{"id":28047,"date":"2019-10-09T17:01:31","date_gmt":"2019-10-09T20:01:31","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=28047"},"modified":"2019-10-09T17:01:31","modified_gmt":"2019-10-09T20:01:31","slug":"edicao-ordinaria-787-de-09-de-outubro-de-2019","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2019\/10\/09\/edicao-ordinaria-787-de-09-de-outubro-de-2019\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 787 de 09 de outubro de 2019."},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/DOM-787.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 787<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 1.727\/2019                      -                       DE 07 DE OUTUBRO DE 2019  \u201cNOMEIA DIRETORA FINANCEIRA DO GUARA\u00cd-PREV INTERINAMENTE, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  CONSIDERANDO a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 004\/2019, do Conselho Previdenci\u00e1rio de Guara\u00ed, que indicou a Conselheira Maria Aparecida dos Santos Sobrinho para exercer interinamente o cargo de Diretora Financeira do Fundo Municipal de Previd\u00eancia Social dos Servidores de Guara\u00ed, no per\u00edodo de 01 de outubro a 03 de novembro de 2019;    A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e tendo em vista o artigo 73, \u00a7 3\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 638\/2016, de 30 de junho de 2016;     R    E    S    O   L   V   E   Art. 1\u00ba. NOMEAR a Sra. Maria Aparecida dos Santos Sobrinho, Presidente do Conselho Previdenci\u00e1rio, para exercer interinamente o Cargo de Diretora Financeira do Fundo Municipal de Previd\u00eancia Social dos Servidores de Guara\u00ed, no per\u00edodo de 01\/10\/2019 a 03\/11\/2019, conforme Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 004\/2019.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Presidente do Fundo Municipal de Previd\u00eancia Social de Guara\u00ed providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir do dia primeiro de outubro de 2019, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos sete dias do m\u00eas de outubro do ano de 2019.                                                                                                                                                                       Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal  Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as DECRETO N\u00ba 1.418\/2019                                       -                            DE 04 DE OUTUBRO DE 2019  \u201cDISP\u00d5E SOBRE A PRORROGA\u00c7\u00c3O DO PRAZO DE VALIDADE DO MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE DE GUARA\u00cd \u2013 CMDCA, ESTABELECIDO NO DECRETO MUNICIPAL N\u00ba 1.252\/2017, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d   \tA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio;  CONSIDERANDO a  proximidade da realiza\u00e7\u00e3o do Processo de Escolha Unificado de Conselheiros Tutelares; CONSIDERANDO que o Processo de Escolha Unificado de Conselheiros Tutelares requer tempo h\u00e1bil para realiza\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o e posse; CONSIDERANDO que os novo membros do CMDCA ter\u00e3o maior dificuldade para organiza\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do Processo de Escolha; CONSIDERANDO \tque a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de validade do mandato dos Conselheiros de Assist\u00eancia Social foi aprovada atrav\u00e9s da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 027\/2019, de 01 de agosto de 2019;   D  E   C    R    E    T    A  Art. 1\u00ba. FICA prorrogado o prazo de validade do mandato dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente de Guara\u00ed - CMDCA, estabelecido no Decreto Municipal n\u00ba 1.252\/2017, de 08 de novembro de 2017, at\u00e9 o dia 11 de janeiro de 2020.  Art. 2\u00ba. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Registre-se, \t\t\t\t\t\t\tPublique-se e \t\t\t\t\t\t\t\t\tCumpra-se.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatro dias do m\u00eas de outubro do ano de 2019.    Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal\t\t                              Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as    PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 124\/2019                              -                           DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO SERVIDOR, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1                                                                                OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,      R E S O L V E:    Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$  80,00 (OITENTA REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o do Servidor Municipal Sr. ABR\u00c3O CARNEIRO \u2013 MOTORISTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O, MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 4623, QUE IR\u00c1 LEVAR A GERENTE DO PROGRAMA DE PROMO\u00c7\u00c3O DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO \u2013 ACESSUAS TRABALHO E A ASSISTENTE SOCIAL DO CENTRO DE REFER\u00caNCIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 CRAS, PARA PARTICIPAREM DA CAPACITA\u00c7\u00c3O SOBRE O SISTEMA DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO \u2013 SISACESSUAS E PRONTU\u00c1RIO ELETR\u00d4NICO, no dia 09\/10\/2019, na Cidade de PALMAS \u2013 TO, conforme Memorando n\u00ba 293\/2019 e Of\u00edcio Circular n\u00ba 83\/2019\/GABSEC, anexos.   Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos oito dias do m\u00eas de outubro de 2019.        MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesas do FMAS                                                     Decreto n\u00ba 1.106\/2017 PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 125\/2019                                 -                           DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1                                                                                OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,      R E S O L V E:    Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 80,00  (OITENTA REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o da Servidora Municipal, Sr\u00aa. MARIA L\u00daCIA SILVA, ASSISTENTE SOCIAL DO CENTRO DE REFER\u00caNCIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 CRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O, COM A MATR\u00cdCULA FUNCIONAL n\u00ba 1960,   QUE IR\u00c1 PARTICIPAR DA CAPACITA\u00c7\u00c3O SOBRE O SISTEMA DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO \u2013 SISACESSUAS E PRONTU\u00c1RIO ELETR\u00d4NICO, no dia 09\/10\/2019, na Cidade de PALMAS \u2013 TO, conforme Memorando n\u00ba 293\/2019 e Of\u00edcio Circular n\u00ba 83\/2019\/GABSEC, anexos.   Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos oito dias do m\u00eas de outubro de 2019.       MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesas do FMAS                                                     Decreto n\u00ba 1.106\/2017 PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 126\/2019                         -                                  DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA                                                                                               A SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E                                                                                                             D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,      R E S O L V E:    Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 100,00  (CEM REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o da Servidora Municipal Sr\u00aa. VALDILENE MONTEIRO ROSA, GERENTE DO PROGRAMA DE PROMO\u00c7\u00c3O DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO \u2013 ACESSUAS TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O, MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 3409, QUE IR\u00c1 PARTICIPAR DA CAPACITA\u00c7\u00c3O SOBRE O SISTEMA DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO \u2013 SISACESSUAS E PRONTU\u00c1RIO ELETR\u00d4NICO, no dia 09\/10\/2019, na Cidade de PALMAS \u2013 TO, conforme Memorando n\u00ba 293\/2019 e Of\u00edcio Circular n\u00ba 83\/2019\/GABSEC, anexos.   Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos oito dias do m\u00eas de outubro de 2019.        MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesas do FMAS                                                     Decreto n\u00ba 1.106\/2017\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF:<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/DOM-787.pdf\"> Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 787 de 09 de outubro de 2019<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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