volta no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 320,00 (trezentos e vinte reais).   Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total \u00e0 Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezessete dias do m\u00eas de setembro do ano de 2019.  Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as   PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 129\/2019              -           DE 18 DE SETEMBRO DE 2019   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.269\/2018;   R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias \u00e0 Sra. Gilmara Sousa da Silva Medeiros \u2013 Fiscal de Tributos, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 1518 referente a participa\u00e7\u00e3o na II Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do F\u00f3rum Permanente da Regi\u00e3o Tur\u00edstica (Vale dos Grandes Rios), no dia 12 de setembro de 2019, na cidade de Aragua\u00edna \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd (meia di\u00e1ria), no valor de R$ 80,00 (oitenta reais) mais passagens de ida e volta no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 160,00 (cento e sessenta reais).   Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total \u00e0 Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezoito dias do m\u00eas de setembro do ano de 2019.   Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as    PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 130\/2019              -           DE 18 DE SETEMBRO DE 2019   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIAS A SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.269\/2018;   R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias ao Sr. Jairo Bernardes Rog\u00e9rio \u2013 Assistente Administrativo, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 3283, para participar da apresenta\u00e7\u00e3o do Projeto de Metodologia de Identifica\u00e7\u00e3o de Oportunidade, Plataforma GOVE, do Programa Juntos Tocantins Munic\u00edpios em Rede, no dia 19 de setembro de 2019, na cidade de Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e hospedagem, equivalente a 1 e \u00bd (uma e meia) di\u00e1rias, no valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) mais passagens de ida e volta no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 320,00 (trezentos e vinte reais).   Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezoito dias do m\u00eas de setembro do ano de 2019.  Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as   PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 565\/2019                          DE 09 DE SETEMBRO DE 2019        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    1.\tR E S O L V E:   AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria a Servidora Municipal Dayane de Holanda Barros Soares, Gerente de Imuniza\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade, matr\u00edcula funcional n\u00b0 3056, para participar da Capacita\u00e7\u00e3o em Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica das Doen\u00e7as Imunopreven\u00edveis na cidade de PALMAS-TO, nos dias 24 e 26 de setembro de 2019, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a 2\u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 500,00 + 80,00 de passagem totalizando R$ 580,00(quinhentos e oitenta reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos nove dias do m\u00eas de setembro de 2019.    Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 566\/2019                          DE 09 DE SETEMBRO DE 2019        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    1.\tR E S O L V E: P  AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria a Servidora Municipal Dyannayna F\u00e1dya Tavares de Sousa Pereira, Coordenadora da Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica, matr\u00edcula funcional n\u00b0 1931, para participar da Capacita\u00e7\u00e3o em Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica das Doen\u00e7as Imunopreven\u00edveis na cidade de PALMAS-TO, nos dias 24 e 26 de setembro de 2019, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a 2\u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 500,00 + 80,00 de passagem totalizando R$ 580,00(quinhentos e oitenta reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos nove dias do m\u00eas de setembro de 2019.    Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 567\/2019                          DE 16 DE SETEMBRO DE 2019        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    2.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 3194, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 16 de setembro de 2019, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais).   Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezesseis dias do m\u00eas de setembro de 2019.    Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 568\/2019                         DE 16 DE SETEMBRO DE 2019        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    3.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Joelbty Silva dos Santos, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 03136, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO no dia 16 de setembro de 2019, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezesseis dias do m\u00eas de setembro de 2019.    Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO RESOLU\u00c7\u00c3O N.\u00ba 003\/2019                                 DE 16 DE SETEMBRO 2019.  Disp\u00f5e sobre substitui\u00e7\u00e3o do Diretor Financeiro do Financeiro do GUARA\u00cd-PREV provisoriamente.   O Conselho Previdenci\u00e1rio do Instituto Municipal de Previd\u00eancia Social dos Servidores de Guara\u00ed \u2013 TO \u2013 GUARA\u00cd-PREV, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es e compet\u00eancias que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei no 638\/2016, e por seu Regimento Interno e; considerando a delibera\u00e7\u00e3o tomada em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria realizada em 13 de setembro de 2019; Considerando o que prev\u00ea o Artigo 71, VII da Lei n\u00b0 638\/2019. Considerando a Orienta\u00e7\u00e3o do Assessor Jur\u00eddico do Fundo Municipal de Previd\u00eancia Social o Dr. Alexandre Mar\u00e7al Kozlowski \u2013 Self Assessoria; Considerando parte do Oficio n\u00ba 166\/2019 \u2013 Guara\u00ed-Prev, que notifica sobre o afastamento do Diretor Financeiro e solicita delibera\u00e7\u00e3o para substitui\u00e7\u00e3o; Considerando a Portaria n\u00b0 26\/2019 do GUARA\u00cd-PREV, que disp\u00f5e sobre o afastamento do Sr. Evandro Ferreira de Vasconcelos ocupante do Cargo Eletivo de Diretor Financeiro pelo per\u00edodo de 05 de setembro a 03 de novembro de 2019; Considerando o princ\u00edpio da continuidade dos servi\u00e7os e atendimento aos segurados; Considerando que o Conselheiro Jos\u00e9 Fernandes de Oliveira cumpre os requisitos do Art. 71, IX e teve vota\u00e7\u00e3o un\u00e2nime do Conselho Previdenci\u00e1rio para ocupar interinamente o Cargo de Diretor Financeiro; Resolve:  Art. 1o  Nomear  o Conselheiro Jos\u00e9 Fernandes de Oliveira para exercer o cargo de Diretor Financeiro Interino do Fundo Municipal de Previd\u00eancia Social dos Servidores de Guara\u00ed \u2013 GUARA\u00cd-PREV, pelo per\u00edodo de afastamento do atual Diretor Financeiro Evandro Ferreira de Vasconcelos at\u00e9 03 de novembro de 2019;  Art. 2\u00ba Esta Resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o retroagindo seus efeitos ao dia 05 de setembro de 2019.  Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.  Guara\u00ed \u2013 TO, 16 de setembro de 2019.  ____________________________________ Maria Aparecida dos Santos Sobrinho Presidente do CONSELHO PREVIDENCI\u00c1RIO    Membros do Conselho Previdenci\u00e1rio:    __________________________________                      ________________________________            Jos\u00e9  Fernandes de Oliveira                                            Ana C\u00e9lia Dora da Silva                      Membro  Titular                                                         Membro  Titular                __________________________________                      ________________________________              Euvanio Dias Mac\u00eado                                                 Mirian do Socorro Martins Silva                   Membro  Titular                                                                Membro  Titular                _____________________________________                \u00ac\u00ac\u00ac\u00ac\u00ac\u00ac\u00ac\u00ac\u00ac\u00ac\u00ac\u00ac\u00ac\u00ac\u00ac\u00ac\u00ac_________________________________    Marcos Vinicius Lopes da Cuz Sousa                                 Sebasti\u00e3o Ferreira de Sousa                   Membro  Titular                                                                 Membro  Titular   _____________________________________            Maria Rita Lopes de Sousa                   Membro  Titular          EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA  PREG\u00c3O PRESENCIAL N.