{"id":29581,"date":"2020-02-14T18:06:02","date_gmt":"2020-02-14T21:06:02","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=29581"},"modified":"2020-02-14T18:06:02","modified_gmt":"2020-02-14T21:06:02","slug":"edicao-ordinaria-866-de-14-de-fevereiro-de-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2020\/02\/14\/edicao-ordinaria-866-de-14-de-fevereiro-de-2020\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 866 de 14 de fevereiro de 2020."},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/02\/DOM-866.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 866<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/TERMO DE REVOGA\u00c7\u00c3O  Processo: 122.2.094\/2019.  Preg\u00e3o presencial N.\u00ba 094\/2019  Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para eventual confec\u00e7\u00e3o, montagem e instala\u00e7\u00e3o de m\u00f3veis planejados, confeccionados em MDF, visando equipar a Central de Atendimento ao Cidad\u00e3o, objeto do Contrato de Financiamento, Programa FINISA\/CEF n.\u00ba 0519.881-58. Considerando que a Administra\u00e7\u00e3o pode rever seus atos a qualquer momento, e, considerando ainda o disposto no artigo 49 da Lei de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos que prev\u00ea a possibilidade de revogar a licita\u00e7\u00e3o por raz\u00f5es de interesse p\u00fablico; Considerando ainda a necessidade de adequar o Termo de Refer\u00eancia e as condi\u00e7\u00f5es do Edital, RESOLVO REVOGAR a presente licita\u00e7\u00e3o. Guara\u00ed\/TO, 14 de fevereiro de 2020.  Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal TERMO DE REVOGA\u00c7\u00c3O  Processo: 126.2.098\/2019.  Preg\u00e3o presencial N.\u00ba 098\/2019  Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual fornecimento de pessoal qualificado, por hora trabalhada, para desempenhar atividade de pedreiro, encanador, eletricista, pintor, serralheiro e ajudante para manuten\u00e7\u00e3o predial e reparos em geral. Considerando que a Administra\u00e7\u00e3o pode rever seus atos a qualquer momento, e, considerando ainda o disposto no artigo 49 da Lei de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos que prev\u00ea a possibilidade de revogar a licita\u00e7\u00e3o por raz\u00f5es de interesse p\u00fablico; Considerando ainda a necessidade de adequar o Termo de Refer\u00eancia e as condi\u00e7\u00f5es do Edital, RESOLVO REVOGAR a presente licita\u00e7\u00e3o. Guara\u00ed\/TO, 14 de fevereiro de 2020.  Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 010\/2020 \u2013 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020.  \u201cCONCEDE F\u00c9RIAS A SERVIDORA P\u00daBLICA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal De Guara\u00ed, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;   R E S O L V E \t  Art. 1\u00ba) CONCEDER \u00e0 servidora municipal Sr\u00aa. Maria L\u00facia Silva, matr\u00edcula funcional n\u00ba 1960, Assistente Social, 15 (quinze) dias de f\u00e9rias, no per\u00edodo de 07 \/ 01 \/ 2020 a 21 \/ 01 \/ 2020, parcelada 2\u00aa etapa, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 18 \/ 01 \/ 2018 a 18 \/ 01 \/ 2019, conforme previsto no \u00a7 3\u00ba, do Art. 74, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeito a partir do dia 07 de janeiro de 2020, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, Estado do Tocantins, aos quartoze dias do m\u00eas de fevereiro de 2020.   Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social Portaria n\u00ba 1.791\/2019 2\u00ba Extrato de Contratos por Tempo Determinado, conforme a Lei Municipal n\u00ba 728\/2019 Guara\u00ed \u2013 TO, 21 de janeiro 2020. Contratante: Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social de Guara\u00ed \u2013 TO, CNPJ n\u00ba 16.643-245\/0001-77 Contratados (as):  N\u00ba\tServidor (a)\tCargo\tDepartamento\tValor Mensal (R$)\tN\u00ba do Contrato\tPer\u00edodo do Contrato 01\tMadalena Gomes da Cruz\tAuxiliar de Servi\u00e7os Gerais \u2013 em substitui\u00e7\u00e3o\tSecretaria Municipal de Assist\u00eancia Social\t1.039,00\t025\/2020\t21\/01\/2020 a 19\/02\/2020 02\tDeuza Martins Costa\tAssistente Social\tEquipe Volante do Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social \u2013 CRAS \t2.713,43\t026\/2020\t01\/02\/2020 a 31\/12\/2020  Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social  Portaria n\u00ba 1.791\/2019 PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 003\/2020                              -                          DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020.                                                                                                       \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA                                                                                                           A SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1                                                                                                          OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,      R E S O L V E:    Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 01 e 1\/2 (UMA E MEIA) di\u00e1rias, no valor de R$ 390,00  (TREZENTOS E NOVENTA REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e pousada da Servidora Municipal, Sr\u00aa. MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO \u2013 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, COM A MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 4786, QUE IR\u00c1 PARTICIPAR DA 123\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA COMISS\u00c3O INTERGESTORES BIPARTITE DO TOCANTINS \u2013 CIB\/TO E DA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 165 DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 CEAS\/TO, nos dias 19 e 20\/02\/2019, na Cidade de PALMAS \u2013 TO, conforme convites e pautas, anexas.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quartoze dias do m\u00eas de fevereiro de 2020.              _________________________________________________ MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesas do FMAS                                                                        Decreto n\u00ba 1.106\/2017  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 004\/2020                              -                           DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020.   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO SERVIDOR, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1                                                                                OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,      R E S O L V E:    Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 01 e 1\/2 (UMA E MEIA) di\u00e1rias, no valor de R$  240,00 (DUZENTOS E QUARENTA REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e pousada do Servidor Municipal, Sr. LEANDRO OLIVEIRA COELHO \u2013 MOTORISTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 1054, QUE IR\u00c1 LEVAR A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, PARA PARTICIPAR DA 123\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA COMISS\u00c3O INTERGESTORES BIPARTITE DO TOCANTINS \u2013 CIB\/TO E DA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 165 DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 CEAS\/TO, nos dias 19 e 20\/02\/2019, na Cidade de PALMAS \u2013 TO, conforme convites e pautas, anexas.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quartoze dias do m\u00eas de fevereiro de 2020.              _________________________________________________ MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesas do FMAS                                                                        Decreto n\u00ba 1.106\/2017 PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 005\/2020                              -                           DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020.   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA       AO CONSELHEIRO, QUE ESPEC\u00cdFICA                                                                                           E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,      R E S O L V E:    Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$  80,00 (OITENTA REAIS), mais os valores de passagens de van de ida e volta no valor de R$ 80,00 (OITENTA REAIS) totalizando o valor de R$ 160,00 (CENTO E SESSENTA REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, locomo\u00e7\u00e3o urbana e passagens do Conselheiro Municipal, Sr. JOS\u00c9 HUMBERTO LEMOS  \u2013 CONSELHEIRO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 GOVERNAMENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 1062, QUE IR\u00c1 PARTICIPAR DA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 CEAS\/TO, no dia 20\/02\/2019, na Cidade de PALMAS \u2013 TO, conforme convite e pauta, anexas.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Conselheiro, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quartoze dias do m\u00eas de fevereiro de 2020.              _________________________________________________ MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesas do FMAS                                                                        Decreto n\u00ba 1.106\/2017  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 001\/2020\t\t- \t  DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.    \u201cAUTORIZA PAGAMENTO  DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR,  QUE ESPECIFICA E D\u00c1  OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:   Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 01 (uma) di\u00e1ria e \u00bd (meia) no valor de R$ 390,00 (trezentos e noventa reais), ao servidor Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, CPF n\u00ba 844.745.301-44, RG n\u00ba 919.999 SSP- TO, matr\u00edcula n\u00ba 2967, para participar de reuni\u00e3o promovida pela UNDIME \u2013 TO e ATM com o objetivo de tratar de v\u00e1rios assuntos de interesse da Educa\u00e7\u00e3o\/Gest\u00e3o Municipal, que acontecer\u00e1 nos dias 18 e 19\/02\/2020, em Palmas \u2013 TO, conforme Of\u00edcio Circular n\u00ba 010\/2020 anexo.   \tArt. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  \tArt. