{"id":28834,"date":"2019-12-13T17:34:35","date_gmt":"2019-12-13T20:34:35","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=28834"},"modified":"2019-12-13T17:34:35","modified_gmt":"2019-12-13T20:34:35","slug":"edicao-ordinaria-829-de-13-de-dezembro-de-2019","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2019\/12\/13\/edicao-ordinaria-829-de-13-de-dezembro-de-2019\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 829 de 13 de dezembro de 2019."},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/12\/DOM-829.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 829<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 191\/2019              -            DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA \u00c0 PREFEITA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.269\/2018;   R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria \u00e0 Sra. Lires Teresa Ferneda \u2013 Prefeita Municipal, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 2945, para participar da Solenidade de Assinatura do Contrato do Empr\u00e9stimo do Estado com a Caixa, com a presen\u00e7a do Presidente da Rep\u00fablica Jair Bolsonaro, e para assinatura do Contrato de Repasse OGU 889153\/2019, celebrado com a Uni\u00e3o, por interm\u00e9dio da Caixa, no dia 12 de dezembro de 2019, na cidade de Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 155,00 (cento e cinquenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total \u00e0 Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dez dias do m\u00eas de dezembro do ano de 2019.  Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal                            Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 196\/2019           -              DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.269\/2018;   R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria a servidora municipal, Sra. Lenice Rodrigues Silva \u2013 Gerente de Habita\u00e7\u00e3o, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 4608, para tratar de assuntos referente a energia do Residencial Habitare II, no dia 12 de dezembro de 2019, na cidade de Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 100,00 (cem reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dez dias do m\u00eas de dezembro do ano de 2019.  Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal                           Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  RETIFICA\u00c7\u00c3O  PORTARIA N\u00ba 1.800\/2019                    -          DE 06 DE DEZEMBRO  DE 2019   Art. 1\u00ba. EXONERAR, por motivo de Aposentadoria por Invalidez, a servidora Edim\u00e1 Fonseca Primo da Silva, ocupante do cargo efetivo de Professora, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba. 23, lotada na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura.   TERMO DE CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO N\u00ba. 07\/2019  TERMO DE CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNIC\u00cdPIO E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O GUAR\u00c1 MOTO CLUBE.  O MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd, pessoa jur\u00eddica de direito p\u00fablico interno, inscrita no  CNPJ\/MF  sob  o  n\u00ba  02.070.548\/0001-33, com sede administrativa na sua Prefeitura Municipal, situada na Avenida Bernardo Say\u00e3o, S\/n\u00ba, Centro, Guara\u00ed\/TO, CEP 77700-000, Fone (63) 3464-1030, e-mail: gabinetedoprefeito@guarai.to.gov.br, e a PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Lires Teresa Ferneda, brasileira, casada, professora, portador(a) da C\u00e9dula de Identidade RG n\u00ba 4023988514 SSP\/RS, CPF\/MF n\u00ba 577.537.171-20 e T\u00edtulo Eleitor 0214 9212 2739, residente e domiciliado(a) na Av. Para\u00edba, 2.550, Centro, Guara\u00ed\/TO, CEP 77700-000, Fone (63) 3464-1030, e-mail: gabinetedoprefeito@guarai.to.gov.br, e de outro lado a  ASSOCIA\u00c7\u00c3O GUAR\u00c1 MOTO CLUBE, entidade privada de direito civil, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ\/MF sob n\u00ba sob n\u00ba. 34.566.123\/0001-06, localizada na Av. B-01, 3283, Setor Aeroporto, Guara\u00ed \u2013 TO, Guara\u00ed - TO, neste ato representada pela seu Presidente, Railson Mendon\u00e7a da Silva, brasileiro, portador do RG n\u00b0 322.869 \u2013 SSP\/TO, inscrito no CPF\/MF sob n\u00ba 867.962.241-91, residente e domiciliado na Av. B-01, 3283, Setor Aeroporto, Guara\u00ed - TO, devidamente autorizados pela Lei Municipal n\u00ba. 730, de 22 de novembro de 2019, celebram o presente Termo de Concess\u00e3o de Aux\u00edlio Financeiro, mediante as seguintes cl\u00e1usulas:  CL\u00c1USULA PRIMEIRA - DO FUNDAMENTO  O presente Termo tem seu respectivo fundamento e finalidade na consecu\u00e7\u00e3o do objeto pactuado, descrito na Cl\u00e1usula Segunda deste instrumento, regendo-se pela Lei Municipal, n\u00ba 730, de 22 de novembro de 2019, e Lei 4.320\/64 e pelas cl\u00e1usulas a seguir expressas, definidoras das obriga\u00e7\u00f5es, responsabilidades das partes.  CL\u00c1USULA SEGUNDA - OBJETO DO TERMO  Constitui objeto deste Termo, a concess\u00e3o de aux\u00edlio financeiro \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Guar\u00e1 Moto Clube, para custear despesas com a realiza\u00e7\u00e3o do 2\u00ba Natal Feliz Guar\u00e1 Moto Clube, que ser\u00e1 realizado no dia 21 de dezembro de 2019, na Escola Estadual Jos\u00e9 Costa Soares, nesta cidade.  