{"id":28851,"date":"2019-12-17T16:55:04","date_gmt":"2019-12-17T19:55:04","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=28851"},"modified":"2019-12-17T16:55:04","modified_gmt":"2019-12-17T19:55:04","slug":"edicao-ordinaria-831-de-17-de-dezembro-de-2019","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2019\/12\/17\/edicao-ordinaria-831-de-17-de-dezembro-de-2019\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 831 de 17 de dezembro de 2019."},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/12\/DOM-831.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 831<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 1.804\/2019                      -                       DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019   \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CESS\u00c3O DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e em conformidade com o art. 87, inciso I, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000, e, em atendimento ao Oficio n\u00ba 625\/2019, do Prefeito Municipal de Aparecida de Goi\u00e2nia-GO;     R    E    S    O   L   V   E  Art. 1\u00ba. CEDER a Servidora Municipal, Maria Cleonice Sousa Caixeta, Professora, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 38, para a Prefeitura Municipal de Aparecida de Goi\u00e2nia-GO, para o exerc\u00edcio de Cargo Comissionado junto a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Turismo, a partir do dia 17\/12\/2019, com \u00f4nus para o requisitante.   Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 17\/12\/2019, ficando revogada a Portaria n\u00ba. 1.732\/2019 e demais disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezessete dias do m\u00eas de dezembro do ano de 2019.                                                                                                                                                                       Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal\t\t     Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o PORTARIA N\u00ba 1.805\/2019                                 -                       DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019  \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O POR ESCOLARIDADE A SERVIDORES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e em conformidade com o art. 51, inciso IV, da Lei Municipal n\u00ba 628\/2016, e, em conson\u00e2ncia com o Parecer Jur\u00eddico exarado no Processo Administrativo n\u00ba. 5758\/2019;     R    E    S    O   L   V   E  Art. 1\u00ba. CONCEDER Gratifica\u00e7\u00e3o por Escolaridade aos servidores da Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria do Munic\u00edpio de Guara\u00ed, que preencheram os requisitos do artigo 51, inciso IV, da Lei Municipal n\u00ba. 628\/2016, conforme rela\u00e7\u00e3o e percentual indicado abaixo:  NOME DO SERVIDOR\tPERCENTUAL FL\u00c1VIA RODRIGUES  DA SILVA\t15% FRANCIRLEI SILVA DA PAZ\t15% FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA FILHO\t15% JOAQUIM FREIRE MUNIZ\t15% TIAGO YAMAGUCHI MUNIZ\t15% WILSON RICARDO DA SILVEIRA\t15%  Art. 2\u00ba. O valor da Gratifica\u00e7\u00e3o por Escolaridade incidir\u00e1 sobre o sal\u00e1rio base do servidor indicado acima, conforme o disposto no caput do artigo 51, da Lei Municipal n\u00ba. 628\/2016.   Art. 3\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 4\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais e financeiros a partir do dia 01\/01\/2020, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezessete dias do m\u00eas de dezembro do ano de 2019.                                                                                                                                                                       _____________________    Lires Teresa Ferneda       Prefeita Municipal \t                                                             _________________________________ \t\t\t\t\t\t               Raimundo Nonato Pessoa da Silva                                                 Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o     EXTRATO DA ATA N.