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   \tGABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos onze dias do m\u00eas de fevereiro de 2020.   \t  SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Gestor e Ordenador de Despesas do FME Decreto n\u00ba 956\/2017  EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N\u00ba 011\/2020. Processo n\u00ba: 127.01.001\/2020 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed - TO. Contratada: REIS COMERCIO VAREJISTA DE M\u00d3VEIS E INFORM\u00c1TICA EIRELI, CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 30.698.093\/0001-30 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de Empresa para aquisi\u00e7\u00e3o de diversos g\u00eaneros aliment\u00edcios para manuten\u00e7\u00e3o do programa Merenda Escolar, com entrega parcelada, conforme a necessidades das Escolas Municipais de Guara\u00ed\/TO. Signat\u00e1rios:  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa                       Felipe Ribeiro da Silva Data de Assinatura: 21\/01\/2020.  Vig\u00eancia: 12 meses ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tQTDE\tUNID\tV. TOTAL\tV. TOTAL 02\tACHOCOLATADO 500G\tMUCKI\t2440\tUN\t3,483\t8.500,00 04\tALHO 1KG\tCEASA\t580\tKG\t19.293\t11.190,00 05\tAMIDO DE MILHO 1KG\tAMIBELA\t670\tPCT\t5,71\t3.825,70 12\tCOLORIFICO 1KG\tSINHA\t110\tPCT\t7,50\t825,00 15\tEXTRATO DE TOMATE 1KG\tVAL\t710\tUND\t6,056\t4.300,00 18\tFERMENTO QU\u00cdMICO 100G\tCAIPIRA\t370\tUND\t2,635\t975,00 39\tSARDINHA 1KG\tNAVE\t1850\tKG\t29.198\t54.000,00 Total \t83.615,70  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa  Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N\u00ba 012\/2020. Processo n\u00ba: 127.01.001\/2020 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed - TO. Contratada: \u00ac\u00ac\u00ac\u00ac\u00ac\u00acBRISA CORP EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba20.789.197\/0001-05 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de Empresa para aquisi\u00e7\u00e3o de diversos g\u00eaneros aliment\u00edcios para manuten\u00e7\u00e3o do programa Merenda Escolar, com entrega parcelada, conforme a necessidades das Escolas Municipais de Guara\u00ed\/TO. Signat\u00e1rios:  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa                       Denis Pereira Gomes Data de Assinatura: 21\/01\/2020.  Vig\u00eancia: 12 meses ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tQTDE\tUNID\tV. TOTAL\tV. TOTAL 32\tOVOS DE GALINHA (CARTELA C\/ 30)\tPAV\u00c3O\t5800\tCART\t10,49\t60.842,00 33\tOVOS DE GALINHA (CARTELA C\/ 30)\tPAV\u00c3O\t1900\tCART.\t10,469\t19.892,00 Total\t80.734,00  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa  Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o         EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N\u00ba 013\/2020. Processo n\u00ba: 127.01.001\/2020 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed - TO. Contratada: W. V. VARGAS-ME, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 03.997.385\/0001-00 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de Empresa para aquisi\u00e7\u00e3o de diversos g\u00eaneros aliment\u00edcios para manuten\u00e7\u00e3o do programa Merenda Escolar, com entrega parcelada, conforme a necessidades das Escolas Municipais de Guara\u00ed\/TO. Signat\u00e1rios:  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa                        Wesley Vilas B\u00f4as  Data de Assinatura: 21\/01\/2020.  Vig\u00eancia: 12 meses ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tQTDE\tUNID\tV. TOTAL\tV. TOTAL 01\tA\u00c7AFR\u00c3O 1KG\tVIT\u00d3RIA\t100\tPCT\t17,92\t1.792,00 20\tFRUTA LARANJA KG\tCEASA\t5190\tKG\t2,244\t11.649,00 21\tFRUTA MA\u00c7\u00c3 KG\tCEASA\t2960\tKG\t4,989\t14.769,00 24\tFRUTA ABACAXI UND\tCEASA\t1800\tUND\t2,989\t5.381,00 25\tFRUTA BANANA KG\tCEASA\t2850\tKG\t3,496\t9.964,00 27\tMACARR\u00c3O TIPO ESPAGUETE 500G\tKI-DELICIA\t1850\tPCT\t1,74\t3.219,00 28\tMARGARINA 1KG\tDEL\u00cdCIA\t790\tUND\t6,99\t5.522,10 31\t\u00d3LEO DE SOJA 900 ML\tPRIMAVERA\t2040\tUND\t3,399\t6.935,00 36\tPOLVILHO DOCE IKG\tLOPES\t1650\tPCT\t3,289\t5.428,00 37\tQUEIJO MUSSARELA\tPALAC\t560\tKG\t19,498\t10.919,00 42\tVERDURA ABOBORA\tCEASA\t1220\tKG\t1,989\t2.427,00 43\tVERDURA BATATINHA\tCEASA\t1300\tKG\t3,985\t5.181,00 44\tVERDURA CEBOLA\tCEASA\t1240\tKG\t3,939\t4.885,00 Total\t88.071,10  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa  Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N\u00ba 014\/2020. Processo n\u00ba: 127.01.001\/2020 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed - TO. Contratada: LIDER OFFICE M\u00d3VEIS PARA ESCRIT\u00d3RIO EIRELI-ME, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 19.606.697\/0001-77 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de Empresa para aquisi\u00e7\u00e3o de diversos g\u00eaneros aliment\u00edcios para manuten\u00e7\u00e3o do programa Merenda Escolar, com entrega parcelada, conforme a necessidades das Escolas Municipais de Guara\u00ed\/TO. Signat\u00e1rios:  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa                        Ariosvaldo  de Sousa Vale Data de Assinatura: 21\/01\/2020.  