CL\u00c1USULA TERCEIRA \u2013 DO VALOR   A t\u00edtulo de aux\u00edlio financeiro, para o atendimento dos objetivos deste termo, o MUNIC\u00cdPIO repassar\u00e1 a Entidade beneficiada, o valor de R$ 3.500,00 (tr\u00eas mil e quinhentos reais), que ser\u00e1 pago em parcela \u00fanica, atrav\u00e9s de transfer\u00eancia banc\u00e1ria, em conta corrente indicada pela entidade.  CL\u00c1USULA QUARTA - RESPONSABILIDADE DA ENTIDADE:  A entidade beneficiada compromete-se:  I \u2013 Utilizar o aux\u00edlio financeiro para custear as despesas com a realiza\u00e7\u00e3o do 2\u00ba Natal Feliz Guar\u00e1 Moto Clube, que ser\u00e1 acontecer\u00e1 no dia 21 de dezembro de 2019, na Escola Estadual Jos\u00e9 Costa Soares, nesta cidade. II \u2013 Apresentar relat\u00f3rio de presta\u00e7\u00e3o de contas dos recursos recebidos para a Controlador Geral Interno da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, dentro do prazo de 10 (dez) dias ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o do evento, juntando c\u00f3pias das notas fiscais de todas as despesas realizadas com o aux\u00edlio financeiro, conforme o disposto no artigo 3\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba. 730\/2019.  CL\u00c1USULA QUINTA - DOS RECURSOS FINANCEIROS   Para o cumprimento do objeto do presente termo ser\u00e3o utilizados recursos pr\u00f3prios do Munic\u00edpio, indicados em dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria pr\u00f3pria.  CL\u00c1USULA SEXTA - DA INEXECU\u00c7\u00c3O E ALTERA\u00c7\u00c3O DO TERMO   I - A ENTIDADE reconhece os direitos da Administra\u00e7\u00e3o, em casos de rescis\u00e3o ou altera\u00e7\u00e3o do termo. II - Nenhuma modifica\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser introduzida no presente instrumento, sem o consentimento pr\u00e9vio do Munic\u00edpio, mediante acordo escrito, obedecendo aos limites legais.  CL\u00c1USULA S\u00c9TIMA - DO FORO  Para dirimir quaisquer quest\u00f5es decorrentes da execu\u00e7\u00e3o do presente Termo, que n\u00e3o possam ser dirimidos pela intermedia\u00e7\u00e3o Administrativa, fica eleito o Foro da Comarca de Guara\u00ed\/TO, com expressa ren\u00fancia a qualquer outro, por mais privilegiado que se apresente.   E, por estarem de pleno acordo, firmam o presente Termo, em 03 (tr\u00eas) vias de igual teor e forma sem emendas e entrelinhas para que produza seus jur\u00eddicos e legais efeitos.  Guara\u00ed-TO, 27 de novembro de 2019.   _____________________ Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal   _______________________________________ Railson Mendon\u00e7a da Silva Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Guar\u00e1 Moto Clube    TERMO DE CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO N\u00ba. 02\/2019  TERMO DE CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNIC\u00cdPIO E A IGREJA BATISTA MISSION\u00c1RIA FILAD\u00c9LFIA.  O MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd, pessoa jur\u00eddica de direito p\u00fablico interno, inscrita no  CNPJ\/MF  sob  o  n\u00ba  02.070.548\/0001-33, com sede administrativa na sua Prefeitura Municipal, situada na Avenida Bernardo Say\u00e3o, S\/n\u00ba, Centro, Guara\u00ed\/TO, CEP 77700-000, Fone (63) 3464-1030, e-mail: gabinetedoprefeito@guarai.to.gov.br, e a PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Lires Teresa Ferneda, brasileira, casada, professora, portador(a) da C\u00e9dula de Identidade RG n\u00ba 4023988514 SSP\/RS, CPF\/MF n\u00ba 577.537.171-20 e T\u00edtulo Eleitor 0214 9212 2739, residente e domiciliado(a) na Av. Para\u00edba, 2.550, Centro, Guara\u00ed\/TO, CEP 77700-000, Fone (63) 3464-1030, e-mail: gabinetedoprefeito@guarai.to.gov.br, e de outro lado a  IGREJA BATISTA MISSION\u00c1RIA FILAD\u00c9LFIA, entidade civil de car\u00e1ter religioso e sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ\/MF sob n\u00ba sob n\u00ba. 04.955.007\/0001-18, localizada na Av. Presidente Vargas, 2390, Centro, Guara\u00ed \u2013 TO, Guara\u00ed - TO, neste ato representada pelo sua Pastora Presidente, Sra. Ilda Maria Rodrigues Fraz\u00e3o, brasileira, vi\u00fava, ministra do evangelho, portadora do RG n\u00b0 427978 \u2013 SSP\/GO, inscrita no CPF\/MF sob n\u00ba 643.855.401-44, residente e domiciliada na Av. JK, 3090, Centro, Guara\u00ed - TO, devidamente autorizados pela Lei Municipal n\u00ba. 729, de 21 de novembro de 2019, celebram o presente Termo de Concess\u00e3o de Aux\u00edlio Financeiro, mediante as seguintes cl\u00e1usulas:  CL\u00c1USULA PRIMEIRA - DO FUNDAMENTO  O presente Termo tem seu respectivo fundamento e finalidade na consecu\u00e7\u00e3o do objeto pactuado, descrito na Cl\u00e1usula Segunda deste instrumento, regendo-se pela Lei Municipal, n\u00ba 729, de 21 de novembro de 2019, e Lei 4.320\/64 e pelas cl\u00e1usulas a seguir expressas, definidoras das obriga\u00e7\u00f5es, responsabilidades das partes.  CL\u00c1USULA SEGUNDA - OBJETO DO TERMO  Constitui objeto deste Termo, a concess\u00e3o de aux\u00edlio financeiro \u00e0 Igreja Batista Mission\u00e1ria Filad\u00e9lfia, para custear despesas com a realiza\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia de Jovens UNITY, que ser\u00e1 realizada nos dias 22, 23 e 24 de novembro de 2019, no templo da referida igreja, nesta cidade.  