{"id":29342,"date":"2020-02-04T17:09:39","date_gmt":"2020-02-04T20:09:39","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=29342"},"modified":"2020-02-04T17:09:39","modified_gmt":"2020-02-04T20:09:39","slug":"edicao-ordinaria-858-de-04-de-fevereiro-de-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2020\/02\/04\/edicao-ordinaria-858-de-04-de-fevereiro-de-2020\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 858 de 04 de fevereiro de 2020."},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/02\/DOM-858-1.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 858<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 06\/2020              -                   DE 28 DE JANEIRO DE 2020   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.269\/2018;   R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao servidor municipal, Alaor Moreira da Silva Junior, Diretor de Urbanismo, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 4474, para participar de uma Audi\u00eancia de Concilia\u00e7\u00e3o na 1\u00aa Vara Federal C\u00edvel da SJTO, no dia 29\/01\/2020, na cidade de Palmas-TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 100,00 (cem reais), mais passagens de ida e volta no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 180,00 (cento e oitenta reais).     Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e oito dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2020.   Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal                            Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o   PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 07\/2020              -                   DE 29 DE JANEIRO DE 2020   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.269\/2018;   R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao servidor municipal, Paulo Henrique Carvalho Silva, Gerente de Licita\u00e7\u00f5es, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 4801, para participar do Curso de Capacita\u00e7\u00e3o em Licita\u00e7\u00e3o, Formata\u00e7\u00e3o e Certifica\u00e7\u00e3o de Pregoeiros com Simula\u00e7\u00e3o Pr\u00e1tica no Sistema Comprasnet, nos dias 03\/02\/2020 e 04\/02\/2020, na cidade de Palmas-TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e hospedagem, equivalente a 2 e \u00bd (duas e meia) di\u00e1rias, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), mais passagens de ida e volta no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais).     Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e nove dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2020.   Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal                            Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o   PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 08\/2020              -                   DE 29 DE JANEIRO DE 2020   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.269\/2018;   R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria a servidora municipal, Sra. Rosane Bertamoni, Diretora de Contratos, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 264, para participar do Curso de Capacita\u00e7\u00e3o em Licita\u00e7\u00e3o, Formata\u00e7\u00e3o e Certifica\u00e7\u00e3o de Pregoeiros com Simula\u00e7\u00e3o Pr\u00e1tica no Sistema Comprasnet, nos dias 03\/02\/2020 e 04\/02\/2020, na cidade de Palmas-TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e hospedagem, equivalente a 2 e \u00bd (duas e meia) di\u00e1rias, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), mais passagens de ida e volta no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais).     Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidor\\, conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e nove dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2020.   Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal                            Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  NOTIFICA\u00c7\u00c3O EXTRAJUDICIAL N\u00ba 01   NOTIFICADA: RNA LIMA - EIRELI CNPJ: 04.705.939\/0001-02 REPRESENTANTE: RAIMUNDO NONATO ALMEIDA LIMA CONTRATO ADMINISTRATIVO: 034\/2019 TOMADA DE PRE\u00c7O: 012\/2019 CONTRATO DE REPASSE: 1014669-02\/2014  \t\tA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd-TO, neste ato representado pela Gestora Lires Teresa Ferneda, CPF n\u00ba 577.537.171-20, vem atrav\u00e9s desta, NOTIFICAR a empresa RNA LIMA - EIRELI para no prazo de 05 (cinco) dias a contar do recebimento desta, iniciar a obra de conclus\u00e3o da Amplia\u00e7\u00e3o e reforma da Quadra no Setor Cana\u00e3 no Munic\u00edpio de Guara\u00ed \u2013 TO, sob pena de rescis\u00e3o do Contrato Administrativo n\u00ba. 034\/2019, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.\u00ba 8.666\/93.  Guara\u00ed \u2013 TO, 17 de janeiro de 2020.    LIRES TERESA FERNEDA Gestora Municipal         1\u00ba TERMO DE APOSTILAMENTO \u00c0S ATAS DE REGISTROS DE PRE\u00c7OS N\u00ba 113\/2019, 114\/2019, 115\/2019, 117\/2019 E 120\/2019     Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 842064\/2019 Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 064\/2019\t Atas de Registros de Pre\u00e7os n\u00ba 113\/2019, 114\/2019, 115\/2019, 117\/2019 E 120\/2019  Objeto: Registro de pre\u00e7os para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de material de limpeza, higiene, utens\u00edlios e descart\u00e1veis, para atender a demanda da Prefeitura, Secretaria e \u00f3rg\u00e3o participantes. O Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social, do Munic\u00edpio de Guara\u00ed \u2013 Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, com fulcro no art. 65\u00ba, \u00a7 8\u00ba, da Lei n\u00ba 8.666\/93, determina o apostilamento das Atas de Registros de Pre\u00e7os n\u00ba 113\/2019, 114\/2019, 115\/2019, 117\/2019 E 120\/2019, para as inclus\u00f5es de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias. Dota\u00e7\u00f5es Or\u00e7ament\u00e1rias: 5.4.8.244.3010.2.394, 5.4.8.244.3010.2.395, 5.4.8.244.3010.2.469, 5.4.8.244.3010.2.470, 5.4.8.244.3010.2.471 e 5.4.8.244.3010.2.472.     