{"id":28383,"date":"2019-11-04T17:14:32","date_gmt":"2019-11-04T20:14:32","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=28383"},"modified":"2019-11-04T17:14:32","modified_gmt":"2019-11-04T20:14:32","slug":"edicao-ordinaria-803-de-04-de-novembro-de-2019","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2019\/11\/04\/edicao-ordinaria-803-de-04-de-novembro-de-2019\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 803 de 04 de novembro de 2019."},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/11\/DOM-803.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 803<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA  PREG\u00c3O PRESENCIAL N.\u00ba 082\/2019 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, licita\u00e7\u00e3o na modalidade de Preg\u00e3o Presencial para registro de pre\u00e7o objetivando a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de recarga de g\u00e1s GLP P-13kg, P-45kg e vasilhames, para demandas da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO, Secretarias e Fundos: Fundo Municipal de Sa\u00fade, Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social e Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o. Demais especifica\u00e7\u00f5es encontram-se no edital. Ser\u00e3o observados os seguintes hor\u00e1rios e datas: In\u00edcio da Sess\u00e3o para o credenciamento: \u00e0s 08 horas, do dia 19\/11\/2019, na Sede Provis\u00f3ria da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO, situada \u00e0 Av. Bernardo Say\u00e3o, s\/n.\u00ba, Setor Aeroporto, Guara\u00ed\/TO (antigo F\u00f3rum). O Edital poder\u00e1 ser retirado na Sala de Licita\u00e7\u00f5es no endere\u00e7o mencionado, no portal eletr\u00f4nico do munic\u00edpio www.guarai.to.gov.br, ou ainda requisitado pelo e-mail: licitacao@guarai.to.gov.br  Guara\u00ed\/TO, 04 de novembro de 2019.  Rosane Bertamoni Pregoeira EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA  PREG\u00c3O PRESENCIAL N.\u00ba 083\/2019 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, licita\u00e7\u00e3o na modalidade de Preg\u00e3o Presencial para o FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, visando registro de pre\u00e7o para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de vidros diversos, estruturas em alum\u00ednio e kits para montagens de portas e janelas. Demais especifica\u00e7\u00f5es encontram-se no edital. Ser\u00e3o observados os seguintes hor\u00e1rios e datas: In\u00edcio da Sess\u00e3o para o credenciamento: \u00e0s 14 horas, do dia 19\/11\/2019, na Sede Provis\u00f3ria da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO, situada \u00e0 Av. Bernardo Say\u00e3o, s\/n.\u00ba, Setor Aeroporto, Guara\u00ed\/TO (antigo F\u00f3rum). O Edital poder\u00e1 ser retirado na Sala de Licita\u00e7\u00f5es no endere\u00e7o mencionado, no portal eletr\u00f4nico do munic\u00edpio www.guarai.to.gov.br, ou ainda requisitado pelo e-mail: licitacao@guarai.to.gov.br  Guara\u00ed\/TO, 04 de novembro de 2019.  Cleube Roza Lima Pregoeiro  CONVOCA\u00c7\u00c3O PARA CONTINUIDADE DO PREG\u00c3O  PREG\u00c3O PRESENCIAL N.\u00ba 040\/2019   PROCESSO ADMINISTRATIVO N.\u00ba 049.2.040\/2019    OBJETO: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os especializados de consultoria e assessoramento fiscal para a determina\u00e7\u00e3o e a institui\u00e7\u00e3o de rotinas de procedimentos legais no \u00e2mbito do munic\u00edpio, a obten\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e fiscais oriundas de diversas fontes, relativos ao \u00edndice de participa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio no ICMS (OPM\/ICMS).   A Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO atrav\u00e9s do Pregoeiro, torna p\u00fablico que em conformidade com o inciso XVI do art. 4\u00ba da Lei 10.520\/2002, CONVOCA a licitante remanescente, na ordem de classifica\u00e7\u00e3o, NATURALS CONSULTORIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ 06.312.751\/0001-20, segunda e \u00fanica concorrente no certame, para sess\u00e3o p\u00fablica de habilita\u00e7\u00e3o, considerado procedente as raz\u00f5es em que inabilitou a empresa considerada vencedora, conforme julgado veiculado no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio, edi\u00e7\u00e3o 802, de 01\/11\/2019, fls. 04 e 05. A Sess\u00e3o se dar\u00e1 no dia 07\/11\/2019, as 08 horas, na Sala de Licita\u00e7\u00f5es da sede provis\u00f3ria da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO, \u00e0 Avenida Bernardo Say\u00e3o, s\/n\u00ba, Setor Aeroporto, Guara\u00ed\/TO (antigo F\u00f3rum).   Guara\u00ed\/TO, 04 de novembro de 2019.    Cleube Roza Lima Pregoeiro CONVOCA\u00c7\u00c3O PARA CONTINUIDADE DO PREG\u00c3O  PREG\u00c3O PRESENCIAL N.\u00ba 071\/2019   PROCESSO ADMINISTRATIVO N.\u00ba 092.2.071\/2019    OBJETO: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para eventual presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de impress\u00e3o e plotagem de adesivos, placas de obras e pain\u00e9is, conforme especifica\u00e7\u00f5es constantes no Termo de Refer\u00eancia.   A Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO atrav\u00e9s do Pregoeiro, torna p\u00fablico que em conformidade com o inciso XVI do art. 4\u00ba da Lei 10.520\/2002, CONVOCA a licitante remanescente, na ordem de classifica\u00e7\u00e3o, MASTER PLACAS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ 07.961.401\/0001-57, quarta concorrente no certame, para sess\u00e3o p\u00fablica de classifica\u00e7\u00e3o de proposta e habilita\u00e7\u00e3o, considerado procedente as raz\u00f5es interposta, conforme julgado veiculado no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio, edi\u00e7\u00e3o 802, de 01\/11\/2019, fls. 04 e 05. A Sess\u00e3o se dar\u00e1 no dia 07\/11\/2019, as 14 horas, na Sala de Licita\u00e7\u00f5es da sede provis\u00f3ria da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO, \u00e0 Avenida Bernardo Say\u00e3o, s\/n\u00ba, Setor Aeroporto, Guara\u00ed\/TO (antigo F\u00f3rum).   Guara\u00ed\/TO, 04 de novembro de 2019.    Cleube Roza Lima Pregoeiro  EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS 111\/2019 Processo: 097.2.075\/2019  \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social de Guara\u00ed - TO. Contratada: GS COM. INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI, CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 12.559.500\/0001-47 Objeto: contrata\u00e7\u00e3o de empresa para o fornecimento de materiais permanentes, instrumentos de sopro, percuss\u00e3o e acess\u00f3rios em geral, para atender a Promo\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Prote\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica nas atividades dos Servi\u00e7os de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos de Crian\u00e7as, Adolescentes e Idosos. Signat\u00e1rios: Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino                           Maydson Izaac Paes De Almeida Data de Assinatura: 31\/10\/2019.  Vig\u00eancia: 12 meses ITEM\tQNT\tUNID\tMATERIAIS\tV. Unit\tV. Total         01\t   03\t   Unid\tSax alto SGFT6430L saxofone alto com chave f\u00e1 sustenido agudo e Si bemol grave articul\u00e1vel  Afina\u00e7\u00e3o: Eb (Mi Bemol)  Apoio: Polegar regul\u00e1vel  Chaves: F# agudo e Bb grave articul\u00e1vel  Acabamento: laqueado dourado Acess\u00f3rio: Boquilha e estojo Peso: 4,2 kg Dimens\u00f5es com case (LxPxA): 16x64x31,5 cm \t2.049,00\t6.147,00    02\t   03\t   Unid\tSax tenor SGFT6435L saxofone tenor com chave f\u00e1 sustenido agudo e Si bemol grave articul\u00e1vel  Afina\u00e7\u00e3o: Bb (Si Bemol)  Apoio: Polegar regul\u00e1vel  Chaves: F# agudo e Bb grave articul\u00e1vel  Acabamento: laqueado dourado Acess\u00f3rio: Boquilha e case (estojo) Peso: 8,2 kg Dimens\u00f5es com case (LxPxA): 21x94x39 cm \t2.700,00\t8.100,00   03\t  10\t  