CL\u00c1USULA TERCEIRA \u2013 DO VALOR   A t\u00edtulo de aux\u00edlio financeiro, para o atendimento dos objetivos deste termo, o MUNIC\u00cdPIO repassar\u00e1 a Entidade beneficiada, o valor de R$ 3.000,00 (tr\u00eas mil reais), que ser\u00e1 pago em parcela \u00fanica, atrav\u00e9s de transfer\u00eancia banc\u00e1ria.  CL\u00c1USULA QUARTA - RESPONSABILIDADE DA ENTIDADE:  A entidade beneficiada compromete-se:  I \u2013 Utilizar o aux\u00edlio financeiro para custear as despesas com a realiza\u00e7\u00e3o , para custear despesas com a realiza\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia de Jovens UNITY, que ser\u00e1 realizada nos dias 22, 23 e 24 de novembro de 2019, no templo da referida igreja, nesta cidade. II \u2013 Apresentar relat\u00f3rio de presta\u00e7\u00e3o de contas dos recursos recebidos para a Controlador Geral Interno da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, dentro do prazo de 10 (dez) dias ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o do evento, juntando c\u00f3pias das notas fiscais de todas as despesas realizadas com o aux\u00edlio financeiro, conforme o disposto no artigo 3\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba. 729\/2019.  CL\u00c1USULA QUINTA - DOS RECURSOS FINANCEIROS   Para o cumprimento do objeto do presente termo ser\u00e3o utilizados recursos pr\u00f3prios do Munic\u00edpio, indicados em dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria pr\u00f3pria.  CL\u00c1USULA SEXTA - DA INEXECU\u00c7\u00c3O E ALTERA\u00c7\u00c3O DO TERMO   I - A ENTIDADE reconhece os direitos da Administra\u00e7\u00e3o, em casos de rescis\u00e3o ou altera\u00e7\u00e3o do termo. II - Nenhuma modifica\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser introduzida no presente instrumento, sem o consentimento pr\u00e9vio do Munic\u00edpio, mediante acordo escrito, obedecendo aos limites legais.  CL\u00c1USULA S\u00c9TIMA - DO FORO  Para dirimir quaisquer quest\u00f5es decorrentes da execu\u00e7\u00e3o do presente Termo, que n\u00e3o possam ser dirimidos pela intermedia\u00e7\u00e3o Administrativa, fica eleito o Foro da Comarca de Guara\u00ed\/TO, com expressa ren\u00fancia a qualquer outro, por mais privilegiado que se apresente.   E, por estarem de pleno acordo, firmam o presente Termo, em 03 (tr\u00eas) vias de igual teor e forma sem emendas e entrelinhas para que produza seus jur\u00eddicos e legais efeitos.  Guara\u00ed-TO, 22 de maio de 2019.  _____________________ Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal  __________________________________________________________________ Apa. Ilda Maria Rodrigues Fraz\u00e3o Presidente da Igreja Batista Mission\u00e1ria Filad\u00e9lfia    TERMO DE CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO N\u00ba. 08\/2019  TERMO DE CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNIC\u00cdPIO E A IGREJA EVANG\u00c9LICA ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS CRISTO PARA TODOS MINIST\u00c9RIO SHAMAH.  O MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd, pessoa jur\u00eddica de direito p\u00fablico interno, inscrita no  CNPJ\/MF  sob  o  n\u00ba  02.070.548\/0001-33, com sede administrativa na sua Prefeitura Municipal, situada na Avenida Bernardo Say\u00e3o, S\/n\u00ba, Centro, Guara\u00ed\/TO, CEP 77700-000, Fone (63) 3464-1030, e-mail: gabinetedoprefeito@guarai.to.gov.br, e a PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Lires Teresa Ferneda, brasileira, casada, professora, portador(a) da C\u00e9dula de Identidade RG n\u00ba 4023988514 SSP\/RS, CPF\/MF n\u00ba 577.537.171-20 e T\u00edtulo Eleitor 0214 9212 2739, residente e domiciliado(a) na Av. Para\u00edba, 2.550, Centro, Guara\u00ed\/TO, CEP 77700-000, Fone (63) 3464-1030, e-mail: gabinetedoprefeito@guarai.to.gov.br, e de outro lado a  IGREJA EVENG\u00c9LICA ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS CRISTO PARA TODOS MINIST\u00c9RIO SHAMAH, entidade civil de car\u00e1ter religioso e sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ\/MF sob n\u00ba sob n\u00ba. 17.800.870\/0001-48, localizada na Rua 06 de Agosto, 1396, Guara\u00ed - TO, neste ato representada pelo seu Pastor Presidente, Pr. Valdiney da Silva Rodrigues, brasileiro, ministro do evangelho, portador do RG n\u00b0 5664144 \u2013 SSP\/PA, inscrito no CPF\/MF sob n\u00ba 897.934.122-91, devidamente autorizados pela Lei Municipal n\u00ba. 731, de 22 de novembro de 2019, celebram o presente Termo de Concess\u00e3o de Aux\u00edlio Financeiro, mediante as seguintes cl\u00e1usulas:  CL\u00c1USULA PRIMEIRA - DO FUNDAMENTO  O presente Termo tem seu respectivo fundamento e finalidade na consecu\u00e7\u00e3o do objeto pactuado, descrito na Cl\u00e1usula Segunda deste instrumento, regendo-se pela Lei Municipal, n\u00ba 731, de 22 de novembro de 2019, e Lei 4.320\/64 e pelas cl\u00e1usulas a seguir expressas, definidoras das obriga\u00e7\u00f5es, responsabilidades das partes.  CL\u00c1USULA SEGUNDA - OBJETO DO TERMO  Constitui objeto deste Termo, a concess\u00e3o de aux\u00edlio financeiro \u00e0 Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus Cristo para Todos Minist\u00e9rio Shamah, para custear despesas com a realiza\u00e7\u00e3o do 9\u00ba Congresso de Jovens, com o tema: JOVENS EU TE DIGO LEVANTA-TE, que ser\u00e1 realizada nos dias 07 e 08 de dezembro de 2019, no templo da referida igreja, nesta cidade.  