{"id":29877,"date":"2020-03-03T17:54:19","date_gmt":"2020-03-03T20:54:19","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=29877"},"modified":"2020-03-03T17:54:21","modified_gmt":"2020-03-03T20:54:21","slug":"edicao-ordinaria-876-de-03-de-marco-de-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2020\/03\/03\/edicao-ordinaria-876-de-03-de-marco-de-2020\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 876 de 03 de mar\u00e7o de 2020."},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/03\/DOM-876.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-876<\/a>\n<p class=\"wp-block-pdfemb-pdf-embedder-viewer\"><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><a href=\"http:\/\/EXTRATO DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O POR EDITAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, inscrita no CNPJ 02.070.548\/0001-33, situada na Avenida Bernardo Say\u00e3o s\/n Setor Aeroporto, Munic\u00edpio de Guara\u00ed-TO,  CEP: 77.700-000, NOTIFICA  a empresa SERCON SERVI\u00c7OS DE ENGENHARIA E CONSTRU\u00c7\u00c3O EIRELI-EPP, CNPJ 24.449.291\/0001-68, para apresentar raz\u00f5es de defesa e\/ou justificativas, no prazo m\u00e1ximo de 05 (cinco) dias \u00fateis, acerca do Of\u00edcio Notificat\u00f3rio N\u00ba559\/2018, que prev\u00ea a aplica\u00e7\u00e3o de penalidades em raz\u00e3o do descumprimento das clausulas contratuais pactuadas entre as partes, tendo em vista a inexecu\u00e7\u00e3o do objeto do Contrato N\u00ba 014\/2018, Processo N\u00ba 023.4.002\/2018, Tomada de Pre\u00e7o N\u00ba 002\/2018. Guara\u00ed; 03 de mar\u00e7o de 2020 LIRES TERESA FERNEDA Prefeita de Guara\u00ed EXTRATO DO 1\u00ba TERMO ADITIVO CONTRATO 022\/2019 \tA Prefeitura Municipal de Guara\u00ed \u2013 TO faz saber a quem interessar que, conforme informa\u00e7\u00f5es abaixo relacionadas, foi firmado o presente TERMO ADITIVO DE PRAZO. Contrato: n\u00ba 022\/2019 Contratante: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed \u2013 TO Contratado: CONSTRUPLAC COM. MAT. CONSTRU\u00c7\u00c3O E SERVI\u00c7OS EIRELI - CNPJ\/MF sob o n\u00ba 08.639.717\/0001-90 Modalidade: TOMADA DE PRE\u00c7OS n\u00ba 008\/2019 Objeto: PRORROGA\u00c7\u00c3O DO PRAZO DE VIG\u00caNCIA DO CONTRATO DE REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDAD\u00c3O. Prazo de vig\u00eancia: 30\/04\/2020 Data da Assinatura: 03\/03\/2020 Signat\u00e1rio: Lires Teresa Ferneda \u2013 Gestora Municipal, CONTRATANTE, e Jos\u00e9 Leonan Resplandes de Freitas \u2013 CONTRATADA.  Guara\u00ed\/TO, 03 de mar\u00e7o de 2020  Lires Teresa Ferneda Prefeita de Guara\u00ed EXTRATO DO 1\u00ba TERMO ADITIVO CONTRATO 012\/2019 \tA Prefeitura Municipal de Guara\u00ed \u2013 TO faz saber a quem interessar que, conforme informa\u00e7\u00f5es abaixo relacionadas, foi firmado o presente TERMO ADITIVO DE PRAZO. Contrato: n\u00ba 012\/2019 Contratante: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed \u2013 TO Contratado: PAVIMENTO ENGENHARIA LTDA - CNPJ\/MF sob o n\u00ba 09.442.148\/0001-50 Modalidade: TOMADA DE PRE\u00c7OS n\u00ba 004\/2019 Objeto: PRORROGA\u00c7\u00c3O DO PRAZO DE VIG\u00caNCIA DO CONTRATO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUAS PRA\u00c7AS P\u00daBLICAS, SENDO UMA NO SETOR DANTAS E OUTRA, NO SETOR ALTO ALEGRE. Prazo de vig\u00eancia: 01\/07\/2020 Data da Assinatura: 03\/03\/2020 Signat\u00e1rio: Lires Teresa Ferneda \u2013 Gestora Municipal, CONTRATANTE, e Danilo Barbosa dos Santos Oliveira \u2013 CONTRATADA.  Guara\u00ed\/TO, 03 de mar\u00e7o de 2020  Lires Teresa Ferneda Prefeita de Guara\u00ed DECRETO N\u00ba 1.452\/2020                                             -                         DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020    \u201cAPROVA O DESMEMBRAMENTO DO LOTE 09, DA QUADRA 01, DO LOTEAMENTO SETOR DANTAS 2\u00aa ETAPA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 91, inciso XXV, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e a Lei Federal n\u00ba 6.015\/73, em conformidade com a Lei Municipal n\u00ba 543\/2014, alterada pelas Leis Complementares n\u00ba 023 e 024 de 2018;  D   E     C    R    E    T    A  Art. 1\u00ba. Fica aprovado o DESMEMBRAMENTO do Lote 09, da Quadra 01, do Loteamento Setor Dantas 2\u00aa Etapa, com \u00e1rea total de 390,0 m\u00b2, registrado sob o n\u00ba. de matr\u00edcula 11233, dando origem a dois im\u00f3veis, sendo o primeiro im\u00f3vel objeto de desmembramento e o segundo \u00e1rea remanescente, conforme descri\u00e7\u00e3o abaixo:  I- Parte do Lote n\u00ba 09, da Quadra 01, do Loteamento Setor Dantas 2\u00aa Etapa, com \u00e1rea de 195,00 m\u00b2, localizado de frente para Rua Boa Esperan\u00e7a, esquina com Rua da Paz (desmembramento). II- Parte do Lote n\u00ba 09, da Quadra 01, do Loteamento Setor Dantas 2\u00aa Etapa, com \u00e1rea de 195,00 m\u00b2, localizado de frente para Rua Manoel Alencar Neto, equina com a Rua da Paz (\u00e1rea remanescente). Art. 2\u00ba. Fica aprovado o desmembramento do im\u00f3vel mencionado no artigo anterior, dando origem ao im\u00f3vel e \u00e1rea remanescente descritos e caracterizados nos Mapas e Memoriais Descritivos, devidamente anotados nas ART n\u00ba TO20200237994, de responsabilidade t\u00e9cnica da Engenheira Agr\u00f4noma, Silvania Facundes Barreira da Silva, inscrita no CREA n\u00b0 307753\/D-TO, anexos ao presente. Art. 3\u00ba. O desmembramento do im\u00f3vel de que trata este Decreto ser\u00e1 submetido ao registro imobili\u00e1rio no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, sob pena de caducidade de aprova\u00e7\u00e3o, conforme disposto no artigo 18 da Lei Federal n\u00ba 6.766, de 19 de dezembro de 1979.  