{"id":29667,"date":"2020-02-20T17:15:05","date_gmt":"2020-02-20T20:15:05","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=29667"},"modified":"2020-02-20T17:16:28","modified_gmt":"2020-02-20T20:16:28","slug":"edicao-ordinaria-870-de-20-de-fevereiro-de-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2020\/02\/20\/edicao-ordinaria-870-de-20-de-fevereiro-de-2020\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 870 de 20 de fevereiro de 2020."},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/02\/DOM-870.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 870<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 19\/2020              -             DE 17 DE FEVEREIRO  DE 2020  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.269\/2018;   R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao servidor municipal, Gabriel Borges de Oliveira \u2013 Gerente de Comunica\u00e7\u00e3o, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 4895, portador do CPF n\u00ba. 051.127.301-02, para participar do Semin\u00e1rio de Qualifica\u00e7\u00e3o: Comunica\u00e7\u00e3o, do Programa CNM Qualifica, a ser realizado no Audit\u00f3rio da ATM, no dia 19\/02\/2020, na cidade de PALMAS-TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 100,00 (cem reais), mais passagens de ida e volta no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando o valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezessete dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2020.   _____________________ Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal                                     _______________________________ Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o    PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 20\/2020              -             DE 17 DE FEVEREIRO  DE 2020  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.269\/2018;   R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao servidor municipal, Walquerley Barros Ribeiro \u2013 Superintendente de Comunica\u00e7\u00e3o, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 4839, portador do CPF n\u00ba. 705.629.891-53, para participar do Semin\u00e1rio de Qualifica\u00e7\u00e3o: Comunica\u00e7\u00e3o, do Programa CNM Qualifica, a ser realizado no Audit\u00f3rio da ATM, no dia 19\/02\/2020, na cidade de PALMAS-TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 100,00 (cem reais), mais passagens de ida e volta no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando o valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezessete dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2020.   _____________________ Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal                                     _______________________________ Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o    PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 21\/2020              -             DE 17 DE FEVEREIRO  DE 2020  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.269\/2018;   R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos, Marcelo Albino de Sousa, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 3415, portador do CPF n\u00ba. 000.531.781-90, para participar do Dia de Combate aos Focos de Inc\u00eandio, que ser\u00e1 realizado no Audit\u00f3rio Brigadeiro Felipe Ant\u00f4nio Cardoso do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, no dia 18\/02\/2020, na cidade de PALMAS-TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezessete dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2020.   _____________________ Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal                                     _______________________________ Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o   PORTARIA N\u00ba 1.847\/2020                                 -                       DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020  \u201cAVERBAR TEMPO DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DA SERVIDORA EDILAMAR FRANCISCA DE OLIVEIRA TIN\u00c9, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e o artigo 201, \u00a79\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal;  R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00b0.  Averbar o tempo de contribui\u00e7\u00e3o da servidora Edilamar Francisca de Oliveira Tin\u00e9 \u2013 Matr\u00edcula Funcional n\u00ba. 012, conforme Certid\u00e3o de Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o expedida pelo Instituto Nacional de Previd\u00eancia Social \u2013 INSS (Protocolo n\u00ba. 28001140.1.00021\/17-4), que discrimina o seguinte tempo de servi\u00e7o:   EMPREGADOR: SECRETARIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O, JUVENTUDE E ESPORTES N\u00daMERO: 250530830001-8 FUN\u00c7\u00c3O: AUXILIAR ADMINISTRATIVO PER\u00cdODO DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O: 02\/01\/1992 A 31\/12\/1994 TEMPO TOTAL DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O: 2 ANOS, 11 MESES, 29 DIAS  Art. 2\u00ba. O per\u00edodo averbado corresponde h\u00e1 02 anos, 11 meses e 29 dias.  Art. 3\u00ba. Determinar que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais  Art. 4\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezoito dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2020.                                                                                                                                                                        Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal\t\t  Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o   PORTARIA N\u00ba 1.848\/2020                           -                       DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020  \u201cAVERBAR TEMPO DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DA SERVIDORA MARIA L\u00daCIA SILVA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e o artigo 201, \u00a79\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal;  R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00b0.  Averbar o tempo de contribui\u00e7\u00e3o da servidora Maria L\u00facia Silva \u2013 Matr\u00edcula Funcional n\u00ba. 1961, conforme Certid\u00e3o de Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o expedida pelo Instituto Nacional de Previd\u00eancia Social \u2013 INSS (Protocolo n\u00ba. 28001140.1.00013\/19-8), que discrimina os seguintes tempos de servi\u00e7o:   EMPREGADOR: CASA ANGLO BRASILEIRA S\/A N\u00daMERO: 615655110006-50 FUN\u00c7\u00c3O: ESTOQUISTA DE VENDAS PER\u00cdODO DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O: 15\/05\/1980 A 31\/05\/1982 TEMPO TOTAL DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O: 2 ANOS, 0 MESES, 16 DIAS  EMPREGADOR: NORDESTE LINHAS \u00c1EREAS S\/A N\u00daMERO: 142592200020-1 FUN\u00c7\u00c3O: ASSISTENTE COMERCIAL PER\u00cdODO DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O: 01\/09\/1986 A 01\/08\/1997 TEMPO TOTAL DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O: 10 ANOS, 11 MESES, 01 DIA  EMPREGADOR:  N\u00daMERO: 114655676-60 FUN\u00c7\u00c3O:  PER\u00cdODO DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O: 01\/12\/1997 A 30\/11\/1998, 01\/12\/1998 A 30\/11\/1999, 01\/12\/1999 A 31\/01\/2002, 01\/03\/2002 A 31\/12\/2007, 01\/02\/2008 A 31\/03\/2009 TEMPO TOTAL DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O: 11 ANOS, 2 MESES, 0 DIAS  Art. 2\u00ba. O per\u00edodo averbado corresponde h\u00e1 24 anos, 01 m\u00eas e 17 dias.  Art. 3\u00ba. Determinar que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais   Art. 4\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezoito dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2020.                                                                                                                                                                        Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal\t\t            Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o   DECRETO N\u00ba 1.451\/2020                               -                       DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020   \u201cDESIGNA A MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, tendo em vista o artigo n\u00ba 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica, e, considerando o Decreto Municipal n\u00ba. 1.442\/2020, que designa os membros do Conselho Municipal de Sa\u00fade e as Atas da Assembleia Geral Ordin\u00e1ria do Conselho Municipal de Sa\u00fade;  D   E   C   R   E   T   A  Art. 1\u00ba. Ficam designados os membros que compor\u00e3o a mesa diretora do CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, conforme nominata abaixo:  Presidente: Wellington de Sousa Silva Vice-presidente: Jo\u00e3o dos Santos Gon\u00e7alves de Brito Secret\u00e1ria: Mikaelen Vieira de Matos Tesoureiro: Gustavo Dominyk Lopes da Silva Suplente: Francisca Ferreira de Lima Noleto  Art. 2\u00ba. Os Membros da mesa diretora do Conselho Municipal de Sa\u00fade ter\u00e3o o mandato de 02(dois) anos consecutivos, no per\u00edodo de 28\/11\/2019 at\u00e9 28\/11\/2021.  Art. 3\u00ba. Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos legais a partir de 28 de novembro de 2019, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, \t\t\t\t\t\t\tPublique-se e \t\t\t\t\t\t\t\t\tCumpra-se.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezoito dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2020.                                                                                                                                                                       _____________________    Lires Teresa Ferneda       Prefeita Municipal                                                                                               _______________________________  \t\t\t\t\t                      Raimundo Nonato Pessoa da Silva             Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o   EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA  PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N.\u00ba 002\/2020 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, licita\u00e7\u00e3o na modalidade de Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico visando a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisi\u00e7\u00e3o de diversos g\u00eaneros aliment\u00edcios para manuten\u00e7\u00e3o do programa Merenda Escolar, com entrega parcelada, conforme a necessidades das Escolas Municipais de Guara\u00ed\/TO. Demais especifica\u00e7\u00f5es encontram-se no edital. Edital encontra-se dispon\u00edvel a partir do dia 21\/02\/2020, das 08h00min \u00e0s 11h30min e das 13h30min \u00e0s 17h59min, na Avenida Bernardo Say\u00e3o, s\/n.\u00ba, Setor Aeroporto, Guara\u00ed\/TO ou www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das Propostas: a partir do dia 21\/02\/2020 \u00e0s 08h00min no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09\/03\/2020 \u00e0s 08h00min no site www.comprasnet.gov.br.  Guara\u00ed\/TO, 20 de fevereiro de 2020.  Cleube Roza Lima Pregoeiro\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/02\/DOM-870.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 870 de 20 de fevereiro de 2020<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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