CL\u00c1USULA TERCEIRA \u2013 DO VALOR   A t\u00edtulo de aux\u00edlio financeiro, para o atendimento dos objetivos deste termo, o MUNIC\u00cdPIO repassar\u00e1 a Entidade beneficiada, o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), que ser\u00e1 pago em parcela \u00fanica, atrav\u00e9s de transfer\u00eancia banc\u00e1ria.  CL\u00c1USULA QUARTA - RESPONSABILIDADE DA ENTIDADE:  A entidade beneficiada compromete-se:  I \u2013 Utilizar o aux\u00edlio , para custear despesas com a realiza\u00e7\u00e3o do 9\u00ba Congresso de Jovens, com o tema: JOVENS EU TE DIGO LEVANTA-TE, que ser\u00e1 realizada nos dias 07 e 08 de dezembro de 2019, no templo da referida igreja, nesta cidade. II \u2013 Apresentar relat\u00f3rio de presta\u00e7\u00e3o de contas dos recursos recebidos para a Controlador Geral Interno da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, dentro do prazo de 10 (dez) dias ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o do evento, juntando c\u00f3pias das notas fiscais de todas as despesas realizadas com o aux\u00edlio financeiro, conforme o disposto no artigo 3\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba. 731\/2019.  CL\u00c1USULA QUINTA - DOS RECURSOS FINANCEIROS   Para o cumprimento do objeto do presente termo ser\u00e3o utilizados recursos pr\u00f3prios do Munic\u00edpio, indicados em dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria pr\u00f3pria.  CL\u00c1USULA SEXTA - DA INEXECU\u00c7\u00c3O E ALTERA\u00c7\u00c3O DO TERMO   I - A ENTIDADE reconhece os direitos da Administra\u00e7\u00e3o, em casos de rescis\u00e3o ou altera\u00e7\u00e3o do termo. II - Nenhuma modifica\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser introduzida no presente instrumento, sem o consentimento pr\u00e9vio do Munic\u00edpio, mediante acordo escrito, obedecendo aos limites legais.  CL\u00c1USULA S\u00c9TIMA - DO FORO  Para dirimir quaisquer quest\u00f5es decorrentes da execu\u00e7\u00e3o do presente Termo, que n\u00e3o possam ser dirimidos pela intermedia\u00e7\u00e3o Administrativa, fica eleito o Foro da Comarca de Guara\u00ed\/TO, com expressa ren\u00fancia a qualquer outro, por mais privilegiado que se apresente.   E, por estarem de pleno acordo, firmam o presente Termo, em 03 (tr\u00eas) vias de igual teor e forma sem emendas e entrelinhas para que produza seus jur\u00eddicos e legais efeitos.  Guara\u00ed-TO, 27 de novembro de 2019.   _____________________ Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal   _______________________________________ Valdiney da Silva Rodrigues Presidente da Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus Cristo Para Todos Minist\u00e9rio Shamah  EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N. \u00ba 133\/2019 Processo n\u00ba: 111.2.084\/2019 \u00d3rg\u00e3o: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd - TO. Contratada: PALMAS COM\u00c9RCIO DE MATERIAIS PARA CONTRU\u00c7\u00c3O EIRELI, no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 18.453.151\/0001-60 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de constru\u00e7\u00e3o em geral, para atender as demandas do Munic\u00edpio. Signat\u00e1rios:  Lires Teresa Ferneda                        Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa          Nilson dos Santos Data de Assinatura: 28\/11\/2019.   INFRAESTRUTURA ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tQTDE\tUNID\tVALOR UNID\tVALOR TOTAL 5\tCORDA DE CIZAL 16MM\tMUNDIAL\t500\tMT\t10,00\t5.000,00 6\tCOMPENSADO 16MM\tON  \t500\tUN\t157,00\t78.500,00 7\tDISJUNTOR TRIPOLAR DE 30 AMPERES\tWEG\t90\tUN\t35,50\t3.195,00 8\tDISJUNTOR TRIPOLAR DE 40 AMPERES\tWEG\t30\tUN\t38,50\t1.155,00 9\tDISJUNTOR TRIPOLAR 50-A\tWEG\t30\tUN\t35,50\t1.065,00 10\tDISJUNTOR TRIPOLAR DE 60 AMPERES\tWEG\t30\tUN\t55,00\t1.650,00 14\tDISJUNTOR BIPOLAR DE 60 AMPERES\tWEG\t30\tUN\t45,00\t1.350,00 20\tFIO FLEX\u00cdVEL 2,5MM\tTEKFIO\t1000\tUN\t0,93\t930,00 21\tFIO FLEXIVEL 6MM\tTEKFIO\t1000\tMT\t2,49\t2.490,00 22\tARAME GALVANIZADO\tGERDAU\t200\tKG\t15,35\t3.070,00 25\tALICATE REBITADOR\tMAX\t10\tUN\t54,00\t540,00 26\tFIO FLEXIVEL 1OMM\tTEKFIO\t1000\tMT\t4,05\t4.050,00 27\tFITA CREPE 48X50\tKALA\t200\tUN\t9,00\t1.800,00 28\tBOTINA N\u00b0 38 AO 44\tWORKEN\t100\tPA\t37,50\t3.750,00 29\tCANELETA 20X10   2MT\tILUMI\t300\tUN\t4,80\t1440,00 34\tMARRETA COM CABO 3KG\tMAX\t20\tUN\t50,00\t1.000,00 36\tMARRETA DE 5KG\tMAX\t20\tUN\t60,00\t1.200,00 57\tVASSOURA TIPO GARI\tWORKEN\t100\tUN\t21,00\t2.100,00 63\tARREBITES CX\/1.000\tWORKEN\t50\tCX\t128,00\t6.400,00 VALOR TOTAL\t120.685,00  AGRICULTURA ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tQTDE\tUNID\tVALOR UNID\tVALOR TOTAL 5\tCORDA DE CIZAL 16MM\tMUNDIAL\t100\tMT\t10,00\t1.000,00 6\tCOMPENSADO 16MM\tON  \t100\tUN\t157,00\t15.700,00 7\tDISJUNTOR TRIPOLAR DE 30 AMPERES\tWEG\t03\tUN\t35,50\t106,50 8\tDISJUNTOR TRIPOLAR DE 40 AMPERES\tWEG\t03\tUN\t38,50\t115,50 9\tDISJUNTOR TRIPOLAR 50-A\tWEG\t03\tUN\t35,50\t106,50 10\tDISJUNTOR TRIPOLAR DE 60 AMPERES\tWEG\t03\tUN\t55,00\t165,00 14\tDISJUNTOR BIPOLAR DE 60 AMPERES\tWEG\t03\tUN\t45,00\t135,00 20\tFIO FLEX\u00cdVEL 2,5MM\tTEKFIO\t400\tUN\t0,93\t372,00 21\tFIO FLEXIVEL 6MM\tTEKFIO\t200\tMT\t2,49\t498,00 26\tFIO FLEXIVEL 1OMM\tTEKFIO\t100\tMT\t4,05\t405,00 27\tFITA CREPE 48X50\tKALA\t20\tUN\t9,00\t180,00 34\tMARRETA COM CABO 3KG\tMAX\t02\tUN\t50,00\t100,00 36\tMARRETA DE 5KG\tMAX\t02\tUN\t60,00\t120,00 39\tTAMPA PARA VASO SANITARIO\tALUMASA\t03\tUN\t20,00\t60,00 57\tVASSOURA TIPO GARI\tWORKEN\t150\tUN\t21,00\t3.150,00 