Art. 4\u00ba. Este decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Registre-se, \t\t\t\t\t\t\tPublique-se e \t\t\t\t\t\t\t\t\tCumpra-se.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2020.                                                                                                                                                                                   Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal  Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o   PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 008\/2020                              -                          DE 02 DE MAR\u00c7O DE 2020.   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA ED\u00c1                                                                                    OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,      R E S O L V E:    Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 02 e 1\/2 (DUAS E MEIA) di\u00e1rias, no valor de R$ 500,00  (QUINHENTOS REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e pousada da Servidora Municipal, Sr\u00aa. ALBETIZA SOUSA SILVA DO CARMO \u2013 GERENTE DO SISTEMA \u00daNICO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, COM A MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 5015, QUE IR\u00c1 PARTICIPAR DO CURSO DO SICON \u2013 SISTEMA DE CONDICIONALIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAM\u00cdLIA, nos dias 03, 04 e 05\/03\/2020, na Cidade de PALMAS \u2013 TO, conforme Memorando n\u00ba 052\/2020 \u2013 CRAS, Of\u00edcio Circular n\u00b0 5\/2020\/GABSEC e Inscri\u00e7\u00e3o, anexos ao processo.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba)Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2020.              _________________________________________________ MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesas do FMAS                                                                              Decreto n\u00ba 1.106\/2017 PORTARIA N\u00ba 011\/2020 \u2013 DE 03 DE MAR\u00c7O DE 2020. \u201cCONCEDE F\u00c9RIAS AO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal De Guara\u00ed, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;   R E S O L V E \t  Art. 1\u00ba) CONCEDER ao servidor municipal Sr. Giovane Vitorino de Oliveira, matr\u00edcula funcional n\u00ba 2992, Diretor do Cadastro \u00danico \/ Programa Bolsa Fam\u00edlia, 11 (onze) dias de f\u00e9rias, no per\u00edodo de 21 \/ 02 \/ 2020 a 02 \/ 03 \/ 2020, parcelada 1\u00aa etapa, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 06 \/ 03 \/ 2017 a 06\/ 03 \/ 2018, conforme previsto no \u00a7 3\u00ba, do Art. 74, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 21\/02\/2020, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, Estado do Tocantins, aos tr\u00eas dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2020.  Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social Portaria n\u00ba 1.791\/2019 PORTARIA N\u00ba 012\/2020 \u2013 DE 03 DE MAR\u00c7O DE 2020. \u201cCONCEDE F\u00c9RIAS AO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal De Guara\u00ed, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;   R E S O L V E \t  Art. 1\u00ba) CONCEDER ao servidor municipal Sr. Alberto da Silva Lemos, matr\u00edcula funcional n\u00ba 3111, Psic\u00f3logo do Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social \u2013 CRAS, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, no per\u00edodo de 26 \/ 02 \/ 2020 a 26 \/ 03 \/ 2020, per\u00edodo integral, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 15 \/ 06 \/ 2018 a 15 \/ 06 \/ 2019, conforme previsto no \u00a7 3\u00ba, do Art. 74, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 26 \/ 02 \/ 2020, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, Estado do Tocantins, aos tr\u00eas dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2020.  Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social Portaria n\u00ba 1.791\/2019 PORTARIA N\u00ba 013\/2020 \u2013 DE 03 DE MAR\u00c7O DE 2020. \u201cCONCEDE F\u00c9RIAS AO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal De Guara\u00ed, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;   R E S O L V E \t  Art. 1\u00ba) CONCEDER ao servidor municipal Sr. Elenilson Francisco de Oliveira, matr\u00edcula funcional n\u00ba 3425, Educador Social do Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social \u2013 CREAS, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, no per\u00edodo de 02 \/ 03 \/ 2020 a 31 \/ 03 \/ 2020, per\u00edodo integral, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 02 \/ 02 \/ 2019 a 02 \/ 02 \/ 2020, conforme previsto no \u00a7 3\u00ba, do Art. 74, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 02 \/ 03 \/ 2020, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, Estado do Tocantins, aos tr\u00eas dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2020.  Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social Portaria n\u00ba 1.791\/2019   PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 115\/2020                        DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria a Servidora Municipal Georgia Cristina Cecconello, Superintendente Municipal de Sa\u00fade, matr\u00edcula funcional n\u00b0 1880, portadora do CPF n\u00b0 008.539.759-81, para participar da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria das Comiss\u00f5es Intergestores Regionais-CIR na cidade de PALMAS-TO, nos dias 09 e 10 de mar\u00e7o 2020, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a 1\u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezoito dias do m\u00eas de fevereiro de 2020.    Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 126\/2020                        DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    2.\tR E S O L V E:   AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria a Servidora Municipal Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira, Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, matr\u00edcula funcional n\u00b0 3412, portadora do CPF n\u00b0 759.989.801-82, para participar das Reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias da CIB e do COSEMS na cidade PALMAS-TO, no dia 12 de mar\u00e7o 2020, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$130,00 (cento e trinta reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.    GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e seis dias do m\u00eas de fevereiro de 2020.    Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 127\/2020                        DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    3.\tR E S O L V E:   AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria a Servidora Municipal Maria Jos\u00e9 Neres da Silva, T\u00e9cnica de Planejamento, matr\u00edcula funcional n\u00b0 1153, portadora do CPF n\u00b0 475.211.473-91, para participar das Reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias da CIB e do COSEMS na cidade PALMAS-TO, no dia 12 de mar\u00e7o 2020, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e seis dias do m\u00eas de fevereiro de 2020.    Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 128\/2020                        DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    1.\tR E S O L V E:   AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria a Servidora Municipal Maria Neusa Ferreira Nunes, Coordenadora do Centro de Controle Zoonoses, matr\u00edcula funcional n\u00b0 1152 portadora do CPF n\u00b0 279.307.853-00, para participar da Reuni\u00e3o Anual de Doen\u00e7as de Chagas e Leishmaniose Visceral na cidade PALMAS-TO, no per\u00edodo de 11 a 13 de mar\u00e7o de 2020, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a 2 \u00bd di\u00e1ria, no valor de 500,00 + 80,00 de passagens , totalizando o valor de 580,00 (quinhentos e oitenta reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e seis dias do m\u00eas de fevereiro de 2020.   Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 129\/2020                        DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Jo\u00e3o Ribeiro de Morais, Respons\u00e1vel pela Vigil\u00e2ncia Entomol\u00f3gica, matr\u00edcula funcional n\u00b0 504676, portador do CPF n\u00b0 320.934.971-15, Para participar da Reuni\u00e3o Anual da Rede de Laborat\u00f3rios e Endemias na cidade de PALMAS- TO, nos dias 24 e 25 de mar\u00e7o de 2020, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a 1\u00bd di\u00e1ria, no valor de 240,00 + 80,00 de passagens , totalizando o valor de 320,00 (trezentos e vinte reais).   Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e seis dias do m\u00eas de fevereiro de 2020.    Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba130\/2020                        DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    4.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Edivan Valporto Guida, motorista matr\u00edcula funcional n\u00b0 1592, portador do CPF n\u00b0 866.538.811-72, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de COLINAS-TO, no dia 27 de fevereiro de 2020, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de fevereiro de 2020.    Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba131\/2020                        DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    5.\tR E S O L V E:  Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria a Servidora Municipal Jordana Carvalho Noleto, Gerente do NEP, matr\u00edcula funcional n\u00b0 4476, portadora do CPF n\u00b0 044.240.981-84 para participar de uma Assessoria T\u00e9cnica com o N\u00facleo de Articula\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Permanente-NAEP na cidade de PALMAS-TO, no dia 27 de fevereiro de 2020, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 100,00 + 80,00 de passagens, totalizando o valor de 180,00 (cento e oitenta reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de fevereiro de 2020.    Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba132\/2020                        DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    1.