{"id":29241,"date":"2020-01-31T13:52:09","date_gmt":"2020-01-31T16:52:09","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=29241"},"modified":"2020-01-31T13:52:09","modified_gmt":"2020-01-31T16:52:09","slug":"edicao-ordinaria-856-de-31-de-janeiro-de-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2020\/01\/31\/edicao-ordinaria-856-de-31-de-janeiro-de-2020\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 856 de 31 de janeiro de 2020."},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/01\/DOM-856.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 856<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/DECRETO N\u00ba 1.442\/2020                        -                        DE 29 DE JANEIRO DE 2020   \u201cDESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d   Art. 1\u00ba. Ficam designados os membros que compor\u00e3o o CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, conforme nominata e representatividade abaixo:   \uf0d8\tREPRESENTANTES DE SINDICATOS N\u00c3O LIGADOS A SA\u00daDE   - Titular: Lawanderson Ferreira - Suplente: Jo\u00e3o Paulo Barreto da Cunha Lustosa - Titular: Rudimar Martelli  - Suplente: Raimundo Nonato Pessoa da Silva   Par\u00e1grafo \u00danico. Os Membros deste Conselho n\u00e3o ser\u00e3o remunerados, sob esp\u00e9cie alguma e ter\u00e3o o mandato de 02(dois) anos consecutivos, no per\u00edodo de 28\/11\/2019 at\u00e9 28\/11\/2021, permitida uma recondu\u00e7\u00e3o por igual per\u00edodo e ter\u00e1 car\u00e1ter deliberativo, consultivo, normativo e fiscalizador, garantindo assim, o princ\u00edpio da autonomia.  TERMO DE RETIFICA\u00c7\u00c3O DA ATAS 131\/2019 PREG\u00c3O PRESENCIAL 082\/2019. A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAI\/TO comunica a RETIFICA\u00c7\u00c3O da Ata referente ao Edital do Preg\u00e3o Presencial n.\u00ba 082\/2019 .  Altera-se a DISCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO da Ata de Registro de Pre\u00e7os 131\/2019, ARTIGO 02, DOS PRE\u00c7OS, ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES E QUANTITATIVOS.   ADMINISTRA\u00c7\u00c3O  ONDE SE L\u00ca:  ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO 01\tGLP Envasado em Botij\u00f5es de 13 KG 02\tGLP Envazado em Botij\u00f5es de 45 KG  LEIA-SE: ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO 01\tVasilhame Dom\u00e9stico de g\u00e1s 13kg 02\tGLP Envasado em Botij\u00f5es de 13 KG     INFRAESTRUTURA ONDE SE L\u00ca:  ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO 02\tGLP Envazado em Botij\u00f5es de 45 KG   LEIA-SE: ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO 02\tGLP Envasado em Botij\u00f5es de 13 KG      JUVENTUDE ONDE SE L\u00ca:  ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO 01\tGLP Envasado em Botij\u00f5es de 13 KG 02\tGLP Envazado em Botij\u00f5es de 45 KG   LEIA-SE: ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO 01\tVasilhame Dom\u00e9stico de g\u00e1s 13kg 02\tGLP Envasado em Botij\u00f5es de 13 KG  AGRICULTURA ONDE SE L\u00ca:  ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO 02\tGLP Envazado em Botij\u00f5es de 45 KG  LEIA-SE: ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO 02\tGLP Envasado em Botij\u00f5es de 13 KG   FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARAI\/TO ONDE SE L\u00ca:  ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO 01\tGLP Envasado em Botij\u00f5es de 13 KG 02\tGLP Envazado em Botij\u00f5es de 45 KG  LEIA-SE:  ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO 01\tVasilhame Dom\u00e9stico de g\u00e1s 13kg 02\tGLP Envasado em Botij\u00f5es de 13 KG   FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O ONDE SE L\u00ca:  ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO 02\tGLP Envazado em Botij\u00f5es de 45 KG  03\tVasilhame dom\u00e9stico de g\u00e1s 13kg LEIA-SE:  ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO 02\tGLP Envazado em Botij\u00f5es de 13 KG  03\tGLP Envazado em Botij\u00f5es de 45kg   FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARAI\/TO ONDE SE L\u00ca:  ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO 01\tGLP Envasado em Botij\u00f5es de 13 KG 02\tGLP Envazado em Botij\u00f5es de 45 KG  LEIA-SE:  ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO 01\tVasilhame Dom\u00e9stico de g\u00e1s 13kg 02\tGLP Envasado em Botij\u00f5es de 13 KG  As demais condi\u00e7\u00f5es das Atas permanecem inalteradas. Guara\u00ed\/TO, 31 de janeiro de 2020.  Lires Teresa Ferneda Prefeita  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa  Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o  Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira  Gestora do Fundo Municipal de Sa\u00fade   Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 060\/2020                        DE 24 DE JANEIRO DE 2020  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Edivan Valporto Guida, motorista matr\u00edcula funcional n\u00b0 1592, portador do CPF n\u00b0 866.538.811-72, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de COLINAS-TO, no dia 24 de janeiro de 2020, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e quatro dias do m\u00eas de janeiro de 2020.    Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 061\/2020                        DE 27 DE JANEIRO DE 2020  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    2.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Joelbty Silva dos Santos, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 03136, portador do CPF n\u00b0 005.689.481-30, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 28 de janeiro de 2019, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de janeiro de 2020.      Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 062\/2020                        DE 27 DE JANEIRO DE 2020  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    3.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Fernando Fran\u00e7a da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 3918, portador do CPF n\u00b0 039.222.911-04, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 27 de janeiro de 2019, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais).   Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.      GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de janeiro de 2020.   Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 063\/2020                        DE 28 DE JANEIRO DE 2020  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    4.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Janu\u00e1rio Almeida Rocha, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0467614, portador do CPF n\u00b0 118.216.631-87, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de COLINAS-TO, no dia 29 de janeiro de 2020, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e oito dias do m\u00eas de janeiro de 2020.   Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF:<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/01\/DOM-856.pdf\"> Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 856 de 31 de janeiro de 2020<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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