VALOR TOTAL\t22.213,50  FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tQTDE\tUNID\tVALOR UNID\tVALOR TOTAL 5\tCORDA DE CIZAL 16MM\tMUNDIAL\t300\tMT\t10,00\t3.000,00 6\tCOMPENSADO 16MM\tON  \t300\tUN\t157,00\t47.100,00 7\tDISJUNTOR TRIPOLAR DE 30 AMPERES\tWEG\t40\tUN\t35,50\t1.420,00 8\tDISJUNTOR TRIPOLAR DE 40 AMPERES\tWEG\t20\tUN\t38,50\t770,00 10\tDISJUNTOR TRIPOLAR DE 60 AMPERES\tWEG\t20\tUN\t55,00\t1.100,00 14\tDISJUNTOR BIPOLAR DE 60 AMPERES\tWEG\t20\tUN\t45,00\t900,00 20\tFIO FLEX\u00cdVEL 2,5MM\tTEKFIO\t1000\tUN\t0,93\t930,00 21\tFIO FLEXIVEL 6MM\tTEKFIO\t1000\tMT\t2,49\t2.490,00 22\tARAME GALVANIZADO\tGERDAU\t30\tKG\t15,35\t460,50 25\tALICATE REBITADOR\tMAX\t02\tUN\t54,00\t108,00 26\tFIO FLEXIVEL 1OMM\tTEKFIO\t1000\tMT\t4,05\t4.050,00 27\tFITA CREPE 48X50\tKALA\t200\tUN\t9,00\t1.800,00 28\tBOTINA N\u00b0 38 AO 44\tWORKEN\t15\tPA\t37,50\t562,50 29\tCANELETA 20X10   2MT\tILUMI\t200\tUN\t4,80\t960,00 57\tVASSOURA TIPO GARI\tWORKEN\t30\tUN\t21,00\t630,00 63\tARREBITES CX\/1.000\tWORKEN\t30\tCX\t128,00\t3.840,00 VALOR TOTAL\t70.121,00  Lires Teresa Ferneda Prefeita  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o   EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N. \u00ba 132\/2019 Processo n\u00ba: 111.2.084\/2019 \u00d3rg\u00e3o: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd - TO. Contratada: E. D. COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O LTDA-ME, CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 12.187.244\/0001-04 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de constru\u00e7\u00e3o em geral, para atender as demandas do Munic\u00edpio. Signat\u00e1rios:  Lires Teresa Ferneda \t          Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa          Elenildo Pereira Martins Data de Assinatura: 28\/11\/2019.  INFRAESTRUTURA ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tQTDE\tUNID\tVALOR UNID\tVALOR TOTAL 4\tCORDA DE CIZAL 10MM\tARTEPLAN\t500\tMT\t1,30\t650,00 11\tDISJUNTOR BIPOLAR DE 30 AMPERES\tTRAMONTINA\t30\tUN\t25,20\t756,00 12\tDISJUNTOR BIPOLAR DE 40 AMPERES\tTRAMONTINA\t30\tUN\t25,20\t756,00 13\tDISJUNTOR BIPOLAR 50A\tTRAMONTINA\t30\tUN\t25,20\t756,00 15\tDISCO DE CORTE N\u00ba 7\tDISPLEX\t60\tUN\t5,40\t324,00 16\tDISCO DE CORTE N\u00b0 10 PARA FERRO\tDISPLEX\t60\tUN\t9,90\t594,00 18\tFERRO 16MM C\/12 MT\tLEARCE\t500\tUN\t102,00\t51.000,00 19\tFERRO 20MM C\/12 MT\tLEARCE\t500\tUN\t164,00\t82.000,00 23\tADAPTADOR PARA TOMADA (TE)\tDAWEVA\t40\tUN\t5,20\t208,00 31\tCANELETA REFRIGERADA\tILUMI\t100\tUN\t10,00\t1.000,00 32\tMARRETA DE 2KG\tMINASUL\t20\tUN\t35,50\t710,00 33\tCANO PARA ESGOTO 150\tMAIS PVC\t200\tMT\t19,90\t3.980,00 35\tCANO PARA ESGOTO 200\tMAIS PVC\t200\tMT\t35,25\t7.050,00 37\tCARRINHO DE M\u00c3O CHAPA REFOR\u00c7ADO\tTRAMONTINA\t25\tUN\t256,50\t6.412,50 40\tCOLA ARALDITE\tARALDIT\t50\tUN\t15,30\t765,00 42\tEXTENS\u00c3O 3MT\tILUMI\t15\tUN\t15,30\t229,50 43\tEXTENS\u00c3O DE 05MT\tILUMI\t15\tUN\t22,50\t337,50 46\tFERRO 5MM C\/12 MT\tCEARENSE\t500\tUN\t12,50\t6.250,00 47\tFERRO 6,3 MM C\/12 MT\tCEARENSE\t500\tUN\t16,75\t8.375,00 52\tKIT PARA AR CONDICIONADO\tILUMI\t300\tUN\t25,50\t7.650,00 54\tMANGUEIRA CRISTAL\tPLASTIC\t1000\tMT\t1,49\t1.490,00 55\tVASO SANIT\u00c1RIO SIMPLES\tICASA\t50\tUN\t98,00\t4.900,00 56\tMANGUEIRA DE 2 POLEGADAS\tS.RITA\t1000\tMT\t5,59\t5.590,00 58\tMANGUEIRA 1\/2 POLEGADA\tMAIS PVC\t500\tMT\t0,85\t425,00 59\tMAKITA\tBOSCH\t05\tUN\t382,00\t1.910,00 60\tPREGO 26X72\tGARDAU\t300\tKG\t10,00\t3.000,00 61\tSERRA COPO 20 MM\tCORTAG\t10\tUN\t36,50\t365,00 62\tSERRA COPO 40 MM\tCORTAG\t10\tUN\t63,00\t630,00 64\tPREGO 25X72\tGERDAU\t200\tUN\t10,00\t2.000,00 VALOR TOTAL\t200.113,50  AGRICULTURA ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tQTDE\tUNID\tVALOR UNID\tVALOR TOTAL 2\tASPERSOR DE IRRIGA\u00c7\u00c3O\tHERC\t100\tUN\t15,30\t1.530,00 3\tCARRETEL DE LINHA ESPESSURA M\u00c9DIA\tROSSIUN\t10\tUN\t3,91\t39,10 4\tCORDA DE CIZAL 10MM\tARTEPLAN\t100\tMT\t1,30\t130,00 11\tDISJUNTOR BIPOLAR DE 30 AMPERES\tTRAMONTINA\t03\tUN\t25,20\t75,60 12\tDISJUNTOR BIPOLAR DE 40 AMPERES\tTRAMONTINA\t03\tUN\t25,20\t75,60 13\tDISJUNTOR BIPOLAR 50A\tTRAMONTINA\t03\tUN\t25,20\t75,60 15\tDISCO DE CORTE N\u00ba 7\tDISPLEX\t21\tUN\t5,40\t113,40 16\tDISCO DE CORTE N\u00b0 10 PARA FERRO\tDISPLEX\t07\tUN\t9,90\t69,30 18\tFERRO 16MM C\/12 MT\tLEARCE\t10\tUN\t102,00\t1.020,00 19\tFERRO 20MM C\/12 MT\tLEARCE\t10\tUN\t164,00\t1.640,00 24\tFIO FLEXIVEL 4MM \tCORFIO\t200\tMT\t1,60\t320,00 30\tMANGUEIRA PARA JARDIM\tDURIN\t2000\tMT\t2,70\t5.400,00 32\tMARRETA DE 2KG\tMINASUL\t04\tUN\t35,50\t142,00 38\tSOQUETE\tILUMI\t20\tUN\t2,70\t54,00 41\tTE PARA CANO DE ESGOTO DE 100MM\tKRONA\t10\tUN\t7,60\t76,00 44\tTE PARA CANO DE ESGOTO 50MM\tFORTLEV\t10\tUN\t3,90\t39,00 45\tTINTA PVA SEMI BRILHO 18L\tLEINERTEX\t15\tUN\t253,00\t3.795,00 48\tTOMADA DUPLA 20A\tILUMI\t10\tUN\t10,50\t105,00 53\tTORNEIRA PARA JARDIM\tDURIN\t120\tUN\t2,25\t270,00 55\tVASO SANIT\u00c1RIO SIMPLES\tICASA\t10\tUN\t98,00\t980,00 VALOR TOTAL\t15.949,60  FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tQTDE\tUNID\tVALOR UNID\tVALOR TOTAL 4\tCORDA DE CIZAL 10MM\tARTEPLAN\t300\tMT\t1,30\t390,00 11\tDISJUNTOR BIPOLAR DE 30 AMPERES\tTRAMONTINA\t40\tUN\t25,20\t1.008,00 12\tDISJUNTOR BIPOLAR DE 40 AMPERES\tTRAMONTINA\t20\tUN\t25,20\t504,00 15\tDISCO DE CORTE N\u00ba 7\tDISPLEX\t30\tUN\t5,40\t162,00 16\tDISCO DE CORTE N\u00b0 10 PARA FERRO\tDISPLEX\t30\tUN\t9,90\t297,00 