{"id":29719,"date":"2020-02-26T17:43:27","date_gmt":"2020-02-26T20:43:27","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=29719"},"modified":"2020-02-26T17:43:27","modified_gmt":"2020-02-26T20:43:27","slug":"edicao-ordinaria-872-de-26-de-fevereiro-de-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2020\/02\/26\/edicao-ordinaria-872-de-26-de-fevereiro-de-2020\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 872 de 26 de fevereiro de 2020."},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/02\/DOM-872.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 872<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS n.\u00ba  017\/2020 Processo:  001.2.001\/2020 Preg\u00e3o Presencial 001\/2020 \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed-TO. Contratada: TINS SOLU\u00c7\u00d5ES CORPORATIVAS EIRELI, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 14.061.959\/0001-41 Objeto:  Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em organiza\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o documental, digitaliza\u00e7\u00e3o, gerenciamento, guarda\/cust\u00f3dia tempor\u00e1ria do acervo documental, fornecendo plataforma para o reposit\u00f3rio e servi\u00e7os t\u00e9cnicos especializados em gest\u00e3o de arquivos f\u00edsicos e digitais da Prefeitura de Guara\u00ed\/TO Signat\u00e1rios: Lires Teresa Ferneda                         Silvania Manhas Machado Soares Data de Assinatura: 19\/02\/2020.  Vig\u00eancia: 12 meses Item\tQdt\tUnid.\tDescri\u00e7\u00e3o do objeto licitado\tMarca\tV. Unit\tV. Total 01\t550.000\tUN\tINDEXA\u00c7\u00c3O CADASTRO DE IMAGEM AT\u00c9 5 CAMPOS\tSERVI\u00c7O\t0,09\t49.500,00 02\t550.000\tUN\tCAPTURA DE IMAGEM E PROCESSO DE QUALIDADE\tSERVI\u00c7OS\t0,53\t291.500,00 03\t10.000\tUN\tCAPTURA DE IMAGEM E PROCESSO DE QUALIDADE URG\u00caNCIA\tSERVI\u00c7O\t0,64\t6.400,00 04\t550.000\tUN\tPROCESSAMENTO DE IMAGEM (OCR)\tSERVI\u00c7O\t0,06\t33.000,00 05\t4\tUN\tTRANSLADO DE DOCUMENTOS ACERVO INICIAL\tSERVI\u00c7O\t2.290,00\t9.160,00 06\t1\tUN\tSERVI\u00c7O DE ORGANIZA\u00c7\u00c3O DE ACERVO\tSERVI\u00c7O\t32.200,00\t32.200,00 07\t24.000\tUN\tSERVI\u00c7O DE GUARDA DE DOCUMENTOS CAIXA BOX\tSERVI\u00c7O\t4,99\t119.760,00 08\t48\tUN\tSERVI\u00c7O DE ILHAS DE DIGITALIZA\u00c7\u00c3O INTEGRADA\tSERVI\u00c7O\t530,00\t25.440,00 Total\t566.960,00 Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal de Guara\u00ed - TO  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 24\/2020            -             DE 21 DE FEVEREIRO  DE 2020  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A CONTROLADOR GERAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.269\/2018;   R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Controlador Geral, Jo\u00e3o Batista Figueiredo de Aguiar, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 4775, para participar do Curso de Controle Interno na Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anual, que ser\u00e1 realizado pela empresa ICOGESP, nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2020, na cidade de PALMAS-TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a 2 e \u00bd (duas e meia) di\u00e1rias, no valor de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), mais passagens de ida e volta no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando o valor de R$ 730,00 (setecentos e trinta reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e um dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2020.    Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal                                    Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o    PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 25\/2020              -             DE 21 DE FEVEREIRO  DE 2020  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.269\/2018;   R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria a servidora, Silvonete Lopes Barros \u2013 Diretora da Divis\u00e3o de Controle Interno, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 1370, para participar do Curso de Controle Interno na Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anual, que ser\u00e1 realizado pela empresa ICOGESP, nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2020, na cidade de PALMAS-TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a 2 e \u00bd (duas e meia) di\u00e1rias, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), mais passagens de ida e volta no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando o valor de R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e um dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2020.   Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal                  Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o    PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 26\/2020              -             DE 21 DE FEVEREIRO  DE 2020  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.269\/2018;   R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria a servidora, Dayane Milhomem Pires \u2013 Assistente Administrativo, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 4827, para participar do Curso de Controle Interno na Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anual, que ser\u00e1 realizado pela empresa ICOGESP, nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2020, na cidade de PALMAS-TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a 2 e \u00bd (duas e meia) di\u00e1rias, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), mais passagens de ida e volta no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando o valor de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e um dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2020.    Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal                                    Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o    PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 006\/2020                              -                       DE 26 DE FEVEREIRODE 2020.   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO SERVIDOR, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1                                                                                       OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    R E S O L V E:    Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 02 e 1\/2 (DUAS E MEIA) di\u00e1rias, no valor de R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e pousada do Servidor Municipal, Sr. GIOVANE VITORINO DE OLIVEIRA \u2013 DIRETOR DO CADASTRO \u00daNICO \/ PROGRAMA BOLSA FAM\u00cdLIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00b0 2992, QUE IR\u00c1 PARTICIPAR DO CURSO DO SICON \u2013 SISTEMA DE CONDICIONALIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAM\u00cdLIA, nos dias 03, 04 e 05\/03\/2020, na Cidade de PALMAS \u2013 TO, conforme Memorando n\u00ba 002\/2020 \u2013 Diretoria Municipal do Cadastro \u00danico\/PBF, Of\u00edcio Circular n\u00b0 5\/2020\/GABSEC e Inscri\u00e7\u00e3o, anexos ao processo.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba)Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e seis dias do m\u00eas de fevereiro de 2020.              _________________________________________________ MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesas do FMAS                                                                              Decreto n\u00ba 1.106\/2017 PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 007\/2020                              -                       DE 26 DE FEVEREIRODE 2020.   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO SERVIDOR, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1                                                                                       OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    R E S O L V E:    Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 02 e 1\/2 (DUAS E MEIA) di\u00e1rias, no valor de R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e pousada do Servidor Municipal, Sr. LEANDRO OLIVEIRA COELHO \u2013 MOTORISTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 1054, QUE IR\u00c1 LEVAR O DIRETOR DO CADASTRO \u00daNICO \/ PBF E ASSISTENTE SOCIAL DO CENTRO DE REFER\u00caNCIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 CRAS, PARA PARTICIPAREM DO CURSO DO SICON \u2013 SISTEMA DE CONDICIONALIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAM\u00cdLIA, nos dias 03, 04 e 05\/03\/2020, na Cidade de PALMAS \u2013 TO, conforme Memorando n\u00ba 002\/2020 \u2013 Diretoria Municipal do Cadastro \u00danico\/PBF e Of\u00edcio Circular n\u00b0 5\/2020\/GABSEC, anexos ao processo.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e seis dias do m\u00eas de fevereiro de 2020.              _________________________________________________ MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesas do FMAS                                                                              Decreto n\u00ba 1.106\/2017  1\u00ba TERMO DE APOSTILAMENTO \u00c0 ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7O N\u00ba 001\/2020  Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 1182091 \/ 2019 Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 091\/2019\t Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 001\/2020  Objeto: Registro de pre\u00e7os para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual fornecimento de pe\u00e7as e componentes automotivos, originais\/genu\u00ednas ou similares com as mesmas especifica\u00e7\u00f5es e caracter\u00edsticas de qualidade da pe\u00e7a de produ\u00e7\u00e3o original, para manuten\u00e7\u00e3o mec\u00e2nica e el\u00e9trica dos ve\u00edculos que comp\u00f5e a frota municipal. Considerando que na \u00e9poca que foi realiza a licita\u00e7\u00e3o supracitada, foi somente na fonte 0010.00.000; Considerando que no ano de 2020, o Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social disponibiliza de recursos or\u00e7ament\u00e1rios e financeiros na fonte 0701.00.000, para a aquisi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as para os ve\u00edculos da frota do respectivo fundo.  O Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social, do Munic\u00edpio de Guara\u00ed \u2013 Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, com fulcro no art. 65\u00ba, \u00a7 8\u00ba, da Lei n\u00ba 8.666\/93, determina o apostilamento da Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 001\/2020, para a inclus\u00e3o de fonte. Fonte: 0701.00.000.    Guara\u00ed \u2013 TO, 26 de fevereiro de 2020.          Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social  Portaria n\u00ba 1.791\/2019     TERMO DE APOSTILAMENTO Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 1182091 \/ 2019 Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 091\/2019\t Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 001\/2020 Contratante: Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social Contratado: Assun\u00e7\u00e3o e Vasconcelos LTDA \u2013 CNPJn\u00ba 05.463.684\/001-81  Objeto: Registro de pre\u00e7os para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual fornecimento de pe\u00e7as e componentes automotivos, originais\/genu\u00ednas ou similares com as mesmas especifica\u00e7\u00f5es e caracter\u00edsticas de qualidade da pe\u00e7a de produ\u00e7\u00e3o original, para manuten\u00e7\u00e3o mec\u00e2nica e el\u00e9trica dos ve\u00edculos que comp\u00f5e a frota municipal. Inclus\u00e3o de fonte: 0701.00.000, conforme o Primeiro Termo de Apostilamento publicado no DOM do dia 26 de fevereiro de 2020.  Guara\u00ed\u2013 TO, 26 de fevereiro de 2020.     Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social  Portaria n\u00ba 1.791\/2019 PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 121\/2020                        DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Joelbty Silva dos Santos, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 03136, portador do CPF n\u00b0 005.689.481-30, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 20 de fevereiro de 2020, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezenove dias do m\u00eas de fevereiro de 2020.     Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba122\/2020                        DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    2.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Edivan Valporto Guida, motorista matr\u00edcula funcional n\u00b0 1592, portador do CPF n\u00b0 866.538.811-72, a fim de conduzir a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade para a Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do COSEMS e da CIB na cidade de PALMAS-TO, no dia 20 de fevereiro de 2020 para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de fevereiro de 2020.    Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 123\/2020                        DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Fernandes de Sousa Filho, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0314, portador do CPF n\u00b0 874.956.781-00 para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de COLINAS-TO, no dia 20 de fevereiro de 2020, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de fevereiro de 2020.    Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 124\/2020                        DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    3.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Fernando Fran\u00e7a da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 3918, portador do CPF n\u00b0 039.222.911-04, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 20 de fevereiro de 2020, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais).   Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.      GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de fevereiro de 2020.  Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 125\/2020                        DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    4.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Moreira da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 01194, portador do CPF n\u00b0 294.935.521-87, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de COLINAS-TO, no dia 21 de fevereiro de 2020, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de fevereiro de 2020.   Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/02\/DOM-872.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 872 de 26 de fevereiro de 2020<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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