\tR E S O L V E:   AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Janderson Ara\u00fajo Pereira, Gerente de Sistema, matr\u00edcula funcional n\u00b0 3360, portador do CPF n\u00b0 031.599.241-73, para participar da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria das Comiss\u00f5es Intergestores Regionais-CIR na cidade de PALMAS-TO, nos dias 09 e 10 de mar\u00e7o 2020, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a 1\u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de fevereiro de 2020.   Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba133\/2020                        DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    6.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Jos\u00e9 Ign\u00e1cio Martinez Rivalta, m\u00e9dico matr\u00edcula funcional n\u00b0 1874, portador do CPF n\u00b0 739.432.151-72, para participar do Curso de \u201cControle do Tabagismo e Tratamento ao Fumante na Rede SUS\u201d na cidade de PALMAS-TO, no per\u00edodo de 11 a 13 de mar\u00e7o de 2020, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a 2\u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de fevereiro de 2020. \t  \t Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba134\/2020                        DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    7.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria a Servidora Municipal Ana Gabriela Ferreira Brito, Psic\u00f3loga, matr\u00edcula funcional n\u00b0 3933, portadora do CPF n\u00b0 050.874.931-06, para participar do Curso de \u201cControle do Tabagismo e Tratamento ao Fumante na Rede SUS\u201d na cidade de PALMAS-TO, no per\u00edodo de 11 a 13 de mar\u00e7o de 2020, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a 2\u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de fevereiro de 2020. \t  \t Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba135\/2020                        DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    8.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria a Servidora Municipal Noraney Alves Lima, Farmac\u00eautica, matr\u00edcula funcional n\u00b0 1912, portadora do CPF n\u00b0 062.942.116-11, para participar do Curso de \u201cControle do Tabagismo e Tratamento ao Fumante na Rede SUS\u201d na cidade de PALMAS-TO, no per\u00edodo de 11 a 13 de mar\u00e7o de 2020, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a 2\u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de fevereiro de 2020. \t  \t Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba136\/2020                        DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    9.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria a Servidora Municipal Katia Aguiar, Enfermeira, matr\u00edcula funcional n\u00b0 4823, portadora do CPF n\u00b0 006.081.401-20, para participar do Curso de \u201cControle do Tabagismo e Tratamento ao Fumante na Rede SUS\u201d na cidade de PALMAS-TO, no per\u00edodo de 11 a 13 de mar\u00e7o de 2020, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a 2\u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de fevereiro de 2020. \t  \t Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba137\/2020                        DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    10.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria a Servidora Municipal Ta\u00eds Toledo de Souza Cavalini, Fonoaudi\u00f3loga, matr\u00edcula funcional n\u00b0 1924, portadora do CPF n\u00b0 254.130.218-52, para participar do Curso de \u201cControle do Tabagismo e Tratamento ao Fumante na Rede SUS\u201d na cidade de PALMAS-TO, no per\u00edodo de 11 a 13 de mar\u00e7o de 2020, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a 2\u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de fevereiro de 2020. \t  \t Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba138\/2020                        DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    11.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria a Servidora Municipal N\u00fabia Rodrigues Pereira Nunes, Educadora F\u00edsica, matr\u00edcula funcional n\u00b0 1772, portadora do CPF n\u00b0 002.396.681-54, para participar do Curso de \u201cControle do Tabagismo e Tratamento ao Fumante na Rede SUS\u201d na cidade de PALMAS-TO, no per\u00edodo de 11 a 13 de mar\u00e7o de 2020, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a 2\u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de fevereiro de 2020. \t  \t Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba139\/2020                        DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    12.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Rubem Reis Cruz, m\u00e9dico da ESF matr\u00edcula funcional n\u00b0 1853, portador do CPF n\u00b0 343.831.905-53, para participar do Curso de \u201cControle do Tabagismo e Tratamento ao Fumante na Rede SUS\u201d na cidade de PALMAS-TO, no per\u00edodo de 11 a 13 de mar\u00e7o de 2020, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a 2\u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de fevereiro de 2020. \t  \t Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba140\/2020                        DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    13.