{"id":30070,"date":"2020-03-12T17:59:41","date_gmt":"2020-03-12T20:59:41","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=30070"},"modified":"2020-03-12T17:59:44","modified_gmt":"2020-03-12T20:59:44","slug":"edicao-ordinaria-883-de-12-de-marco-de-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2020\/03\/12\/edicao-ordinaria-883-de-12-de-marco-de-2020\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 883 de 12 de mar\u00e7o de 2020."},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/03\/DOM-883.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-883<\/a>\n<p class=\"wp-block-pdfemb-pdf-embedder-viewer\"><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><a href=\"http:\/\/PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 33\/2020              -                    DE 09 DE MAR\u00c7O DE 2020  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.269\/2018;   R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos, Marcelo Albino de Sousa, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 3415, portador do CPF n\u00ba. 000.531.781-90, para retirar Licen\u00e7a Ambiental, junto ao NATURATINS, no dia 10\/03\/2020, na cidade de PALMAS-TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos nove dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de 2020.   _____________________ Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal                                     _______________________________ Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o                      PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 34\/2020                      -             DE 11 DE MAR\u00c7O  DE 2020  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.450\/2020;   R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao servidor municipal, Jairo Bernardes Rog\u00e9rio \u2013 Diretor de Recursos Humanos, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 3283, portador do CPF n\u00ba. 859.968.151-68, para participar da palestra \u201cAdministra\u00e7\u00e3o de RH com Enfoque no Novo SICAP-AP\u201d, no Audit\u00f3rio do Hotel 10, nos dias 17 e 18 de mar\u00e7o de 2020, na cidade de PALMAS-TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e hospedagem, equivalente a 2 e \u00bd (duas e meia) di\u00e1rias, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), mais passagens de ida e volta no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando o valor de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos onze dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de 2020.   _____________________ Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal                                     _______________________________ Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o    PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 35\/2020                      -             DE 11 DE MAR\u00c7O  DE 2020  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.450\/2020;   R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria a servidora municipal, Layla Pereira Cardoso \u2013 Assistente Administrativo, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 4803, portadora do CPF n\u00ba. 053.672.791-04, para participar da palestra \u201cAdministra\u00e7\u00e3o de RH com Enfoque no Novo SICAP-AP\u201d, no Audit\u00f3rio do Hotel 10, nos dias 17 e 18 de mar\u00e7o de 2020, na cidade de PALMAS-TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e hospedagem, equivalente a 2 e \u00bd (duas e meia) di\u00e1rias, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), mais passagens de ida e volta no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando o valor de R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos onze dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de 2020.   _____________________ Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal                                     _______________________________ Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o      Assunto\t: Impugna\u00e7\u00e3o do Edital Ref.\t\t: Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n.\u00ba 003\/2020   Guara\u00ed\/TO, 12 de mar\u00e7o de 2020.    Objeto:  Contrata\u00e7\u00e3o de empresa prestadora de servi\u00e7os de gerenciamento em abastecimento de combust\u00edveis para ve\u00edculos da frota municipal, por meio de implanta\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de sistema informatizado com utiliza\u00e7\u00e3o de cart\u00e3o magn\u00e9tico ou micro processado, conforme Termo de Refer\u00eancia.   