Guara\u00ed \u2013 TO, 04 de fevereiro de 2020.          Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social  Portaria n\u00ba 1.791\/2019      \t   TERMO DE APOSTILAMENTO Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 842064\/2019 Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 064\/2019\t Atas de Registros de Pre\u00e7os n\u00ba 113\/2019, 114\/2019, 115\/2019, 117\/2019 E 120\/2019 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social CONTRATADOS: Brisa Corp Eireli \u2013 EPP \u2013 CNPJ n\u00ba 20.789.197\/0001-05, Central Empreendimentos \u2013 CNPJ n\u00ba 16.659.829\/0001-96, F. C. Santos Com\u00e9rcio \u2013 ME \u2013 CNPJ n\u00ba 33.830.168\/0001-83, Lider Office M\u00f3veis para Escrit\u00f3rio Eireli \u2013 ME \u2013 CNPJ n\u00ba 19.606.697\/0001-77 e R J Comercial LTDA \u2013 ME \u2013 CNPJ n\u00ba 07.123.124\/0001-66  OBJETO: Registro de pre\u00e7os para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de material de limpeza, higiene, utens\u00edlios e descart\u00e1veis, para atender a demanda da Prefeitura, Secretaria e \u00f3rg\u00e3o participantes. Inclus\u00f5es de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias: 5.4.8.244.3010.2.394, 5.4.8.244.3010.2.395, 5.4.8.244.3010.2.469, 5.4.8.244.3010.2.470, 5.4.8.244.3010.2.471 e 5.4.8.244.3010.2.472, conforme o Primeiro Termo de Apostilamento publicado no DOM do dia 04 de fevereiro de 2020.  Guara\u00ed \u2013 TO, 04 de fevereiro de 2020.     Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social  Portaria n\u00ba 1.791\/2019 2\u00ba TERMO DE APOSTILAMENTO \u00c0 ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7O N\u00ba 088\/2019  Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 662052\/2019 Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 052\/2019\t Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 088\/2019  Objeto: Registro de pre\u00e7o para a eventual contrata\u00e7\u00e3o de empresa para o fornecimento de diversos g\u00eaneros aliment\u00edcios, para atender as demandas das secretarias municipais de Administra\u00e7\u00e3o e os Fundos Municipais: de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social. O Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social, do Munic\u00edpio de Guara\u00ed \u2013 Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, com fulcro no art. 65\u00ba, \u00a7 8\u00ba, da Lei n\u00ba 8.666\/93, determina o apostilamento da Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 088\/2018, de inclus\u00f5es de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias.  DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS: 5.4.8.244.3010.2.469, 5.4.8.244.3010.2.470, 5.4.8.244.3010.2.471 e 5.4.8.244.3010.2.472.  Guara\u00ed \u2013 TO, 04 de fevereiro de 2020.      Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social  Portaria n\u00ba 1.791\/2019          \tTERMO DE APOSTILAMENTO\t  Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 662052\/2019 Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 052\/2019\t Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 088\/2019 Contratante: Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social Contratado: Brisa Corp Eireli \u2013 EPP \u2013 CNPJ N\u00ba 20.789.197\/0001-05  OBJETO: Registro de pre\u00e7o para a eventual contrata\u00e7\u00e3o de empresa para o fornecimento de diversos g\u00eaneros aliment\u00edcios, para atender as demandas das secretarias municipais de Administra\u00e7\u00e3o e os Fundos Municipais: de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social.  Inclus\u00e3o de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias: 5.4.8.244.3010.2.469, 5.4.8.244.3010.2.470, 5.4.8.244.3010.2.471 e 5.4.8.244.3010.2.472, conforme o segundo Termo de Apostilamento publicado no DOM do dia 04 de fevereiro de 2020.  Guara\u00ed - TO, 04 de fevereiro de 2020.     Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social  Portaria n\u00ba 1.791\/2019      PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 001\/2020                              -                          DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.                                                                                                       \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA                                                                                                           A SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1                                                                                                          OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,      R E S O L V E:    Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 100,00  (CEM REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o da Servidora Municipal Sr\u00aa. VALDILENE MONTEIRO ROSA, GERENTE DO PROGRAMA DE PROMO\u00c7\u00c3O DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO \u2013 ACESSUAS TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 3409, QUE IR\u00c1 PARTICIPAR DA ABERTURA DO EVENTO PROGRAMA JEITO DE MULHER, no dia 03\/02\/2020, na Cidade de PALMAS \u2013 TO, conforme of\u00edcio n\u00ba 82\/2020\/GABSEC, anexo.