{"id":28019,"date":"2019-10-07T17:09:22","date_gmt":"2019-10-07T20:09:22","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=28019"},"modified":"2019-10-07T17:09:22","modified_gmt":"2019-10-07T20:09:22","slug":"edicao-ordinaria-785-de-07-de-outubro-de-2019","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2019\/10\/07\/edicao-ordinaria-785-de-07-de-outubro-de-2019\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 785 de 07 de outubro de 2019."},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/DOM-785.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 785<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 061\/2019\t\t- \t      DE 04 DE OUTUBRO DE 2019.    \u201cAUTORIZA PAGAMENTO  DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR,  QUE ESPECIFICA E D\u00c1  OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:   Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 01 (uma) di\u00e1ria  no valor de R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais), ao servidor Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, matr\u00edcula n\u00ba 2967, para participar do IX Encontro Estadual dos Conselhos Municipais de Educa\u00e7\u00e3o que acontecer\u00e1 no dia 11 de outubro de 2019, em Palmas - TO. Justificamos que, em virtude do hor\u00e1rio de in\u00edcio do Encontro, o servidor se deslocar\u00e1 de Guara\u00ed para Palmas \u00e0s 5h30 e retornar\u00e1 ap\u00f3s a sua finaliza\u00e7\u00e3o, devendo chegar em Guara\u00ed por volta das 21 horas.   \tArt. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  \tArt. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   \tGABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatro dias do m\u00eas de outubro de 2019.   \t  SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Gestor e Ordenador de Despesas do FME Decreto n\u00ba 956\/2017 PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 062\/2019\t\t- \t      DE 04 DE OUTUBRO DE 2019.    \u201cAUTORIZA PAGAMENTO  DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR,  QUE ESPECIFICA E D\u00c1  OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:   Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 01 (uma) di\u00e1ria  no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a servidora Maria Vit\u00f3ria Bastos da Costa, professora efetiva, diretora da Escola Municipal JK, Presidente do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Matr\u00edcula n\u00ba 547, para participar do IX Encontro Estadual dos Conselhos Municipais de Educa\u00e7\u00e3o que acontecer\u00e1 no dia 11 de outubro de 2019, em Palmas - TO. Justificamos que, em virtude do hor\u00e1rio de in\u00edcio do Encontro, a servidora se deslocar\u00e1 de Guara\u00ed para Palmas \u00e0s 5h30 e retornar\u00e1 ap\u00f3s a sua finaliza\u00e7\u00e3o, devendo chegar em Guara\u00ed por volta das 21 horas.   \tArt. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  \tArt. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   \tGABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatro dias do m\u00eas de outubro de 2019.   \t  SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Gestor e Ordenador de Despesas do FME Decreto n\u00ba 956\/2017    PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 063\/2019\t\t- \t      DE 04 DE OUTUBRO DE 2019.    \u201cAUTORIZA PAGAMENTO  DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA,  QUE ESPECIFICA E D\u00c1  OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:   Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 01 (uma) di\u00e1ria  no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a servidora Sulamita Rodrigues Segundo, Secret\u00e1ria Escolar efetiva, Secret\u00e1ria\/Membro do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Matr\u00edcula n\u00ba 549, para participar do IX Encontro Estadual dos Conselhos Municipais de Educa\u00e7\u00e3o que acontecer\u00e1 no dia 11 de outubro de 2019, em Palmas - TO. Justificamos que, em virtude do hor\u00e1rio de in\u00edcio do Encontro, a servidora se deslocar\u00e1 de Guara\u00ed para Palmas \u00e0s 5h30 e retornar\u00e1 ap\u00f3s a sua finaliza\u00e7\u00e3o, devendo chegar em Guara\u00ed por volta das 21 horas.   \tArt. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  \tArt. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   \tGABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatro dias do m\u00eas de outubro de 2019.   \t  SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Gestor e Ordenador de Despesas do FME Decreto n\u00ba 956\/2017    PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 064\/2019\t\t- \t      DE 04 DE OUTUBRO DE 2019.    \u201cAUTORIZA PAGAMENTO  DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA,  QUE ESPECIFICA E D\u00c1  OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:   Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 01 (uma) di\u00e1ria  no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a servidora Lucivane Rodrigues Meneses, professora efetiva, exercendo a fun\u00e7\u00e3o de Coordenadora de Suporte T\u00e9cnico dos Conselhos, nesta Secretaria, Matr\u00edcula n\u00ba 1314, para participar do IX Encontro Estadual dos Conselhos Municipais de Educa\u00e7\u00e3o que acontecer\u00e1 no dia 11 de outubro de 2019, em Palmas - TO. Justificamos que, em virtude do hor\u00e1rio de in\u00edcio do Encontro, a servidora se deslocar\u00e1 de Guara\u00ed para Palmas \u00e0s 5h30 e retornar\u00e1 ap\u00f3s a sua finaliza\u00e7\u00e3o, devendo chegar em Guara\u00ed por volta das 21 horas.   \tArt. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  \tArt. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   \tGABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatro dias do m\u00eas de outubro de 2019.   \t  SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Gestor e Ordenador de Despesas do FME Decreto n\u00ba 956\/2017    PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 065\/2019\t\t- \t      DE 04 DE OUTUBRO DE 2019.    \u201cAUTORIZA PAGAMENTO  DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA,  QUE ESPECIFICA E D\u00c1  OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:   Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 01 (uma) di\u00e1ria  no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a servidora Expedita Pereira Leite da Silva, professora efetiva, Coordenadora de Legisla\u00e7\u00e3o e Normas Escolares, membro do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, lotada nesta Secretaria, Matr\u00edcula n\u00ba 537, para participar do IX Encontro Estadual dos Conselhos Municipais de Educa\u00e7\u00e3o que acontecer\u00e1 no dia 11 de outubro de 2019, em Palmas - TO. Justificamos que, em virtude do hor\u00e1rio de in\u00edcio do Encontro, a servidora se deslocar\u00e1 de Guara\u00ed para Palmas \u00e0s 5h30 e retornar\u00e1 ap\u00f3s a sua finaliza\u00e7\u00e3o, devendo chegar em Guara\u00ed por volta das 21 horas.   \tArt. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  \tArt. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   \tGABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatro dias do m\u00eas de outubro de 2019.   \t  SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Gestor e Ordenador de Despesas do FME Decreto n\u00ba 956\/2017    RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 35 \/2019 DE 18 DE OUTUBRO DE 2019   O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE DE GUARA\u00cd \u2013 CMDCAG no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais com base na Lei Municipal N\u00ba 024\/1997 e N\u00ba 568\/2015 que disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica municipal de atendimento aos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente e Resolu\u00e7\u00e3o da CONANDA N\u00ba 170\/2014 que estabelece normas gerais para a sua aplica\u00e7\u00e3o, conforme Lei Federal N\u00ba 8.069 de 13 de julho de 1990 ECA:  RESOLVE:  Art.1\u00ba- DIVULGAR E HOMOLOGAR o Resultado dos Candidatos escolhidos no  Processo de Escolha Unificado  de Conselheiros Tutelares para o Bi\u00eanio 2020\/2024. Art. 2\u00ba - Segue abaixo rela\u00e7\u00e3o dos Candidatos Titulares e Suplentes  TITULARES  Antonio Erisvaldo Silva (315) votos Luanna J\u00e9ssica Lima Le\u00e3o Ramos (313) votos Matheus Felipe Lopes Santos (305) votos Maria de F\u00e1tima Sousa (266) votos Carmem L\u00facia Gomes Bezerra (165) votos  SUPLENTES Vanilson Rodrigues da Rocha (144) votos Amanda de Jesus da Luz Benicio (130) votos Silvia Pereira Da Silva (127) votos Alex Rodrigues de Almeida (124) votos Italmar Moreira de Souza (120) votos  ELIMINADA  Rosiane Lopes da Cruz (76) votos  EXCLUIDA  Kivya Regina Sousa Lopes  Art. 3\u00ba - Esta resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o Art. 4\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.    Geisiane Silva Cunha Presidente CMDCA\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/DOM-785.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 785 de 07 de outubro de 2019<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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