{"id":28501,"date":"2019-11-08T17:46:58","date_gmt":"2019-11-08T20:46:58","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=28501"},"modified":"2019-11-08T17:53:10","modified_gmt":"2019-11-08T20:53:10","slug":"edicao-ordinaria-807-de-08-de-novembro-de-2019","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2019\/11\/08\/edicao-ordinaria-807-de-08-de-novembro-de-2019\/","title":{"rendered":"Sem t\u00edtulo"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 1.739\/2019 - DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019. \u201cPRORROGA PRAZO DE LICEN\u00c7A POR INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e em conformidade com o art. 85, da Lei Municipal n\u00ba. 006\/2000; R E S O L V E Art. 1\u00ba. PRORROGAR o prazo da Licen\u00e7a Por Interesse Particular do Servidor Municipal, Sr. Cl\u00e1udio Alencar Le\u00e3o, motorista categoria pesada, concedida atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba. 938\/2017, pelo prazo de 36(trinta e seis) meses consecutivos, no per\u00edodo de 03\/01\/2020 a 03\/01\/2023. Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais. Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos sete dias do m\u00eas de novembro do ano de 2019. Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 166\/2019 - DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIAS AO CONTROLADOR GERAL INTERNO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.269\/2018; R E S O L V E Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias ao Sr. Jo\u00e3o Batista Figueiredo de Aguiar \u2013 Controlador Geral Interno Municipal, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 3970, para participar do Curso Pr\u00e1tico \u201cPreg\u00e3o Eletr\u00f4nico Sistema ComprasNet\u201d, nos dias 11 e 12 de novembro de 2019, na cidade de Palmas- TO, para cobrir despesas com hospedagem e alimenta\u00e7\u00e3o equivalente a 2 e \u00bd (duas e meia) di\u00e1rias, no valor de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), mais passagens de ida e volta no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando o valor de R$ 730,00 (setecentos e trinta) reais. Em raz\u00e3o do hor\u00e1rio de in\u00edcio do curso, o servidor ter\u00e1 que se deslocar no dia 10\/11\/2019. Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria. Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos sete dias do m\u00eas de novembro do ano de 2019. Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 167\/2019 - DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIAS AO PREGOEIRO OFICIAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.269\/2018; R E S O L V E Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias ao Sr. Cleube Roza Lima \u2013 Pregoeiro Oficial, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 251, portador do CPF n\u00ba 774.295.591-15, para participar do Curso Pr\u00e1tico \u201cPreg\u00e3o Eletr\u00f4nico Sistema ComprasNet\u201d, nos dias 11 e 12 de novembro de 2019, na cidade de Palmas- TO, para cobrir despesas com hospedagem e alimenta\u00e7\u00e3o equivalente a 2 e \u00bd (duas e meia) di\u00e1rias, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), mais passagens de ida e volta no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando o valor de R$ 580,00 (quinhentos e oitenta) reais. Em raz\u00e3o do hor\u00e1rio de in\u00edcio do curso, o servidor ter\u00e1 que se deslocar no dia 10\/11\/2019. Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria. Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos sete dias do m\u00eas de novembro do ano de 2019. _____________________ Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal _______________________________ Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 168\/2019 - DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA \u00c0 DIRETORA DE PLANEJAMENTO OPERACIONAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.269\/2018; R E S O L V E Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria \u00e0 Sra. Cimara Rodrigues Costa Peixoto \u2013 Diretora de Planejamento Operacional, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 3679 e portadora do CPF n\u00ba 005.688.821-05, para participar do 2\u00ba Workshop Programa Juntos Tocantins \u2013 Munic\u00edpios em Rede, no dia 12 de novembro de 2019, na cidade de Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd (uma e meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 100,00 (cem reais) mais passagens de ida e volta no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 180,00 (cento e oitenta reais). Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total \u00e0 Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria. Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos sete dias do m\u00eas de novembro do ano de 2019. _____________________ Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal _______________________________ Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as EXTRATO DE CONTRATO n\u00ba 034\/2019 Processo n\u00ba: 101.4.012\/2019 \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed-TO Contratada: R N A LIMA - EIRELI, CNPJ sob o n.\u00ba 04.705.939\/0001-02 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em constru\u00e7\u00e3o civil, para execu\u00e7\u00e3o de obra remanescente, referente \u00e0 conclus\u00e3o da quadra de esportes do Setor Cana\u00e3, localizada no munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO, objeto do Contrato de Repasse n.\u00ba 806972\/2014\/ME\/CAIXA. Signat\u00e1ria: Lires Teresa Ferneda Raimundo Nonato Almeida Lima Data de Assinatura: 07\/11\/2019. Vig\u00eancia: 120 (cento e vinte dias) Valor: R$ 155.247,36 (cento e cinquenta e cinco mil, duzentos e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos). Lires Teresa Ferneda Prefeita EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PREG\u00c3O PRESENCIAL N.\u00ba 084\/2019 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, licita\u00e7\u00e3o na modalidade de Preg\u00e3o Presencial visando registro de pre\u00e7o para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de constru\u00e7\u00e3o em geral, para atender as demandas do munic\u00edpio. Demais especifica\u00e7\u00f5es encontram-se no edital. Ser\u00e3o observados os seguintes hor\u00e1rios e datas: In\u00edcio da Sess\u00e3o para o credenciamento: \u00e0s 08 horas, do dia 22\/11\/2019, na Sede Provis\u00f3ria da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO, situada \u00e0 Av. Bernardo Say\u00e3o, s\/n.\u00ba, Setor Aeroporto, Guara\u00ed\/TO (antigo F\u00f3rum). O Edital poder\u00e1 ser retirado na Sala de Licita\u00e7\u00f5es no endere\u00e7o mencionado, no portal eletr\u00f4nico do munic\u00edpio www.guarai.to.gov.br, ou ainda requisitado pelo e-mail: licitacao@guarai.to.gov.br Guara\u00ed\/TO, 07 de novembro de 2019. Cleube Roza Lima Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO n\u00ba 035\/2019 Processo n\u00ba: 098.4.011\/2019 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed-TO Contratada: R N A LIMA - EIRELI, CNPJ sob o n.\u00ba 04.705.939\/0001-02 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em constru\u00e7\u00e3o civil, para execu\u00e7\u00e3o de obra, \u00e0 constru\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de galp\u00e3o pr\u00e9-moldado na Escola Municipal Sossego da Mam\u00e3e, localizado no munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO. Signat\u00e1ria: Lires Teresa Ferneda Raimundo Nonato Almeida Lima Data de Assinatura: 04\/11\/2019. Vig\u00eancia: 31\/12\/2019 Valor: R$ 71.872,32 (setenta e um mil, oitocentos e setenta e dois reais e trinta e dois centavos). Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o\">.<\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. &nbsp;<\/p>\n","protected":false},"author":28,"featured_media":27856,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[90],"tags":[197],"class_list":["post-28501","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-diario-oficial","tag-diario-oficial","entry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28501","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/28"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=28501"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28501\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":28505,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28501\/revisions\/28505"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/27856"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=28501"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=28501"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=28501"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}