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos tr\u00eas dias do m\u00eas de fevereiro de 2020.              _________________________________________________ MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesas do FMAS                                                                        Decreto n\u00ba 1.106\/2017   PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 002\/2020                              -                           DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO SERVIDOR, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1                                                                                OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,      R E S O L V E:    Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$  80,00 (OITENTA REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o do Servidor Municipal Sr. ABR\u00c3O CARNEIRO \u2013 MOTORISTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 4816, QUE IR\u00c1 LEVAR A GERENTE DO PROGRAMA DE PROMO\u00c7\u00c3O DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO \u2013 ACESSUAS TRABALHO, PARA PARTICIPAR DA ABERTURA DO EVENTO PROGRAMA JEITO DE MULHER, no dia 03\/02\/2020, na Cidade de PALMAS \u2013 TO, conforme of\u00edcio n\u00ba 82\/2020\/GABSEC, anexo.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos tr\u00eas dias do m\u00eas de fevereiro de 2020.             _________________________________________________ MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesas do FMAS                                                                        Decreto n\u00ba 1.106\/2017  O CONSELHO TUTELAR DE GUARA\u00cd \u2013 TO, com sede na Rua 02 n\u00ba 1131, centro, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, com fundamento no Art. 136 da Lei n\u00ba 8.069\/90 (Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente) vem por meio deste, enviar escala de plant\u00e3o referente ao m\u00eas de fevereiro de 2020.   S\u00e1bado e Domingo                                            01\/02 e 02\/02\/2020 LUANNA      E     CARMEM L\u00daCIA  S\u00e1bado e Domingo                                          08\/02 e 09\/02\/2020 MATHEUS E ERISVALDO  S\u00e1bado _e Domingo_________                                        15\/02 e 16\/02\/2020 MARIA DE F\u00c1TIMA E LUANNA    S\u00e1bado _e Domingo_________                                        22\/02 e 23\/02\/2020 CARMEM E ERISVALDO    S\u00e1bado _e Domingo_________                                        29\/02\/2020 e 01\/03\/2020 MARIA DE F\u00c1TIMA E MATHEUS   Plant\u00f5es Noturnos  Segunda 03\/02\/20 Erisvaldo e Maria de F\u00e1tima \tTer\u00e7a 04\/02\/20 Carmem e Matheus\tQuarta 05\/02\/20 Luanna e Carmem\tQuinta   06\/02\/20 Erisvaldo e Matheus \tSexta 07\/02\/20 Luanna e Maria de F\u00e1tima  Segunda 10\/02\/20 Carmem e Maria de F\u00e1tima \tTer\u00e7a 11\/02\/20 Luanna e Erisvaldo\tQuarta 12\/02\/20 Luanna e Maria de F\u00e1tima  \tQuinta   13\/02\/20 Matheus e Erisvaldo \tSexta 14\/02\/20 Carmem e Matheus  Segunda 17\/02\/20 Carmem e Matheus \tTer\u00e7a 18\/02\/20 Erisvaldo e Luanna \tQuarta   19\/02\/20 Maria de F\u00e1tima e Carmem \tQuinta   20\/02\/20 Erisvaldo e Luanna \tSexta   21\/02\/20 Matheus e Maria de F\u00e1tima  Segunda 24\/02\/20 Carmem e Erisvaldo \tTer\u00e7a 25\/02\/20 Carmem e Erisvaldo  \tQuarta   26\/02\/20 Maria de F\u00e1tima e Matheus \tQuinta   27\/02\/20 Carmem e Matheus \tSexta   28\/02\/20 Luanna e Erisvaldo  Telefone de Plant\u00e3o: (63) 99986-0972\t     Atenciosamente, Conselho Tutelar.    EXTRATO DE CONTRATO.    PROCESSO DE DISPENSA: 001.001.001\/2020 CONTRATO: 01\/2020 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd- GUARA\u00cd-PREV-CNPJ: 26.195.928\/0001-62 CONTRATADA: SELF ASSESSORIA E  CONSULTORIA LTDA CNPJ: 10.450.122\/0001-33, OBJETO: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE ASSESSORIA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS ESPECIALIZADOS REALIZA\u00c7\u00c3O DE REAVALIA\u00c7\u00c3O ATUARIAL, NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 1\u00ba, DA LEI N.\u00ba 9.717\/98, DA PORTARIA MPS N\u00ba 403, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008 E LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 101, NOS TERMOS DO ART. 4.\u00ba, \u00a7 2.\u00ba, INCISO IV, AL\u00cdNEA \u201cA\u201d, VISANDO A VERIFICA\u00c7\u00c3O DE VIABILIDADE DE FUNCIONAMENTO DO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL, DE MODO A GARANTIR O EQUIL\u00cdBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL, SEM NECESSIDADE DE RESSEGURO.   VALOR: R$ 5.250,00 VIG\u00caNCIA: 30 dias a partir da confirma\u00e7\u00e3o dos dados                 \t\t\t Guara\u00ed\/TO  15 janeiro de  2020.     ________________________________________________________________________________________ Meirynalva Batista Barnab\u00e9 \u2013 Presidente do Guara\u00ed Prev,\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/02\/DOM-858-1.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 858 de 04 de fevereiro de 2020<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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