{"id":29907,"date":"2020-03-04T17:13:58","date_gmt":"2020-03-04T20:13:58","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=29907"},"modified":"2020-03-04T17:13:59","modified_gmt":"2020-03-04T20:13:59","slug":"edicao-ordinaria-877-de-04-de-marco-de-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2020\/03\/04\/edicao-ordinaria-877-de-04-de-marco-de-2020\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 877 de 04 de mar\u00e7o de 2020."},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/03\/DOM-877.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-877<\/a>\n<p class=\"wp-block-pdfemb-pdf-embedder-viewer\"><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 1.848\/2020                           -                       DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020  \u201cAVERBAR TEMPO DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DA SERVIDORA MARIA L\u00daCIA SILVA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e o artigo 201, \u00a79\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal;  R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00b0.  Averbar o tempo de contribui\u00e7\u00e3o da servidora Maria L\u00facia Silva \u2013 Matr\u00edcula Funcional n\u00ba. 1960, conforme Certid\u00e3o de Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o expedida pelo Instituto Nacional de Previd\u00eancia Social \u2013 INSS (Protocolo n\u00ba. 28001140.1.00013\/19-8), que discrimina os seguintes tempos de servi\u00e7o:  DECRETO N\u00ba 1.455\/2020                                               -                                 DE 03 DE MAR\u00c7O DE 2020  \u201cDISP\u00d5E SOBRE O CANCELAMENTO DE DESPESA A PAGAR N\u00c3O PROCESSADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E TURISMO NO EXERC\u00cdCIO DE 2019.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  CONSIDERANDO a exist\u00eancia de despesa n\u00e3o processada no exerc\u00edcio de 2019, no valor de R$ 155.247,36 (cento e cinquenta e cinco mil, duzentos e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos), em nome da empresa R N A LIMA \u2013 EIRELI, que n\u00e3o foi devidamente lan\u00e7ada nas fontes corretas;   CONSIDERANDO a necesidade de cancelar a referida a despesa dos restos a pagar do ano de 2019, para que seja procedida a corre\u00e7\u00e3o das fontes de pagamento e efetuado um novo lan\u00e7amento;  D   E   C   R   E   T   A  Art. 1\u00ba. Fica cancelada a despesa n\u00e3o processada do exerc\u00edcio de 2019, lan\u00e7ada em restos a pagar do exerc\u00edcio de 2019, em unidade or\u00e7ament\u00e1tia da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Turismo, devidamente indicada abaixo:  CREDOR\tSITUA\u00c7\u00c3O\tCOMPET\u00caNCIA\tVALOR R N A LIMA - EIRELI\tDespesa n\u00e3o processada\t07\/11\/2019\tR$ 155.247,36  Art. 2\u00ba. Este Decreto entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, \t\t\t\t\t\t\tPublique-se e \t\t\t\t\t\t\t\t\tCumpra-se.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos tr\u00eas dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de 2020.   Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal                                           Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as       PORTARIA N\u00ba 1.852\/2020                           -                         DE 02 DE MAR\u00c7O DE 2020. \u201cCONCEDE LICEN\u00c7A POR INTERESSE PARTICULAR PARA SERVIDORA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e em conformidade com o art. 85, da Lei Municipal n\u00ba. 006\/2000;  R     E     S     O   L   V    E  Art. 1\u00ba. CONCEDER Licen\u00e7a Por Interesse Particular para Servidora Municipal, Thamy Helena Rodrigues da Silva D\u00b4Avila, Fonoaudi\u00f3loga, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba. 1822, pelo prazo de 36(trinta e seis) meses consecutivos, no per\u00edodo de 02\/03\/2020 a 02\/03\/2023.   Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de 2020.                                                                                                                                                                                   _____________________    Lires Teresa Ferneda      Prefeita Municipal                          \t   _____________________________________                                                                                                                             Raimundo Nonato Pessoa da Silva                                                  Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 28\/2020              -                      DE 03 DE MAR\u00c7O DE 2020  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA \u00c0 PREFEITA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.269\/2018;   R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria \u00e0 Sra. Lires Teresa Ferneda \u2013 Prefeita Municipal, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 2945, portadora do CPF n\u00ba. 577.537.171-20, para participar do evento Prefeitos do Futuro 2020 e realizar visitas nos gabinetes dos Deputados Federais e Senadores, nos dias 10 a 14 de mar\u00e7o de 2020, na cidade de Bras\u00edlia \u2013 DF, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e hospedagem, equivalente a 5 e \u00bd (cinco e meia) di\u00e1rias, no valor de R$ 3.410,00 (tr\u00eas mil quatrocentos e dez reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total \u00e0 Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos tr\u00eas dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de 2020.   _____________________    Lires Teresa Ferneda      Prefeita Municipal                                    _____________________________             \t                                                                        Raimundo Nonato Pessoa da Silva                                                   Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 29\/2020               -                     DE 03 DE MAR\u00c7O DE 2020  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR(A) MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.269\/2018;   R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao servidor Belmivan Portilho da Silva \u2013 Diretor de Coletoria, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 877, e portador do CPF n\u00ba. 806.753.441-15, para fazer a parametriza\u00e7\u00e3o para o lan\u00e7amento do IPTU 2020, junto a empresa Mega Soft, no dia 04\/03\/2020, na cidade de PALMAS-TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 100,00 (cem reais), mais passagens de ida e volta no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando o valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos tr\u00eas dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de 2020.  _____________________ Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal                                  _______________________________  Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  TERMO DE REVOGA\u00c7\u00c3O  Processo: 005.2.003\/2020.  Preg\u00e3o presencial N.\u00ba 003\/2020  Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para eventual manuten\u00e7\u00e3o corretiva e preventiva de ar condicionado e eletrodom\u00e9sticos, para atender as demandas da Prefeitura de Guara\u00ed e \u00d3rg\u00e3os Participantes. Considerando que a Administra\u00e7\u00e3o pode rever seus atos a qualquer momento, e, considerando ainda o disposto no artigo 49 da Lei de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos que prev\u00ea a possibilidade de revogar a licita\u00e7\u00e3o por raz\u00f5es de interesse p\u00fablico; Considerando ainda a necessidade de reduzir os quantitativos demonstrados no Termo de Refer\u00eancia e as condi\u00e7\u00f5es de execu\u00e7\u00e3o, RESOLVO REVOGAR a presente licita\u00e7\u00e3o. Guara\u00ed\/TO, 04 de mar\u00e7o de 2020.  Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal    2\u00ba TERMO DE APOSTILAMENTO \u00c0 ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7O N\u00ba 065\/2019  Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 552044\/2019 Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 044\/2019\t Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 065\/2019  Objeto: Registro de pre\u00e7o para eventual fornecimento de materiais para reforma e constru\u00e7\u00e3o. O Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social, do Munic\u00edpio de Guara\u00ed \u2013 Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, com fulcro no art. 65\u00ba, \u00a7 8\u00ba, da Lei n\u00ba 8.666\/93, determina o apostilamento da Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 065\/2019, de inclus\u00e3o de classifica\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria.  CLASSIFICA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: 05.04.08.244.3010.1.091  Guara\u00ed \u2013 TO, 04 de mar\u00e7o de 2020.  Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social  Portaria n\u00ba 1.791\/2019  TERMO DE APOSTILAMENTO  Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 552044\/2019 Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 044\/2019\t Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 065\/2019 Contratante: Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social Contratado: PHA Comercial LTDA \u2013 ME \u2013 CNPJ N\u00ba 07.874.769\/0001-88  OBJETO: Registro de pre\u00e7o para eventual fornecimento de materiais para reforma e constru\u00e7\u00e3o. Inclus\u00e3o de classifica\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria: 05.04.08.122.254.1.091, conforme o Segundo Termo de Apostilamento publicado no DOM do dia 04 de mar\u00e7o de 2020.  Guara\u00ed - TO, 04 de mar\u00e7o de 2020.   Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social  Portaria n\u00ba 1.791\/2019\">.<\/a><\/h2>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF:<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/03\/DOM-877.pdf\"> Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 877 de 04 de mar\u00e7o de 2020<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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