{"id":28760,"date":"2019-12-03T17:08:47","date_gmt":"2019-12-03T20:08:47","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=28760"},"modified":"2019-12-03T17:09:50","modified_gmt":"2019-12-03T20:09:50","slug":"edicao-ordinaria-721-de-03-de-dezembro-de-2019","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2019\/12\/03\/edicao-ordinaria-721-de-03-de-dezembro-de-2019\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 821 de 03 de dezembro de 2019."},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/12\/DOM-821.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 821<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/DECRETO N\u00ba 1.428\/2019 - DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019. \u201cDESIGNA OS MEMBROS QUE COMPOR\u00c3O O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENT\u00c1VEL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e demais legisla\u00e7\u00f5es; DECRETA Art. 1\u00ba. Ficam DESIGNADOS os Membros Titulares e Suplentes para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENT\u00c1VEL DE GUARA\u00cd - CMDRS, conforme representatividade abaixo: \uf0d8 REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS \u2022 Representantes da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos: - Titular: Jos\u00e9 Humbeto Lemos - Suplente: Divino Alencar Le\u00e3o \u2022 Representantes da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura: - Titular: Izilda Mitiko Takahagassi - Suplente: Jo\u00e3o Luiz Rocha Oliveira \u2022 Representantes da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura: - Titular: M\u00e9rcia Teixeira Sobrinho Bonif\u00e1cio - Suplente: Edelves Maria Ara\u00fajo dos Santos \u2022 Representantes da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Habita\u00e7\u00e3o: - Titular: Elson de Ara\u00fajo Leal - Suplente: Victor de Castro Carneiro \u2022 Representantes do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins \u2013 RURALTINS: - Titular: Salom\u00e3o Martins Costa Neto - Suplente: Francisco Neto Chaves Parente \u2022 Representantes do Banco da Amaz\u00f4nia S.A.: - Titular: Marcos Jean Vieira de Souza - Suplente: Fabr\u00edcio Neto da Silva \u2022 Representantes do Sindicato Rural de Guara\u00ed: - Titular: Paulo F\u00e9lix Coelho - Suplente: Jailon Barros Neves \u2022 Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Guara\u00ed: - Titular: Jo\u00e3o Bezerra de Fran\u00e7a - Suplente: Jose Luiz Ferreira \uf0d8 REPRESENTANTES N\u00c3O GOVERNAMENTAIS \u2022 Representantes do Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Rurais do Vale da Tranqueira e Janda\u00edra \u2013 ASTRAJA: - Titular: F\u00e1bio Alves Destefano - Suplente: Ivanilda Alves de Destefano \u2022 Representantes do Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores do Projeto de Assentamento Pedra Branca: - Titular: Lucimar Cecconello - Suplente: Deusdedith Carvalho Nogueira \u2022 Representantes do Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores do Projeto de Assentamento Soledade: - Titular: Jos\u00e9 Mauro de Sousa - Suplente: Nery Moreira de Sousa \u2022 Representantes da Associa\u00e7\u00e3o dos Piscicultores e Aquicultores de Guara\u00ed - ASPAG: - Titular: Sebasti\u00e3o Padias dos Reis - Suplente: Belchior Caitano Pereira \u2022 Representantes da Associa\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento Comunit\u00e1rio da Comunidade Matinha \u2013 ASDECOM: - Titular: Jos\u00e9 Alves Paulo - Suplente: Divino Jos\u00e9 Borges Par\u00e1grafo \u00fanico. O mandato dos Membros deste Conselho ser\u00e1 de 02(dois) anos consecutivos, permitida uma \u00fanica recondu\u00e7\u00e3o por igual per\u00edodo. Art. 2\u00ba. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de dezembro do ano de 2019. Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as PORTARIA N\u00ba 1.752\/2019 - DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 \u201cREDUZ CARGA HOR\u00c1RIA DE TRABALHO DE SERVIDORA MUNICIPAL, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed, em conson\u00e2ncia com o art. 27, \u00a72\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 632\/2016 e com o Memorando n\u00ba 593\/2019, subscrito pelo Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura; R E S O L V E Art. 1\u00ba. REDUZIR para 20 (vinte) horas semanais a jornada de trabalho da Servidora Municipal, Sra. Leilacy Vieira dos Santos, Professora efetiva, com remunera\u00e7\u00e3o proporcional a carga hor\u00e1ria de trabalho, em conson\u00e2ncia com o art. 27, \u00a74\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 632\/2016 \u2013 Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed. Art. 2\u00ba. Determinar que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites, para que esta Portaria surta seus efeitos legais. Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 01\/09\/2019, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e nove dias do m\u00eas de novembro do ano de 2019. Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as PORTARIA N\u00ba 1.753\/2019 - DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 \u201cAUMENTAR CARGA HOR\u00c1RIA DE TRABALHO DE SERVIDORA MUNICIPAL, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed, em conson\u00e2ncia com o art. 27, \u00a72\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 632\/2016 e com o Memorando n\u00ba 593\/2019, subscrito pelo Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura; R E S O L V E Art. 1\u00ba. AUMENTAR para 40 (quarenta) horas semanais a jornada de trabalho da Servidora Municipal, Sra. Maria da Paz Pinto da Silva Barbosa, Professora efetiva, com remunera\u00e7\u00e3o proporcional a carga hor\u00e1ria de trabalho, em conson\u00e2ncia com o art. 27, \u00a74\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 632\/2016 \u2013 Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed. Art. 2\u00ba. Determinar que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites, para que esta Portaria surta seus efeitos legais. Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 01\/04\/2019, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e nove dias do m\u00eas de novembro do ano de 2019. Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as PORTARIA N\u00ba 1.754\/2019 - DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 \u201cAUMENTAR CARGA HOR\u00c1RIA DE TRABALHO DE SERVIDORA MUNICIPAL, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed, em conson\u00e2ncia com o art. 27, \u00a72\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 632\/2016 e com o Memorando n\u00ba 593\/2019, subscrito pelo Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura; R E S O L V E Art. 1\u00ba. AUMENTAR para 40 (quarenta) horas semanais a jornada de trabalho da Servidora Municipal, Sra. Nelzineire Ven\u00e2ncio da Fonseca, Professora efetiva, com remunera\u00e7\u00e3o proporcional a carga hor\u00e1ria de trabalho, em conson\u00e2ncia com o art. 27, \u00a74\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 632\/2016 \u2013 Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed. Art. 2\u00ba. Determinar que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites, para que esta Portaria surta seus efeitos legais. Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 11\/11\/2019, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e nove dias do m\u00eas de novembro do ano de 2019. Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as PORTARIA N\u00ba 1.755\/2019 - DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 \u201cDISP\u00d5E SOBRE A PRORROGA\u00c7\u00c3O DA CESS\u00c3O DE SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e em atendimento ao Oficio n\u00ba 3590\/2019\/GABSEC\/SEDUC, subscrito pela Secret\u00e1ria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, Juventude e Esportes; R E S O L V E Art. 1\u00ba. PRORROGAR A CESS\u00c3O do Servidor Municipal, Sr. Daniel de Sousa Pimentel, Arquiteto e Urbanista Efetivo, Matricula Funcional n\u00ba 1804, para o Estado do Tocantins, por mais um ano, no per\u00edodo de 1\u00ba (primeiro) de janeiro de 2020 at\u00e9 31 (trinta e um) de dezembro de 2020, com \u00f4nus para o requisitante. Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais. Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e nove dias do m\u00eas de novembro do ano de 2019. Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 188\/2019 - DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.269\/2018; R E S O L V E Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao servidor municipal, Sr. Valdemir Alves de Aguiar, Assistente Administrativo, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 265 e portador do CPF n\u00ba. 765.733.381-20, para entrega, confer\u00eancia de documentos e presta\u00e7\u00e3o de contas da Junta de Servi\u00e7o Militar, referente ao m\u00eas de novembro de 2019, no dia 03\/12\/2019, na cidade de Palmas-TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), mais passagens de ida e volta no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 160,00 (cento e sessenta reais). Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria. Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e oito dias do m\u00eas de novembro do ano de 2019. Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba749\/2019 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, 1. R E S O L V E: Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Fernandes de Sousa Filho, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0314, portador do CPF n\u00b0 874.956.781-00 para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de COLINAS-TO, no dia 28 de novembro de 2019, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais). Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria. GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e oito dias do m\u00eas de novembro de 2019. Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 750\/2019 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, 1. R E S O L V E: Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Janu\u00e1rio Almeida Rocha, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0467614, portador do CPF n\u00b0 118.216.631-87, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 28 de novembro de 2019, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais). Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria. GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e oito dias do m\u00eas de novembro de 2019. Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 751\/2019 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, 2. R E S O L V E: Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Waldir Lomazzi Junior, motorista matr\u00edcula funcional n\u00b0 4613, portador do CPF n\u00b0 185.781.101-10, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 29 de novembro de 2019, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais). Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria. GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e nove dias do m\u00eas de novembro de 2019. Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 752\/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, 3. R E S O L V E: AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria a Servidora Municipal Dyannayna F\u00e1dya Tavares de Sousa Pereira, Coordenadora da Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica, matr\u00edcula funcional n\u00b0 1931, portadora do CPF n\u00b0 009.659.031-92, para participar da Reuni\u00e3o Anual de Gest\u00e3o com os Munic\u00edpios Priorit\u00e1rios para as A\u00e7\u00f5es de Vigil\u00e2ncia, Preven\u00e7\u00e3o e Controle das IST\/HIV\/AIDS e Hepatites Virais na cidade PALMAS-TO, no dia 13 de dezembro de 2019, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de 100,00 + 80,00 de passagem, totalizando o valor R$ 180,00 (cento e oitenta reais). Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria. GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de dezembro de 2019. Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 753\/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, 4. R E S O L V E: Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria a Servidora Municipal Laynne Katrycia Souza Lopes, Coordenadora ESF, matr\u00edcula funcional n\u00b0 2996, portadora do CPF n\u00b0 036.058.141-23 para participar da Oficina Regionalizada Sobre os Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o: SISAB\/e-SUS AB e Integra\u00e7\u00e3o com o SIPNI na cidade de PALMAS-TO, no dia 11 de dezembro de 2019, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 100,00 (cem reais). Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria. GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de dezembro de 2019. Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 754\/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, 5. R E S O L V E: Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria a Servidora Municipal Ineide Ferreira da Luz, T\u00e9cnica de Enfermagem, matr\u00edcula funcional n\u00b0 1980, portadora do CPF n\u00b0 947.027.051-72 para participar da Oficina Regionalizada Sobre os Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o: SISAB\/e-SUS AB e Integra\u00e7\u00e3o com o SIPNI na cidade de PALMAS-TO, no dia 11 de dezembro de 2019, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais). Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria. GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de dezembro de 2019. Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 755\/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, 6. R E S O L V E: AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria a Servidora Municipal Dayane de Holanda Barros Soares, Gerente de Imuniza\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade, matr\u00edcula funcional n\u00b0 3056, portadora do CPF n\u00b0 924.062.461-91, para participar da Oficina Regionalizada Sobre os Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o: SISAB\/e-SUS AB e Integra\u00e7\u00e3o com o SIPNI na cidade de PALMAS-TO, no dia 11 de dezembro de 2019, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 100,00 (cem reais). Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria. GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de dezembro de 2019. Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba756\/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, 1. R E S O L V E: Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Fernandes de Sousa Filho, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0314, portador do CPF n\u00b0 874.956.781-00 para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 02 de dezembro de 2019, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais). Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria. GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de dezembro de 2019. Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/12\/DOM-821.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 821 de 03 de dezembro de 2019<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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