23\tADAPTADOR PARA TOMADA (TE)\tDAWEVA\t20\tUN\t5,20\t104,00 31\tCANELETA REFRIGERADA\tILUMI\t100\tUN\t10,00\t1.000,00 32\tMARRETA DE 2KG\tMINASUL\t02\tUN\t35,50\t71,00 33\tCANO PARA ESGOTO 150\tMAIS PVC\t200\tMT\t19,90\t3.980,00 35\tCANO PARA ESGOTO 200\tMAIS PVC\t200\tMT\t35,25\t7.050,00 37\tCARRINHO DE M\u00c3O CHAPA REFOR\u00c7ADO\tTRAMONTINA\t12\tUN\t256,50\t3.078,00 40\tCOLA ARALDITE\tARALDIT\t30\tUN\t15,30\t459,00 42\tEXTENS\u00c3O 3MT\tILUMI\t10\tUN\t15,30\t153,00 43\tEXTENS\u00c3O DE 05MT\tILUMI\t10\tUN\t22,50\t225,00 46\tFERRO 5MM C\/12 MT\tCEARENSE\t100\tUN\t12,50\t1.250,00 47\tFERRO 6,3 MM C\/12 MT\tCEARENSE\t100\tUN\t16,75\t1.675,00 52\tKIT PARA AR CONDICIONADO\tILUMI\t100\tUN\t25,50\t2.550,00 54\tMANGUEIRA CRISTAL\tPLASTIC\t500\tMT\t1,49\t745,00 55\tVASO SANIT\u00c1RIO SIMPLES\tICASA\t50\tUN\t98,00\t4.900,00 56\tMANGUEIRA DE 2 POLEGADAS\tS.RITA\t500\tMT\t5,59\t2.795,00 58\tMANGUEIRA 1\/2 POLEGADA\tMAIS PVC\t500\tMT\t0,85\t425,00 59\tMAKITA\tBOSCH\t01\tUN\t382,00\t382,00 60\tPREGO 26X72\tGARDAU\t10\tKG\t10,00\t100,00 61\tSERRA COPO 20 MM\tCORTAG\t05\tUN\t36,50\t182,50 62\tSERRA COPO 40 MM\tCORTAG\t05\tUN\t63,00\t315,00 VALOR TOTAL\t33.800,50  FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARAI\/TO ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tQTDE\tUNID\tVALOR UNID\tVALOR TOTAL 1\tTANQUE DUPLO DE FIBRA DE VIDRO  1 BACIA 1 BATEDOR\tFIBRARTE\t60\tUN\t134,10\t8.046,00 VALOR TOTAL\t8.046,00  Lires Teresa Ferneda Prefeita  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o  Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino Gestora do Fundo municipal de Assist\u00eancia Social     ASSITENCIA SOCIAL   EXTRATO DE ADITIVO N\u00ba 003\/2019. CONTRATO 002\/2017 Processo n\u00ba: 019.06.003\/2017 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social de Guara\u00ed-TO. Contratada: EVA ALVES DOS SANTOS Objeto: Loca\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel de propriedade da locadora, localizado na Rua 07, N. \u00ba 1596, Centro, Guara\u00ed-TO, que ser\u00e1 destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social de Guara\u00ed - TO Signat\u00e1rios:  Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino.                               Eva Alves dos Santos  Data de Assinatura 06\/12\/2019.  Vig\u00eancia: 01\/01\/2020 \u00c0 30\/04\/2020  Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino  Gestora do Fundo    EXTRATO DE ADITIVO N\u00ba 003\/2019. CONTRATO 003\/2017 Processo n\u00ba: 020.06.004\/2017 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social de Guara\u00ed-TO. Contratada: JO\u00c3O MACEDO DE OLIVEIRA Objeto: Loca\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel de propriedade do locador, localizado na rua 03, N\u00ba 1134, Centro, Guara\u00ed-TO, que \u00e9 destinado ao funcionamento do Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social \u2013CREAS, vinculado ao Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social de Guara\u00ed-TO. Signat\u00e1rios:  Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino.                            Jo\u00e3o Macedo de Oliveira  Data de Assinatura: 06\/12\/2019.  Vig\u00eancia: 01\/01\/2020 \u00c0 31\/12\/2020  Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino  Gestora do Fundo             EDUCA\u00c7\u00c3O   EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N. \u00ba 134\/2019 Processo n\u00ba: 085.2.065\/2019 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed - TO. Contratada: CENTRAL EMPREENDIMENTOS, CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 16.659.828\/0001-96 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de produtos cama, mesa e banho, caixa organizadora, colch\u00f5es, colchonetes, capa de colch\u00f5es, len\u00e7ol, travesseiros e almofadas, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o. Signat\u00e1rios:  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa \t          Protasio Gomes de Almeida Filho Data de Assinatura: 03\/12\/2019.  ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tUND\tQNT\tMARCA\tV. UNIT\tV. TOTAL    02\tLEN\u00c7OL COMPOSTO INFANTIL \u2013 Com concentra\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 50% em algod\u00e3o, medindo 1,60 x 90 cm (comp x larg), dupla face, ilustrado com motivos infantis, antial\u00e9rgico, n\u00e3o desbot\u00e1vel, gramatura aproximada de 400 g\/m\u00b2 ou no m\u00ednimo de Fios: 135., acabamento em costura Overlock, antial\u00e9rgico, resistente a lavagem. Com el\u00e1stico nas bordas.\t   UND\t   800\t   SANTISTA\t   141,40\t   113.120,00 04\tLEN\u00c7OL SOLTEIRO, \u2013 Com concentra\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 50% em algod\u00e3o, tamanho aproximado de 1, 88 x 0,88 m podendo ser nas cores: azul c\u00e9u profundo (#00bfff), ou azul furtivo (#1e90ff), ou azul taparuere (#248eff), ou azul c\u00e9u claro (#87cefa), gramatura: 135g\/m\u00b2, anti al\u00e9rgico, resistente a lavagem. Quantidade m\u00ednima de Fios: 135. Com el\u00e1stico nas bordas.\t   UND\t   800\t   SANTISTA\t   78.80\t   63.040,00  12\tFRONHA PARA TRAVESSEIRO: Com medidas aproximadas 0,50 x 0,70 m, com no m\u00ednimo 50% algod\u00e3o, tecido liso, sem bot\u00f5es nem z\u00edper. Cores claras. Quantidade m\u00ednima de Fios: 150.