Vig\u00eancia: 12 meses ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tQTDE\tUNID\tV. TOTAL\tV. TOTAL 13\tCOXA E SOBRE COXA DE FRANGO KG\tBONASA\t6400\tKG\t7.812\t50.000,00 14\tCUSCUZ DE MILHO 500G(FLOCOS FINOS)\tXODOMILHO\t1580\tPCT\t0,927\t1.465,00 19\tFLOCOS DE MILHO FLOC\u00c3O\tXODOMILHO\t1460\tPCT\t0.955\t1.395,00 40\tSALSICHA 1KG\tFRIALL\t3400\tKG\t8,278\t28.148,00 Total\t81.008,00  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa  Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o   EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N\u00ba 016\/2020. Processo n\u00ba: 127.01.001\/2020 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed - TO. Contratada: DISTIBUIDORA FLORIANO EIRELI-ME, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 02.610.348\/0001-26 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de Empresa para aquisi\u00e7\u00e3o de diversos g\u00eaneros aliment\u00edcios para manuten\u00e7\u00e3o do programa Merenda Escolar, com entrega parcelada, conforme a necessidades das Escolas Municipais de Guara\u00ed\/TO. Signat\u00e1rios:  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa                        Carlos Augusto Monteiro Data de Assinatura: 21\/01\/2020.  Vig\u00eancia: 12 meses ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tQTDE\tUNID\tV. TOTAL\tV. TOTAL 07\tBISCOITO SALGADO (MINIMO 800 G)\t\t1500\tPCT\t6,00\t9.000,00 16\tFARINHA DE TRIGO 1KG\t\t2060\tPCT\t3,64\t7.500,00 Total\t16.500,00  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa  Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o       RESOLU\u00c7\u00c3O N.\u00ba 001\/2020                                       DE 28 DE JANEIRO 2020. Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Anual de Investimentos 2020 a ser adotada pelo Instituto Municipal de Previd\u00eancia Social de Guara\u00ed - Guara\u00ed-Prev   O Conselho Previdenci\u00e1rio do Instituto Municipal de Previd\u00eancia Social dos Servidores de Guara\u00ed \u2013 TO \u2013 GUARA\u00cd-PREV, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es e compet\u00eancias que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei no 638\/2016, e por seu Regimento Interno e; considerando a delibera\u00e7\u00e3o tomada em reuni\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 28 de janeiro de 2020; Considerando o disposto no art. 4\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o CMN 3.922, de 25 Novembro de 2010, que determina que os respons\u00e1veis pela gest\u00e3o do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social, dever\u00e3o definir a Pol\u00edtica Anual de Investimentos dos recursos em moeda corrente; Respeitado os limites e regulamentos definidos pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional CMN, por meio da Resolu\u00e7\u00e3o CMN 3922\/2010, alterado pelas Resolu\u00e7\u00f5es CMN 4.604\/2017 e 4.695\/2018, a distribui\u00e7\u00e3o proposta para os recursos, nas modalidades de aplica\u00e7\u00f5es existentes no mercado financeiro, onde visa otimizar o retorno desses investimentos e assegurar a sustentabilidade do plano atuarial. Resolve: Art. 1o O GUARA\u00cd-PREV \u2013 Instituto de Previd\u00eancia Social de GUARA\u00cd - TO, adotar\u00e1 a PAI - Pol\u00edtica Anual de Investimentos\/2020 anexa. Art. 2\u00ba Esta Resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.  Guara\u00ed \u2013 TO, 28 de janeiro de 2020.  ____________________________________ Maria Aparecida dos Santos Sobrinho Presidente do CONSELHO PREVIDENCI\u00c1RIO    Membros do Conselho Previdenci\u00e1rio:    __________________________________                      ________________________________            Jos\u00e9  Fernandes de Oliveira                                            Ana C\u00e9lia Dora da Silva                      Membro  Titular                                                         Membro  Titular                __________________________________                      ________________________________              Euvanio Dias Mac\u00eado                                                 Mirian do Socorro Martins Silva                   Membro  Titular                                                                Membro  Titular                _____________________________________                \u00ac\u00ac\u00ac\u00ac\u00ac\u00ac\u00ac\u00ac\u00ac\u00ac\u00ac\u00ac\u00ac\u00ac\u00ac\u00ac\u00ac_________________________________    Marcos Vinicius Lopes da Cruz Sousa                                 Sebasti\u00e3o Ferreira de Sousa                   Membro  Titular                                                                 Membro  Titular   _____________________________________            Maria Rita Lopes de Sousa                   Membro  Titular\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/02\/DOM-866.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 866 de 14 de fevereiro de 2020<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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