\u00ba  144\/2019 Processo n\u00ba: 121.2.093\/2019 \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO. Contratada: CENTRAL ENGENHARIA LTDA,  CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 20.158.097\/0001-72 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual fornecimento de tubos de concretos (manilhas) para atender demanda da secretaria municipal de obras e infraestrutura. Signat\u00e1rios:  Lires Teresa Ferneda              Cristiano Migotto dos Santos Data de Assinatura: 16\/12\/2019. Item\tQtd\tUnid\tObjeto\tValor Unit\tValor Total 01\t1000\tUND\tTUBO DE CONCRETO ARMADO (MANILHA), FABRICACAO CONFORME NORMAS DA ABNT, COM DIAMETRO DE 400MM, CLASSE PA-1- MACHO\/FEMEA, PARA \u00c1GUAS PLUVIAIS, COM COMPRIMENTO UTIL DE 1000 MM\t80,50\t80.500,00 02\t400\tUND\tTUBO DE CONCRETO ARMADO (MANILHA), FABRICACAO CONFORME NORMAS DA ABNT, COM DIAMETRO DE 600MM, CLASSE PA-1- MACHO\/FEMEA, PARA \u00c1GUAS PLUVIAIS, COM COMPRIMENTO UTIL DE 1000 MM\t124,00\t49,600,00 03\t800\tUND\tTUBO DE CONCRETO ARMADO (MANILHA), FABRICACAO CONFORME NORMAS DA ABNT, COM DIAMETRO DE 800MM, CLASSE PA-1- MACHO\/FEMEA, PARA \u00c1GUAS PLUVIAIS, COM COMPRIMENTO UTIL DE 1000 MM\t215,00\t172,000,00 04\t600\tUND\tTUBO DE CONCRETO ARMADO (MANILHA), FABRICACAO CONFORME NORMAS DA ABNT, COM DIAMETRO DE 1000MM, CLASSE PA-1- MACHO\/FEMEA, PARA \u00c1GUAS PLUVIAIS, COM COMPRIMENTO UTIL DE 1000 MM\t345,00\t207.000,00 Valor Total\tR$ 509.100,00  Lires Teresa Ferneda  Prefeita    EXTRATO DA ATA N.\u00ba  144\/2019 Processo n\u00ba: 121.2.093\/2019 \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO. Contratada: CENTRAL ENGENHARIA LTDA,  CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 20.158.097\/0001-72 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual fornecimento de tubos de concretos (manilhas) para atender demanda da secretaria municipal de obras e infraestrutura. Signat\u00e1rios:  Lires Teresa Ferneda              Cristiano Migotto dos Santos Data de Assinatura: 16\/12\/2019. Item\tQtd\tUnid\tObjeto\tValor Unit\tValor Total 01\t1000\tUND\tTUBO DE CONCRETO ARMADO (MANILHA), FABRICACAO CONFORME NORMAS DA ABNT, COM DIAMETRO DE 400MM, CLASSE PA-1- MACHO\/FEMEA, PARA \u00c1GUAS PLUVIAIS, COM COMPRIMENTO UTIL DE 1000 MM\t80,50\t80.500,00 02\t400\tUND\tTUBO DE CONCRETO ARMADO (MANILHA), FABRICACAO CONFORME NORMAS DA ABNT, COM DIAMETRO DE 600MM, CLASSE PA-1- MACHO\/FEMEA, PARA \u00c1GUAS PLUVIAIS, COM COMPRIMENTO UTIL DE 1000 MM\t124,00\t49,600,00 03\t800\tUND\tTUBO DE CONCRETO ARMADO (MANILHA), FABRICACAO CONFORME NORMAS DA ABNT, COM DIAMETRO DE 800MM, CLASSE PA-1- MACHO\/FEMEA, PARA \u00c1GUAS PLUVIAIS, COM COMPRIMENTO UTIL DE 1000 MM\t215,00\t172,000,00 04\t600\tUND\tTUBO DE CONCRETO ARMADO (MANILHA), FABRICACAO CONFORME NORMAS DA ABNT, COM DIAMETRO DE 1000MM, CLASSE PA-1- MACHO\/FEMEA, PARA \u00c1GUAS PLUVIAIS, COM COMPRIMENTO UTIL DE 1000 MM\t345,00\t207.000,00 Valor Total\tR$ 509.100,00  Lires Teresa Ferneda  Prefeita      SUSPENS\u00c3O DE ATENDIMENTO AO P\u00daBLICO  Guara\u00ed \u2013 TO, 17 de dezembro de 2019.  Considerando que no dia 19 de dezembro de 2019, a Prefeitura Municipal de Guara\u00ed atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, estar\u00e1 realizando a solenidade de entrega das reformas da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e do Cadastro \u00danico, situado na Avenida Presidente Dutra n\u00ba 1.054, Centro e da inaugura\u00e7\u00e3o do Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social \u2013 CRAS, situado na Avenida Ant\u00f4nio Miranda Filho n\u00ba 933, Setor Aeroporto 2\u00aa Etapa. Considerando que nos dias 19 e 20 de dezembro de 2019, a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, o Cadastro \u00danico e o Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social \u2013 CRAS estar\u00e3o realizando as mudan\u00e7as dos equipamentos para as novas sedes. Informamos a popula\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed que nos dias 19 e 20 de dezembro de 2019, o atendimento ao p\u00fablico ser\u00e1 suspenso na Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, nos departamentos do Cadastro \u00danico e no Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social \u2013 CRAS, devido \u00e0s solenidades de entrega das reformas da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e do Cadastro \u00danico, a inaugura\u00e7\u00e3o do Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social \u2013 CRAS e as mudan\u00e7as dos equipamentos para as novas sedes.     Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social Portaria n\u00ba 1.791\/2019 EXTRATO DO ADITIVO N\u00ba 003\/2019. CONTRATO 005\/2017 Processo n\u00ba: 061.2.003\/2017 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social de Guara\u00ed-TO. Contratada: LUIZ CARLOS ARA\u00daJO LIMA  Objeto: Loca\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo tipo popular, marca fiat, modelo palio, motor 1.0, placa nvz-2762, com motorista e sem limite de quilometragem para utiliza\u00e7\u00e3o nas atividades desenvolvidas pelo centro de refer\u00eancia de assist\u00eancia social Signat\u00e1rios:  Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino.                             Luiz Carlos Ara\u00fajo Lima Data de Assinatura: 12\/12\/2019.  Vig\u00eancia: 01\/01\/2020 \u00c0 31\/12\/2020  Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino  Gestora do Fundo  EXTRATO DE ADITIVO N\u00ba 002\/2018. CONTRATO 028\/2017 Processo n\u00ba: 128.06.004\/2017 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed-TO. Contratada: THATIANA SOUSA MEDEIROS LEITE Signat\u00e1ria:  Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Objeto: Loca\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel de propriedade da locadora, localizado na Rua Santos Dumont, n\u00ba 1326, Centro, Guara\u00ed-TO, que ser\u00e1 destinado ao funcionamento do Posto de Sa\u00fade Jos\u00e9 Coelho dos Santos, vinculado ao Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed-TO. Signat\u00e1rios:  Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira                      Thatiana Sousa Medeiros Leite Data de Assinatura: 17\/12\/2019.  Vig\u00eancia: 31\/12\/2020  Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira  Gestora do Fundo Municipal     PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba806\/2019                         DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.     A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Waldir Lomazzi Junior, motorista matr\u00edcula funcional n\u00b0 4613, bpara transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 12 de dezembro de 2019, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dez dias do m\u00eas de dezembro de 2019.  \t Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 807\/2019                          DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 3194, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de COLINAS-TO, no dia 12 de dezembro de 2019, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dez dias do m\u00eas de dezembro de 2019.    Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba808\/2019                         DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    2.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Janu\u00e1rio Almeida Rocha, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0467614, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 12 de dezembro de 2019, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de dezembro de 2019.    Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba809\/2019                         DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.     A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    3.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Waldir Lomazzi Junior, motorista matr\u00edcula funcional n\u00b0 4613, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de COLINAS-TO, no dia 13 de dezembro de 2019, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de dezembro de 2019.  \t Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 810\/2019                          DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    4.\tR E S O L V E:   AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria a Servidora Municipal Marlene de Fatima Sandri Oliveira, Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, matr\u00edcula funcional n\u00b0 3412, para participar do Lan\u00e7amento do Projeto Catarata Zero na cidade PALMAS-TO, no dia 16 de dezembro 2019, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.    GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos treze dias do m\u00eas de dezembro de 2019.   Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF:<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/12\/DOM-831.pdf\"> Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 831 de 17 de dezembro de 2019<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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