{"id":29922,"date":"2020-03-05T19:31:26","date_gmt":"2020-03-05T22:31:26","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=29922"},"modified":"2020-03-05T19:31:28","modified_gmt":"2020-03-05T22:31:28","slug":"edicao-ordinaria-878-de-05-de-marco-de-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2020\/03\/05\/edicao-ordinaria-878-de-05-de-marco-de-2020\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 878 de 05 de mar\u00e7o de 2020."},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/03\/DOM-878-1.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-878-1<\/a>\n<p class=\"wp-block-pdfemb-pdf-embedder-viewer\"><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><a href=\"http:\/\/PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 002\/2020\t\t- \t           DE 02 DE MAR\u00c7O DE 2020.    \u201cAUTORIZA PAGAMENTO DE  DI\u00c1RIAS E PASSAGENS A  SERVIDORA, QUE ESPECIFICA  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:   Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 01 (uma) di\u00e1ria e \u00bd (meia) no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) e passagens de van (ida e volta) no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais),  \u00e0 servidora M\u00e1via Matias Costa, Professora efetiva, Coordenadora da Educa\u00e7\u00e3o Infantil lotada nesta Secretaria, CPF n\u00ba 007.816.131-24, RG n\u00ba 770.508 SSP-TO, Matr\u00edcula n\u00ba 1793, para participar do VII Semin\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, promovido pela UNDIME \u2013 TO, nos dias 12 e 13\/03\/2020, em Palmas \u2013 TO, conforme Of\u00edcio Circular n\u00ba 011\/2020 anexo.    \tArt. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  \tArt. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   \tGABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2020.   \t  SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Gestor e Ordenador de Despesas do FME Decreto n\u00ba 956\/2017   PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 003\/2020\t\t- \t           DE 02 DE MAR\u00c7O DE 2020.    \u201cAUTORIZA PAGAMENTO DE  DI\u00c1RIAS E PASSAGENS A  SERVIDORA, QUE ESPECIFICA  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:   Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 01 (uma) di\u00e1ria e \u00bd (meia) no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) e passagens de van (ida e volta) no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais),  \u00e0 servidora Poliana Bonfim Santos, Professora efetiva, Coordenadora da Educa\u00e7\u00e3o Infantil lotada no Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Aquarela, CPF n\u00ba 004.446.111-93, RG n\u00ba 366.368 SSP-TO, Matr\u00edcula n\u00ba 2976, para participar do VII Semin\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, promovido pela UNDIME \u2013 TO, nos dias 12 e 13\/03\/2020, em Palmas \u2013 TO, conforme Of\u00edcio Circular n\u00ba 011\/2020 anexo.    \tArt. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  \tArt. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   \tGABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2020.   \t  SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Gestor e Ordenador de Despesas do FME Decreto n\u00ba 956\/2017    PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 004\/2020\t\t- \t           DE 02 DE MAR\u00c7O DE 2020.    \u201cAUTORIZA PAGAMENTO DE  DI\u00c1RIAS E PASSAGENS A  SERVIDORA, QUE ESPECIFICA  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:   Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 01 (uma) di\u00e1ria e \u00bd (meia) no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) e passagens de van (ida e volta) no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais),  \u00e0 servidora K\u00e1cia Fonseca Carvalho, Professora efetiva, Gerente de Direitos Humanos \/ Psicopedagoga, lotada nesta Secretaria, CPF n\u00ba 940.791.291-49, RG n\u00ba 627.925 SSP-TO, Matr\u00edcula n\u00ba 0854, para participar do VII Semin\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, promovido pela UNDIME \u2013 TO, nos dias 12 e 13\/03\/2020, em Palmas \u2013 TO, conforme Of\u00edcio Circular n\u00ba 011\/2020 anexo.    \tArt. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  \tArt. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   \tGABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2020.   \t  SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Gestor e Ordenador de Despesas do FME Decreto n\u00ba 956\/2017    PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 005\/2020\t\t- \t           DE 02 DE MAR\u00c7O DE 2020.    \u201cAUTORIZA PAGAMENTO DE  DI\u00c1RIAS E PASSAGENS A  SERVIDORA, QUE ESPECIFICA  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:   Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 01 (uma) di\u00e1ria e \u00bd (meia) no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) e passagens de van (ida e volta) no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais),  \u00e0 servidora Maria S\u00f4nia Santos Lima, professora efetiva, Coordenadora do Ensino Fundamental lotada nesta Secretaria,  CPF n\u00ba 942.400.511-34, RG n\u00ba 315.895 SSP-TO, Matr\u00edcula n\u00ba 1318, para participar do VII Semin\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, promovido pela UNDIME \u2013 TO, nos dias 12 e 13\/03\/2020, em Palmas \u2013 TO, conforme Of\u00edcio Circular n\u00ba 011\/2020 anexo.    \tArt. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  \tArt. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   \tGABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2020.   \t  SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Gestor e Ordenador de Despesas do FME Decreto n\u00ba 956\/2017    PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 006\/2020\t\t- \t           DE 02 DE MAR\u00c7O DE 2020.    \u201cAUTORIZA PAGAMENTO DE  DI\u00c1RIAS E PASSAGENS A  SERVIDORA, QUE ESPECIFICA  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:   Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 01 (uma) di\u00e1ria e \u00bd (meia) no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) e passagens de van (ida e volta) no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais),  \u00e0 servidora Let\u00edcia Alves de Sousa Martins Pospiecha, professora efetiva, Coordenadora da Educa\u00e7\u00e3o Infantil na Escola Municipal Sossego da Mam\u00e3e, CPF n\u00ba 922.285.771-20, RG n\u00ba 341.754 SSP\/TO, Matr\u00edcula n\u00ba 069, para participar do VII Semin\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, promovido pela UNDIME \u2013 TO, nos dias 12 e 13\/03\/2020, em Palmas \u2013 TO, conforme Of\u00edcio Circular n\u00ba 011\/2020 anexo.    \tArt. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  \tArt. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   \tGABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2020.   \t  SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Gestor e Ordenador de Despesas do FME Decreto n\u00ba 956\/2017    PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 007\/2020\t\t- \t           DE 02 DE MAR\u00c7O DE 2020.    \u201cAUTORIZA PAGAMENTO DE  DI\u00c1RIAS E PASSAGENS A  SERVIDORA, QUE ESPECIFICA  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:   Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 01 (uma) di\u00e1ria e \u00bd (meia) no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) e passagens de van (ida e volta) no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais),  \u00e0 servidora N\u00fabia de Morais Barbosa Rodrigues, professora efetiva, Coordenadora da Educa\u00e7\u00e3o Infantil na Escola Municipal Professora Maria do Socorro Coelho Silva, CPF n\u00ba 002.954.481-56, RG n\u00ba 358.290 SSP\/TO, Matr\u00edcula n\u00ba 0426, para participar do VII Semin\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, promovido pela UNDIME \u2013 TO, nos dias 12 e 13\/03\/2020, em Palmas \u2013 TO, conforme Of\u00edcio Circular n\u00ba 011\/2020 anexo.    \tArt. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  \tArt. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   \tGABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2020.   \t  SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Gestor e Ordenador de Despesas do FME Decreto n\u00ba 956\/2017    PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 008\/2020\t\t- \t           DE 02 DE MAR\u00c7O DE 2020.    \u201cAUTORIZA PAGAMENTO DE  DI\u00c1RIAS E PASSAGENS A  SERVIDORA, QUE ESPECIFICA  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:   Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 01 (uma) di\u00e1ria e \u00bd (meia) no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) e passagens de van (ida e volta) no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais),  \u00e0 servidora Sebastiana Salva Ferreira Ara\u00fajo, professora efetiva, Coordenadora das Escolas do Campo \/ Coordenadora do Ensino Especial e Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade do Escolar, CPF n\u00ba 527.870.361-04, RG n\u00ba 012.865 SSP\/TO, Matr\u00edcula n\u00ba 1313, para participar do VII Semin\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, promovido pela UNDIME \u2013 TO, nos dias 12 e 13\/03\/2020, em Palmas \u2013 TO, conforme Of\u00edcio Circular n\u00ba 011\/2020 anexo.    \tArt. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  \tArt. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   \tGABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2020.   SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Gestor e Ordenador de Despesas do FME Decreto n\u00ba 956\/2017    PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 009\/2020\t\t- \t           DE 03 DE MAR\u00c7O DE 2020.    \u201cAUTORIZA PAGAMENTO DE  DI\u00c1RIAS E PASSAGENS A  SERVIDORA, QUE ESPECIFICA  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e                                     constitucionais,  RESOLVE:   Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 01 (uma) di\u00e1ria e \u00bd (meia) no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) e passagens de van (ida e volta) no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais),  \u00e0 servidora Zanir Jusara Schneider, professora efetiva, Coordenadora da Educa\u00e7\u00e3o Infantil da Escola Municipal Luiz de Cam\u00f5es, CPF n\u00ba 920.836.411-91, RG n\u00ba 417.831 SSP\/TO, Matr\u00edcula n\u00ba 1791, para participar do VII Semin\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, promovido pela UNDIME \u2013 TO, nos dias 12 e 13\/03\/2020, em Palmas \u2013 TO, conforme Of\u00edcio Circular n\u00ba 011\/2020 anexo.    \tArt. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  \tArt. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   \tGABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos tr\u00eas dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2020.   SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Gestor e Ordenador de Despesas do FME Decreto n\u00ba 956\/2017    PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 010\/2020\t\t- \t           DE 03 DE MAR\u00c7O DE 2020.    \u201cAUTORIZA PAGAMENTO DE  DI\u00c1RIAS E PASSAGENS A  SERVIDORA, QUE ESPECIFICA  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:   Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 01 (uma) di\u00e1ria e \u00bd (meia) no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) e passagens de van (ida e volta) no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais),  \u00e0 servidora Maria de F\u00e1tima Rosa da Silva, professora efetiva, Coordenadora da Educa\u00e7\u00e3o Infantil na Escola Municipal Integrada Le\u00f4ncio de Sousa Miranda, CPF n\u00ba 960.027.191-72, RG n\u00ba 408.786 SSP\/TO, Matr\u00edcula n\u00ba 851, para participar do VII Semin\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, promovido pela UNDIME \u2013 TO, nos dias 12 e 13\/03\/2020, em Palmas \u2013 TO, conforme Of\u00edcio Circular n\u00ba 011\/2020 anexo.    \tArt. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  \tArt. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   \tGABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos tr\u00eas dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2020.   SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Gestor e Ordenador de Despesas do FME Decreto n\u00ba 956\/2017  EXTRATO DO PREG\u00c3O PRESENCIAL N\u00ba001\/2020  \t\tA pregoeira oficial da C\u00e2mara Municipal de Guara\u00ed \u2013 TO, Sr.\u00aa Ana C\u00e9lia Dora da Silva, torna p\u00fablica a contrata\u00e7\u00e3o: \t\t Objeto: O registro de pre\u00e7os para contrata\u00e7\u00e3o de empresa prestadora de servi\u00e7os em organiza\u00e7\u00e3o, planejamento, promo\u00e7\u00e3o e cerimonial com fornecimento de infraestrutura para eventos, e outros servi\u00e7os correlatos para atender necessidades da C\u00e2mara Municipal de Guara\u00ed - TO no exerc\u00edcio de 2020.   Contratada: MARY\u2019S EVENTOS CNPJ: 13.391.764\/0001-05 Valor: R$ 152.675,00 (cento e cinquenta e dois mil e seiscentos e setenta e cinco reais) Dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria: 02.02.01.031.2003.2003 \u2013 elemento: 3.3.90.39 Vig\u00eancia: 04 de mar\u00e7o de 2020 a 31 de dezembro de 2020   \t\t Guara\u00ed - TO, 05 de mar\u00e7o de 2020.       ________________________ ANA C\u00c9LIA DORA DA SILVA Presidente da CPL\">.<\/a><\/h2>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/03\/DOM-878.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 878 de <\/a><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/03\/DOM-878-1.pdf\">05 de mar\u00e7o de 2020<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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