{"id":29199,"date":"2020-01-30T15:38:26","date_gmt":"2020-01-30T18:38:26","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=29199"},"modified":"2020-01-30T15:38:26","modified_gmt":"2020-01-30T18:38:26","slug":"edicao-ordinaria-855-de-30-de-janeiro-de-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2020\/01\/30\/edicao-ordinaria-855-de-30-de-janeiro-de-2020\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 855 de 30 de janeiro de 2020."},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/01\/DOM-855.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 855<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/DECRETO N\u00ba 1.442\/2020                        -                        DE 29 DE JANEIRO DE 2020   \u201cDESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, tendo em vista o artigo n\u00ba 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica Municipal e Leis Municipais n\u00ba 44\/91 e n\u00ba 071\/92 e o disposto nas Leis Federais n\u00ba 8080\/90 e 8142\/90, e considerando o t\u00e9rmino do mandato dos conselheiros atuais, faz-se necess\u00e1rio a designa\u00e7\u00e3o de novos conselheiros;  D   E   C   R   E   T   A  Art. 1\u00ba. Ficam designados os membros que compor\u00e3o o CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, conforme nominata e representatividade abaixo:  \uf0d8\tREPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL  - Titular: Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira - Suplente: Wellington Sousa Silva - Titular: Alessandra Elias dos Santos - Suplente: Maria Jos\u00e9 Neres da Silva  \uf0d8\tREPRESENTANTES DE ENTIDADES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS  - Titular: Silberto Cruz da Mota - Suplente: Elson Valadares de Castro  \uf0d8\tREPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS DE SA\u00daDE  - Titular: Joaquim Brito Damasceno - Suplente: Mikaelen Vieira de Matos  \uf0d8\tREPRESENTANTES DO CORPO DE ENFERMAGEM  - Titular: Talmo Alex Aires Lopes  - Suplente: Kelly Ferreira de Ara\u00fajo  \uf0d8\tREPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DA VIGIL\u00c2NCIA EM SA\u00daDE  - Titular: Jo\u00e3o Ribeiro - Suplente: Maria Neusa Ferreira Nunes  \uf0d8\tREPRESENTANTES DA \u00c1REA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL EM SA\u00daDE  - Titular: Aldeniza Gomes de Oliveira Porto - Suplente: Francisca Salete da Silva de Sousa  \uf0d8\tREPRESENTANTES DE ASSOCIA\u00c7\u00d5ES COMUNIT\u00c1RIAS  - Titular: Valdirene da Concei\u00e7\u00e3o Cruz - Suplente: Marilda Luzia de Jesus Machado - Titular: Vagna Maria da Luz Noleto Santos - Suplente: Valdirene Bezerra de Goveia  \uf0d8\tREPRESENTANTES DE AGREMIA\u00c7\u00d5ES RELIGIOSAS  - Titular: Pedro Pereira do Nascimento - Suplente: Amarildo Teixeira de Carvalho - Titular: Jo\u00e3o Gon\u00e7alves dos Santos - Suplente: Denize Maria de Holanda Barros Sobrinho  \uf0d8\tREPRESENTANTES DE CLUBES E SERVI\u00c7OS  - Titular: Francisca Ferreira de Lima Concei\u00e7\u00e3o - Suplente: Eliane Fabichack - Titular: Raimundo Jos\u00e9 Noleto Brasileiro - Suplente: Gustavo Dominyk Lopes Silva  \uf0d8\tREPRESENTANTES DE SINDICATOS N\u00c3O LIGADOS A SA\u00daDE   - Titular: Lawanderson Ferreira - Suplente: Jo\u00e3o Paulo Barreto da Cunha Lustosa - Titular: Rudimar Martelli  - Suplente: Raimundo Nonato Pessoa da Silva   Par\u00e1grafo \u00danico. Os Membros deste Conselho n\u00e3o ser\u00e3o remunerados, sob esp\u00e9cie alguma e ter\u00e3o o mandato de 02(dois) anos consecutivos, no per\u00edodo de 28\/11\/2019 at\u00e9 28\/11\/2021, permitida uma recondu\u00e7\u00e3o por igual per\u00edodo e ter\u00e1 car\u00e1ter deliberativo, consultivo, normativo e fiscalizador, garantindo assim, o princ\u00edpio da autonomia.  Art. 2\u00ba. Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos legais a partir de 28 de novembro de 2019, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, \t\t\t\t\t\t\tPublique-se e \t\t\t\t\t\t\t\t\tCumpra-se.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e nove dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2020.                                                                                                                                                                       Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal  Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o    PORTARIA N\u00ba 005\/2020 \u2013 DE 30 DE JANEIRO DE 2020.  \u201cCONCEDE F\u00c9RIAS A SERVIDORA P\u00daBLICA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal De Guara\u00ed, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;   R E S O L V E \t  Art. 1\u00ba) CONCEDER \u00e0 servidora municipal Sr\u00aa. Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes, matr\u00edcula funcional n\u00ba 268, Assistente Administrativa, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, no per\u00edodo de 16 \/ 12 \/ 2019 a 14 \/ 01 \/ 2020, per\u00edodo integral, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 15 \/ 10 \/ 2017 a 15 \/ 10 \/ 2018, conforme previsto no \u00a7 3\u00ba, do Art. 74, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeito a partir do dia 16 de dezembro de 2019, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, Estado do Tocantins, aos trinta dias do m\u00eas de janeiro de 2020.   Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social e Habita\u00e7\u00e3o                                                                                          Portaria n\u00ba 1.349\/2017  PORTARIA N\u00ba 006\/2020 \u2013 DE 30 DE JANEIRO DE 2020.  \u201cCONCEDE F\u00c9RIAS A SERVIDORA P\u00daBLICA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal De Guara\u00ed, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;   R E S O L V E \t  Art. 1\u00ba) CONCEDER \u00e0 servidora municipal Sr\u00aa. Maria Aparecida dos Santos Sobrinho, matr\u00edcula funcional n\u00ba 294, Assistente Administrativa, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, no per\u00edodo de 20 \/ 01 \/ 2020 a 18 \/ 02 \/ 2020, per\u00edodo integral, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 20 \/ 08 \/ 2017 a 20 \/ 08 \/ 2018, conforme previsto no \u00a7 3\u00ba, do Art. 74, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeito a partir do dia 20 de janeiro de 2020, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, Estado do Tocantins, aos trinta dias do m\u00eas de janeiro de 2020.   Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social e Habita\u00e7\u00e3o                                                                                          Portaria n\u00ba 1.349\/2017   PORTARIA N\u00ba 007\/2020 \u2013 DE 30 DE JANEIRO DE 2020.  \u201cCONCEDE F\u00c9RIAS A SERVIDORA P\u00daBLICA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal De Guara\u00ed, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;   R E S O L V E \t  Art. 1\u00ba) CONCEDER \u00e0 servidora municipal Sr\u00aa. Maria da Cruz Silva, matr\u00edcula funcional n\u00ba 3411, Assessora dos Conselhos, 15 (quinze) dias de f\u00e9rias, no per\u00edodo de 20 \/ 01 \/ 2020 a 03 \/ 02 \/ 2020, parcelada 1\u00aa etapa, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 02 \/ 01 \/ 2018 a 01 \/ 01 \/ 2019, conforme previsto no \u00a7 3\u00ba, do Art. 74, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeito a partir do dia 20 de janeiro de 2020, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, Estado do Tocantins, aos trinta dias do m\u00eas de janeiro de 2020.   Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social e Habita\u00e7\u00e3o                                                                                          Portaria n\u00ba 1.349\/2017 PORTARIA N\u00ba 008\/2020 \u2013 DE 30 DE JANEIRO DE 2020.  \u201cCONCEDE F\u00c9RIAS A SERVIDORA P\u00daBLICA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal De Guara\u00ed, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;   R E S O L V E \t  Art. 1\u00ba) CONCEDER \u00e0 servidora municipal Sr\u00aa. Denise Maia de Sousa Carvalho, matr\u00edcula funcional n\u00ba 3398, Diretora do Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social \u2013 CREAS, 15 (quinze) dias de f\u00e9rias, no per\u00edodo de 21 \/ 01 \/ 2020 a 04 \/ 02 \/ 2020, parcelada 1\u00aa etapa, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 01 \/ 01 \/ 2018 a 01 \/ 01 \/ 2019, conforme previsto no \u00a7 3\u00ba, do Art. 74, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeito a partir do dia 21 de janeiro de 2020, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, Estado do Tocantins, aos trinta dias do m\u00eas de janeiro de 2020.   Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social e Habita\u00e7\u00e3o                                                                                          Portaria n\u00ba 1.349\/2017\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/01\/DOM-855.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 855 de 30 de janeiro de 2020<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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