Prezado Senhor,  Pelo presente encaminhamos resposta ao pedido de impugna\u00e7\u00e3o ao edital acima referenciado, pela empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA-ME, interessada no certame em refer\u00eancia.  O pregoeiro recebeu da empresa acima identificada, argumentos da impugna\u00e7\u00e3o ao Edital da licita\u00e7\u00e3o j\u00e1 mencionada no dia 12\/03\/2020, 07h45min, via e-mail, enviado no dia 11\/03\/2020, \u00e0s 15h06min, conforme caixa de entrada do correio eletr\u00f4nico institucional.  Conforme item 22.1 do Edital, \u201cAt\u00e9 03 (tr\u00eas) dias \u00fateis anteriores a data fixada para recebimento das propostas, qualquer cidad\u00e3o poder\u00e1 solicitar esclarecimentos, provid\u00eancias ou impugnar o ato convocat\u00f3rio do Preg\u00e3o, na forma da Lei Federal 8.666\/93.   Portanto, tempestiva a IMPUGNA\u00c7\u00c3O apresentada.  Ressalto que as raz\u00f5es de IMPUGNA\u00c7\u00c3O da referida empresa encontram-se em anexo.  Neste sentido, segue \u00e0 resposta \u00e0 IMPUGNA\u00c7\u00c3O.   DO PEDIDO  DA FALTA DE EXIG\u00caNCIA DA PROVA DE CAPACIDADE T\u00c9CNICA  De forma muito acertada a ora impugnante em suas alega\u00e7\u00f5es pontua a necessidade de prova de capacidade t\u00e9cnica, com fundamento no artigo 27, Inciso II da Lei 8666\/963 e o artigo 37, inciso XXI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, estabelece que somente ser\u00e3o permitidas, nos processos licitat\u00f3rios, exig\u00eancias de qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e econ\u00f4mica \u201cindispens\u00e1veis \u00e0 garantia do cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es\u201d. Assim, entendemos pela necessidade inclus\u00e3o no edital a exig\u00eancia de provar a capacidade t\u00e9cnicas das licitantes como condi\u00e7\u00e3o habilitat\u00f3ria do certame.  DA EXIG\u00caNCIA EXCESSIVA DE PREPOSTO DOMICILIADO NA CIDADE DA CONTRATANTE E PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS.  A impugnante apresenta argumentos alegando textos contradit\u00f3rios quanto a exig\u00eancia do preposto no local do fornecimento, para representa-lo na execu\u00e7\u00e3o do contrato. Em an\u00e1lise, constatou-se dupla interpreta\u00e7\u00e3o da exig\u00eancia, em que necessita ser reformulado o texto, oferecendo nova leitura nos itens em que requer preposto no local. Na Lei 8.666\/93, artigo 68, \u00e9 muito claro quanto a exig\u00eancia de o contratado manter preposto, aceito pela Administra\u00e7\u00e3o, no local da obra ou servi\u00e7o, para represent\u00e1-lo na execu\u00e7\u00e3o do contrato.\u201d    DA DECIS\u00c3O  Diante de todo o exposto, manifesta-se pelo CONHECIMENTO da impugna\u00e7\u00e3o apresentada pela empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIS EMPRESARIAL LTDA, para no m\u00e9rito, PROV\u00ca-LO e RETIFICAR o instrumento convocat\u00f3rio.  DA CONCLUS\u00c3O  Com fulcro no \u00a7 3.\u00ba do art. 41 da Lei Federal n.\u00ba 8.666\/93, CONHECER a impugna\u00e7\u00e3o interposta no processo licitat\u00f3rio referente ao Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n.\u00ba 003\/2020, e RETIFICAR O INSTRUMENTO CONVOCAT\u00d3RIO, devendo ser incluso no edital de licita\u00e7\u00e3o a exig\u00eancia da prova de capacidade t\u00e9cnica, assim como oferecer nova leitura da exig\u00eancia do preposto no local.  MANTER a data prevista para a abertura das propostas, considerando que as altera\u00e7\u00f5es n\u00e3o afetam a formula\u00e7\u00e3o das propostas, \u00a7 4\u00ba art. 21 da Lei 8.666\/93.   CLEUBE ROZA LIMA Pregoeiro AVISO DE RETIFICA\u00c7\u00c3O DE EDITAL  PREG\u00c3O PRESENCIAL 008\/2020.  A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAI\/TO comunica a RETIFICA\u00c7\u00c3O DO EDITAL, Preg\u00e3o Presencial n.