Unid\tClarinete SFT6402 Afina\u00e7\u00e3o: Bb (Si Bemol) Chaves: 17 niqueladas An\u00e9is: 6  Corpo: ABS Sistema: Boehm Acess\u00f3rio: Boquilha e case (estojo)\t619,00\t6.190,00  04\t 06\t Unid\tTrompete SFT6418L Trompete com pist\u00f5es niquelados e acabamento niquelado Afina\u00e7\u00e3o: Bb Dimens\u00f5es: Campana \u00d8: 124mm (4,8\u201d) Calibre \u00d8: 11,70mm (0,460\u201d) Anel de apoio: Regul\u00e1vel na 3\u00ba pompa Apoio: 1 chave d\u2019\u00e1gua Pist\u00f5es: Niquelados Acabamento: Niquelado  Acess\u00f3rios: Bocal luva, lubrificante de pistos, flanela e case (estojo) Peso: 3,4kg Dimens\u00f5es com case (LXPXA): 52x16x27cm \u00d8\t850,00\t5.100,00       05\t    02\t    Unid\tRequinta em Mib Clarineta Picollo # Especifica\u00e7\u00f5es T\u00e9cnicas Afina\u00e7\u00e3o: Eb (Mi Bemol)  Apoio de Polegar: Regul\u00e1vel com porta-correia Mat\u00e9ria-prima: Corpo em resina ABS antique Acabamento: Chaves niqueladas Jun\u00e7\u00f5es do corpo: Corti\u00e7a natural Acess\u00f3rios: Grease, luva, flanela, boquilha Michael, cobre-boquilha, abra\u00e7adeira de metal e case mochila Sapatilhas: Feltro tran\u00e7ado\t1090,00\t2.180,00   06\t  02 \t  Unid\tFlauta SFT6456N Flauta transversal em d\u00f3 com sistema Boehm e acabamento niquelado Afina\u00e7\u00e3o: C Sistema: Boehm Acabamento: Niquelado Acess\u00f3rios: Case (estojo)\t704,00\t1.408,00     07\t    06\t    Unid\tTrombone de vara com rotor TJS6423L2  Trombone de vara rotativa com rotor laqueado Afina\u00e7\u00e3o: Bb\/F (Si bemol e F\u00e1) Dimens\u00f5es: Campana \u00d8: 213mm (8,38\u201d) Calibre \u00d8: 13,90mm (0,547\u201d) V\u00e1lvula: Rotativa Acabamento: Laqueado dourado com detalhes em alpaca Acess\u00f3rios: Bocal 7c, case (estojo) e luva\t1.390,00\t8.340,00    08\t   02\t   Unid\tEuphonium (Bombardino) JBEP1180L Euphonium laqueado com 3 pist\u00f5es Afina\u00e7\u00e3o: Bb Dimens\u00f5es: Campana \u00d8: 300mm (11,81\u201d) Calibre  (ML) \u00d8: 14,4mm (0,567\u201d) Pistos: 3 pist\u00f5es niquelados Acabamento: laqueado dourado com embocadurado tubo em bronze  Acess\u00f3rios: bocal e case (estojo) \t2.769,00\t5.538,00   09\t  02\t  Unid\tTrompa F\/Bb HFH-600L laqueado  Afina\u00e7\u00e3o: F\/Bb (F\u00e1 e Si Bemol) Calibre: 12mm Campana: 310mm em lat\u00e3o amarelo Rotores: 4 v\u00e1lvulas Material: Leadpipe: Cupron\u00edquel Tubos internos e externos: Cupron\u00edquel Protetor de m\u00e3o em couro Acabamento: laqueado Estojo: luxo\t2.800,00\t5.600,00  10\t 01 \t Unid\tTuba (Bombard\u00e3o) 3 pistos (3\/4) JBBB310L laqueada  Afina\u00e7\u00e3o: Bb (Si Bemol) Acess\u00f3rios: bocal e case (estojo)\t5.100,00\t5.100,00    16\t   01\t   Unid\tTrombone de vara tenor High Grade TJS6423L  Afina\u00e7\u00e3o: Bb\/F (Si Bemol e F\u00e1) Dimens\u00f5es: Campana \u00d8: 213mm (8,38\u201d) Calbre \u00d8: 13,90mm (0,547\u201d V\u00e1lvula: Rotativa Acabamento: laqueado dourado, com detalhes em alpaca Acess\u00f3rios: Bocal 7c, luva e case (estojo)\t1.790,00\t1.790,00 22\t40\tUnid\tEstante para partituras retr\u00e1til-preto\t39,00\t1.560,00 TOTAL\t57.053,00  Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino Gestora do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social            PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba679\/2019                         DE 31 DE OUTUBRO DE 2019  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Fernandes de Sousa Filho, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0314, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de COLINAS-TO, no dia 01 de novembro de 2019, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos trinta dias do m\u00eas de outubro de 2019.    Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 681\/2019                          DE 31 DE OUTUBRO DE 2019  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    2.