{"id":28137,"date":"2019-10-15T17:01:41","date_gmt":"2019-10-15T20:01:41","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=28137"},"modified":"2019-10-15T17:01:41","modified_gmt":"2019-10-15T20:01:41","slug":"edicao-ordinaria-791-de-15-de-outubro-de-2019","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2019\/10\/15\/edicao-ordinaria-791-de-15-de-outubro-de-2019\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 791 de 15 de outubro de 2019."},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/DOM-791.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 791<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 149\/2019              -            DE 14 DE OUTUBRO DE 2019  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIAS \u00c0 PREFEITA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.269\/2018;   R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias \u00e0 Sra. Lires Teresa Ferneda \u2013 Prefeita Municipal, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 2945, portadora do CPF n\u00ba. 577.537.171-20, para realizar visitas nos Gabinetes dos Deputados Federais do Tocantins, no dia 21 de outubro de 2019, na cidade de Bras\u00edlia \u2013 DF, para participar do Encontro Nacional Top Managers \u2013 Gest\u00e3o P\u00fablica \u2013 Ideias para o Futuro , na cidade de Bras\u00edlia \u2013 DF, nos dias 22 e 23 de outubro de 2019, e ainda participar do 12\u00ba Encontro de L\u00edderes, no dia 25 de outubro, na cidade de S\u00e3o Paulo- SP, para cobrir despesas com hospedagens e alimenta\u00e7\u00e3o equivalente a 7 e \u00bd (sete e meia) di\u00e1rias, no valor de R$ 4.650,00 (quatro mil seiscentos e cinquenta reais). Em raz\u00e3o do hor\u00e1rio dos voos o deslocamento ocorrer\u00e1 no dia 20 de outubro de 2019 e o retorno no dia 26 de outubro de 2019.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total \u00e0 Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatorze dias do m\u00eas de outubro do ano de 2019.   Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal                            Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 150\/2019  -            DE 14 DE OUTUBRO DE 2019   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIAS \u00c0 SECRET\u00c1RIA DE GABINETE, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.269\/2018;   R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias \u00e0 Sra. Vilma Maria Ferreira da Silva \u2013 Secret\u00e1ria de Gabinete, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 1212, portadora do CPF n\u00ba 585.447.631-20, para acompanhar a Prefeita Municipal nas visitas dos Gabinetes dos Deputados Federais do Tocantins, no dia 21 de outubro de 2019, na cidade de Bras\u00edlia \u2013 DF, para participar do Encontro Nacional Top Managers, na cidade de Bras\u00edlia \u2013 DF, nos dias 22 e 23 de outubro de 2019, e ainda participar do 12\u00ba Encontro de L\u00edderes, no dia 25 de outubro, na cidade de S\u00e3o Paulo- SP, para cobrir despesas com hospedagens e alimenta\u00e7\u00e3o equivalente a 7 e \u00bd (sete e meia) di\u00e1rias, no valor de R$ 3.750,00 (tr\u00eas mil setecentos e cinquenta reais). Em raz\u00e3o do hor\u00e1rio dos voos o deslocamento ocorrer\u00e1 no dia 20 de outubro de 2019 e o retorno no dia 26 de outubro de 2019.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total \u00e0 Servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatorze dias do m\u00eas de outubro do ano de 2019.  Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal                         Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as    EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA  PREG\u00c3O PRESENCIAL N.\u00ba 066\/2019 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, licita\u00e7\u00e3o na modalidade de Preg\u00e3o Presencial para registro de pre\u00e7o objetivando a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual fornecimento de materiais e dispositivos auxiliares, destinados \u00e0 sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria (horizontal e vertical) das vias municipais, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Demais especifica\u00e7\u00f5es encontram-se no edital. Ser\u00e3o observados os seguintes hor\u00e1rios e datas: In\u00edcio da Sess\u00e3o para o credenciamento: \u00e0s 08 horas, do dia 30\/10\/2019, na sede provis\u00f3ria da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO, situada \u00e0 Av. Bernardo Say\u00e3o, s\/n.\u00ba, Setor Aeroporto, Guara\u00ed\/TO (antigo F\u00f3rum). O Edital poder\u00e1 ser retirado na Sala de Licita\u00e7\u00f5es no endere\u00e7o mencionado, no portal eletr\u00f4nico do munic\u00edpio www.guarai.to.gov.br, ou ainda requisitado pelo e-mail: licitacao@guarai.to.gov.br  Guara\u00ed\/TO, 15 de outubro de 2019.  Cleube Roza Lima Pregoeiro  EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA TIPO: PREG\u00c3O PRESENCIAL N.\u00ba 078\/2019  Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed-TO, licita\u00e7\u00e3o na Modalidade de Preg\u00e3o Presencial do Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed-TO, visando Registro de Pre\u00e7os para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para aquisi\u00e7\u00e3o de produtos m\u00e9dicos hospitalares do tipo materiais para curativos e insumos, com o intuito em atender a demanda dos usu\u00e1rios do SUS, nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Guara\u00ed-TO. Demais especifica\u00e7\u00f5es encontra-se no Edital. Ser\u00e3o observados os seguintes hor\u00e1rios e datas: In\u00edcio da Sess\u00e3o para o credenciamento: \u00e0s 8hs do dia 28\/10\/2018, na sede Provis\u00f3ria da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed-TO, situada \u00e0 Av. Bernardo Say\u00e3o, s\/n.\u00ba, Setor Aeroporto, Guara\u00ed \u2013 TO (antigo F\u00f3rum). O Edital poder\u00e1 ser retirado na Sala de Licita\u00e7\u00f5es no endere\u00e7o mencionado, no portal  eletr\u00f4nico do munic\u00edpio www.guarai.to.gov.br, ou ainda requisitado pelo e-mail: licitacao@guarai.to.gov.br. Guara\u00ed\/TO, 14 de outubro de 2019.  Rosane Bertamoni Pregoeira  PORTARIA N\u00ba 015\/2019 \u2013 DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.   \u201cCONCEDE F\u00c9RIAS A SERVIDORA P\u00daBLICA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d   A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O, da Prefeitura Municipal De Guara\u00ed, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;   R E S O L V E \t  Art. 1\u00ba) CONCEDER \u00e0 servidora municipal Sr\u00aa. Queiliane Peixoto Borges Nolasco, Diretora do Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social \u2013 CRAS, 15 (quinze) dias de f\u00e9rias, no per\u00edodo de 10\/10\/2019 \u00e0 24\/10\/2019, conforme previsto no \u00a7 3\u00ba, do Art. 74, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeito a partir do dia 10 de outubro de 2019, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O, Estado do Tocantins, aos quinze dias do m\u00eas de outubro de 2019.  Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social e Habita\u00e7\u00e3o                                                                             Portaria n\u00ba 1.349\/2017\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/DOM-791.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 791 de 15 de outubro de 2019\u00a0<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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