{"id":28691,"date":"2019-11-28T17:25:22","date_gmt":"2019-11-28T20:25:22","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=28691"},"modified":"2019-11-28T17:27:00","modified_gmt":"2019-11-28T20:27:00","slug":"edicao-ordinaria-818-de-28-de-novembro-de-2019","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2019\/11\/28\/edicao-ordinaria-818-de-28-de-novembro-de-2019\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 818 de 28 de novembro de 2019."},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/11\/DOM-818.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 818<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/1\u00ba TERMO DE APOSTILAMENTO \u00c0S ATAS DE REGISTROS DE PRE\u00c7OS N\u00ba 104, 105, 106, 107, 109 E 110\/2019 Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 812062\/2019 Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 062\/2019 Atas de Registros de Pre\u00e7os n\u00ba 104, 105, 106, 107, 109 E 110\/2019 Objeto: Registro de pre\u00e7os para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual, aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de expediente, visando suprir as necessidades da prefeitura, Secretarias e \u00d3rg\u00e3os participantes. O Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social, do Munic\u00edpio de Guara\u00ed \u2013 Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, com fulcro no art. 65\u00ba, \u00a7 8\u00ba, da Lei n\u00ba 8.666\/93, determina o apostilamento das Atas de Registros de Pre\u00e7os n\u00ba 104, 105, 106, 107, 109 E 110\/2019, de inclus\u00f5es de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias. DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS: 5.4.8.243.3020.2.019, 5.4.8..244.3010.2.394 e 5.4.8.244.3010.2.395. Guara\u00ed \u2013 TO, 28 de novembro de 2019. Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social e Habita\u00e7\u00e3o Portaria n\u00ba 1.349\/2017 TERMO DE APOSTILAMENTO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 812062\/2019 ATAS DE REGISTROS DE PRE\u00c7OS N\u00ba 104, 105, 106, 107, 109 E 110\/2019 PREG\u00c3O PRESENCIAL N.\u00ba 062\/2019 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social CONTRATADOS: Central de Empreendimentos \u2013 CNPJ N\u00ba 16.659.828\/0001-96, F. C. Santos Com\u00e9rcio \u2013 ME \u2013 CNPJ N\u00ba 33.830.168\/0001-83, L &amp; R Distribuidora LTDA \u2013 ME \u2013 CNPJ N\u00ba 23.004.406\/0001-48, Marcelo de Holanda Domingos \u2013 CNPJ N\u00ba 14.892.568\/0001-79, Reis Com\u00e9rcio Varejista de M\u00f3veis e Inform\u00e1tica Eireli \u2013 CNPJ N\u00ba 30.698.093\/0001-30 e Carla Pricila Fonseca de Oliveira \u2013 CNPJ N\u00ba 97.526.205\/0001-47 OBJETO: Registro de pre\u00e7os para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual, aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de expediente, visando suprir as necessidades da prefeitura, Secretarias e \u00d3rg\u00e3os participantes. Inclus\u00f5es de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias: 5.4.8.243.3020.2.019, 5.4.8..244.3010.2.394 e 5.4.8.244.3010.2.395., conforme o Primeiro Termo de Apostilamento publicado no DOM do dia 28 de novembro de 2019. Guara\u00ed - TO, 28 de novembro de 2019. Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social e Habita\u00e7\u00e3o Portaria n\u00ba 1.349\/2017 PORTARIA N\u00ba 1.748\/2019 - DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 \u201cEXONERA SERVIDORA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, incisos II e IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed; CONSIDERANDO o artigo 32, inciso V, da Lei Municipal n\u00ba. 006\/2000 que traz a aposentadoria como uma das formas de vac\u00e2ncia de cargo p\u00fablico; CONSIDERANDO que foi concedida aposentadoria pelo GUARA\u00cd PREV, para a servidora Itamara da Costa Castro, ocupante do cargo de Professora, a partir de 01\/11\/2019, conforme Of\u00edcio n\u00ba 229\/2019\/Guara\u00ed-Prev; R E S O L V E Art. 1\u00ba. EXONERAR, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o, a servidora Itamara da Costa Castro, ocupante do cargo efetivo de Professora, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba. 554, lotada na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura. Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais. Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir de 01\/11\/2019, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e seis dias do m\u00eas novembro do ano de 2019. Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as PORTARIA N\u00ba 1.749\/2019 - DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 \u201cEXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, incisos II e IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed; CONSIDERANDO o artigo 32, inciso V, da Lei Municipal n\u00ba. 006\/2000 que traz a aposentadoria como uma das formas de vac\u00e2ncia de cargo p\u00fablico; CONSIDERANDO que foi concedida aposentadoria pelo GUARA\u00cd PREV, para o servidor Waldemar Lopes de Oliveira, ocupante do cargo de Gari, a partir de 01\/11\/2019, conforme Of\u00edcio n\u00ba 229\/2019\/Guara\u00ed-Prev; R E S O L V E Art. 1\u00ba. EXONERAR, por motivo de Aposentadoria por Invalidez, o servidor Waldemar Lopes de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Gari, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba. 247, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos. Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais. Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir de 01\/11\/2019, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e seis dias do m\u00eas novembro do ano de 2019. Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as PORTARIA N\u00ba 1.750\/2019 - DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 \u201cEXONERA ASSESSORA DE GABINETE, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista o Art. 34, da Lei Municipal n\u00ba. 006\/2000; R E S O L V E Art. 1\u00ba. EXONERAR, a partir do dia 01 de dezembro de 2019, a servidora municipal, Sra. Sandra Regina Delevatti, do cargo comissionado de Assessora de Gabinete, lotada na Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Habita\u00e7\u00e3o. Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais. Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 01\/12\/2019, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de novembro do ano de 2019. Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 0182\/2019 - DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019 \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS H\u00cdDRICOS, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.269\/2018; R E S O L V E Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de Di\u00e1ria ao Sr. Marcelo Albino de Sousa \u2013 Secret\u00e1rio de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos, Matricula Funcional n\u00ba 3415, para participar da Capacita\u00e7\u00e3o Sobre Gest\u00e3o de Res\u00edduos S\u00f3lidos e Financiamento das Pol\u00edticas P\u00fablicas, no dia 26 de novembro de 2019, no audit\u00f3rio da ATM, na cidade de Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais). Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria. Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e dois dias do m\u00eas de novembro do ano de 2019. Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 0183\/2019 - DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019 \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.269\/2018; R E S O L V E Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de Di\u00e1ria ao servidor Wanthonny Bosso \u2013 Engenheiro Ambiental, Matricula Funcional n\u00ba 1802, para participar da Capacita\u00e7\u00e3o Sobre Gest\u00e3o de Res\u00edduos S\u00f3lidos e Financiamento das Pol\u00edticas P\u00fablicas, no dia 26 de novembro de 2019, no audit\u00f3rio da ATM, na cidade de Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais). Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria. Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e dois dias do m\u00eas de novembro do ano de 2019. Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 187\/2019 - DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIAS A SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.269\/2018; R E S O L V E Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias ao servidor Wanderson Ara\u00fajo Pereira \u2013 Ouvidor Geral, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 3374, portador do CPF n\u00ba 031.599.251-45, para participar do Curso Pr\u00e1tico de Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico \u2013 Sistema Comprasnet, nos dias 28 e 29 de novembro de 2019, na cidade de Palmas- TO, para cobrir despesas com hospedagem e alimenta\u00e7\u00e3o equivalente a 2 e \u00bd (duas e meia) di\u00e1rias, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), mais passagens de ida e volta no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando o valor de R$ 580,00 (quinhentos e oitenta) reais. Em raz\u00e3o do hor\u00e1rio de in\u00edcio do curso, o servidor ter\u00e1 que se deslocar no dia 27\/11\/2019. PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 077\/2019 - DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019. \u201cAUTORIZA PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. O GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, RESOLVE: Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de \u00bd (meia) di\u00e1ria no valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais), ao servidor Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, CPF n\u00ba 844.745.301-44, RG n\u00ba 919.999 SSP- TO, matr\u00edcula n\u00ba 2967, para participar do curso \u201cTransporte Escolar de Qualidade\u201d, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, que acontecer\u00e1 no dia 28 de novembro de 2019, em Palmas \u2013 TO, conforme OF\u00cdCIO-CIRCULAR N\u00ba 55\/2019-GABPR anexo. Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria. Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. GABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de novembro de 2019. SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Gestor e Ordenador de Despesas do FME Decreto n\u00ba 956\/2017 PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 078\/2019 - DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019. \u201cAUTORIZA PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. O GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, RESOLVE: Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de \u00bd (meia) di\u00e1ria no valor de R$ 100,00 (cem reais), ao servidor Cl\u00e1udio Reis de Medeiros, Agente de Transporte Escolar efetivo, exercendo a fun\u00e7\u00e3o de Coordenador do Transporte Escolar, lotado nesta Secretaria, CPF n\u00ba 895.266.351-91, RG n\u00ba 437.192 SJSP-TO, Matr\u00edcula n\u00ba 1852, para participar do curso \u201cTransporte Escolar de Qualidade\u201d, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, que acontecer\u00e1 no dia 28 de novembro de 2019, em Palmas \u2013 TO, conforme OF\u00cdCIO-CIRCULAR N\u00ba 55\/2019-GABPR anexo. Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria. Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. GABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de novembro de 2019. SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Gestor e Ordenador de Despesas do FME Decreto n\u00ba 956\/2017 PORTARIA N\u00ba 019\/2019 \u2013 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019. \u201cCONCEDE F\u00c9RIAS A SERVIDORA P\u00daBLICA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O, da Prefeitura Municipal De Guara\u00ed, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed; R E S O L V E Art. 1\u00ba) CONCEDER \u00e0 servidora municipal Sr\u00aa. Maria de Jesus Ribeiro Gomes, matr\u00edcula funcional n\u00ba 223, Gari, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, no per\u00edodo de 11 \/ 11 \/ 2019 a 10 \/ 12 \/ 2019, per\u00edodo integral, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 01 \/ 09 \/ 2018 a 01 \/ 09 \/ 2019, conforme previsto no \u00a7 3\u00ba, do Art. 74, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000. Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais. Art. 3\u00ba) Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeito a partir do dia 11 de novembro de 2019, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. GABINETE DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O, Estado do Tocantins, aos vinte e oito dias do m\u00eas de novembro de 2019. Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social e Habita\u00e7\u00e3o Portaria n\u00ba 1.349\/2017 PORTARIA N\u00ba 020\/2019 \u2013 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019. \u201cCONCEDE F\u00c9RIAS A SERVIDORA P\u00daBLICA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O, da Prefeitura Municipal De Guara\u00ed, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed; R E S O L V E Art. 1\u00ba) CONCEDER \u00e0 servidora municipal Sr\u00aa. Ana Augusta Ribeiro, matr\u00edcula funcional n\u00ba 3641, Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais dos Servi\u00e7os de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos para Crian\u00e7as e Adolescentes, 15 (quinze) dias de f\u00e9rias, no per\u00edodo de 19 \/ 11 \/ 2019 a 03 \/ 12 \/ 2019, parcelada 2\u00aa etapa, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 13 \/ 04 \/ 2018 a 13 \/ 04 \/ 2019, conforme previsto no \u00a7 3\u00ba, do Art. 74, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000. Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais. Art. 3\u00ba) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. GABINETE DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O, Estado do Tocantins, aos vinte e oito dias do m\u00eas de novembro de 2019. Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social e Habita\u00e7\u00e3o Portaria n\u00ba 1.349\/2017 PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba745\/2019 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, 1. R E S O L V E: Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Fernandes de Sousa Filho, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0314, portador do CPF n\u00b0 874.956.781-00 para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUAINA-TO, no dia 26 de novembro de 2019, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais). Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria. GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e seis dias do m\u00eas de novembro de 2019. Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF:<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/11\/DOM-818.pdf\"> Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 818 de 28 de novembro de 2019<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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