\t UND\t 500\t SANTISTA\t 8,70\t 4.350,00   15\tTOALHA DE M\u00c3O Toalha 100% algod\u00e3o convencional. Barra para bordar de 29 pontos na altura, com franjas. Medida m\u00ednima 25 x 36 cm. 375 g\/m\u00b2\t  UND\t  800\t  IOLANDA\t  5,00\t  4.000,00 TOTAL\t184.510,00   Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o       EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N. \u00ba 135\/2019 Processo n\u00ba: 085.2.065\/2019 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed - TO. Contratada: COMERCIAL E DISTRIBUIDORA PIANC\u00d4 EIRELI-ME, CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 21.668.414\/0001-63 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de produtos cama, mesa e banho, caixa organizadora, colch\u00f5es, colchonetes, capa de colch\u00f5es, len\u00e7ol, travesseiros e almofadas, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o. Signat\u00e1rios:  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa \t          Wemerson Garcia Rabelo Data de Assinatura: 03\/12\/2019.  ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tUND\tQNT\tMARCA\tV.UNIT\tV. TOTAL      06\tCOLCH\u00c3O PARA BER\u00c7O PADR\u00c3O NACIONAL D18 c\/ Sistema Anti\u00e1caro, Antifungo e Antial\u00e9rgico - (130x60x10 cm), com suas especifica\u00e7\u00f5es obedecendo a Portaria INMETRO n\u00b0 79\/2011: - Espumas Selada, certificada conforme Portaria n\u00b0 79\/2011 do Inmetro.  - Tecido 100% Poli\u00e9ster. - Revestimento: Tecido com tratamento anti-microbiano, anti-\u00e1caro e antial\u00e9rgico; - Sendo um dos lados em napa 100% imperme\u00e1vel. Certifica\u00e7\u00f5es: Inmetro; Pr\u00f3 \u2013 Espuma; INER - Instituto Nacional de Estudos do Repouso.\t     UND\t     800\t     ORTOFLEX\t     79,80\t     63,840,00     07\tCOLCH\u00c3O SOLTEIRO D20 Com densidade suporte m\u00e9dio Tecido: Poli\u00e9ster bordado; Tratamento no Tecido: Anti-\u00e1caro \/ anti-fungo \/ anti-al\u00e9rgico;  Densidade: D20 Produto certificada pelo INMETRO; ESPUMA SELADA DE POLIURETANO CERTIFICADA PELO INMETRO;  Altura: 0,12 m Largura: 0,88 m Comprimento: 1,88 m. Certifica\u00e7\u00f5es: Inmetro; Pr\u00f3 \u2013 Espuma; INER - Instituto Nacional de Estudos do Repouso.\t    UND\t    500\t    ORTOFLEX\t    193,00\t    96.500,00  13\tCOLCHONETE: Com medidas m\u00ednimas 1,75 x 0,63 X 0,05m \u2013 Espuma D18 ou D20; Revestido em courvim ou napa, com 04 (quatro) ilh\u00f3s e z\u00edper, cor azul Royal, certificado com selo do Inmetro.\t UND\t 800\t ORTOFLEX\t 70,00\t 56.000,00 Total \t216.340,00  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o  EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N. \u00ba 135\/2019 Processo n\u00ba: 085.2.065\/2019 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed - TO. Contratada: PONTUAL DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP, CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 09.097.727\/0001-03 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de produtos cama, mesa e banho, caixa organizadora, colch\u00f5es, colchonetes, capa de colch\u00f5es, len\u00e7ol, travesseiros e almofadas, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o. Signat\u00e1rios:  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa \t          Lucas Ferreira Sirley de Paula Data de Assinatura: 03\/12\/2019.  ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tUND\tQNT\tMARCA\tV. UNIT\tV. TOTAL   03\tCOBERTOR SOLTEIRO \u2013 Com concentra\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 50% em algod\u00e3o. Dimens\u00f5es:190x160 cm estampado com temas infantis. gramatura aproximada de 400 g\/m\u00b2, acabamento em costura Overlock, antial\u00e9rgico, resistente a lavagem.\t  UND\t  800\t  FR STORE\t  57,80\t  46.240,00  05\tEDREDOM DE BER\u00c7O: Dupla face, com ilustra\u00e7\u00f5es infantis, com concentra\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 50% em algod\u00e3o, com medidas aproximadas de 190x160 cm estampado com temas infantis, gramatura: 135g\/m\u00b2, anti al\u00e9rgico, resistente a lavagem.\t  UND\t  400\t  FR STORE\t  54.80\t  21.920,00    08\tCAPA PARA COLCH\u00c3O INFANTIL Tamanho: 1,30 x 0,60 x 0,10 m Tecido: Oxford  Fechamento: Z\u00edper embutido. Podendo ser nas cores: azul c\u00e9u profundo (#00bfff), ou azul furtivo (#1e90ff), ou azul taparuere (#248eff), ou azul c\u00e9u claro (#87cefa), gramatura: 135g\/m\u00b2, anti al\u00e9rgico,\t   UND\t   800\t   FR STORE\t   20,55\t   16.440,00      09\tTRAVESSEIRO  INFANTIL: Fabricada em tecido 50% algod\u00e3o e 50% poli\u00e9ster e com enchimento 100% fibras de poli\u00e9ster para fronhas de 50x70cm. Composi\u00e7\u00e3o:  Tecido 50% algod\u00e3o e 50% poli\u00e9ster. Enchimento: 100% fibra de poli\u00e9ster. Cor: Branco. Altura aproximada(m\u00ednima) de 8cm, ecol\u00f3gico sem CFC anti \u00e1caro, antifungos.\t  UND\t  500\t  FR STORE\t  34,30\t  17.150,00  10\tCOLCHONETE PARA EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA (GINASTICA) em Courvin ou Napa Azul, Espuma D 18 ou D20 \u2013 Dimens\u00f5es m\u00ednimas 0,90 x 0,40 x 0,03 m\t UND\t 800\tDC COLCHOES\t 26,09\t 20.872,00    11\tCAPA PROTETORA DE COLCH\u00c3O SOLTEIRO EM MALHA C\/ Z\u00cdPER com no m\u00ednimo 50% Algod\u00e3o, para colch\u00e3o : 188x88x20 cm, podendo ser nas cores: azul c\u00e9u profundo (#00bfff), ou azul furtivo (#1e90ff), ou azul taparuere (#248eff), ou azul c\u00e9u claro (#87cefa), gramatura: 135g\/m\u00b2, anti al\u00e9rgico. Altura: 0,12 m Largura: 0,88 m Comprimento: 1,88 m.