{"id":28589,"date":"2019-11-21T17:34:03","date_gmt":"2019-11-21T20:34:03","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=28589"},"modified":"2019-11-21T17:34:03","modified_gmt":"2019-11-21T20:34:03","slug":"edicao-ordinaria-814-de-21-de-novembro-de-2019","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2019\/11\/21\/edicao-ordinaria-814-de-21-de-novembro-de-2019\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 814 de 21 de novembro de 2019."},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/11\/DOM-814.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 814<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/LEI N\u00ba 729\/2019                                           -                          DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019.  \u201cAUTORIZA CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO \u00c0 IGREJA BATISTA MISSION\u00c1RIA FILAD\u00c9LFIA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d   FA\u00c7O SABER que a C\u00e2mara Municipal de Guara\u00ed, Estado do Tocantins, APROVOU, e eu, Prefeita Municipal, no uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es legais, SANCIONO a seguinte Lei:  Art. 1\u00ba. Fica a Chefe do Poder Executivo Municipal autorizada a conceder aux\u00edlio financeiro, no valor de R$ 3.000,00 (tr\u00eas mil reais) para a Igreja Batista Mission\u00e1ria Filad\u00e9lfia, inscrita no CNPJ n\u00ba 04.955.007\/0001-18, para custear as despesas com a realiza\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia de Jovens UNITY, que ser\u00e1 realizada nos dias 22, 23 e 24 de novembro de 2019, no templo da Igreja Batista Mission\u00e1ria Filad\u00e9lfia, em Guara\u00ed-TO.  Art. 2\u00ba. As despesas decorrentes da execu\u00e7\u00e3o desta Lei correr\u00e3o por conta de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria pr\u00f3pria prevista no or\u00e7amento vigente.  Art. 3\u00ba. Fica a Igreja mencionada no artigo 1\u00ba com o encargo de apresentar o relat\u00f3rio de presta\u00e7\u00e3o de contas dos recursos recebidos para o Controlador Geral Interno da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed-TO, dentro do prazo de dez dias ap\u00f3s o t\u00e9rmino do evento, juntando as c\u00f3pias das notas fiscais de todas as despesas realizadas com o aux\u00edlio financeiro.  Par\u00e1grafo \u00danico \u2013 Caso a presta\u00e7\u00e3o de contas n\u00e3o seja realizada dentro do prazo fixado no caput deste artigo, a entidade beneficiada dever\u00e1 devolver os recursos recebidos aos cofres p\u00fablicos, ficando suspensa toda a concess\u00e3o de aux\u00edlio financeiro para referida Igreja.    Art. 4\u00ba. Esta Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, aos vinte e um dias do m\u00eas de novembro do ano de 2019.  ___________________________ Lires Teresa Ferneda                                                                  Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 1.742\/2019                     -                    DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019  \u201cDESTITUI SERVIDORA DA FUN\u00c7\u00c3O DE FISCAL DE CONTRATOS E DE ATESTAR NOTAS FISCAIS, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. DESTITUIR a Servidora Municipal, Sra. Eurism\u00e1 Alves Neto Silva, da fun\u00e7\u00e3o de Fiscal de Contratos, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 04\/11\/2019, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de novembro do ano de 2019.                                                                                                                                                                       _____________________ Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal _________________________________ Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as     PORTARIA N\u00ba 1.743\/2019                      -                   DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019  \u201cDESIGNA SERVIDORA COMO FISCAL DE CONTRATOS E PARA ATESTAR NOTAS FISCAIS, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. DESIGNAR a Servidora Municipal, Sra. Pascoalina Siqueira Woicikoski, como Fiscal de Contratos, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos, nos termos do art. 67, da Lei 8.666\/1993 \u2013 Lei de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 03\/09\/2019, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de novembro do ano de 2019.                                                                                                                                                                       Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal  Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as   EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA  PREG\u00c3O PRESENCIAL N.\u00ba 089\/2019 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, licita\u00e7\u00e3o na modalidade de Preg\u00e3o Presencial visando registro de pre\u00e7o para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual fornecimento de diversos g\u00eaneros aliment\u00edcios, para atender as necessidades da Prefeitura e \u00d3rg\u00e3os Participantes. Demais especifica\u00e7\u00f5es encontram-se no edital. Ser\u00e3o observados os seguintes hor\u00e1rios e datas: In\u00edcio da Sess\u00e3o para o credenciamento: \u00e0s 08 horas, do dia 04\/12\/2019, na Sede Provis\u00f3ria da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO, situada \u00e0 Av. Bernardo Say\u00e3o, s\/n.\u00ba, Setor Aeroporto, Guara\u00ed\/TO (antigo F\u00f3rum). O Edital poder\u00e1 ser retirado na Sala de Licita\u00e7\u00f5es no endere\u00e7o mencionado, no portal eletr\u00f4nico do munic\u00edpio www.guarai.to.gov.br, ou ainda requisitado pelo e-mail: licitacao@guarai.to.gov.br  Guara\u00ed\/TO, 21 de novembro de 2019.  Cleube Roza Lima Pregoeiro  EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA  PREG\u00c3O PRESENCIAL N.\u00ba 090\/2019 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, licita\u00e7\u00e3o na modalidade de Preg\u00e3o Presencial visando registro de pre\u00e7o para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual fornecimento de materiais para reforma e constru\u00e7\u00e3o (tijolos, telhas e pingadeiras), para atender as necessidades da Prefeitura e \u00f3rg\u00e3os Participantes. Demais especifica\u00e7\u00f5es encontram-se no edital. Ser\u00e3o observados os seguintes hor\u00e1rios e datas: In\u00edcio da Sess\u00e3o para o credenciamento: \u00e0s 08 horas, do dia 03\/12\/2019, na Sede Provis\u00f3ria da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO, situada \u00e0 Av. Bernardo Say\u00e3o, s\/n.\u00ba, Setor Aeroporto, Guara\u00ed\/TO (antigo F\u00f3rum). O Edital poder\u00e1 ser retirado na Sala de Licita\u00e7\u00f5es no endere\u00e7o mencionado, no portal eletr\u00f4nico do munic\u00edpio www.guarai.to.gov.br, ou ainda requisitado pelo e-mail: licitacao@guarai.to.gov.br  Guara\u00ed\/TO, 21 de novembro de 2019.  Cleube Roza Lima Pregoeiro  EXTRATO DE CONTRATO n\u00ba 038\/2019 Processo n\u00ba: 120.5.008\/2019 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed-TO. Contratada: R J COMERCIAL LTDA \u2013 ME,  CNPJ sob o n.\u00ba 07.123.124\/0001-66 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual fornecimento de grama esmeralda em placas, para desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas ao paisagismo urbano, a serem utilizadas nas pra\u00e7as e jardins das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade Signat\u00e1ria:  Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira                         Osmar Gomes da Silva  Data de Assinatura: 19\/11\/2019. Valor: R$: 20.750,00 (Vinte Mil, setecentos e cinquenta reais), referente a 2.500(dois mil e quinhentos) metros de grama no valor de 8,30 o metro  Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Gestora do Fundo Municipal de Sa\u00fade\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/11\/DOM-814.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 814 de 21 de novembro de 2019<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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