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Andr\u00e9 Pereira Carvalho, Nutricionista matr\u00edcula funcional n\u00b0 3705, portador do CPF n\u00b0 956.438.421-49, para participar do Curso de \u201cControle do Tabagismo e Tratamento ao Fumante na Rede SUS\u201d na cidade de PALMAS-TO, no per\u00edodo de 11 a 13 de mar\u00e7o de 2020, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a 2\u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de fevereiro de 2020. \t  \t Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba141\/2020                        DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    14.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria a Servidora Municipal Kamylla Pereira de Jesus, M\u00e9dica, matr\u00edcula funcional n\u00b0 1700276, portadora do CPF n\u00b0 032.435.411-82, para participar do Curso de \u201cControle do Tabagismo e Tratamento ao Fumante na Rede SUS\u201d na cidade de PALMAS-TO, no per\u00edodo de 11 a 13 de mar\u00e7o de 2020, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a 2\u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de fevereiro de 2020. \t  \t Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 142\/2020                        DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    15.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Fernando Fran\u00e7a da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 3918, portador do CPF n\u00b0 039.222.911-04, fim de conduzir a Superintendente Municipal de Sa\u00fade para protocolar Documento no Servi\u00e7o de Sa\u00fade Ambiental-FUNASA\/TO e na Secretaria de Sa\u00fade do Estado na cidade de PALMAS-TO, no dia 28 de fevereiro de 2020, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais).   Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.      GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e oito dias do m\u00eas de fevereiro de 2020.   Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 143\/2020                        DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    16.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria a Servidora Municipal Georgia Cristina Cecconello, Superintendente Municipal de Sa\u00fade, matr\u00edcula funcional n\u00b0 1880, portadora do CPF n\u00b0 008.539.759-81, protocolar Documentos no Servi\u00e7o de Sa\u00fade Ambiental-FUNASA\/TO e na Secretaria de Sa\u00fade do Estado na cidade de PALMAS-TO, no dia 28 de fevereiro de 2020, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 100,00 (cem reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e oito dias do m\u00eas de fevereiro de 2020.    Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba144\/2020                        DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    1.\tR E S O L V E:   AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria a Servidora Municipal Lusivan Portilho da Silva, T\u00e9cnica de Enfermagem, matr\u00edcula funcional n\u00b0 1401, portadora do CPF n\u00b0 918.518.311-34, para participar da Reuni\u00e3o Anual de Doen\u00e7as de Chagas e Leishmaniose Visceral na cidade PALMAS-TO, no per\u00edodo de 11 a 13 de mar\u00e7o de 2020, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a 2 \u00bd di\u00e1ria, no valor de 400,00 (quatrocentos  reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e oito dias do m\u00eas de fevereiro de 2020.   Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba02\/2020     -              DE 03 DE MAR\u00c7O DE 2020. \t   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO S E R V I D O R, Q U E E S P E C \u00cd F I C A  E  D \u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd- GUARA\u00cd PREV, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e em conformidade com a portaria n\u00ba 006\/2019., R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de  1\/2 DIARIA, no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, translado urbano  e mais R$ 80,00 ( oitenta reais ) com a finalidade de pagar o transporte intermunicipal da Servidora Sr. MEIRYNALVA BATISTA BARNAB\u00c9 \u2013 PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd- GUARA\u00cd PREV, portador do CPF N\u00ba 507.929.701-87, com finalidade de reuni\u00e3o t\u00e9cnica no dia 03 de mar\u00e7o,  na Cidade de PARAISO\u2013 TO.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que o Diretor Financeiro repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria. Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos tr\u00eas  dias   do m\u00eas de mar\u00e7o de 2020.. MEIRYNALVA BATISTA BARNAB\u00c9, Gestora e Ordenadora de Despesas do GUARA\u00cd PREV Decreto n\u00ba 1.039\/2016  Meirynalva B. Barnab\u00e9                                                Presidente\tEvandro Ferreira de vasconcelos                                                                                                          Diretor financeiro\">.<\/a><\/h2>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/03\/DOM-876.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 876 de 03 de mar\u00e7o de 2020<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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