\t   UND\t   800\t   FR STORE\t   28,65\t   22.920,00    14\tALMOFADAS COM CAPA EM TEMAS INFANTIL Tamanho de 45cm x 45cm j\u00e1 com o enchimento. -TECIDO: Confeccionadas em tecido com no m\u00ednimo 50% algod\u00e3o.  -ENCHIMENTO: Fibra Siliconizada, macia e branquinha (totalmente antial\u00e9rgica) - Capa com z\u00edper protegido.\t  UND\t  500\t  FR STORE\t  29.15\t  14.575,00 16\tTOALHA DE BANHO, tecido em 100% algod\u00e3o, felpuda, dimens\u00f5es: 70x140cm (largura x comprimento), cores diversas.\t UND\t 800\t FR STORE\t 19,25\t 14.400,00 17\tTOALHA DE ROSTO em tecido 100% algod\u00e3o, tamanho 0,50x0,80cm. Cores diversas. \tUND\t400\tFR STORE\t14,00\t5.600,00 Total\t181.117,00   Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o                   PORTARIA N\u00ba 023\/2019 \u2013 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.  \u201cCONCEDE F\u00c9RIAS AO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal De Guara\u00ed, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;   R E S O L V E \t  Art. 1\u00ba) CONCEDER ao servidor municipal Sr. Alberto da Silva Lemos, matr\u00edcula funcional n\u00ba 3111, Psic\u00f3logo do Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social \u2013 CRAS, 10 (dez) dias de f\u00e9rias, no per\u00edodo de 11 \/ 12 \/ 2019 a 20 \/ 12 \/ 2019, parcelada 3\u00aa etapa, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 15 \/ 06 \/ 2017 a 15 \/ 06 \/ 2018, conforme previsto no \u00a7 3\u00ba, do Art. 74, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeito a partir do dia 11 de dezembro de 2019, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O, Estado do Tocantins, aos treze dias do m\u00eas de dezembro de 2019.   Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social  Portaria n\u00ba 1.791\/2019 EXTRATO DE ADITIVO N\u00ba 003\/2019. CONTRATO 001\/2017 Processo n\u00ba: 018.06.02\/2017 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social de Guara\u00ed-TO. Contratada: Dinalva Gomes Ribeiro Objeto: Loca\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel de propriedade da locadora, localizado na Rua 02, N\u00ba 1131, Centro, Guara\u00ed-TO, destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar, vinculado ao Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social de Guara\u00ed-TO Signat\u00e1rios:  Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino.                            Dinalva Gomes Ribeiro Data de Assinatura: 12\/12\/2019.  Vig\u00eancia: 01\/01\/2020 \u00e0 31\/12\/2020. Valor: R$12.312,60(doze mil, trezentos e doze reais e sessenta centavos), dividido em doze parcelas de iguais valor R$ 1.026,05(mil e vinte reais e cinco centavos)   Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino  Gestora do Fundo     EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA  PREG\u00c3O PRESENCIAL N.\u00ba 099\/2019 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, licita\u00e7\u00e3o na modalidade de Preg\u00e3o Presencial visando registro de pre\u00e7o para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual loca\u00e7\u00e3o de equipamentos topogr\u00e1ficos para desenvolver atividades em geral da administra\u00e7\u00e3o municipal de Guara\u00ed. Demais especifica\u00e7\u00f5es encontram-se no edital. Ser\u00e3o observados os seguintes hor\u00e1rios e datas: In\u00edcio da Sess\u00e3o para o credenciamento: \u00e0s 08 horas, do dia 27\/12\/2019, na Sede Provis\u00f3ria da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO, situada \u00e0 Av. Bernardo Say\u00e3o, s\/n.\u00ba, Setor Aeroporto, Guara\u00ed\/TO (antigo F\u00f3rum). O Edital poder\u00e1 ser retirado na Sala de Licita\u00e7\u00f5es no endere\u00e7o mencionado, no portal eletr\u00f4nico do munic\u00edpio www.guarai.to.gov.br, ou ainda requisitado pelo e-mail: licitacao@guarai.to.gov.br  Guara\u00ed\/TO, 13 de dezembro de 2019.  Cleube Roza Lima Pregoeiro PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 081\/2019\t\t- \t  DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.    \u201cAUTORIZA PAGAMENTO  DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR,  QUE ESPECIFICA E D\u00c1  OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:   Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de \u00bd (meia) di\u00e1ria  no valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais), ao servidor Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, CPF n\u00ba 844.745.301-44, RG n\u00ba 919.999 SSP- TO, matr\u00edcula n\u00ba 2967, para participar de reuni\u00e3o com o objetivo de assinar Termo de Compromisso visando a implementa\u00e7\u00e3o de Cursos \u00e0 Dist\u00e2ncia em Guara\u00ed, via Instituto Federal do Tocantins - IFTO, que acontecer\u00e1 no dia 11 de dezembro de 2019, em Palmas \u2013 TO, conforme documentos anexos.   \tArt. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  \tArt. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   \tGABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dez dias do m\u00eas de dezembro de 2019.   \t  SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Gestor e Ordenador de Despesas do FME Decreto n\u00ba 956\/2017\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/12\/DOM-829.pdf\">: Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 829 de 13 de dezembro de 2019<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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