\tR E S O L V E:   AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria a Servidora Municipal Maria Jos\u00e9 Neres da Silva, T\u00e9cnica de Planejamento, matr\u00edcula funcional n\u00b0 1153, para participar do Semin\u00e1rio Sobre o Novo Financiamento da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade e Emendas Parlamentares e InvestSUS na cidade de PALMAS-TO, no dia 12 de novembro de 2019, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos trinta e um dias do m\u00eas de outubro de 2019.    Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 682\/2019                          DE 31 DE OUTUBRO DE 2019  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    3.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria a Servidora Municipal Daltilene Ribeiro Lima Figueiredo, Diretora da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, matr\u00edcula funcional n\u00b0 3058, para participar do Semin\u00e1rio Sobre o Novo Financiamento da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade e Emendas Parlamentares e InvestSUS na cidade de PALMAS-TO, no dia 12 de novembro de 2019, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 100,00 (cem reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos trinta e um dias do m\u00eas de outubro de 2019.    Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 683\/2019                          DE 31 DE OUTUBRO DE 2019        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    4.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria a Servidora Municipal Laynne Katrycia Souza Lopes, Coordenadora ESF, matr\u00edcula funcional n\u00b0 2996, para participar do Semin\u00e1rio Sobre o Novo Financiamento da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade e Emendas Parlamentares e InvestSUS na cidade de PALMAS-TO, no dia 12 de novembro de 2019, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 100,00 (cem reais).   Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos trinta e um dias do m\u00eas de outubro de 2019.    Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 684\/2019                          DE 31 DE OUTUBRO DE 2019        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    5.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria a Servidora Municipal Th\u00e2nya Pereira da Silva, Assistente Administrativo, matr\u00edcula funcional n\u00b0 1814, para participar do Semin\u00e1rio Sobre o Novo Financiamento da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade e Emendas Parlamentares e InvestSUS na cidade de PALMAS-TO, no dia 12 de novembro de 2019, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos trinta e um dias do m\u00eas de outubro de 2019.    Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 069\/2019\t\t- \t      DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.    \u201cAUTORIZA PAGAMENTO  DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA,  QUE ESPECIFICA E D\u00c1  OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:   \tArt. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de \u00bd (meia) di\u00e1ria no valor de R$  100,00 (cem reais), a servidora Sebastiana Salva Ferreira Ara\u00fajo, professora efetiva, Coordenadora das Escolas do Campo, Matr\u00edcula n\u00ba 1313 para viagem a Palmas \u2013 TO, com os alunos da Escola Municipal N\u00facleo Euclides da Cunha, selecionados pelo Projeto \u201cAlunos Destaque\/Educa\u00e7\u00e3o do Campo\u201d, que acontecer\u00e1 no dia 07\/11\/2019, conforme Of\u00edcio n\u00ba 002\/2019-EMNSM e Projeto, anexos.   \t \tArt. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  \tArt. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   \tGABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e nove dias do m\u00eas de outubro de 2019.   \t   SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Gestor e Ordenador de Despesas do FME Decreto n\u00ba 956\/2017 PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 070\/2019\t\t- \t      DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.    \u201cAUTORIZA PAGAMENTO  DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA,  QUE ESPECIFICA E D\u00c1  OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:   \tArt. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de \u00bd (meia) di\u00e1ria no valor de R$  100,00 (cem reais), a servidora Edelves Maria Ara\u00fajo dos Santos, Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais efetiva, Gerente de Cultura, lotada nesta Secretaria, Matr\u00edcula n\u00ba 965, para viagem a Palmas \u2013 TO, com os alunos da Escola Municipal N\u00facleo Euclides da Cunha, selecionados pelo Projeto \u201cAlunos Destaque\/Educa\u00e7\u00e3o do Campo\u201d, que acontecer\u00e1 no dia 07\/11\/2019, conforme Of\u00edcio n\u00ba 002\/2019-EMNSM e Projeto, anexos.   \t \tArt. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  \tArt. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   \tGABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e nove dias do m\u00eas de outubro de 2019.   \t   SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Gestor e Ordenador de Despesas do FME Decreto n\u00ba 956\/2017 PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 071\/2019\t\t- \t      DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.    \u201cAUTORIZA PAGAMENTO  DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR,  QUE ESPECIFICA E D\u00c1  OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:   \tArt. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de \u00bd (meia) di\u00e1ria no valor de R$  100,00 (cem reais), ao servidor Francisco Marcos Alves de Oliveira, Professor efetivo, Diretor da Escola Municipal N\u00facleo Euclides da Cunha, Matr\u00edcula n\u00ba 282, para viagem a Palmas \u2013 TO, com os alunos da Escola Municipal N\u00facleo Euclides da Cunha, selecionados pelo Projeto \u201cAlunos Destaque\/Educa\u00e7\u00e3o do Campo\u201d, que acontecer\u00e1 no dia 07\/11\/2019, conforme Of\u00edcio n\u00ba 002\/2019-EMNSM e Projeto, anexos.   \t \tArt. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  \tArt. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   \tGABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e nove dias do m\u00eas de outubro de 2019.   \t   SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Gestor e Ordenador de Despesas do FME Decreto n\u00ba 956\/2017 PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 072\/2019\t\t- \t      DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.    \u201cAUTORIZA PAGAMENTO  DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA,  QUE ESPECIFICA E D\u00c1  OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:   \tArt. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de \u00bd (meia) di\u00e1ria no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), a servidora Gracielle Pereira Costa, Professora contratada, lotada na Escola Municipal N\u00facleo Euclides da Cunha, Matr\u00edcula n\u00ba 4512, para viagem a Palmas \u2013 TO, com os alunos da Escola Municipal N\u00facleo Euclides da Cunha, selecionados pelo Projeto \u201cAlunos Destaque\/Educa\u00e7\u00e3o do Campo\u201d, que acontecer\u00e1 no dia 07\/11\/2019, conforme Of\u00edcio n\u00ba 002\/2019-EMNSM e Projeto, anexos.   \t \tArt. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  \tArt. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   \tGABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e nove dias do m\u00eas de outubro de 2019.   \t   SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Gestor e Ordenador de Despesas do FME Decreto n\u00ba 956\/2017\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF:<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/11\/DOM-803.pdf\"> Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 803 de 04 de novembro de 2019<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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