\u00ba 072\/2019 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, licita\u00e7\u00e3o na modalidade de Preg\u00e3o Presencial, para o Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, visando registro de pre\u00e7o para eventual contrata\u00e7\u00e3o de empresa para aquisi\u00e7\u00e3o de obras liter\u00e1rias infantil, infanto-juvenil e juvenil, visando complementar o acervo bibliogr\u00e1fico das bibliotecas nas Unidades Escolares da rede municipal de ensino de Guara\u00ed\/TO. Demais especifica\u00e7\u00f5es encontram-se no edital. Ser\u00e3o observados os seguintes hor\u00e1rios e datas: In\u00edcio da Sess\u00e3o para o credenciamento: \u00e0s 09 horas, do dia 30\/09\/2019, Na Sede Provis\u00f3ria da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO, localizada na Av. Bernardo Say\u00e3o, s\/n.\u00ba, Setor Aeroporto, Guara\u00ed\/TO (antigo F\u00f3rum). O Edital poder\u00e1 ser retirado na Sala de Licita\u00e7\u00f5es no endere\u00e7o mencionado, no portal eletr\u00f4nico do munic\u00edpio www.guarai.to.gov.br, ou ainda requisitado pelo e-mail: licitacao@guarai.to.gov.br  Guara\u00ed\/TO, 17 de setembro de 2019.  Rosane Bertamoni Pregoeira EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA  PREG\u00c3O PRESENCIAL N.\u00ba 073\/2019 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, licita\u00e7\u00e3o na modalidade de Preg\u00e3o Presencial para registro de pre\u00e7o objetivando a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual fornecimento de equipamentos e ferramentas de oficina mec\u00e2nica, para manuten\u00e7\u00e3o da frota municipal. Demais especifica\u00e7\u00f5es encontram-se no edital. Ser\u00e3o observados os seguintes hor\u00e1rios e datas: In\u00edcio da Sess\u00e3o para o credenciamento: \u00e0s 14 horas, do dia 30\/09\/2019, na Sede Provis\u00f3ria da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO, situada \u00e0 Av. Bernardo Say\u00e3o, s\/n.\u00ba, Setor Aeroporto, Guara\u00ed\/TO (antigo F\u00f3rum). O Edital poder\u00e1 ser retirado na Sala de Licita\u00e7\u00f5es no endere\u00e7o mencionado, no portal eletr\u00f4nico do munic\u00edpio www.guarai.to.gov.br, ou ainda requisitado pelo e-mail: licitacao@guarai.to.gov.br  Guara\u00ed\/TO, 18 de setembro de 2019.  Cleube Roza Lima Pregoeiro PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 053\/2019\t\t- \t   DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.    \u201cAUTORIZA CANCELAMENTO  DE DI\u00c1RIA AO SERVIDOR,  QUE ESPECIFICA E D\u00c1  OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:   \tArt. 1\u00ba) AUTORIZAR o cancelamento da Portaria de Viagem n\u00ba 049\/2019 referente ao pagamento de 01 (uma) di\u00e1ria e \u00bd (meia)  no valor de R$ 390,00 (trezentos e noventa reais), destinada ao servidor Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, CPF n\u00ba 844.745.301-44, RG n\u00ba 919.999 SSP- TO, matr\u00edcula n\u00ba 2967, para participa\u00e7\u00e3o no Encontro T\u00e9cnico do FNDE no Tocantins, por meio do Projeto Mais Brasil, em parceria com a Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o (SEDUC), que aconteceria nos dias 18 e 19 de setembro de 2019, em Palmas \u2013 TO, conforme Of\u00edcio Circular n\u00ba 007\/2019\/GAB\/PRES\/ATM anexo.    \tArt. 2\u00ba) O cancelamento deve-se ao adiamento da data do encontro por motivo de inviabilidade na aquisi\u00e7\u00e3o de passagens para os t\u00e9cnicos do FNDE, conforme e-mail encaminhado pela SEDUC \u2013 TO anexo.  \tArt. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   \tGABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezessete dias do m\u00eas de setembro de 2019.   \t  SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Gestor e Ordenador de Despesas do FME Decreto n\u00ba 956\/2017      PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 054\/2019\t\t- \t  DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.    \u201cAUTORIZA PAGAMENTO  DE DI\u00c1RIA AO SERVIDOR,  QUE ESPECIFICA E D\u00c1  OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:   \tArt. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de \u00bd (meia) di\u00e1ria  no valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais), ao servidor Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, CPF n\u00ba 844.745.301-44, RG n\u00ba 919.999 SSP- TO, matr\u00edcula n\u00ba 2967, para participar da Oficina \u201cImplementa\u00e7\u00e3o do PME com foco nos resultados\u201d, que acontecer\u00e1 no dia 25 de setembro de 2019, em Palmas \u2013 TO, conforme Of\u00edcio Circular n\u00ba 054\/2019 anexo.    \tArt. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  \tArt. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   \tGABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezessete dias do m\u00eas de setembro de 2019.   \t  SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Gestor e Ordenador de Despesas do FME Decreto n\u00ba 956\/2017      PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 055\/2019\t\t- \t  DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.    \u201cAUTORIZA PAGAMENTO  DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA,  QUE ESPECIFICA E D\u00c1  OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:   \tArt. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de \u00bd (meia) di\u00e1ria  no valor de R$ 100,00 (cem reais), \u00e0 servidora Maria da Paz Pinto de Sousa Barbosa, professora efetiva, Coordenadora de Monitoramento do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, lotada nesta Secretaria, CPF N\u00ba 363.155.401-04 RG n\u00ba 1.832.301 2\u00aa via SSP\/GO, Matr\u00edcula n\u00ba 805, para participar da Oficina \u201cImplementa\u00e7\u00e3o do PME com foco nos resultados\u201d, que acontecer\u00e1 no dia 25 de setembro de 2019, em Palmas \u2013 TO, conforme Of\u00edcio Circular n\u00ba 054\/2019 anexo.    \tArt. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  \tArt. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   \tGABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezessete dias do m\u00eas de setembro de 2019.   \t  SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Gestor e Ordenador de Despesas do FME Decreto n\u00ba 956\/2017      PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 121\/2019                                -                         DE 18 DE SETEMBRO DE 2019.   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A CONSELHEIRA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,      R E S O L V E:    Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 80,00 (OITENTA REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o da Conselheira Municipal Sr\u00aa. DENISE MAIA DE SOUSA CARVALHO, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 CMAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O, QUE IR\u00c1 PARTICIPAR DA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO PLENO DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 CEAS, no dia 19\/09\/2019, na Cidade de PALMAS \u2013 TO, conforme Of\u00edcio n\u00ba 037\/2019 \u2013 CMASG, Convite e Pauta n\u00ba 09\/2019 do Conselho Estadual de Assist\u00eancia Social \u2013 CEAS, anexos.   Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Conselheira, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezoito dias do m\u00eas de setembro de 2019.        _________________________________________________ MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesas do FMAS                                                          Decreto n\u00ba 1.106\/2017   PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 122\/2019                              -                           DE 18 DE SETEMBRO DE 2019.   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO SERVIDOR, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1                                                                                OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,      R E S O L V E:    Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$  80,00 (OITENTA REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o do Servidor Municipal Sr. ABR\u00c3O CARNEIRO \u2013 MOTORISTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O, MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 4623, QUE IR\u00c1 LEVAR A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd PARA PARTICIPAR DA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO PLENO DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 CEAS, no dia 19\/09\/2019, na Cidade de PALMAS \u2013 TO, conforme Of\u00edcio n\u00ba 037\/2019 \u2013 CMASG, Convite e Pauta n\u00ba 09\/2019 do Conselho Estadual de Assist\u00eancia Social \u2013 CEAS, anexos.   Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezoito dias do m\u00eas de setembro de 2019.        _________________________________________________ MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesas do FMAS                                                     Decreto n\u00ba 1.106\/2017 PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 011\/2019                              -                          DE 18 DE SETEMBRO DE 2019.   