{"id":28439,"date":"2019-11-06T17:04:25","date_gmt":"2019-11-06T20:04:25","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=28439"},"modified":"2019-11-06T17:04:25","modified_gmt":"2019-11-06T20:04:25","slug":"edicao-ordinaria-805-de-06-de-novembro-de-2019","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2019\/11\/06\/edicao-ordinaria-805-de-06-de-novembro-de-2019\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 805 de 06 de novembro de 2019"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/11\/DOM-805.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 805<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 165\/2019   -    DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SECRETARIA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.269\/2018;   R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria a Sra. Maria Rita Lopes de Sousa \u2013 Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Turismo, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 309, para participar do 1\u00ba F\u00f3rum de Patrim\u00f4nio Cultural do Tocantins e Encontro de Secret\u00e1rios de Cultura e Turismo do Estado do Tocantins, nos dias 06 e 07 de novembro de 2019, no Audit\u00f3rio da Defensoria P\u00fablica do Estado  do Tocantins, na cidade de Palmas - TO, para cobrir despesas com hospedagem e alimenta\u00e7\u00e3o equivalente a  1 e \u00bd (uma e meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 390,00 (trezentos e noventa reais).   Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatro dias do m\u00eas de novembro do ano de 2019.   Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal                            Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  DECRETO N\u00ba 1.421\/2019             -                   DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019   \u201cDISP\u00d5E SOBRE A RATIFICA\u00c7\u00c3O DA NOMEA\u00c7\u00c3O DOS MEMBROS DO CONSELHO PREVIDENCI\u00c1RIO DO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd \u2013 GUARA\u00cd-PREV, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d   \tA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e artigo 70, \u00a72\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba. 638\/2019;   D  E   C    R    E    T    A Art. 1\u00ba. Fica ratificada a nomea\u00e7\u00e3o dos membros do Conselho Previdenci\u00e1rio do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social dos Servidores Municipais de Guara\u00ed - TO, para mandato de 04 (quatro) anos, contados a partir do dia 29 de agosto de 2016, em conformidade com os Decretos Municipais n\u00ba. 1.039\/2016, Decreto n\u00ba. 1.250\/2017, Decreto n\u00ba. 1.326\/2018 e Decreto n\u00ba. 1.328\/2018, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo:  I - Representantes do Poder Executivo   a)Maria Rita Lopes de Sousa b) Marcos Vinicius Lopes da C. Sousa   II - Representantes do Poder Legislativo  a) Sebasti\u00e3o Ferreira de Sousa b) Ana C\u00e9lia Dora da Silva  III - Representantes dos Segurados  a) Jos\u00e9 Fernandes Oliveira b) Mirian do Socorro Martins Silva c) Maria Aparecida dos S. Sobrinho (Presidente) d) Euv\u00e2nio Dias Macedo  IV - Representantes dos Segurados (Suplentes)  a) Maria de F\u00e1tima Mendes Ribeiro b) Francimar Mendes Ribeiro Art. 2\u00ba. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Registre-se, \t\t\t\t\t\t\tPublique-se e  \t\t\t\t\t\t\t\t\tCumpra-se.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, ao primeiro dia do m\u00eas de novembro do ano de 2019.   Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal\t\t  Raimundo Nonato Pessoa da Silva            Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  DECRETO N\u00ba 1.422\/2019                  -                        DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019   \u201cAPROVA OS DESMEMBRAMENTOS DO LOTE 02, DA QUADRA 05, DO LOTEAMENTO CRISTO REDENTOR.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 91, inciso XXV, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e a Lei Federal n\u00ba 6.015\/73, em conformidade com a Lei Municipal n\u00ba 543\/2014, alterada pelas Leis Complementares n\u00ba 023 e 024 de 2018; D   E     C    R    E    T    A  Art. 1\u00ba. Ficam aprovados os DESMEMBRAMENTOS do Lote 02, da Quadra 05, do Loteamento Cristo Redentor, com \u00e1rea total de 405 m\u00b2, para forma\u00e7\u00e3o de dois lotes, sendo o primeiro constitu\u00eddo por parte do lote denominado 2-A, com \u00e1rea total de 205,13m\u00b2, de propriedade do Sr. Ant\u00f4nio Carreiro Martins, conforme Memorial Descritivo, anexo, devidamente anotado na ART n\u00ba 20190187946, de responsabilidade t\u00e9cnica do Engenheiro Civil, Thiago de Ara\u00fajo Bezerra, inscrito no CREA-TO sob o n\u00ba RNP 241735025-4, e o segundo constitu\u00eddo por parte do lote denominado 2-B, com \u00e1rea total de 199,87 m\u00b2, de propriedade da Sra. Aparecida Vicente Ferreira dos Santos, conforme Memorial Descritivo, anexo, devidamente anotado na ART n\u00ba 20190185215, de responsabilidade t\u00e9cnica do Engenheiro Civil, Thiago de Ara\u00fajo Bezerra, inscrito no CREA-TO sob o n\u00ba RNP 241735025-4.   Art. 2\u00ba. Os desmembramentos dos im\u00f3veis de que trata este Decreto ser\u00e1 submetido ao registro imobili\u00e1rio no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, sob pena de caducidade de aprova\u00e7\u00e3o, conforme disposto no artigo 18 da Lei Federal n\u00ba 6.766, de 19 de dezembro de 1979.  Art. 3\u00ba. Este decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, ficando revogados os Decretos n\u00ba. 1.374\/2019 e 1.376\/2019 e, demais disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, \t\t\t\t\t\t\tPublique-se e \t\t\t\t\t\t\t\t\tCumpra-se.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, ao primeiro dia do m\u00eas de novembro do ano de 2019.                                                                                                                                                                       Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal\t\t  Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  RESOLU\u00c7\u00c3O  N\u00ba  17  DE  29   DE OUTUBRO DE 2019    Disp\u00f5e sobre  Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Habita\u00e7\u00e3o\/Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social referente ao  3\u00ba trimestre de 2019  O Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 CMAS, em Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria realizada no dia 26  de   junho  de 2019 no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere a Lei Municipal N\u00b0 214 de 09 de setembro de 2009.   RESOLVE:   Art. 1\u00ba- Aprovar o Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o do 3\u00ba Trimestre de 2019 da Secretaria Municipal de   Assist\u00eancia Social e Habita\u00e7\u00e3o\/Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social  Art. 2\u00ba. Esta resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.  Art. 3\u00ba. Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.      SALA DE SESS\u00d5ES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARAI, AOS 29   DIAS DO M\u00caS DEOUTUBRO  DE 2019      Denise Maia de Sousa Carvalho Presidente do CMAS       PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 712\/2019                          DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria a Servidora Municipal Georgia Cristina Cecconello, Respons\u00e1vel T\u00e9cnica da Odontologia, matr\u00edcula funcional n\u00b0 1880, portadora do CPF n\u00b0 008.539.759-81, para participar do Semin\u00e1rio Sobre o Novo Financiamento da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade e Emendas Parlamentares e InvestSUS na cidade de PALMAS-TO, no dia 12 de novembro de 2019, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais).   Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatro dias do m\u00eas de novembro de 2019.    Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/11\/DOM-805.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 805 de 06 de novembro de 2019<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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