{"id":27937,"date":"2019-10-01T17:13:56","date_gmt":"2019-10-01T20:13:56","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=27937"},"modified":"2019-10-01T17:39:22","modified_gmt":"2019-10-01T20:39:22","slug":"edicao-ordinaria-781-de-01-de-outubro-de-2019","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2019\/10\/01\/edicao-ordinaria-781-de-01-de-outubro-de-2019\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 781 de 01 de outubro de 2019."},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/DOM-781-1.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 781<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 1.722\/2019 - DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 \u201cDESTITUI SERVIDOR DA FUN\u00c7\u00c3O DE FISCAL DE CONTRATOS, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed; R E S O L V E Art. 1\u00ba. DESTITUIR o Servidor Municipal, Reginaldo Alves Cunha J\u00fanior, da fun\u00e7\u00e3o de Fiscal de Contratos, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais. Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 03\/09\/2019, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e seis dias do m\u00eas de setembro do ano de 2019. Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as PORTARIA N\u00ba 1.723\/2019 - DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 \u201cDESIGNA SERVIDOR COMO FISCAL DE CONTRATOS E PARA ATESTAR NOTAS FISCAIS, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed; R E S O L V E Art. 1\u00ba. DESIGNAR o Servidor Municipal, Sr. Gaud\u00eancio Viana Ferreira, como Fiscal de Contratos, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, nos termos do art. 67, da Lei 8.666\/1993 \u2013 Lei de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos. Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais. Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 03\/09\/2019, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e seis dias do m\u00eas de setembro do ano de 2019. Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as PORTARIA N\u00ba 1.724\/2019 - DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 \u201cNOMEIA DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, incisos II e IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista a Lei Complementar n\u00ba. 008\/2017, de 22 de dezembro de 2017; R E S O L V E Art. 1\u00ba. NOMEAR o Sr. Jairo Bernardes Rog\u00e9rio, Assistente Administrativo, matr\u00edcula funcional n\u00ba 3283, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor de Recursos Humanos, sob o Regime Jur\u00eddico dos Servidores desta Prefeitura Municipal e com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as. Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais. Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, ao primeiro dia do m\u00eas de outubro do ano de 2019. Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 139\/2019 - DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.269\/2018; R E S O L V E Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias ao Servidor Municipal o Sr. Rog\u00e9rio Batista de Souza, Diretor Municipal de Apoio a Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Local, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 1595, para participar da ARENA DO CONHECIMENTO, promovido pelo SEBRAE e parceiros, no Centro de Conven\u00e7\u00f5es Arnaud Rodrigues, no dia 02\/10\/2019, na cidade de PALMAS \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd (meia di\u00e1ria), no valor de R$ 100,00 (cem reais) mais passagens de ida e volta no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 180,00 (cento e oitenta reais). Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria. Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, ao primeiro dia do m\u00eas de outubro do ano de 2019. Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 140\/2019 - DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIAS AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.269\/2018; R E S O L V E Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias ao Sr. Raimundo Nonato Pessoa da Silva \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 3408, para participar do XVI F\u00f3rum Internacional de Administra\u00e7\u00e3o, nos dias 01, 02 e 03\/10\/2019, com retorno no dia 04\/10\/2019, na cidade de Palmas - TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e hospedagem, equivalente a 3 \u00bd (tr\u00eas e meia) di\u00e1rias, no valor de R$ 910,00 (novecentos e dez reais). Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria. Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, ao primeiro dia do m\u00eas de outubro do ano de 2019. Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 141\/2019 - DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIAS A SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.269\/2018; R E S O L V E Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias \u00e0 servidora municipal, Sra. Joana D\u2019Arc de Paiva Aguiar, Diretora de Conv\u00eanios, e Matricula Funcional n\u00ba 563, para participar da Oficina de Operacionaliza\u00e7\u00e3o de Contratos de Repasses do OGU, no dia 08\/10\/2019, na cidade de Palmas - TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e hospedagem, equivalente a 1\u00bd (uma e meia) di\u00e1rias, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), mais passagens de ida e volta no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando um valor de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais). Tendo em vista a necessidade de deslocamento no dia anterior, foi acrescentado o valor de 1(uma) di\u00e1ria. Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total \u00e0 Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria. Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, ao primeiro dia do m\u00eas de outubro do ano de 2019. Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as PORTARIA N\u00ba 014\/2019 \u2013 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019. \u201cCONCEDE F\u00c9RIAS A SERVIDORA P\u00daBLICA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O, da Prefeitura Municipal De Guara\u00ed, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed; R E S O L V E Art. 1\u00ba) CONCEDER \u00e0 servidora municipal Sr\u00aa. Marilda Luzia de Jesus Machado, Educadora Social, 15 (quinze) dias de f\u00e9rias, no per\u00edodo de 01\/10\/2019 \u00e0 15\/10\/2019, conforme previsto no \u00a7 3\u00ba, do Art. 74, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000. Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais. Art. 3\u00ba) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. GABINETE DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O, Estado do Tocantins, ao primeiro dia do m\u00eas de outubro de 2019. Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social e Habita\u00e7\u00e3o Portaria n\u00ba 1.349\/2017 RESOLU\u00c7\u00c3O N.\u00ba 004\/2019 DE 30 DE SETEMBRO 2019. Disp\u00f5e sobre substitui\u00e7\u00e3o do Diretor Financeiro do GUARA\u00cd-PREV provisoriamente, por motivo de licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade. O Conselho Previdenci\u00e1rio do Instituto Municipal de Previd\u00eancia Social dos Servidores de Guara\u00ed \u2013 TO \u2013 GUARA\u00cd-PREV, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es e compet\u00eancias que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei no 638\/2016, e por seu Regimento Interno e; considerando a delibera\u00e7\u00e3o tomada em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria realizada em 13 de setembro de 2019; Considerando o que prev\u00ea o Artigo 71, VII da Lei n\u00b0 638\/2016, diante da omiss\u00e3o legislativa. Considerando parte do Oficio n\u00ba 166\/2019 \u2013 Guara\u00ed-Prev, que notifica sobre o afastamento do Diretor Financeiro e solicita delibera\u00e7\u00e3o para substitui\u00e7\u00e3o; Considerando a Portaria n\u00b0 26\/2019 do GUARA\u00cd-PREV, que disp\u00f5e sobre o afastamento do Sr. Evandro Ferreira de Vasconcelos ocupante do Cargo Eletivo de Diretor Financeiro pelo per\u00edodo de 05 de setembro a 03 de novembro de 2019; Considerando o princ\u00edpio da continuidade dos servi\u00e7os e atendimento aos segurados; Considerando que o Conselheiro Jos\u00e9 Fernandes de Oliveira RENUNCIOU ao Cargo de Diretor Financeiro Interino do Guara\u00ed-Prev atrav\u00e9s do Of\u00edcio n\u00b0 002\/2019 anexo; Considerando que a Presidente do Conselho Maria Aparecida dos Santos Sobrinho foi indicada pelo Colegiado do Conselho Previdenci\u00e1rio, por cumprir os requisitos do Art. 71, IX e teve vota\u00e7\u00e3o un\u00e2nime para ocupar interinamente a Diretoria Financeira; Resolve: Art. 1o INDICAR A NOMEA\u00c7\u00c3O Interinamente a Conselheira Maria Aparecida dos Santos Sobrinho para exercer o cargo de Diretora Financeira do Fundo Municipal de Previd\u00eancia Social dos Servidores de Guara\u00ed \u2013 GUARA\u00cd-PREV, por motivo de afastamento do atual Diretor Financeiro Evandro Ferreira de Vasconcelos, compreendendo o per\u00edodo de 01 de outubro a 03 de novembro de 2019; Art. 2\u00ba Fica revogada a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 003, do dia 16 de setembro de 2019, que trata da indica\u00e7\u00e3o a nomea\u00e7\u00e3o do Conselheiro Jos\u00e9 Fernandes de Oliveira interinamente ao cargo de Diretor Financeiro do Guara\u00ed-Prev; Art. 3\u00b0 Esta Resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Guara\u00ed \u2013 TO, 30 de setembro de 2019. ____________________________________ Maria Aparecida dos Santos Sobrinho Presidente do CONSELHO PREVIDENCI\u00c1RIO Membros do Conselho Previdenci\u00e1rio: Jos\u00e9 Fernandes de Oliveira Membro Titular Ana C\u00e9lia Dora da Silva Membro Titular Euvanio Dias Mac\u00eado Membro Titular \u00ac\u00ac\u00ac\u00ac\u00ac\u00ac\u00ac\u00ac\u00ac\u00ac\u00ac\u00ac\u00ac\u00ac\u00ac\u00ac\u00ac Marcos Vinicius Lopes da Cuz Sousa Membro Titular Maria Rita Lopes de Sousa Membro Titular Sebasti\u00e3o Ferreira de Sousa Membro Titular Mirian do Socorro Martins Silva Membro Titular\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/DOM-781-1.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 781 de 01 de outubro de 2019\u00a0<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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