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA                                                                                                    AO CONSELHEIRO, QUE ESPEC\u00cdFICA E                                                                                                             D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   A ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,      R E S O L V E:    Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 80,00  (OITENTA REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o do Conselheiro Municipal Sr. VALDEMIR ALVES AGUIAR, CONSELHEIRO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O, MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 0265, portador do CPF N\u00ba 765.733.381-20, QUE IR\u00c1 PARTICIPAR DA CAPACITA\u00c7\u00c3O NO TRE DE COMO MANUSEAR AS URNAS ELETR\u00d4NICAS NAS ELEI\u00c7\u00d5ES DE CONSELHEIROS TUTELARES, no dia 19\/09\/2019, na Cidade de PALMAS \u2013 TO, conforme Of\u00edcio n\u00ba 0100\/2019\/CMDCAG, documento do TRE e Resolu\u00e7\u00e3o ad Referendum n\u00ba 030\/2019 do Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente de Guara\u00ed, anexos.   Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Conselheiro, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.    GABINETE DA ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezoito dias do m\u00eas de setembro de 2019.        _________________________________________________ MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Ordenadora de Despesas do FMCA Decreto n\u00ba 1.229\/2017  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 012\/2019                              -                          DE 18 DE SETEMBRO DE 2019.   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA                                                                                            A SERVIDOR, QUE ESPEC\u00cdFICA E                                                                                                             D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   A ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,      R E S O L V E:    Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 80,00  (OITENTA REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o do Servidor Municipal Sr. EDUARDO PORTO VASCONCELOS, ORIENTADOR SOCIAL DO CENTRO DE REFER\u00caNCIA ESPECIALIZADO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 CREAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O, MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 4213, portador do CPF N\u00ba 058.889.021-95, QUE IR\u00c1 PARTICIPAR DA CAPACITA\u00c7\u00c3O NO TRE DE COMO MANUSEAR AS URNAS ELETR\u00d4NICAS NAS ELEI\u00c7\u00d5ES DE CONSELHEIROS TUTELARES, no dia 19\/09\/2019, na Cidade de PALMAS \u2013 TO, conforme Of\u00edcio n\u00ba 0100\/2019\/CMDCAG, documento do TRE e Resolu\u00e7\u00e3o ad Referendum n\u00ba 030\/2019 do Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente de Guara\u00ed, anexos.   Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.    GABINETE DA ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezoito dias do m\u00eas de setembro de 2019.        _________________________________________________ MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Ordenadora de Despesas do FMCA Decreto n\u00ba 1.229\/2017   PORTARIA N.\u00ba 29\/2019   \u201cDisp\u00f5e a retifica\u00e7\u00e3o da Portaria 26\/2019 e sobre a concess\u00e3o do benef\u00edcio AUX\u00cdLIO-DOEN\u00c7A ao servidor EVANDRO FERREIRA DE VASCONCELOS.\u201d   A Diretora Executiva do GUARAI-PREV - Fundo Municipal de Previd\u00eancia Social dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de GUARAI, Estado de TO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e nos termos do Art. 1\u00b0 da Lei Municipal n.\u00ba 638\/2016, que rege a previd\u00eancia municipal, resolve:   Art. 1\u00ba Conceder o benef\u00edcio AUX\u00cdLIO-DOEN\u00c7A, ao servidor Sr. EVANDRO FERREIRA DE VASCONCELOS, eleito para o cargo de DIRETOR FINANCEIRO, lotado na FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARAI, com vencimentos integrais no valor de R$3.777,28( tres mil setecentos e setenta e sete reais e vinte e oito centavos ) , a partir de 05 de setembro de 2019 e t\u00e9rmino em 03 de novembro de 2019, conforme processo administrativo do GUARAI- PREV, n.\u00ba 2019.05.08383P.   Art. 2\u00ba A remunera\u00e7\u00e3o da parcela inerente ao t\u00e9rmino do benef\u00edcio, do servidor supra citado, ser\u00e1 acrescida do 13\u00ba proporcional correspondente a 2\/12 (dois doze avos) do total de sua remunera\u00e7\u00e3o.   Art. 3\u00ba Esta portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo todos os seus efeitos a 05 de setembro de 2019, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, publique-se, cumpre-se. GUARAI - TO, 18\/09\/2019.  MEIRYNALVA BATISTA BARNABE Diretora Executiva do GUARAI-PREV  Homologo:   LIRES TERESA FERNEDA Prefeita\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF:<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/DOM-773.pdf\"> Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 773 de 18 de setembro de 2019<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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