{"id":29856,"date":"2020-03-02T16:56:16","date_gmt":"2020-03-02T19:56:16","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=29856"},"modified":"2020-03-02T17:24:34","modified_gmt":"2020-03-02T20:24:34","slug":"edicao-ordinaria-875-de-02-de-marco-de-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2020\/03\/02\/edicao-ordinaria-875-de-02-de-marco-de-2020\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 875 de 02 de mar\u00e7o de 2020."},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/03\/DOM-875.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-875<\/a>\n<p class=\"wp-block-pdfemb-pdf-embedder-viewer\"><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 1.850\/2020                        -                 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020   \u201cDESTITUI SERVIDORA DA FUN\u00c7\u00c3O DE FISCAL DE CONTRATOS E DE ATESTAR NOTAS FISCAIS, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. DESTITUIR a Servidora Municipal, Sra. Pascoalina Siqueira Woicikoski, da fun\u00e7\u00e3o de Fiscal de Contratos, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e oito dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2020.                                                                                                                                                                       Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal  Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o                               PORTARIA N\u00ba 1.851\/2020                      -                   DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020   \u201cDESIGNA SERVIDOR COMO FISCAL DE CONTRATOS E PARA ATESTAR NOTAS FISCAIS, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. DESIGNAR o Servidor Municipal, Tairone Pereira da Silveira, matr\u00edcula funcional 879, como Fiscal de Contratos, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos, nos termos do art. 67, da Lei 8.666\/1993 \u2013 Lei de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e oito dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2020.                                                                                                                                                                       Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal  Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o      EXTRATO DE ADITIVO N\u00ba 002\/2020. CONTRATO 006\/2018 Processo n\u00ba: 022.6.001\/2018 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Sa\u00fade-TO. Contratada: NIVALSON JOS\u00c9 ALVES, CPF N.\u00ba 071.409.671-72 Objeto: Loca\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel de propriedade do locador, localizado na Avenida Tiradentes, n.\u00ba 2236, Centro, Guara\u00ed-TO, que \u00e9 destinado ao funcionamento do Departamento de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria.   Signat\u00e1rios:  Marlene de F\u00e1tima Sandri de Oliveira                            Nivalson Jos\u00e9 Alves Data de Assinatura: 16\/02\/2020.  Vig\u00eancia: 16\/02\/2020 \u00c0 16\/02\/2021    Marlene de F\u00e1tima Sandri de Oliveira  Gestora do Fundo 3\u00ba TERMO DE APOSTILAMENTO \u00c0S ATAS DE REGISTROS DE PRE\u00c7OSN\u00ba 068\/2019 e N\u00ba 069\/2019  Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 612049\/2019 Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 049\/2019\t Atas de Registros de Pre\u00e7os n\u00ba 068\/2019 e n\u00ba 069\/2019  Objeto: Registro de pre\u00e7o para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de constru\u00e7\u00e3o em geral. O Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social, do Munic\u00edpio de Guara\u00ed \u2013 Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, com fulcro no art. 65\u00ba, \u00a7 8\u00ba, da Lei n\u00ba 8.666\/93, determina o apostilamento das Atas de Registros de Pre\u00e7os n\u00ba 068\/2019 e n\u00ba 069\/2019, de inclus\u00e3o de classifica\u00e7\u00e3o da despesa.  CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DA DESPESA: 4.4.90.30 E 3.3.90.39.   Guara\u00ed \u2013 TO, 02 de Mar\u00e7o de 2020.      Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social  Portaria n\u00ba 1.791\/2019          \t  TERMO DE APOSTILAMENTO  Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 612049\/2019 Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 049\/2019\t Atas de Registros de Pre\u00e7os n\u00ba 068\/2019 e n\u00ba 069\/2019 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social CONTRATADOS: E.D. Com\u00e9rcio de Materiais para Constru\u00e7\u00e3o LTDA \u2013 ME\u2013 CNPJ N\u00ba 12.187.244\/0001-04 e Palmas Com\u00e9rcio e Distribui\u00e7\u00e3o de Material para Constru\u00e7\u00e3o Eireli \u2013 CNPJ N\u00ba 18.453.151\/0001-60.  