\u00ba 008\/2020, para altera\u00e7\u00e3o das exig\u00eancias da habilita\u00e7\u00e3o do instrumento convocat\u00f3rio, cujo objeto \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para eventual presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de perfura\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos, para atender as necessidades das \u00e1reas urbanas e rurais do munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO. Tendo em vista que as altera\u00e7\u00f5es n\u00e3o afetam a formula\u00e7\u00e3o da proposta, mant\u00e9m-se a data da abertura, dia 18 de mar\u00e7o de 2020, as 14h00min. Guara\u00ed\/TO, 12 de mar\u00e7o de 2020. Cleube Roza Lima Pregoeiro   EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N\u00ba 019\/2020. Processo n\u00ba: 002.2.002\/2020 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed - TO. Contratada: JULICE DE OLIVEIRA SOUTO KAPPES, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 32.295.556\/0001-49 Objeto: contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de kits de material escolar para os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Guara\u00ed-TO. Signat\u00e1rios:  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa                       Wanderlei Hacke Massaneiro Data de Assinatura: 02\/03\/2020.  Vig\u00eancia: 12 meses KIT 2 (Alunos do 4\u00b0 ao 9\u00b0 ano do ensino fundamental) ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tQNT\tQNT\/ KIT\tMarca\tValor Unit\tValor  Total 01\tCaderno 10 mat\u00e9rias\t2 und\t      850\tLEO E LEO\t20,00\t40,00 02\tL\u00e1pis preto n\u00b0 02\t5 und\t\tLEO E LEO\t0,50\t2,50 03\tBorracha branca (m\u00e9dia)\t3 und\t\tLEO E LEO\t0,60\t1,80 04\tApontador com reservat\u00f3rio\t2 und\t\tLEO E LEO\t3,00\t6,00 05\tL\u00e1pis de cor (12 cores) caixa grande\t2 und\t\tLEO E LEO\t5,00\t10,00 06\tGiz de cera (12 cores) caixa pequena\t2 und\t\tLEO E LEO\t4,00\t8,00 07\tR\u00e9gua transparente\t1 und\t\tLEO E LEO\t2,00\t4,00 08\tTesoura sem ponta\t1 und\t\tLEO E LEO\t5,00\t5,00 09\tCola branca (tubo com 90g)\t1 und\t\tLEO E LEO\t4,00\t4,00 10\tCaneta esferogr\u00e1fica Azul\t2 und\t\tBIC\t1,00\t1,85 11\tCaneta esferogr\u00e1fica Preta\t2 und\t\tBIC\t1,00\t1,85 Valor do 1 Kit\t85,00 Valor de 850 kits\t72.505,00  ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tQNT\tQNT\/ KIT\tMarca\tValor Unit\tValor  Total 01\tMochila Escolar em Poli\u00e9ster, com costura refor\u00e7ada (dupla) e acabamento em overloque - no fundo, laterais, z\u00edper e nas al\u00e7as costura na forma cingida. Plotagem com loco do munic\u00edpio e do fundo municipal de educa\u00e7\u00e3o (cor conforme imagem e anexo)\t1 und\t      500\tONLINE\t48,00\t48,00 02\tPochete porta l\u00e1pis em Poli\u00e9ster, com costura refor\u00e7ada (dupla) e com Plotagem com loco do munic\u00edpio e do fundo municipal de educa\u00e7\u00e3o. (cor conforme imagem e anexo)\t1 und\t\tONLINE\t8,00\t8,00 Valor do 1 Kit\t56,00 Valor de 500 kits\t28.000,00  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa  Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o             EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N\u00ba 020\/2020. Processo n\u00ba: 002.2.002\/2020 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed - TO. Contratada: DISTRIBUIDORA LAVOR DE UTILIDADES DOM\u00c9STICAS LTDA,  CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 31.170.141\/0001-86 Objeto: contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de kits de material escolar para os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Guara\u00ed-TO. Signat\u00e1rios:  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa                       Jos\u00e9 Loureano Sobrinho J\u00fanior Data de Assinatura: 02\/03\/2020.  Vig\u00eancia: 12 meses [KIT 1 (Alunos do 1\u00b0 ao 3\u00b0 ano do ensino fundamental) ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tQNT\t\tQNT\/ KIT\tMarca\tValor Unit\tValor Total 01\tCaderno tipo brochura 96 folhas grande\t8 und\t14.400\t     1800\tCREDEAL\t11,00\t88,00 02\tL\u00e1pis preto n\u00b0 02\t5 und\t9.000\t\tBRW\t0,50\t2,50 03\tBorrachas branca (m\u00e9dia)\t3 und\t5400\t\tLEO E LEO\t0,60\t1,80 04\tApontador com reservat\u00f3rio\t2 und\t3.600\t\tLEO E LEO\t1,50\t3,00 05\tL\u00e1pis de cor (12 cores) caixa pequena\t2 und\t3.600\t\tCIS\t4,50\t9,00 06\tGiz de cera (12 cores) caixa pequena\t1 und\t3.600\t\tPIRA\t4,00\t8,00 07\tR\u00e9gua transparente\t1 und\t1.800\t\tWALLEU\t1,20\t1,20 08\tTesoura sem ponta\t1 und\t1.800\t\tLEO E LEO\t2,50\t2,50 09\tCola branca (tubo com 90g)\t1 und\t1.800\t\tPIRA\t1,90\t1,90 Valor do 1 Kit\t117,90 Valor de 1800 kits\t212.220,00    Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa  Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o\">.<\/a><\/h2>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF:<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/03\/DOM-883.pdf\"> Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 883 de 12 de mar\u00e7o de 2020<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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