OBJETO: Registro de pre\u00e7o para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de constru\u00e7\u00e3o em geral. Inclus\u00e3o de classifica\u00e7\u00e3o de despesa: 4.4.90.30 e 3.3.90.39, conforme o terceiro Termo de Apostilamento publicado no DOM do dia 02 de mar\u00e7o de 2020.  Guara\u00ed\u2013 TO, 02 de mar\u00e7o de 2020.    Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social  Portaria n\u00ba 1.791\/2019  O CONSELHO TUTELAR DE GUARA\u00cd \u2013 TO, com sede na Rua 02 n\u00ba 1131, centro, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, com fundamento no Art. 136 da Lei n\u00ba 8.069\/90 (Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente) vem por meio deste, enviar escala de plant\u00e3o referente ao m\u00eas de mar\u00e7o de 2020.  S\u00e1bado e Domingo                                            07\/03 e 08\/03\/2020 MARIA DE F\u00c1TIMA E MATHEUS FELIPE  S\u00e1bado e Domingo                                          14\/03 e 15\/03\/2020 LUANNA E ERISVALDO   S\u00e1bado _e Domingo_________                                        21\/03 e 22\/03\/2020 CARMEM E MATHEUS FELIPE    S\u00e1bado _e Domingo_________                                        28\/03 e 29\/03\/2020 LUANNA E ERISVALDO     Plant\u00f5es Noturnos  Segunda 02\/03\/20 Erisvaldo e Carmem\tTer\u00e7a 03\/03\/20 Luanna e Matheus\tQuarta 04\/03\/20 Maria de F\u00e1tima e Erisvaldo\tQuinta   05\/03\/20 Maria de F\u00e1tima e Matheus \tSexta 06\/02\/20 Luanna e Carmem Segunda 09\/03\/20 Carmem e Luanna\tTer\u00e7a 10\/03\/20 Maria de F\u00e1tima  e Matheus\tQuarta 11\/03\/20 Carmem e Erisvaldo\tQuinta   12\/03\/20 Matheus e Luanna\tSexta 13\/03\/20 Erisvaldo e Maria de F\u00e1tima   Segunda 16\/03\/20 Maria de F\u00e1tima e Matheus \tTer\u00e7a 17\/03\/20 Erisvaldo e Luanna \tQuarta   18\/03\/20 Maria de F\u00e1tima e Carmem \tQuinta   19\/03\/20 Erisvaldo e Luanna \tSexta   20\/03\/20 Matheus e Carmem Segunda 23\/03\/20 Maria de F\u00e1tima e Erisvaldo\tTer\u00e7a 24\/03\/20 Matheus e Luanna  \tQuarta   25\/03\/20 Luanna e Carmem\tQuinta   26\/03\/20 Carmem e Matheus \tSexta   27\/03\/20 Maria de F\u00e1tima e Erisvaldo  Telefone de Plant\u00e3o: (63) 99986-0972    Atenciosamente, Conselho Tutelar  PORTARIA N.\u00ba 01\/2020  \u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do benef\u00edcio de Aposentadoria por Invalidez ao servidor EDILAMAR FRANCISCA DE OLIVEIRA TIN\u00c9.\u201d   A Sra. MEIRYNALVA BATISTA BARNABE do GUARAI-PREV - Fundo Municipal de Previdencia Social dos Servidores de Guarai - TO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; e Considerando o preenchimento dos pressupostos legais contidos no art. 40, \u00a7 1\u00ba, inciso I, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, com reda\u00e7\u00e3o dada pela Emenda Constitucional n.\u00ba 41\/2003, c\/c art. 1\u00ba da Lei Municipal n.\u00ba 638\/2016 de , que regulamenta o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social desta municipalidade,  RESOLVE:  Art. 1\u00ba Conceder o benef\u00edcio Aposentadoria por Invalidez, a servidora Sra. EDILAMAR FRANCISCA DE OLIVEIRA TIN\u00c9, portadora da c\u00e9dula de identidade RG n.\u00ba 2824221, inscrita no CPF sob o n.\u00ba 597.215.291-68, efetiva no cargo de Professora III 40h, lotada no FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, com proventos PROPORCIONAL contidos na planilha de calculo de proventos, no valor de R$ 3257,85 (tr\u00eas mil, duzentos e cinquenta e sete reais, oitenta e cinco centavos), conforme processo administrativo do GUARAI-PREV, n.\u00ba 2020.03.07305R1, a partir desta data at\u00e9 posterior delibera\u00e7\u00e3o.  Art. 2\u00ba Esta portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo todos os seus efeitos a 01 de maio de 2019; revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   Registre-se, publique-se, cumpra-se.  GUARAI - TO, 05 de Fevereiro de 2020.   MEIRYNALVA BATISTA BARNABE  Diretora Executiva do GUARAI-PREV   Homologo:   LIRES TERESA FERNEDA  Prefeita Municipal\">.<\/a><\/h2>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><\/h2>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/03\/DOM-875.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria 875 de 02 de mar\u00e7o de 2020<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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